Propostacasino med revolutConstituinte para reforma política enfrenta resistência e críticas:casino med revolut

Dilma Rousseff / AP
Legenda da foto, Para especialistas, decisãocasino med revolutpresidente Dilma Rousseffcasino med revolutconvocar plebiscito é 'prematura'

Pouco depois, por meiocasino med revolutuma nota à imprensa, o Palácio do Planalto afirmou que a OAB apresentou à presidente uma propostacasino med revolutreforma política baseadacasino med revolutprojetocasino med revolutleicasino med revolutiniciativa popular, mas que Dilma "reiterou a relevância"casino med revolutuma ampla consulta popular por meiocasino med revolutum plebiscito e que nenhuma decisão teria sido tomada.

"A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostascasino med revolutreforma política que lhe forem apresentadas", diz a nota.

Instabilidade

Com as diversas idas e vindas e a propostacasino med revolutconvocaçãocasino med revolutum plebiscito para autorizar um processo constituinte específico aparentemente ainda sobre a mesa, cientistas políticos consultados pela a BBC Brasil concordaram na avaliaçãocasino med revolutque a medida pode ser "prematura" e que pode trazer mais instabilidade para o país.

Na opiniãocasino med revolutFábio Wanderley Reis, cientista político e professor emérito da Universidade Federalcasino med revolutMinas Gerais (UFMG), a convocaçãocasino med revolutuma Assembleia Constituinte para fazer uma reforma política poderia acirrar ainda mais os ânimos das ruas.

"O clima geral écasino med revolutturbulência e me parece que a proposta que a presidente está fazendo tenderia a agravar tal cenário. Alémcasino med revolutterem ganhado a reivindicação inicial, que tinha a ver com os preços das passagens, agora eles estariam ganhando nada menos que a convocaçãocasino med revolutuma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política, assim,casino med revolutum estalarcasino med revolutdedos", diz Reis, para quem a proposta poderia "turbinar a turbulência".

Na opiniãocasino med revolutReis, o movimento que vem tomando as ruas do país, embora tenha aspectos positivos, também teria uma propensão "anti-institucional" e "antipolítica" e que uma reforma política feita neste momento poderia refletir alguns desses aspectos.

"Eu acho que seria preciso uma atitudecasino med revolutmaior firmezacasino med revolutrelação ao aspecto violento da coisa e um empenhocasino med revolutdar resposta ao que hácasino med revolutinsatisfação legítima que o movimento expressa, o que não significa acolher essa disposição antipolítica que eventualmente pode se expressar, por exemplo,casino med revolutuma reforma política que esteja muito condicionada a esse movimento. Então é preciso ir com calma nesse esforçocasino med revolutreforma política", afirmou.

Confusa

Ricardo Ismael, professor e pesquisador do Programacasino med revolutPós-Graduaçãocasino med revolutCiências Sociais da PUC-Rio, teme os efeitos que uma faltacasino med revolutum acordo quanto à legalidadecasino med revolutuma Constituinte sobre um tema específico e o real alcance que um eventual processo para alterar a Carta Magna possam ter.

"Me preocupa a sugestãocasino med revolutum plebiscito para uma Constituinte exclusiva, porque,casino med revolutfato, essa medida parece que nem foi conversada com a base aliada do Congresso e, portanto, ela é uma proposta que é muito confusa", diz.

Na avaliaçãocasino med revolutIsmael, um eventual processo constituinte poderia "parar" o país, trazendo reflexos também para a economia e os investimentos. Além disso, haveria o riscocasino med revolutdemandas por novos plebiscitos, tantocasino med revolutâmbito nacional como nos Estados, a respeito dos mais diversos temas.

"Eu acho que a presidente Dilma toca na questãocasino med revolutnovos recursos para a educação, fala da questão fiscal... mas quando ela coloca uma questão muito controversa, ela praticamente leva o debate para uma nova instabilidade. A instabilidade já é muito grande, no país já há muita tensão, então não é preciso ir para propostascasino med revolutque ninguém sabe onde vai dar".

Ismael avalia que uma reforma política poderia ser encaminhada pelo próprio Congresso nos próximos meses. Para isso, bastaria que o recesso parlamentar fosse suspenso para que a reforma possa ser aprovada até o mêscasino med revolutsetembro e assim já estarcasino med revolutvigor nas eleiçõescasino med revolut2014.

"Se realmente é para fazer uma reforma política, teria uma caminho mais óbvio, que era tentar suspender as fériacasino med revolutjulho do Congresso e votar a reforma política até 30casino med revolutsetembro, porque aí ela pode realmente vigorar nas eleiçõescasino med revolut2014. O Congresso poderia convocar um referendo, não um plebiscito, um referendo para ver se o povo concorda ou não com as propostas que iam ser fechadas até 30casino med revolutsetembro", diz.

Prematura

Dilma Rousseff / AFP
Legenda da foto, Em pronunciamento na TV, Dilma Rousseff anunciou pactocasino med revolutcinco pontos para fazer frente aos protestos

Porcasino med revolutvez, a professora do Departamentocasino med revolutSociologia e Política da PUC-Rio Maria Celina D’Araujo avalia que tocar no assunto da constituinte para uma reforma política neste momento seria "precipitado", já que não há nem mesmo uma convergência entre os partidos ─ mesmo aqueles que fazem parte da base aliada ─ sobre quais seriam os pontos dessa reforma.

"Tocar nesse assunto agora acho que é meio precipitado. Isso não significa que a gente não tenha que ter no horizonte essa possibilidade. Agora qual a reforma política? Os partidos não se entendem sobre isso. O PT quer uma coisa, o PMDB quer outra, o PSDB quer outra", diz.

Para a professora, propor uma reforma política neste momento "desvia a atenção" sobre as principais demandas dos manifestantes, que dizem respeito a saúde, educação, transporte e corrupção.

Para ela, os problemas nessas áreas poderiam ser resolvidos com medidas para melhorar a gestão, a competência e estimular a transparência no setor público.

"(A reforma política) não é factível agora e, se for levada a efeito vai ser, do meu pontocasino med revolutvista, motivo para mais confrontos políticos", afirma.

Movimentos

Procurados pela BBC Brasil, representantes dos principais movimentos que vêm organizando passeatascasino med revolutSão Paulo e no Rio não comentaram as propostas anunciadas pela presidente.

Gabriel Bragança, representante do Fórumcasino med revolutLutas, que vem organizando protestos no Rio, afirmou que o movimento decide tudo por meiocasino med revolutplenárias abertas e que a questão ainda não foi discutida.

O grupo deve realizar uma plenária no Rio na noite desta terça-feira, mas ainda não há confirmação se a questão será discutida.

Já os representantes do Movimento Passe Livrecasino med revolutSão Paulo não atenderam as ligações da reportagem nem retornaram os recados deixados na caixa-postal com pedidoscasino med revolutcomentários sobre o assunto.