Peru: por que país, com 6 presidentesbeating online casinos4 anos, é tão difícilbeating online casinosgovernar:beating online casinos

Pedro Castillo

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Legenda da foto, O ex-presidente Pedro Castillo agora é acusadobeating online casinosrebelião
Dina Boluarte assume como presidente do Peru

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Legenda da foto, Dina Boluarte é a primeira mulher presidente do Peru

A precariedade é tanta que muitos peruanos se distanciaram da política ebeating online casinossuas turbulências permanentes.

O que torna o Peru tão ingovernável?

Tensão contínua com Congresso

Uma constante se repetiu nos últimos anos: a batalha entre o Congresso e o presidente termina com a derrota deste último, que acaba deixando o poder. Castillo foi o mais recente.

Numa aparente tentativabeating online casinosimpedir a votação da moçãobeating online casinosvacância contra ele no Congresso, Castillo surpreendentemente anunciou a dissolução do Congresso e a criaçãobeating online casinosum governobeating online casinosexceção.

Mas, poucas horas depois, ignorando o anúncio presidencial, os parlamentares se reuniram e decretaram a destituição do presidente, que ficou nas mãos da Polícia e do Ministério Público, acusado ​​de rebelião.

A situação decorre da Constituição Política do Peru, aprovadabeating online casinos1993, que estabelece que a Presidência da República fica vaga por "incapacidade temporária ou permanente do presidente, declarada pelo Congresso".

Isso abriu as portas para uma espéciebeating online casinosespadabeating online casinosDâmocles que paira permanentemente sobre a cabeça do presidente e que pode cair sobre ele assim que os 87 votos exigidos forem reunidos no Congresso.

Foi o que aconteceu agora com Castillo, com Vizcarrabeating online casinos2020 e quando Alberto Fujimori fugiu para o Japãobeating online casinos2000, e o Congresso teve que declararbeating online casinosdestituição.

Alberto Fujimoribeating online casinos2000

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Legenda da foto, Alberto Fujimori foi destituídobeating online casinos2000 após fugir para o Japão

Essa peculiaridade constitucional explica por que os presidentes peruanos têm uma fragilidade tão grande no cargo.

Os sucessivos Congressos perceberam que o processobeating online casinosvacância lhes dá a possibilidadebeating online casinosdemitir o presidente e não hesitarambeating online casinosusá-lo.

A pontobeating online casinoshaver especialistas que apontam que o sentido original foi distorcido.

Omar Cairo, professorbeating online casinosDireito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Peru, aponta que o Peru é o único país do mundo que tem o instituto da vacância por incapacidade moral.

"Mas a incapacidade moral, que está nas Constituições peruanas desde 1839, aludia no século 19 à incapacidade mental do presidente", disse à à BBC News Mundo, serviçobeating online casinosespanhol da BBC.

"Agora, sempre que os congressistas considerarem o presidente imoral, eles podem destituí-lo a seu critério apenas com a força dos votos, e esse termo 'imoral' é uma coisa muito efervescente hojebeating online casinosdia."

E a isso se soma a crescente fragmentação experimentada pelas forças políticas peruanas nos últimos anos.

Martín Vizcarra

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Legenda da foto, Martín Vizcarra caiubeating online casinos2020

Cairo explica que "o Parlamento não é formado por blocos parlamentares sólidos, mas por uma multidãobeating online casinospequenos grupos que respondem mais a interesses particulares do que a programas ou ideologias, e isso torna muito difícil para os presidentes obter apoio no Congresso".

Dessa forma, o sistema peruano se configura como uma raridade no mapa dos sistemas políticos latino-americanos, onde predominam os regimes presidencialistas.

"O Peru não é um regime parlamentarista como o britânico ou o espanhol,beating online casinosque o primeiro-ministro ou o presidente do governo é eleito pelos deputados no Parlamento, mas o presidente é eleito diretamente pelos votos do povo nas eleições, enquanto a existência da vacância permitiu um mecanismo discricionário para depor o presidente que não existebeating online casinosoutros países da nossa região."

A opção do governo

O presidente peruano mantém alguns poderes que não o deixam totalmente à mercê do Congresso e também ajudam a explicar por que o Executivo e o Legislativo vivembeating online casinospermanente tensão no Peru.

Segundo a Constituição, o presidente pode dissolver o Congresso se este negar duas vezes a confiança no Executivo.

A tentativa finalbeating online casinosCastillobeating online casinospermanecer no poder incluiu anunciar a dissolução do Congresso, entre outras medidas excepcionais consideradas inconstitucionais pela maioria dos analistas e pelo Ministério Público e que levaram àbeating online casinosprisão.

Desta forma, ele imitou Alberto Fujimori, um ex-presidente duramente criticado por Castillo e muitosbeating online casinosseus seguidores que,beating online casinos1992, ordenou o fechamento do Congresso.

Pedro Castillobeating online casinosum carro da polícia

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Legenda da foto, Castillo foi preso após tentar dissolver o Congresso

Em novembro passado, Castillo assegurou que o Congresso havia negado a ele confiança porbeating online casinosposição contra uma leibeating online casinosreferendos no país.

Uma segunda recusa lhe teria permitido dissolver o Parlamento.

Mas o Congresso negou que mesmo aquela suposta primeira negaçãobeating online casinosconfiança tivesse ocorrido e apelou para a Corte Constitucional, que concordou provisoriamente com ela.

Foi a última disputa entre o Congresso e Castillo antes da batalha final que terminou com ele fora da Presidência. E, mesmo com uma nova presidente, esta briga dificilmente terá sido a última.

O que pode acontecer entre Dina Boluarte e o Congresso

A nova presidente, Dina Boluarte, inaugurou seu mandato pedindo uma "trégua" no Congresso e a construçãobeating online casinos"um governobeating online casinosunidade nacional".

Mas, embora hoje a maioria dos congressistas tenha votado para derrubar Castillo e torná-la a nova chefebeating online casinosEstado, não está claro se ela terá o apoio necessário para formar um governo estável.

Boluarte não tem uma bancada que a apoie no Legislativo.

Para Cairo,beating online casinosPresidência corre o riscobeating online casinosser marcada pela mesma incertezabeating online casinosseus antecessores. "Com a vacânciabeating online casinostermos tão vagos quanto atualmente, é provável que ele sofra o mesmo destino."

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