Papa reacende debate sobre legalizaçãoroleta de cassino ao vivodrogas na América Latina:roleta de cassino ao vivo

roleta de cassino ao vivo Em discurso durante uma visita a um hospital para dependentes químicos na quarta-feira, no Rioroleta de cassino ao vivoJaneiro, o papa Francisco criticou países latino-americanos que discutem a liberalização e a descriminalização das drogas.

"Não é deixando livre o uso das drogas, como se discuteroleta de cassino ao vivovárias partes da América Latina, que se conseguirá reduzir a difusão e a influência da dependência química", disse Francisco.

Nos últimos cinco anos, tem crescido uma corrente, liderada por políticos como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Cesar Gaviria, da Colômbia, e Ricardo Lagos, do Chile, que defende mudanças profundas na estratégiaroleta de cassino ao vivocombate às drogas na região, substituindo a criminalização por uma abordagemroleta de cassino ao vivosaúde pública ─ que visa experimentar modelosroleta de cassino ao vivoregulação legalroleta de cassino ao vivodrogas ilícitas para reduzir o poder do crime organizado.

As ações deste grupo, que lidera a Comissão Globalroleta de cassino ao vivoPolíticas sobre Drogas, vêm ganhando respaldoroleta de cassino ao vivoimportantes instituições na região, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), que recentemente propôs uma nova direção no combate às drogas.

"Acabou o taburoleta de cassino ao vivomuitas décadas", disse o secretário-geral da OEA, Miguel Insulza, ao inaugurar,roleta de cassino ao vivojunho deste ano, a 43ª Assembleia Geral da organização, na Guatemala.

Um relatório da OEA, divulgadoroleta de cassino ao vivomaio, sugeriu mecanismos que vão do fortalecimento da cooperaçãoroleta de cassino ao vivosegurança até a polêmica descriminalização e legalização das drogas.

A estratégia representa uma alternativa radical na abordagem sobre o assunto na região, onde ainda prevalece a política da "guerra contra as drogas" decretada pelos Estados Unidos há quatro décadas ─ que se concentra na criminalização e puniçãoroleta de cassino ao vivousuários e traficantes.

A elaboração do documento havia sido solicitado por chefesroleta de cassino ao vivoEstado latino-americanos na Cúpula das Américasroleta de cassino ao vivo2012, realizadaroleta de cassino ao vivoCartagena, na Colômbia.

A BBC preparou um resumo das discussões nos países latino-americanos que consideram abordagens alternativas contra as drogas.

México

No México, onde maisroleta de cassino ao vivo70 mil pessoas morreramroleta de cassino ao vivocrimes ligados ao narcotráfico desde 2006, o presidente Enrique Peña Nieto, no poder há sete meses, anunciou no final do ano passado um novo planoroleta de cassino ao vivocombate ao tráficoroleta de cassino ao vivodrogas.

O plano, orçadoroleta de cassino ao vivoUS$ 9 bilhões, prevê diferentes áreasroleta de cassino ao vivoatuação, que vão desde investimentos na prevençãoroleta de cassino ao vivocrimes e combate a corrupção até a criaçãoroleta de cassino ao vivouma Guarda Nacional com 10 mil agentes, que atuarãoroleta de cassino ao vivolocais estratégicos, como portos, aeroportos e fronteiras.

Em entrevista ao jornal francês Le Figaro no finalroleta de cassino ao vivosemana, Nieto comentou a captura, na semana passada, do chefe do cartelroleta de cassino ao vivodrogas Los Zetas, Miguel Ángel Treviño, mas ressaltou que pretende combater "organizações ultrassofisticadas" do crime organizado e o consumo crescenteroleta de cassino ao vivodrogas.

"Este é um problema que não existia antes e daí a necessidaderoleta de cassino ao vivomodernizar nossas políticas e técnicas para combatê-los", disse Nieto, ressaltando que o governo deseja se concentrar na prevenção do crime.

O consumoroleta de cassino ao vivomaconha e cocaína é legal somente na Cidade do México ─ mas só é permitida uma pequena quantidade para consumo pessoal que éroleta de cassino ao vivocinco gramas no caso da maconha e 500 mgroleta de cassino ao vivococaína. Atualmente, há uma proposta para aumentar a quantidaderoleta de cassino ao vivomaconha permitida.

O correspondente da BBC Mundo no México, Juan Carlos Perez Salazar, diz que o debate sobre a legalização se reacendeu no país depois que o ex-presidente Vicente Fox ─ que governou entre 2000 e 2006 ─ passou a defender a liberalização da maconha e afirmou que se (e quando) a droga fosse legalizada, ele, como fazendeiro, a plantaria.

Uruguai

No dia 31roleta de cassino ao vivojulho está marcada a votação, na Câmara dos Deputados uruguaia,roleta de cassino ao vivoum projetoroleta de cassino ao vivolei que prevê a legalização do cultivo, do consumo e da vendaroleta de cassino ao vivomaconha.

Se aprovada, a legislação prevê ainda a criaçãoroleta de cassino ao vivoum organismo estatal regulador para o cultivo, a venda e o consumo da substância.

Um dos maiores defensores da nova lei é o presidente José Mujica, ex-guerrilheiro tupamaro que está no poder desde 2009. O projeto quer criar no Uruguai um monopólio estatalroleta de cassino ao vivoprodução e vendaroleta de cassino ao vivomaconha por meioroleta de cassino ao vivouma instituição chamada Institutoroleta de cassino ao vivoRegulação e Controleroleta de cassino ao vivoCannabis (IRCCA).

Segundo a agênciaroleta de cassino ao vivonotícias EFE, as novas regras permitirão que qualquer habitante possa cultivar até seis pésroleta de cassino ao vivomaconha, e o IRCCA criará um registro voluntárioroleta de cassino ao vivoconsumidores que poderão adquirir no máximo 40 gramasroleta de cassino ao vivomaconha por mês, o que seria suficiente para consumir dois cigarros por dia.

Colômbia

Na Colômbia, segundo maior produtorroleta de cassino ao vivococaína na região depois do Peru, a prefeitura da capital, Bogotá, instalou Centrosroleta de cassino ao vivoAtenção Médica ao Dependenteroleta de cassino ao vivoDrogas (CAMAD) ─ unidades móveis que oferecem consumo controladoroleta de cassino ao vivoentorpecentes e tratamentosroleta de cassino ao vivodesintoxicação.

Em entrevista ao jornal colombiano El Espectador, o prefeito Gustavo Petro disse que "o consumo regularroleta de cassino ao vivodrogas e a aceitação do direito do consumidorroleta de cassino ao vivoconsumi-lasroleta de cassino ao vivoliberdade faz parteroleta de cassino ao vivouma políticaroleta de cassino ao vivosegurança cidadã que pode diminuir os danos e os índicesroleta de cassino ao vivoinsegurança."

A iniciativaroleta de cassino ao vivoGustavo Petro segue a tendência do governo do presidente Juan Manuel Santos, que recentemente defendeu um novo enfoque na luta contra as drogas.

Em umroleta de cassino ao vivoseus últimos discursos sobre o assunto, Santos disse que há diferentes cenários, que vão desde uma abordagem mais "asiática", com prisão para consumidores e penaroleta de cassino ao vivomorte para os traficantes até o outro extremo,roleta de cassino ao vivoque a propõe-se "legalizar tudo".

"No meio do caminho, há várias combinações possíveis. Temosroleta de cassino ao vivover quais alternativas são mais eficientes", afirmou Santos.

De acordo com o correspondente da BBC Mundo na Colômbia, Arturo Wallace, a lei do país permite possessãoroleta de cassino ao vivoquantidades pequenasroleta de cassino ao vivodrogas para consumo pessoal, graças a uma decisão do um tribunal constitucionalroleta de cassino ao vivo1994, que foi confirmadaroleta de cassino ao vivojunhoroleta de cassino ao vivo2012.

Mas o que constitui uma "dose para consumo pessoal" só é claro no caso da maconha (20 gramas) e da cocaína (um grama).

No último mêsroleta de cassino ao vivojaneiro, o governo colombiano afirmou que planejava definir também uma quantidade mínima para drogas sintéticas, causando controvérsia no país.

A proposta do novo "Estatuto das drogas", no entanto, ainda está sendo discutida por uma comissão especial criada pelo governo para explorar alternativas à atual "guerra contra as drogas".

Enquanto isso, alguns governos locais ─ especialmente o da capital Bogotá ─ estão considerando projetos nos quais autoridades locais distribuiriam maconha gratuitamente para consumidoresroleta de cassino ao vivobazuco (uma substância semelhante ao crack), para reduzir a dependência da droga mais perigosa.

Brasil

A Leiroleta de cassino ao vivoDrogas no Brasil, promulgadaroleta de cassino ao vivo2006, criminaliza e penaliza tanto o consumo quanto a comercialização das drogas,roleta de cassino ao vivograus diferentes.

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projetoroleta de cassino ao vivolei que prevê a alteraçãoroleta de cassino ao vivoalguns pontos da legislação. Entre as principais mudanças estão a internação involuntária dos dependentes químicos (com consentimento da família) e o aumentoroleta de cassino ao vivocinco para oito anosroleta de cassino ao vivocadeia para traficantes associados a organizações criminosas.

Em artigoroleta de cassino ao vivoopinião publicado no jornal Folharoleta de cassino ao vivoS. Paulo, o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB/RS), disse que "quem defende a liberação das drogas parteroleta de cassino ao vivopremissas erradas" e que a nova lei vai atacar "a explosão da epidemia do crack no Brasil".

Para ele, a internação compulsóriaroleta de cassino ao vivousuáriosroleta de cassino ao vivocrack que não têm família e moram na rua vai auxiliar a reabilitação.

Já opositores da lei argumentam que o endurecimento das regras não vai resolver o problema. Para Rafael Custódio e Rafael Dias, das ONGs Justiça Global e Conectas Diretos Humanos, o projetoroleta de cassino ao vivolei representa um dos "maiores retrocessos legislativos dos últimos tempos quanto a estrategiaroleta de cassino ao vivocombate antidrogas."

Eles argumentam que o texto "aumenta a ótica punitiva do Estado" e insiste na "fracassada concepçãoroleta de cassino ao vivointernações como política prioritária para lidar com usuários ou dependentes químicos".

"A medida é repressora e não vai resolver o problema do consumo" afirmaram Custódio e Dias,roleta de cassino ao vivoartigo conjunto também publicado na Folha.

Assim como no México, o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso ─ que governouroleta de cassino ao vivo1995 a 2003 ─ passou a defender a descriminalização da posseroleta de cassino ao vivopequenas quantidadesroleta de cassino ao vivodrogas para consumo após o fim do seu mandato.

Em artigo no jornal britânico The Guardian,roleta de cassino ao vivo2009, Cardoso afirmou que "a guerra contra as drogas falhou, ao menos da maneira como foi travada até agora".