De olho na economia, EUA quer diminuir prisões por drogas:shoot out aposta

shoot out aposta O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, revelou mudanças nas diretrizes do sistema judiciário criminal que pretendem diminuir o númeroshoot out apostaprisõesshoot out apostapessoas que acusadasshoot out apostainfrações leves relacionadas a drogas.

Atualmente, penas mínimas são automaticamente impostas a pessoas apreendidas por porteshoot out apostadrogas, mas Holder pediu aos promotoresshoot out apostatodo o país que evitem o procedimentoshoot out apostacasosshoot out apostainfratores não violentos e que não tenham ligações com gangues ou cartéis.

De acordo com a correspondente da BBCshoot out apostaWashington, Jane Little, o procurador-geral está apresentando seu pacoteshoot out apostareformas tanto para políticosshoot out apostadireita comoshoot out apostaesquerda, dizendo que ele diminuirá tanto o "custo moral e humano" do excessoshoot out apostaprisões quanto o custo financeiro,shoot out apostaum períodoshoot out apostacortes severos no orçamento.

Os Estados Unidos têm uma das maiores populações carcerárias do mundo, apesarshoot out apostao índiceshoot out apostacriminalidade ter chegado ao seu menor nívelshoot out aposta40 anos.

Críticos das leis atuais ─ criadas como parte da políticashoot out aposta"guerra às drogas" dos Estados Unidos nos anos 1980 ─ dizem que as duras sentençasshoot out apostacasosshoot out apostaposseshoot out apostadrogas atingiram fortemente as minorias no país.

"Precisamos garantir que a prisão seja usada pra punir, desencorajar e reabilitar ─ não simplesmente para condenar, armazenar e esquecer", disse Holdershoot out apostadiscurso na segunda-feira.

No curto prazo, o procurador-geral não precisaráshoot out apostanovas leis para reduzir o númeroshoot out apostapessoas sendo presas por crimes leves relacionados a drogas.

Ao invés disso, o departamentoshoot out apostaJustiça encontrou uma maneirashoot out apostacontornar as sentenças obrigatórias estipuladas pela lei, ao dizer claramente aos promotores: "não registrem a quantidadeshoot out apostadrogas que os acusados tinham com eles e podemos considerar suas circunstâncias individuais ao invésshoot out apostamandá-los direto para a prisão".

"Críticos dizem que a nova política não diminuirá o númeroshoot out apostaprisioneiros o suficiente para fazer diferença, mas Holder ─ cujo primeiro mandato foi dominado por manchetes desfavoráveis ─ vê isso como uma oportunidadeshoot out apostadeixar um legado, com um risco político limitado", diz Jane Little.

'Ciclo vicioso'

De acordo comshoot out apostaproposta, Holder está orientando promotores americanos para que, ao registrarem as acusações, omitam qualquer menção à quantidadeshoot out apostasubstância ilegal na posse do acusado, para evitar que se acione automaticamente a sentença mínima obrigatóriashoot out apostaprisão.

Somente transgressores não violentos que não tenham alguma acusação anterior e que não tenham ligações com gangues e cartéis serão afetados pelas novas regras.

Holder defende que é melhor mandar as pessoas condenadas por ofensas leves para tratamentos contra o vício e programasshoot out apostaserviço comunitário, ao invésshoot out apostapara a prisão.

As normas vigentes impedem que os juízes façam distinções ao sentenciar determinados crimes relacionados às drogas.

Cercashoot out aposta47% dos presos no país foram encarcerados por causa desses crimesshoot out apostaacordo com o Departamento Federalshoot out apostaPrisões.

"Um ciclo viciososhoot out apostapobreza, criminalidade e prisão envolve muitos americanos e enfraquece muitas comunidades", disse Holder.

"No entanto, muitos aspectos do nosso sistema criminal podem exacerbar esse problema ao invésshoot out apostaaliviá-lo."

O procurador-geral também apoiou esforçosshoot out apostalegisladoresshoot out apostapermitir que juízes tenham mais flexibilidade com as sentenças mínimas obrigatórias.

"Essa legislação vai acabar economizando bilhõesshoot out apostadólares ao nosso país e, ao mesmo tempo, nos mantendo seguros."

Alguns Estados, incluindo o Texas, já deram início a programas feitos para limitar a prisão dos acusadosshoot out apostaofensas leves.

Cautela

Alguns críticos da políticashoot out apostaprisões do país estão otimistas, mas cautelosos, a respeito da mudança.

"As declarações do procurador-geral representam um bom primeiro passo para retroceder da fracassada 'guerra às drogas'", disse Tom Engell, diretor do gruposhoot out apostalobby Marijuana Majority.

No entanto, ele afirmou que "o valor real dessas propostas estará na implementação delas, da qual os defensores da reforma na políticashoot out apostadrogas têm boas razões para desconfiar."

Durante o discurso, Holder também anunciou a expansãoshoot out apostaindultos humanitários para presosshoot out apostacircunstâncias extraordinárias que não oferecem ameaça ao público.

A diretriz incluirá prisioneiros idosos que não cometeram crimes violentos e que já serviram partes significativasshoot out apostasuas sentenças.

Holder também orientou os promotores americanos a criarem diretrizes locais sobre quando fazer levar as acusações à justiça federal e quando deixar o processo nas mãosshoot out apostaautoridades locais ou estaduais.