Papa reacende debate sobre legalizaçãopix bet ganhe 12drogas na América Latina:pix bet ganhe 12

"Acabou o tabupix bet ganhe 12muitas décadas", disse o secretário-geral da OEA, Miguel Insulza, ao inaugurar,pix bet ganhe 12junho deste ano, a 43ª Assembleia Geral da organização, na Guatemala.

Um relatório da OEA, divulgadopix bet ganhe 12maio, sugeriu mecanismos que vão do fortalecimento da cooperaçãopix bet ganhe 12segurança até a polêmica descriminalização e legalização das drogas.

A estratégia representa uma alternativa radical na abordagem sobre o assunto na região, onde ainda prevalece a política da "guerra contra as drogas" decretada pelos Estados Unidos há quatro décadas ─ que se concentra na criminalização e puniçãopix bet ganhe 12usuários e traficantes.

A elaboração do documento havia sido solicitado por chefespix bet ganhe 12Estado latino-americanos na Cúpula das Américaspix bet ganhe 122012, realizadapix bet ganhe 12Cartagena, na Colômbia.

A BBC preparou um resumo das discussões nos países latino-americanos que consideram abordagens alternativas contra as drogas.

México

No México, onde maispix bet ganhe 1270 mil pessoas morrerampix bet ganhe 12crimes ligados ao narcotráfico desde 2006, o presidente Enrique Peña Nieto, no poder há sete meses, anunciou no final do ano passado um novo planopix bet ganhe 12combate ao tráficopix bet ganhe 12drogas.

O plano, orçadopix bet ganhe 12US$ 9 bilhões, prevê diferentes áreaspix bet ganhe 12atuação, que vão desde investimentos na prevençãopix bet ganhe 12crimes e combate a corrupção até a criaçãopix bet ganhe 12uma Guarda Nacional com 10 mil agentes, que atuarãopix bet ganhe 12locais estratégicos, como portos, aeroportos e fronteiras.

Em entrevista ao jornal francês Le Figaro no finalpix bet ganhe 12semana, Nieto comentou a captura, na semana passada, do chefe do cartelpix bet ganhe 12drogas Los Zetas, Miguel Ángel Treviño, mas ressaltou que pretende combater "organizações ultrassofisticadas" do crime organizado e o consumo crescentepix bet ganhe 12drogas.

"Este é um problema que não existia antes e daí a necessidadepix bet ganhe 12modernizar nossas políticas e técnicas para combatê-los", disse Nieto, ressaltando que o governo deseja se concentrar na prevenção do crime.

O consumopix bet ganhe 12maconha e cocaína é legal somente na Cidade do México ─ mas só é permitida uma pequena quantidade para consumo pessoal que épix bet ganhe 12cinco gramas no caso da maconha e 500 mgpix bet ganhe 12cocaína. Atualmente, há uma proposta para aumentar a quantidadepix bet ganhe 12maconha permitida.

O correspondente da BBC Mundo no México, Juan Carlos Perez Salazar, diz que o debate sobre a legalização se reacendeu no país depois que o ex-presidente Vicente Fox ─ que governou entre 2000 e 2006 ─ passou a defender a liberalização da maconha e afirmou que se (e quando) a droga fosse legalizada, ele, como fazendeiro, a plantaria.

Uruguai

No dia 31pix bet ganhe 12julho está marcada a votação, na Câmara dos Deputados uruguaia,pix bet ganhe 12um projetopix bet ganhe 12lei que prevê a legalização do cultivo, do consumo e da vendapix bet ganhe 12maconha.

Se aprovada, a legislação prevê ainda a criaçãopix bet ganhe 12um organismo estatal regulador para o cultivo, a venda e o consumo da substância.

Um dos maiores defensores da nova lei é o presidente José Mujica, ex-guerrilheiro tupamaro que está no poder desde 2009. O projeto quer criar no Uruguai um monopólio estatalpix bet ganhe 12produção e vendapix bet ganhe 12maconha por meiopix bet ganhe 12uma instituição chamada Institutopix bet ganhe 12Regulação e Controlepix bet ganhe 12Cannabis (IRCCA).

Segundo a agênciapix bet ganhe 12notícias EFE, as novas regras permitirão que qualquer habitante possa cultivar até seis péspix bet ganhe 12maconha, e o IRCCA criará um registro voluntáriopix bet ganhe 12consumidores que poderão adquirir no máximo 40 gramaspix bet ganhe 12maconha por mês, o que seria suficiente para consumir dois cigarros por dia.

Colômbia

Na Colômbia, segundo maior produtorpix bet ganhe 12cocaína na região depois do Peru, a prefeitura da capital, Bogotá, instalou Centrospix bet ganhe 12Atenção Médica ao Dependentepix bet ganhe 12Drogas (CAMAD) ─ unidades móveis que oferecem consumo controladopix bet ganhe 12entorpecentes e tratamentospix bet ganhe 12desintoxicação.

Em entrevista ao jornal colombiano El Espectador, o prefeito Gustavo Petro disse que "o consumo regularpix bet ganhe 12drogas e a aceitação do direito do consumidorpix bet ganhe 12consumi-laspix bet ganhe 12liberdade faz partepix bet ganhe 12uma políticapix bet ganhe 12segurança cidadã que pode diminuir os danos e os índicespix bet ganhe 12insegurança."

A iniciativapix bet ganhe 12Gustavo Petro segue a tendência do governo do presidente Juan Manuel Santos, que recentemente defendeu um novo enfoque na luta contra as drogas.

Em umpix bet ganhe 12seus últimos discursos sobre o assunto, Santos disse que há diferentes cenários, que vão desde uma abordagem mais "asiática", com prisão para consumidores e penapix bet ganhe 12morte para os traficantes até o outro extremo,pix bet ganhe 12que a propõe-se "legalizar tudo".

"No meio do caminho, há várias combinações possíveis. Temospix bet ganhe 12ver quais alternativas são mais eficientes", afirmou Santos.

De acordo com o correspondente da BBC Mundo na Colômbia, Arturo Wallace, a lei do país permite possessãopix bet ganhe 12quantidades pequenaspix bet ganhe 12drogas para consumo pessoal, graças a uma decisão do um tribunal constitucionalpix bet ganhe 121994, que foi confirmadapix bet ganhe 12junhopix bet ganhe 122012.

Mas o que constitui uma "dose para consumo pessoal" só é claro no caso da maconha (20 gramas) e da cocaína (um grama).

No último mêspix bet ganhe 12janeiro, o governo colombiano afirmou que planejava definir também uma quantidade mínima para drogas sintéticas, causando controvérsia no país.

A proposta do novo "Estatuto das drogas", no entanto, ainda está sendo discutida por uma comissão especial criada pelo governo para explorar alternativas à atual "guerra contra as drogas".

Enquanto isso, alguns governos locais ─ especialmente o da capital Bogotá ─ estão considerando projetos nos quais autoridades locais distribuiriam maconha gratuitamente para consumidorespix bet ganhe 12bazuco (uma substância semelhante ao crack), para reduzir a dependência da droga mais perigosa.

Brasil

A Leipix bet ganhe 12Drogas no Brasil, promulgadapix bet ganhe 122006, criminaliza e penaliza tanto o consumo quanto a comercialização das drogas,pix bet ganhe 12graus diferentes.

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projetopix bet ganhe 12lei que prevê a alteraçãopix bet ganhe 12alguns pontos da legislação. Entre as principais mudanças estão a internação involuntária dos dependentes químicos (com consentimento da família) e o aumentopix bet ganhe 12cinco para oito anospix bet ganhe 12cadeia para traficantes associados a organizações criminosas.

Em artigopix bet ganhe 12opinião publicado no jornal Folhapix bet ganhe 12S. Paulo, o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB/RS), disse que "quem defende a liberação das drogas partepix bet ganhe 12premissas erradas" e que a nova lei vai atacar "a explosão da epidemia do crack no Brasil".

Para ele, a internação compulsóriapix bet ganhe 12usuáriospix bet ganhe 12crack que não têm família e moram na rua vai auxiliar a reabilitação.

Já opositores da lei argumentam que o endurecimento das regras não vai resolver o problema. Para Rafael Custódio e Rafael Dias, das ONGs Justiça Global e Conectas Diretos Humanos, o projetopix bet ganhe 12lei representa um dos "maiores retrocessos legislativos dos últimos tempos quanto a estrategiapix bet ganhe 12combate antidrogas."

Eles argumentam que o texto "aumenta a ótica punitiva do Estado" e insiste na "fracassada concepçãopix bet ganhe 12internações como política prioritária para lidar com usuários ou dependentes químicos".

"A medida é repressora e não vai resolver o problema do consumo" afirmaram Custódio e Dias,pix bet ganhe 12artigo conjunto também publicado na Folha.

Assim como no México, o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso ─ que governoupix bet ganhe 121995 a 2003 ─ passou a defender a descriminalização da possepix bet ganhe 12pequenas quantidadespix bet ganhe 12drogas para consumo após o fim do seu mandato.

Em artigo no jornal britânico The Guardian,pix bet ganhe 122009, Cardoso afirmou que "a guerra contra as drogas falhou, ao menos da maneira como foi travada até agora".