De olho na economia, EUA quer diminuir prisões por drogas:se cadastrar no sportingbet

Prisioneiro na Califórnia, EUA | Foto: Reuters
Legenda da foto, Quase metade dos presidiários americanos foi detido por crimes relacionados a drogas

se cadastrar no sportingbet O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, revelou mudanças nas diretrizes do sistema judiciário criminal que pretendem diminuir o númerose cadastrar no sportingbetprisõesse cadastrar no sportingbetpessoas que acusadasse cadastrar no sportingbetinfrações leves relacionadas a drogas.

Atualmente, penas mínimas são automaticamente impostas a pessoas apreendidas por portese cadastrar no sportingbetdrogas, mas Holder pediu aos promotoresse cadastrar no sportingbettodo o país que evitem o procedimentose cadastrar no sportingbetcasosse cadastrar no sportingbetinfratores não violentos e que não tenham ligações com gangues ou cartéis.

De acordo com a correspondente da BBCse cadastrar no sportingbetWashington, Jane Little, o procurador-geral está apresentando seu pacotese cadastrar no sportingbetreformas tanto para políticosse cadastrar no sportingbetdireita comose cadastrar no sportingbetesquerda, dizendo que ele diminuirá tanto o "custo moral e humano" do excessose cadastrar no sportingbetprisões quanto o custo financeiro,se cadastrar no sportingbetum períodose cadastrar no sportingbetcortes severos no orçamento.

Os Estados Unidos têm uma das maiores populações carcerárias do mundo, apesarse cadastrar no sportingbeto índicese cadastrar no sportingbetcriminalidade ter chegado ao seu menor nívelse cadastrar no sportingbet40 anos.

Críticos das leis atuais ─ criadas como parte da políticase cadastrar no sportingbet"guerra às drogas" dos Estados Unidos nos anos 1980 ─ dizem que as duras sentençasse cadastrar no sportingbetcasosse cadastrar no sportingbetpossese cadastrar no sportingbetdrogas atingiram fortemente as minorias no país.

"Precisamos garantir que a prisão seja usada pra punir, desencorajar e reabilitar ─ não simplesmente para condenar, armazenar e esquecer", disse Holderse cadastrar no sportingbetdiscurso na segunda-feira.

No curto prazo, o procurador-geral não precisaráse cadastrar no sportingbetnovas leis para reduzir o númerose cadastrar no sportingbetpessoas sendo presas por crimes leves relacionados a drogas.

Ao invés disso, o departamentose cadastrar no sportingbetJustiça encontrou uma maneirase cadastrar no sportingbetcontornar as sentenças obrigatórias estipuladas pela lei, ao dizer claramente aos promotores: "não registrem a quantidadese cadastrar no sportingbetdrogas que os acusados tinham com eles e podemos considerar suas circunstâncias individuais ao invésse cadastrar no sportingbetmandá-los direto para a prisão".

"Críticos dizem que a nova política não diminuirá o númerose cadastrar no sportingbetprisioneiros o suficiente para fazer diferença, mas Holder ─ cujo primeiro mandato foi dominado por manchetes desfavoráveis ─ vê isso como uma oportunidadese cadastrar no sportingbetdeixar um legado, com um risco político limitado", diz Jane Little.

'Ciclo vicioso'

De acordo comse cadastrar no sportingbetproposta, Holder está orientando promotores americanos para que, ao registrarem as acusações, omitam qualquer menção à quantidadese cadastrar no sportingbetsubstância ilegal na posse do acusado, para evitar que se acione automaticamente a sentença mínima obrigatóriase cadastrar no sportingbetprisão.

Somente transgressores não violentos que não tenham alguma acusação anterior e que não tenham ligações com gangues e cartéis serão afetados pelas novas regras.

Holder defende que é melhor mandar as pessoas condenadas por ofensas leves para tratamentos contra o vício e programasse cadastrar no sportingbetserviço comunitário, ao invésse cadastrar no sportingbetpara a prisão.

Eric Holder | Foto: AP
Legenda da foto, Holder orienta promotores a 'contornar' leis da 'guerra às drogas'

As normas vigentes impedem que os juízes façam distinções ao sentenciar determinados crimes relacionados às drogas.

Cercase cadastrar no sportingbet47% dos presos no país foram encarcerados por causa desses crimesse cadastrar no sportingbetacordo com o Departamento Federalse cadastrar no sportingbetPrisões.

"Um ciclo viciosose cadastrar no sportingbetpobreza, criminalidade e prisão envolve muitos americanos e enfraquece muitas comunidades", disse Holder.

"No entanto, muitos aspectos do nosso sistema criminal podem exacerbar esse problema ao invésse cadastrar no sportingbetaliviá-lo."

O procurador-geral também apoiou esforçosse cadastrar no sportingbetlegisladoresse cadastrar no sportingbetpermitir que juízes tenham mais flexibilidade com as sentenças mínimas obrigatórias.

"Essa legislação vai acabar economizando bilhõesse cadastrar no sportingbetdólares ao nosso país e, ao mesmo tempo, nos mantendo seguros."

Alguns Estados, incluindo o Texas, já deram início a programas feitos para limitar a prisão dos acusadosse cadastrar no sportingbetofensas leves.

Cautela

Alguns críticos da políticase cadastrar no sportingbetprisões do país estão otimistas, mas cautelosos, a respeito da mudança.

"As declarações do procurador-geral representam um bom primeiro passo para retroceder da fracassada 'guerra às drogas'", disse Tom Engell, diretor do grupose cadastrar no sportingbetlobby Marijuana Majority.

No entanto, ele afirmou que "o valor real dessas propostas estará na implementação delas, da qual os defensores da reforma na políticase cadastrar no sportingbetdrogas têm boas razões para desconfiar."

Durante o discurso, Holder também anunciou a expansãose cadastrar no sportingbetindultos humanitários para presosse cadastrar no sportingbetcircunstâncias extraordinárias que não oferecem ameaça ao público.

A diretriz incluirá prisioneiros idosos que não cometeram crimes violentos e que já serviram partes significativasse cadastrar no sportingbetsuas sentenças.

Holder também orientou os promotores americanos a criarem diretrizes locais sobre quando fazer levar as acusações à justiça federal e quando deixar o processo nas mãosse cadastrar no sportingbetautoridades locais ou estaduais.