Lei antiviolência gera 'guerra dos sexos' na Nicarágua:como bloquear sites de apostas no celular
- Author, Alberto Nájar
- Role, BBC Mundo
como bloquear sites de apostas no celular A Nicarágua vive uma situação inusitada que está dividindo a população: um grupocomo bloquear sites de apostas no celularhomens está protestando contra uma lei criada para combater a violência contra as mulheres. E para defender a nova legislação, as mulheres também têm saído às ruas para protestar.
No centro dessa guerra dos sexos está a "Lei Integral Contra a Violência Cometida contra Mulheres", conhecida como lei 779, que estabelece a puniçãocomo bloquear sites de apostas no celularaté 30 anoscomo bloquear sites de apostas no celularprisão para homens que exerçam violência física ou psicológica contra meninas, adolescentes e mulheres adultas.
A nova regulamentação também proíbe a mediação entre a vítima e o agressor, assim como cria juizados especializadoscomo bloquear sites de apostas no celularviolência.
Os manifestantes, apoiados por organizações civis e representantes da igreja católicas e evangélica, dizem que a legislação - que completou um anocomo bloquear sites de apostas no celularvigor no dia 22como bloquear sites de apostas no celularjunho - rompe o princípio constitucionalcomo bloquear sites de apostas no celularigualdade.
Os homens acusadoscomo bloquear sites de apostas no celularagredir as mulheres afirmam que são processados por juízes especiais e não pelos mesmo tribunais utilizados pelo resto dos nicaraguenses.
"O agressor, por ser um homem, é mandado para um juizado especial e isso é humilhante, porque ataca o valor supremo da dignidade", disse à BBC Danilo Martinez Rodríguez, da Associaçãocomo bloquear sites de apostas no celularAdvogados Democráticos da Nicarágua (Adanic).
Violência
Porém, mesmo os defensores da regulamentação advertem que lei a 779 não conteve as agressõescomo bloquear sites de apostas no celulargênero e muito menos os assassinatoscomo bloquear sites de apostas no celularcrianças, mulheres e adolescentes.
"Não é verdade que haja prisões contra homens, ao contrário, nossa reclamação é acomo bloquear sites de apostas no celularque isso tem sido insuficiente", afirmou à BBC Azalea Solís, do Movimento Autônomocomo bloquear sites de apostas no celularMulheres da Nicarágua.
"Apesar da existência da lei, nem sequer temos suficiente garantiacomo bloquear sites de apostas no celularvida", complementa Solís.
De acordo com a Secretaria da Mulher e da Infância,como bloquear sites de apostas no celulartodo o país são apresentadas uma médiacomo bloquear sites de apostas no celular97 denúncias por diacomo bloquear sites de apostas no celulardelitos relacionados a atoscomo bloquear sites de apostas no celularviolência contra a mulher.
No entanto, segundo a Redecomo bloquear sites de apostas no celularMulheres Contra a Violência da Nicarágua, 83 homicídios foram praticados contra mulheres desde que a lei foi aprovada.
Suprema Corte
A lei 779 já está há um anocomo bloquear sites de apostas no celularvigor, mas a recente polêmica contra a regulamentação tem gerado muitas solicitações à Suprema Cortecomo bloquear sites de apostas no celularJustiça para declarar a norma inconstitucional.
Organizações defensoras das mulheres intensificaram os protestos para defender que a lei não seja revogada.
Entre as defensorascomo bloquear sites de apostas no celularum julgamento na Suprema Corte está a Adanic. No entanto, a associaçãocomo bloquear sites de apostas no celularadvogados garante que não está contra os direitos da mulher, mas sim contra o procedimento para julgar os agressores.
"Fazer com que (os homens) sejam levados ante a um juiz doutrinado por uma única perspectivacomo bloquear sites de apostas no celulargênero (a das mulheres), seria tendenciosa para as mulheres; seria como uma revanche", explica Danilo Martínez, da Adanic.
A mídia nicaraguense tem mostrado que a lei 779 tem provocado um grande e intenso debate entre os ministros da Suprema Corte, incluindo a magistrada Alba Luz Ramos, que admitiu que a norma poderia ser modificada.
Uma alternativa seria estabelecer uma mediaçãocomo bloquear sites de apostas no celularacordo nos casoscomo bloquear sites de apostas no celulardelitos leves, onde não hajam lesões e a pena não ultrapasse um anocomo bloquear sites de apostas no celularprisão.
Porém o Movimento Autônomocomo bloquear sites de apostas no celularMulheres da Nicarágua não estácomo bloquear sites de apostas no celularacordo.
"Não existe violência contra as mulheres que seja mínima", ressalta Solís.
E o Movimento ainda destaca que os acordos mediados não eliminam a possibilidade da morte: segundo a organização, 33% das mulheres assassinadas tinham feito algum acordo com seus agressores.
Em muitos casos a conciliação implica perdoar os agressores, e,como bloquear sites de apostas no celularconsequência, isso dilui a possibilidadecomo bloquear sites de apostas no celularum castigo real.
"A violência não está impedindo e tampouco diminuindo a impunidade. Realmente é muito pequena a quantidadecomo bloquear sites de apostas no celularhomens detidos por essa lei", insiste Solís.
Juízes
Enquanto isso, as organizaçõescomo bloquear sites de apostas no celularmulheres da Nicarágua se preparam para intensificar os protestos.
Um dos principais argumentos dos manifestantes é acomo bloquear sites de apostas no celularque a legislação se aplique por completo. Muitos juízes têm aplicado a práticacomo bloquear sites de apostas no celularmediaçãocomo bloquear sites de apostas no celularacordos entre vítima e agressor, o que no momento é proibido.
De fato, assinala Azalea Solís, o problema é que alguns setores do país ainda mantêm uma visão conservadora sobre o papel das mulheres na sociedade.
"Principalmente alguns setores da igreja evangélica - que estão coletando assinaturas contra a lei 779 - consideram que há um comportamento tradicional que a mulher deve cumprir".
"Porém não se questiona que a violência é parte desse mesmo comportamento", ressalta Solís.