Lei antiviolência gera 'guerra dos sexos' na Nicarágua:luva bet chat
Os homens acusadosluva bet chatagredir as mulheres afirmam que são processados por juízes especiais e não pelos mesmo tribunais utilizados pelo resto dos nicaraguenses.
"O agressor, por ser um homem, é mandado para um juizado especial e isso é humilhante, porque ataca o valor supremo da dignidade", disse à BBC Danilo Martinez Rodríguez, da Associaçãoluva bet chatAdvogados Democráticos da Nicarágua (Adanic).
Violência
Porém, mesmo os defensores da regulamentação advertem que lei a 779 não conteve as agressõesluva bet chatgênero e muito menos os assassinatosluva bet chatcrianças, mulheres e adolescentes.
"Não é verdade que haja prisões contra homens, ao contrário, nossa reclamação é aluva bet chatque isso tem sido insuficiente", afirmou à BBC Azalea Solís, do Movimento Autônomoluva bet chatMulheres da Nicarágua.
"Apesar da existência da lei, nem sequer temos suficiente garantialuva bet chatvida", complementa Solís.
De acordo com a Secretaria da Mulher e da Infância,luva bet chattodo o país são apresentadas uma médialuva bet chat97 denúncias por dialuva bet chatdelitos relacionados a atosluva bet chatviolência contra a mulher.
No entanto, segundo a Redeluva bet chatMulheres Contra a Violência da Nicarágua, 83 homicídios foram praticados contra mulheres desde que a lei foi aprovada.
Suprema Corte
A lei 779 já está há um anoluva bet chatvigor, mas a recente polêmica contra a regulamentação tem gerado muitas solicitações à Suprema Corteluva bet chatJustiça para declarar a norma inconstitucional.
Organizações defensoras das mulheres intensificaram os protestos para defender que a lei não seja revogada.
Entre as defensorasluva bet chatum julgamento na Suprema Corte está a Adanic. No entanto, a associaçãoluva bet chatadvogados garante que não está contra os direitos da mulher, mas sim contra o procedimento para julgar os agressores.
"Fazer com que (os homens) sejam levados ante a um juiz doutrinado por uma única perspectivaluva bet chatgênero (a das mulheres), seria tendenciosa para as mulheres; seria como uma revanche", explica Danilo Martínez, da Adanic.
A mídia nicaraguense tem mostrado que a lei 779 tem provocado um grande e intenso debate entre os ministros da Suprema Corte, incluindo a magistrada Alba Luz Ramos, que admitiu que a norma poderia ser modificada.
Uma alternativa seria estabelecer uma mediaçãoluva bet chatacordo nos casosluva bet chatdelitos leves, onde não hajam lesões e a pena não ultrapasse um anoluva bet chatprisão.
Porém o Movimento Autônomoluva bet chatMulheres da Nicarágua não estáluva bet chatacordo.
"Não existe violência contra as mulheres que seja mínima", ressalta Solís.
E o Movimento ainda destaca que os acordos mediados não eliminam a possibilidade da morte: segundo a organização, 33% das mulheres assassinadas tinham feito algum acordo com seus agressores.
Em muitos casos a conciliação implica perdoar os agressores, e,luva bet chatconsequência, isso dilui a possibilidadeluva bet chatum castigo real.
"A violência não está impedindo e tampouco diminuindo a impunidade. Realmente é muito pequena a quantidadeluva bet chathomens detidos por essa lei", insiste Solís.
Juízes
Enquanto isso, as organizaçõesluva bet chatmulheres da Nicarágua se preparam para intensificar os protestos.
Um dos principais argumentos dos manifestantes é aluva bet chatque a legislação se aplique por completo. Muitos juízes têm aplicado a práticaluva bet chatmediaçãoluva bet chatacordos entre vítima e agressor, o que no momento é proibido.
De fato, assinala Azalea Solís, o problema é que alguns setores do país ainda mantêm uma visão conservadora sobre o papel das mulheres na sociedade.
"Principalmente alguns setores da igreja evangélica - que estão coletando assinaturas contra a lei 779 - consideram que há um comportamento tradicional que a mulher deve cumprir".
"Porém não se questiona que a violência é parte desse mesmo comportamento", ressalta Solís.
