O que é o Title 42, polêmica políticao que significa encerrar aposta no sportingbetimigração da era Trump mantida pela Suprema Corte dos EUA:o que significa encerrar aposta no sportingbet
"Estamos avançandoo que significa encerrar aposta no sportingbetnossos preparativos para gerenciar a fronteirao que significa encerrar aposta no sportingbetmaneira segura, ordenada e humana quando o Title 42 finalmente for suspenso, e continuaremos ampliando os caminhos legais para a imigração", afirmou a Casa Brancao que significa encerrar aposta no sportingbetcomunicado.
A política Title 42 — aplicada cercao que significa encerrar aposta no sportingbet2,5 milhõeso que significa encerrar aposta no sportingbetvezes desde marçoo que significa encerrar aposta no sportingbet2020 — estava prevista para acabaro que significa encerrar aposta no sportingbet21o que significa encerrar aposta no sportingbetdezembro. Mas, dois dias antes do prazo, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, bloqueouo que significa encerrar aposta no sportingbetsuspensão.
A decisão do magistrado foi uma resposta a um apeloo que significa encerrar aposta no sportingbetúltima hora feito por alguns Estados liderados por republicanos que pediram que a política permanecesseo que significa encerrar aposta no sportingbetvigor.
Na terça-feira (27/12), os nove ministros da Suprema Corte decidiram por 5 votos a 4 estender a suspensão temporária ordenada por Roberts enquanto o caso avança.
Eles vão ouvir ainda as argumentações sobre se os Estados podem interviro que significa encerrar aposta no sportingbetdefesa da política — o que deve acontecero que significa encerrar aposta no sportingbetfevereiro ou marçoo que significa encerrar aposta no sportingbet2023. Uma decisão deve ser tomada até o finalo que significa encerrar aposta no sportingbetjunho.
O que é o Title 42?
O Title 42 remonta a uma leio que significa encerrar aposta no sportingbet1944, conhecida como Leio que significa encerrar aposta no sportingbetServiço à Saúde Pública, que concedia às autoridadeso que significa encerrar aposta no sportingbetsaúde americanas poderes emergenciais para prevenir a propagaçãoo que significa encerrar aposta no sportingbetdoenças.
Em marçoo que significa encerrar aposta no sportingbet2020, o governo do então presidente Donald Trump invocou o estatuto com a intenção declaradao que significa encerrar aposta no sportingbetimpedir que a covid-19 se espalhasse pelo país.
O ex-presidente e seus principais assessores também apoiaram o endurecimento e a revisão da políticao que significa encerrar aposta no sportingbetimigração dos EUA. E Trump seguiu adiante com a promessao que significa encerrar aposta no sportingbetconstruir um muro ao longo da fronteira com o México para impedir a entradao que significa encerrar aposta no sportingbetimigrantes no país.
O Title 42 permitiu que o governo expulsasse rapidamente migrantes que tentavam cruzar a fronteira sul dos EUA com o México — incluindo solicitanteso que significa encerrar aposta no sportingbetasilo —, usando a pandemiao que significa encerrar aposta no sportingbetcovid-19 como justificativa.
O governo Biden continuou a defender a política por maiso que significa encerrar aposta no sportingbetum ano após a posse do atual presidente, e expulsou cercao que significa encerrar aposta no sportingbetdois milhõeso que significa encerrar aposta no sportingbetpessoas sob o Title 42 no ano fiscalo que significa encerrar aposta no sportingbet2021-2022,o que significa encerrar aposta no sportingbetacordo com dados do Departamentoo que significa encerrar aposta no sportingbetAlfândega e Proteçãoo que significa encerrar aposta no sportingbetFronteiras dos EUA.
A batalha judicial
No outonoo que significa encerrar aposta no sportingbet2021, o governo Biden começou a se preparar para o fim do Title 42 e,o que significa encerrar aposta no sportingbetabril, os Centros para Controleo que significa encerrar aposta no sportingbetDoenças, que supervisionam a políticao que significa encerrar aposta no sportingbetsaúde dos EUA, sinalizaram que suspenderiam a ordem.
No entanto, o fim do programa foi adiado várias vezeso que significa encerrar aposta no sportingbet2022 por causao que significa encerrar aposta no sportingbetbatalhas judiciais.
O Title 42 deveria expiraro que significa encerrar aposta no sportingbet21o que significa encerrar aposta no sportingbetdezembro, prazo dado por um tribunal que rejeitou uma tentativa dos Estados liderados por republicanoso que significa encerrar aposta no sportingbetmanter a políticao que significa encerrar aposta no sportingbetvigor.
Mas dois dias antes do fim do prazo, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, emitiu uma suspensão da decisão — o que significa que o Title 42 permaneceriao que significa encerrar aposta no sportingbetvigor até que a Suprema Corte revisasse a decisão da instância inferior.
A batalha política
Ativistas democratas e legisladores que apoiam a imigração pedem há dois anos ao governo Biden para encerrar a ordem já — e o Title 42 se tornou uma questão importante durante as eleiçõeso que significa encerrar aposta no sportingbetmeioo que significa encerrar aposta no sportingbetmandatoo que significa encerrar aposta no sportingbet2022.
Mas o debate não se divide claramente entre as linhas partidárias. Durante as eleições, alguns advogados democratas, temerososo que significa encerrar aposta no sportingbetperder eleitores por causa da questão da imigração, instaram o governo Biden a manter a ordemo que significa encerrar aposta no sportingbetvigor.
Membroso que significa encerrar aposta no sportingbetambos os partidos também expressaram preocupaçãoo que significa encerrar aposta no sportingbetque os funcionários da imigração na fronteira não estejam adequadamente preparados para lidar com o aumento da migração que deve ocorrer quando o Title 42 terminar. Em abril, um grupo bipartidárioo que significa encerrar aposta no sportingbetsenadores dos EUA assinou um projetoo que significa encerrar aposta no sportingbetlei que atrasaria o fim da política.
Repercussão
Bill Cassidy, senador republicano pelo Estado da Louisiana, disse que a suspensão do Title 42 "teria piorado nossa criseo que significa encerrar aposta no sportingbetfronteira, e a Casa Branca parecia disposta a deixar isso acontecer".
"Fico contenteo que significa encerrar aposta no sportingbetver a Suprema Corte intervir para preservá-lo, mas precisamoso que significa encerrar aposta no sportingbetuma solução permanente", escreveu ele no Twitter.
Já Miguel Colmenares, um imigrante venezuelano que estava na cidade mexicanao que significa encerrar aposta no sportingbetTijuana, na fronteira com os EUA, afirmou:
"Parte meu coração termos que continuar esperando".
"Não sei o que vou fazer, não tenho dinheiro, e minha família está esperando por mim", disse Colmenares,o que significa encerrar aposta no sportingbet27 anos, à agênciao que significa encerrar aposta no sportingbetnotícias Reuters.
A decisão pode ser vista como um golpe para os ativistas da imigração, que haviam entrado com um processo para acabar com o Title 42, argumentando que contrariava as obrigações internacionaiso que significa encerrar aposta no sportingbetdar asilo às pessoas.
Os defensores do Title 42 e autoridadeso que significa encerrar aposta no sportingbetmuitas comunidadeso que significa encerrar aposta no sportingbetfronteira argumentaram, no entanto, que suspender a política levaria a um aumento nas chegadaso que significa encerrar aposta no sportingbetimigrantes, sobrecarregando os recursos disponíveis.
Em documentos judiciais apresentados na semana passada, a procuradora-geral, Elizabeth Prelogar, disse que o governo reconhecia que o fim das determinações do Title 42 provavelmente "levaria a distúrbios e a um aumento temporário nas travessias ilegaiso que significa encerrar aposta no sportingbetfronteira".
"O governoo que significa encerrar aposta no sportingbetforma alguma busca minimizar a gravidade desse problema", ela acrescentou.
"Mas a solução para esse problemao que significa encerrar aposta no sportingbetimigração não pode ser estender indefinidamente uma medidao que significa encerrar aposta no sportingbetsaúde pública que todos agora reconhecem ter sobrevivido mais tempo do queo que significa encerrar aposta no sportingbetjustificativao que significa encerrar aposta no sportingbetsaúde pública."
Na fronteira, governos locais e organizações humanitárias alertaram que já estão sobrecarregados e mal preparados para um fluxo adicionalo que significa encerrar aposta no sportingbetsolicitanteso que significa encerrar aposta no sportingbetasilo.
Na cidadeo que significa encerrar aposta no sportingbetEl Paso, no Texas, por exemplo, as autoridades declararam estadoo que significa encerrar aposta no sportingbetemergência na semana passada e montaram um abrigo improvisado com 1.000 camas no centroo que significa encerrar aposta no sportingbetconvenções da cidade como parteo que significa encerrar aposta no sportingbetum plano mais amplo para lidar com o crescente númeroo que significa encerrar aposta no sportingbetsolicitanteso que significa encerrar aposta no sportingbetasilo nas ruas da cidade.
Em entrevista à BBC na semana passada, as autoridades da cidade haviam manifestado preocupaçãoo que significa encerrar aposta no sportingbetque não seriam capazeso que significa encerrar aposta no sportingbetlidar com um aumento significativo no númeroo que significa encerrar aposta no sportingbetpessoas que precisamo que significa encerrar aposta no sportingbetcomida, abrigo e ajuda para providenciar transporte para outros lugares dos EUA.
Susan Goodell, executiva-chefe do El Pasoans Fighting Hunger Foodbank, disse que as organizações não-governamentais locais haviam sido avisadas a esperar "picos adicionais" se o Title 42 fosse suspenso.
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