A nova 'Lei dos Netos' que facilita cidadania europeia para descendentesice casino bonusespanhóis:ice casino bonus
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ice casino bonus Uma nova lei, publicada na quinta-feira (20/10) no Diário Oficial da Espanha e chamada oficialmenteice casino bonusLei da Memória Democrática, está sendo apelidadaice casino bonus"Lei dos Netos" por muitos veículosice casino bonuscomunicação.
Isso porque a nova legislação estende o acesso à nacionalidade espanhola a milharesice casino bonusdescendentesice casino bonusespanhóis nascidos no exterior.
O regulamento estende as condições estipuladas na lei aprovada pela Espanhaice casino bonus2007, que estabelecia a possibilidade da aquisição da nacionalidade por filhosice casino bonusmãe ou paiice casino bonusorigem espanhola.
O benefício também poderia ser passado para os netos, desde que esses fossem menoresice casino bonusidade.
Com a mudança, porém, netos maioresice casino bonusidade e familiaresice casino bonusvítimas da Guerra Civil Espanhola e do subsequente governo militarice casino bonusFrancisco Franco também podem ser beneficiados.
A nova lei facilita a obtençãoice casino bonuspassaporte espanhol para três grupos:
- Filhos(as) ou netos(as)ice casino bonusnascidos na Espanha que perderam ou tiveram que renunciar aice casino bonusnacionalidade espanhola por razões políticas, ideológicas,ice casino bonuscrença ouice casino bonusorientação e identidade sexual;
- Filhos(as)ice casino bonusmulheres espanholas que perderam a nacionalidade por se casarem com estrangeiros antes da entradaice casino bonusvigor da Constituiçãoice casino bonus1978;
- Filhos(as) maioresice casino bonusidadeice casino bonusespanhóis cuja nacionalidade tenha sido reconhecidaice casino bonusvirtude desta lei ou da sétima disposição adicional da Lei 52/2007,ice casino bonus26ice casino bonusdezembro.
O documento especifica que este procedimento deve ser formalizado no prazoice casino bonusdois anos a contar da entradaice casino bonusvigor da lei.
"No final deste período, o Conselhoice casino bonusMinistros pode acordarice casino bonusprorrogá-lo por um ano", diz o texto.
Sem período preparatório
A nova lei foi aprovada pelo Senado espanhol com 128 votos a favor, 113 contra e 18 abstenções.
Atéice casino bonusaprovação, os netosice casino bonusespanhóis cujos pais, nascidos fora da Espanha, obtiveram a nacionalidade tinham as seguintes restriçõesice casino bonusidade para acessar a cidadania:
- Ter nascido antesice casino bonusjaneiroice casino bonus1985 e que o pai ou a mãe, nascidos fora da Espanha, tenham obtido a nacionalidade espanhola antes do nascimento do filho;
- Ser menorice casino bonus21 anos e que o pai ou a mãe, nascidos fora da Espanha, tenham adquirido a nacionalidade antes do nascimento do filho;
- Ter menosice casino bonus20 anos e o pai ou a mãe, nascidos fora da Espanha, terem adquirido a nacionalidade após o nascimento do filho mas antes que ele completasse 18 anos.
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A imprensa latino-americana, como o jornal Clarín da Argentina, destaca que, diferentemente da leiice casino bonus2007, que estabeleceu um prazo adicional para processar a nacionalidade espanhola até que os órgãos oficiais estivessem preparados para receber os novos pedidos e não está maisice casino bonusvigor, a legislação vigente não criou nenhum período para preparação dos interessados.
Segundo especialistasice casino bonusimigração, os paísesice casino bonusonde se espera o maior númeroice casino bonusrequerimentosice casino bonuscidadania a partir da mudança na legislação são Argentina, Cuba e México. Mas brasileiros que se enquadram nos novos requisitos também podem fazer aice casino bonussolicitação.
A imigração espanhola para o Brasil ocorreuice casino bonusdistintos momentos da história nacional, mas a principal onda se deu no final do século XIX e início do século XX.
Porém, durante a décadaice casino bonus1930, com a eclosão da Guerra Civil Espanhola, o afluxoice casino bonusespanhóis ao Brasil também aumentou, principalmente com a vinda dos derrotados pelas forças franquistas.
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