Duas visões: A respostaroleta 1 a 10Dilma à crise política:roleta 1 a 10

Professor titular do Departamentoroleta 1 a 10Ciência Política da Universidaderoleta 1 a 10São Paulo, José Álvaro Moisés avaliaroleta 1 a 10maneira bastante crítica as respostasroleta 1 a 10Dilma às manifestações e as ações tomadas pelo governo com relação à propostaroleta 1 a 10reforma política.

Diretor científico do Núcleoroleta 1 a 10Pesquisasroleta 1 a 10Políticas Públicas da USP e secretário Nacionalroleta 1 a 10Apoio à Cultura durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Moisés avalia que o Executivo agiu com "incompetência" ao propor a constituinte sobre reforma política e o plebiscito.

Já a historiadora Maria Aparecidaroleta 1 a 10Aquino, professora da USP e do Mackenzie, acredita que o atual desgaste vivenciado pelo governo será compartilhado com o Congresso, que ela vê como ineficienteroleta 1 a 10um momentoroleta 1 a 10"extrema gravidade para o país".

Ela defende a proposta do plebiscito, argumentando que a consulta popular permitiria ao Brasil "ter uma experiênciaroleta 1 a 10democracia direta" até maior do queroleta 1 a 10um referendo (casoroleta 1 a 10que o Congresso definiria regras da reforma e só depois a população as aprovaria ou não).

Confira as duas entrevistas:

José Álvaro Moisés

roleta 1 a 10 BBC Brasil - O vice-presidente Michel Temer anunciou na última quinta-feira que o plebiscito a respeito da reforma política poderia não ser realizado a temporoleta 1 a 10ter efeito para as eleiçõesroleta 1 a 102014, mas depois recuou. Antes, a presidente já havia voltado atrás da ideiaroleta 1 a 10se fazer uma Constituinte exclusiva sobre a reforma política. Na avaliação do senhor, a presidente pode ter ônus eleitorais e políticos com estas idas e vindas?

roleta 1 a 10 José Álvaro Moisés – Eu acho que,roleta 1 a 10primeiro lugar, ela teve inúmeros ônus eleitorais com os movimentos que ocorreram no mêsroleta 1 a 10junho. Primeiro, foi uma coisa inesperada para o governo. Nem o setorroleta 1 a 10inteligência foi capazroleta 1 a 10prever.

O governo reagiuroleta 1 a 10maneira extremamente ruim, a meu juízo, demonstrou uma enorme incompetência. Primeiro propondo uma constituinte que a Constituição não permite. Depois propôs esse plebiscito.

Consulta popular, na experiência internacional, não é só o fatoroleta 1 a 10si. Consulta popular é um pacote que envolve a consulta e mesesroleta 1 a 10preparação.

Por exemplo, o Estado americano da Califórnia adota muito a consulta, inclusive a partirroleta 1 a 10solicitação dos próprios eleitores. Quando as pessoas pedem a consulta, a regra é que deve haver no mínimo 150 dias para fazer a campanha e esclarecer os objetos da consulta. Ela (a presidente Dilma Rousseff) fez um negócio inicial imaginando que poderia resolverroleta 1 a 10um mês e meio.

Então eu acho que vai ter ônus sim. Tudo isso vai ter ônus, porque ficou muito focado nela, ela reagiu mal, reagiu que nem barata tonta. Se é para fazer com mais tempo, na experiência internacional, o mecanismo adequado é não é plebiscito, é referendo.

roleta 1 a 10 BBC Brasil - Alguns analistas veem algo positivo nesta ideia da presidenteroleta 1 a 10consultar a população diretamente, já que as recentes manifestações demonstraram que existe uma grande desconfiança da população com as instituições políticas, como partidos e o Congresso. Qual a avaliação do senhor?

roleta 1 a 10 José Álvaro Moisés – Eu acho que é negativo. A população tem razões fortes para ter uma desconfiança do Congresso. Conduzi várias pesquisas sobre isso no Brasil, (em que) 82% desconfiam dos partidos e 79% desconfiam do Congresso Nacional. A população tem razões para isso, as instituições estão funcionando mal.

Mas quem tem liderança, principalmente no regime democrático, ao invésroleta 1 a 10acentuar a crise, tem que adotar medidas para revalorizar os partidos e o Congresso.

Uma maneiraroleta 1 a 10Dilma mostrar que o Congresso e os partidos poderiam estar recuperando as suas funções, portanto corrigindo as suas distorções e déficits, seria dizer: "Cabe ao Congresso tomar essas decisões e nós vamos pedir que ele rapidamente examine essa questão".

O Brasil tem uma tradiçãoroleta 1 a 10cultura políticaroleta 1 a 10que tudo é muito concentrado no Executivo. Há uma tradição que dá pouca importância às instituiçõesroleta 1 a 10representação, principalmente os partidos e o Parlamento.

No processoroleta 1 a 10construção da democracia, quem tem liderança democrática, ao invésroleta 1 a 10agravar essa cultura política deficitária, tem que, pelo contrário, chamar a atenção para o outro lado.

Uma maneiraroleta 1 a 10você renovar é dar responsabilidade, se você retira responsabilidade do Congresso e dos partidos, você diminui ainda mais o prestígio dessas instituições.

roleta 1 a 10 BBC Brasil – Há pouco maisroleta 1 a 10um mês, nós tínhamos um quadro aparentemente bastante definido para as eleiçõesroleta 1 a 102014. Essa crise toda terá um impacto nas eleições do ano que vem?

roleta 1 a 10 José Álvaro Moisés – Sem dúvida. Na verdade, todas as demonstrações e os movimentos trouxeram à tona uma insatisfação muito granderoleta 1 a 10um segmento da população com o funcionamento da democracia.

Não é que as pessoas não gostem da democracia ou não queiram a democracia, elas estão criticando o funcionamento, principalmente das instituiçõesroleta 1 a 10representação e, nesse contexto, o governo está sendo contestado.

O governo foi contestado fundamentalmente no que diz respeito àroleta 1 a 10capacidaderoleta 1 a 10gestãoroleta 1 a 10alguns serviços públicos fundamentais, principalmente saúde, educação e segurança pública.

Vai ter repercussões. Como vão ser essas repercussões, é difícil, é muito cedo ainda para prognosticar. Os movimentos terminaram recentemente e podem voltarroleta 1 a 10curto espaçoroleta 1 a 10tempo se não sentirem que as suas reivindicações e suas pressões tiveram resultado. Mas que vai ter impacto, vai.

Em um certo sentido já afetou. Veja que o Datafolha fez uma pesquisa com participantesroleta 1 a 10manifestação (e) a Dilma Rousseff aparece lároleta 1 a 10baixo na listaroleta 1 a 10candidatáveis à Presidência. Apareceuroleta 1 a 10primeiro lugar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e,roleta 1 a 10segundo lugar, a (ex-senadora) Marina Silva. Esse deslocamento mostra que aquilo que três meses atrás parecia estar absolutamente certo, a reeleição, está completamente incerto neste momento.

roleta 1 a 10 BBC Brasil – Na avaliação do senhor, a oposição soube capitalizarroleta 1 a 10alguma forma esses protestos?

roleta 1 a 10 José Álvaro Moisés - Não soube. Eu acho que a oposição, com exceção da Rede,roleta 1 a 10Marina Silva, que desde o começo se manifestou solidária com os movimentos, também está bastante burocratizada no Brasil.

O presidencialismoroleta 1 a 10coalizão,roleta 1 a 10uma maneira geral, burocratiza a política. Burocratiza tanto os partidos que fazem parte da coalizão como burocratiza a oposição.

Não podemos dizer queroleta 1 a 10uma maneira consistente nós temos oposição no Brasil. A oposição foi progressivamente perdendo identidade e perdendo força. Pode ser que venha a se recuperar agora, com uma maior atividade do PSDB e com uma presença maior,roleta 1 a 10escala nacional, do possível candidato Aécio Neves. Pode ser, mas isso não está garantido. Nada garante que efetivamente a oposição vai ocupar esse espaço, pelo menos essa oposição, do PSDB.

E veja que um dos nomes que tinha surgido e estava muito ativo na mídia, que era o (governadorroleta 1 a 10Pernambuco) Eduardo Campos, eu não ouvi uma palavra do Campos sobre a crise.

Quer dizer, a oposição aparentemente não tem o que dizer, está dentro do mesmo barco no qual o governo está envolvido, que é, a meu juízo, a estrutura do presidencialismoroleta 1 a 10coalizão.

O Executivo tem muitas prerrogativas no Brasil, o Legislativo tem poucas prerrogativas. Há um desequilíbrio nessas relações e isso se reflete sobre a importância dos partidos, que progressivamente entraramroleta 1 a 10uma lógica exclusivaroleta 1 a 10fazer política burocrática para se manter no poder, mas perderam completamente o contato com a população.

Você não vê os partidos nem da oposição nem da situação dialogando com os estudantes nas universidades, com os cientistas, com os intelectuais, com as mulheres...

Ou seja, os partidos estão desligados. A única lógica que está presidindo a ação dos partidos é chegar ao poder e se manter no poder, fazer qualquer coisa para se manter no poder, inclusive se afastar da população. Receberam o troco nos movimentos, nos protestos.

Maria Aparecidaroleta 1 a 10Aquino

roleta 1 a 10 BBC Brasil - Há algum ônus político para a presidente Dilma Rousseff por conta da não realização da Assembleia Constituinte e pelas indas e vindas envolvendo o plebiscito da reforma política?

roleta 1 a 10 Maria Aparecidaroleta 1 a 10Aquino - Não há dúvidaroleta 1 a 10que representa desgaste eroleta 1 a 10que, para uma autoridade, ser submetida a um desgaste desses não é positivo. Num primeiro momento, houve a proposta (da Constituinte), que foi recusada; num segundo momento, uma sérieroleta 1 a 10obstáculos foram colocados (ante) a presidente.

Mas nada que não possa ser ultrapassado. E se há desgaste da autoridade, na mesma medida a responsabilidade é do Congresso, que não está aceitando os encaminhamentos feitos pelo Executivo.

Pode-se achar que quem está se desgastando é exclusivamente é a chefe do Executivo, mas a percepção sobre o Legislativo não é agradável, já que, num momentoroleta 1 a 10extrema gravidade do país, (os congressistas) buscam firulas na lei e relutamroleta 1 a 10encaminhar (a pauta proposta pelo governo).

roleta 1 a 10 BBC Brasil - A presidente soube ouvir as vozes das ruas?

roleta 1 a 10 Maria Aparecidaroleta 1 a 10Aquino - Na realidade ela esboçou uma reação, que é algo positivo. Mas as revindicações são muito amplas e implicam (processos) que podem ser demorados.

A proposição dos cinco pontos (quando Dilma propôs um pacto por transporte, educação, saúde, reforma política e combate à corrupção) buscam atender algumas prioridades, mas o grande drama dela - e força ao mesmo tempo - é que não são reivindicações que representem apenas este momento, são reivindicações ancestrais do Brasil.

Mas a reformulaçãoroleta 1 a 10um setor como o dos transportes não é uma coisa tão simples. Ao mesmo temporoleta 1 a 10que há validade nas reivindicações, é preciso que haja consciênciaroleta 1 a 10que elas sãoroleta 1 a 10solução relativamente lenta. Algumas medidas foram tomadas para atacar alguns pontos, mas (são problemas)roleta 1 a 10médio prazo.

roleta 1 a 10 BBC Brasil - Alguns aliados foram contra a Assembleia, por razões constitucionais, e o plebiscito. Há perigoroleta 1 a 10que aumente o isolamento entre Dilma e o Congresso?

roleta 1 a 10 Maria Aparecidaroleta 1 a 10Aquino - Desde os governos FHC e Lula, costuma-se dizer: "Ah, se possui maioria no Congresso, consegue aprovar seus projetos". Vemos que na realidade não é tão simples assim.

Teoricamente há uma base aliada que daria maioria confortável à Presidência. Mas na prática,roleta 1 a 10questões centrais e colocadas no sentido inverso - postas não da classe política à população, mas da população à política -, algo a que (os políticos) não estão habituados ou que venham a alterar o jogo político, vemos que não é tão simples assim.

roleta 1 a 10 BBC Brasil - O fatoroleta 1 a 10a presidente propor um plebiscito num momentoroleta 1 a 10insatisfação popular é um passo adiante? Ou contribui para criar atrito com partidos e o Congresso?

roleta 1 a 10 Maria Aparecidaroleta 1 a 10Aquino - Acho que sim (é um passo adiante). Por conta das manifestações, muito se falaroleta 1 a 10democracia direta. Essa é uma estratégiaroleta 1 a 10vivenciá-la,roleta 1 a 10trazer uma possibilidade,roleta 1 a 10um país grande,roleta 1 a 10termos uma experiênciaroleta 1 a 10democracia direta, na medida do possível - não a democracia da praça, que é inviável para uma grande nação, mas sim uma formaroleta 1 a 10chamar a população a opinar.

Me parece um avanço, mais ainda do que seria um referendo, que dependeria primeiro da discussão (acontecer) no âmbito do Congresso para depois ser submetida à população.

O plebiscito avançaria mais (do que um referendo), porque veio do clamor popular - (se concretizado), sairá da população para então ser submetido ao Congresso. Estariaroleta 1 a 10acordo com o jogo das ruas e invertendo o jogo comum da política.

O riscoroleta 1 a 10atrito (com políticos) sempre existe. Mas diante da realidade,roleta 1 a 10a população estar na rua, é preciso que se criem novas regras. Há um certo conforto por parte dos políticos e do Congresso, encastelados e afastadosroleta 1 a 10Brasília, mas o jogo está invertido. É preciso criar novas regras e prioridades, algo que pode ser difícil, mas que terároleta 1 a 10ser estabelecido diante da urgência (imposta pelas manifestações).

roleta 1 a 10 BBC Brasil - A oposição soube capitalizarroleta 1 a 10cima desse momentoroleta 1 a 10desgaste?

roleta 1 a 10 Maria Aparecidaroleta 1 a 10Aquino - Até pode haver capitalização para as próximas eleições. Mas não conseguimos perceber, por enquanto, se quem está dentro do jogo político, como o PSDB, ou entrando no jogo, como Marina Silva, conseguiria capitalizarroleta 1 a 10modo imediato. Só teremos condiçãoroleta 1 a 10entender isso com clareza quando a situação se delinearroleta 1 a 10fato (com a aproximação das eleiçõesroleta 1 a 102014).

Marina e Joaquim Barbosa (presidente do STF que, apesarroleta 1 a 10não ser candidato, aparece bem colocadoroleta 1 a 10pesquisasroleta 1 a 10intençãoroleta 1 a 10voto) teoricamente estão ganhando mais do que a presidente, que perdeu (pontos medidos por pesquisasroleta 1 a 10aprovação). Mas não sabemos como isso vai evoluir.

Não tenho dúvidasroleta 1 a 10que haverá impacto nas eleições. Tínhamos um cenário que estava aparentemente definido. Hoje, esse cenário estároleta 1 a 10franca modificação. Ainda falta clareza para saber quem ganhou e quem perdeu.