Propostasite de palpites de futebol grátisConstituinte para reforma política enfrenta resistência e críticas:site de palpites de futebol grátis

Dilma Rousseff / AP
Legenda da foto, Para especialistas, decisãosite de palpites de futebol grátispresidente Dilma Rousseffsite de palpites de futebol grátisconvocar plebiscito é 'prematura'
  • Author, Caio Quero
  • Role, Da BBC Brasil no Riosite de palpites de futebol grátisJaneiro

site de palpites de futebol grátis A presidente Dilma Rousseff causou surpresa na noite da última segunda-feira ao propôr – antessite de palpites de futebol grátisuma reunião com governadores e prefeitossite de palpites de futebol grátisBrasília – o que chamousite de palpites de futebol grátis"cinco pactos" que buscam satisfazer parte das demandas dos manifestantes que tomam as ruassite de palpites de futebol grátisdiversas cidades do país há duas semanas.

Alémsite de palpites de futebol grátispropostas para melhorar a educação, a saúde, a mobilidade urbana e a responsabilidade fiscal, a presidente sugeriu a polêmica convocaçãosite de palpites de futebol grátisum plebiscito que autorize "o funcionamentosite de palpites de futebol grátisum processo constituinte específico para fazer a reforma política".

A proposição foi alvosite de palpites de futebol grátiscríticas por partesite de palpites de futebol grátisjuristas e outros analistas, que veem impedimentos legais para a convocaçãosite de palpites de futebol grátisuma Constituinte tratandosite de palpites de futebol grátisum tema específico.

Na tarde desta terça-feira, uma nova surpresa: após uma reunião com Dilma, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, afirmou que a presidente teria voltado atrás sobre como fazer a reforma, dizendo que o governo estaria "convencidosite de palpites de futebol grátisque convocar Constituinte não é adequado porque atrasa o processosite de palpites de futebol grátisreforma política".

Pouco depois, por meiosite de palpites de futebol grátisuma nota à imprensa, o Palácio do Planalto afirmou que a OAB apresentou à presidente uma propostasite de palpites de futebol grátisreforma política baseadasite de palpites de futebol grátisprojetosite de palpites de futebol grátisleisite de palpites de futebol grátisiniciativa popular, mas que Dilma "reiterou a relevância"site de palpites de futebol grátisuma ampla consulta popular por meiosite de palpites de futebol grátisum plebiscito e que nenhuma decisão teria sido tomada.

"A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostassite de palpites de futebol grátisreforma política que lhe forem apresentadas", diz a nota.

Instabilidade

Com as diversas idas e vindas e a propostasite de palpites de futebol grátisconvocaçãosite de palpites de futebol grátisum plebiscito para autorizar um processo constituinte específico aparentemente ainda sobre a mesa, cientistas políticos consultados pela a BBC Brasil concordaram na avaliaçãosite de palpites de futebol grátisque a medida pode ser "prematura" e que pode trazer mais instabilidade para o país.

Na opiniãosite de palpites de futebol grátisFábio Wanderley Reis, cientista político e professor emérito da Universidade Federalsite de palpites de futebol grátisMinas Gerais (UFMG), a convocaçãosite de palpites de futebol grátisuma Assembleia Constituinte para fazer uma reforma política poderia acirrar ainda mais os ânimos das ruas.

"O clima geral ésite de palpites de futebol grátisturbulência e me parece que a proposta que a presidente está fazendo tenderia a agravar tal cenário. Alémsite de palpites de futebol grátisterem ganhado a reivindicação inicial, que tinha a ver com os preços das passagens, agora eles estariam ganhando nada menos que a convocaçãosite de palpites de futebol grátisuma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política, assim,site de palpites de futebol grátisum estalarsite de palpites de futebol grátisdedos", diz Reis, para quem a proposta poderia "turbinar a turbulência".

Na opiniãosite de palpites de futebol grátisReis, o movimento que vem tomando as ruas do país, embora tenha aspectos positivos, também teria uma propensão "anti-institucional" e "antipolítica" e que uma reforma política feita neste momento poderia refletir alguns desses aspectos.

"Eu acho que seria preciso uma atitudesite de palpites de futebol grátismaior firmezasite de palpites de futebol grátisrelação ao aspecto violento da coisa e um empenhosite de palpites de futebol grátisdar resposta ao que hásite de palpites de futebol grátisinsatisfação legítima que o movimento expressa, o que não significa acolher essa disposição antipolítica que eventualmente pode se expressar, por exemplo,site de palpites de futebol grátisuma reforma política que esteja muito condicionada a esse movimento. Então é preciso ir com calma nesse esforçosite de palpites de futebol grátisreforma política", afirmou.

Confusa

Ricardo Ismael, professor e pesquisador do Programasite de palpites de futebol grátisPós-Graduaçãosite de palpites de futebol grátisCiências Sociais da PUC-Rio, teme os efeitos que uma faltasite de palpites de futebol grátisum acordo quanto à legalidadesite de palpites de futebol grátisuma Constituinte sobre um tema específico e o real alcance que um eventual processo para alterar a Carta Magna possam ter.

"Me preocupa a sugestãosite de palpites de futebol grátisum plebiscito para uma Constituinte exclusiva, porque,site de palpites de futebol grátisfato, essa medida parece que nem foi conversada com a base aliada do Congresso e, portanto, ela é uma proposta que é muito confusa", diz.

Na avaliaçãosite de palpites de futebol grátisIsmael, um eventual processo constituinte poderia "parar" o país, trazendo reflexos também para a economia e os investimentos. Além disso, haveria o riscosite de palpites de futebol grátisdemandas por novos plebiscitos, tantosite de palpites de futebol grátisâmbito nacional como nos Estados, a respeito dos mais diversos temas.

"Eu acho que a presidente Dilma toca na questãosite de palpites de futebol grátisnovos recursos para a educação, fala da questão fiscal... mas quando ela coloca uma questão muito controversa, ela praticamente leva o debate para uma nova instabilidade. A instabilidade já é muito grande, no país já há muita tensão, então não é preciso ir para propostassite de palpites de futebol grátisque ninguém sabe onde vai dar".

Ismael avalia que uma reforma política poderia ser encaminhada pelo próprio Congresso nos próximos meses. Para isso, bastaria que o recesso parlamentar fosse suspenso para que a reforma possa ser aprovada até o mêssite de palpites de futebol grátissetembro e assim já estarsite de palpites de futebol grátisvigor nas eleiçõessite de palpites de futebol grátis2014.

"Se realmente é para fazer uma reforma política, teria uma caminho mais óbvio, que era tentar suspender as fériasite de palpites de futebol grátisjulho do Congresso e votar a reforma política até 30site de palpites de futebol grátissetembro, porque aí ela pode realmente vigorar nas eleiçõessite de palpites de futebol grátis2014. O Congresso poderia convocar um referendo, não um plebiscito, um referendo para ver se o povo concorda ou não com as propostas que iam ser fechadas até 30site de palpites de futebol grátissetembro", diz.

Prematura

Dilma Rousseff / AFP
Legenda da foto, Em pronunciamento na TV, Dilma Rousseff anunciou pactosite de palpites de futebol grátiscinco pontos para fazer frente aos protestos

Porsite de palpites de futebol grátisvez, a professora do Departamentosite de palpites de futebol grátisSociologia e Política da PUC-Rio Maria Celina D’Araujo avalia que tocar no assunto da constituinte para uma reforma política neste momento seria "precipitado", já que não há nem mesmo uma convergência entre os partidos ─ mesmo aqueles que fazem parte da base aliada ─ sobre quais seriam os pontos dessa reforma.

"Tocar nesse assunto agora acho que é meio precipitado. Isso não significa que a gente não tenha que ter no horizonte essa possibilidade. Agora qual a reforma política? Os partidos não se entendem sobre isso. O PT quer uma coisa, o PMDB quer outra, o PSDB quer outra", diz.

Para a professora, propor uma reforma política neste momento "desvia a atenção" sobre as principais demandas dos manifestantes, que dizem respeito a saúde, educação, transporte e corrupção.

Para ela, os problemas nessas áreas poderiam ser resolvidos com medidas para melhorar a gestão, a competência e estimular a transparência no setor público.

"(A reforma política) não é factível agora e, se for levada a efeito vai ser, do meu pontosite de palpites de futebol grátisvista, motivo para mais confrontos políticos", afirma.

Movimentos

Procurados pela BBC Brasil, representantes dos principais movimentos que vêm organizando passeatassite de palpites de futebol grátisSão Paulo e no Rio não comentaram as propostas anunciadas pela presidente.

Gabriel Bragança, representante do Fórumsite de palpites de futebol grátisLutas, que vem organizando protestos no Rio, afirmou que o movimento decide tudo por meiosite de palpites de futebol grátisplenárias abertas e que a questão ainda não foi discutida.

O grupo deve realizar uma plenária no Rio na noite desta terça-feira, mas ainda não há confirmação se a questão será discutida.

Já os representantes do Movimento Passe Livresite de palpites de futebol grátisSão Paulo não atenderam as ligações da reportagem nem retornaram os recados deixados na caixa-postal com pedidossite de palpites de futebol grátiscomentários sobre o assunto.