Peru: por que país, com 6 presidentesbeating online casinos4 anos, é tão difícilbeating online casinosgovernar:beating online casinos
A precariedade é tanta que muitos peruanos se distanciaram da política ebeating online casinossuas turbulências permanentes.
O que torna o Peru tão ingovernável?
Tensão contínua com Congresso
Uma constante se repetiu nos últimos anos: a batalha entre o Congresso e o presidente termina com a derrota deste último, que acaba deixando o poder. Castillo foi o mais recente.
Numa aparente tentativabeating online casinosimpedir a votação da moçãobeating online casinosvacância contra ele no Congresso, Castillo surpreendentemente anunciou a dissolução do Congresso e a criaçãobeating online casinosum governobeating online casinosexceção.
Mas, poucas horas depois, ignorando o anúncio presidencial, os parlamentares se reuniram e decretaram a destituição do presidente, que ficou nas mãos da Polícia e do Ministério Público, acusado de rebelião.
A situação decorre da Constituição Política do Peru, aprovadabeating online casinos1993, que estabelece que a Presidência da República fica vaga por "incapacidade temporária ou permanente do presidente, declarada pelo Congresso".
Isso abriu as portas para uma espéciebeating online casinosespadabeating online casinosDâmocles que paira permanentemente sobre a cabeça do presidente e que pode cair sobre ele assim que os 87 votos exigidos forem reunidos no Congresso.
Foi o que aconteceu agora com Castillo, com Vizcarrabeating online casinos2020 e quando Alberto Fujimori fugiu para o Japãobeating online casinos2000, e o Congresso teve que declararbeating online casinosdestituição.
Essa peculiaridade constitucional explica por que os presidentes peruanos têm uma fragilidade tão grande no cargo.
Os sucessivos Congressos perceberam que o processobeating online casinosvacância lhes dá a possibilidadebeating online casinosdemitir o presidente e não hesitarambeating online casinosusá-lo.
A pontobeating online casinoshaver especialistas que apontam que o sentido original foi distorcido.
Omar Cairo, professorbeating online casinosDireito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Peru, aponta que o Peru é o único país do mundo que tem o instituto da vacância por incapacidade moral.
"Mas a incapacidade moral, que está nas Constituições peruanas desde 1839, aludia no século 19 à incapacidade mental do presidente", disse à à BBC News Mundo, serviçobeating online casinosespanhol da BBC.
"Agora, sempre que os congressistas considerarem o presidente imoral, eles podem destituí-lo a seu critério apenas com a força dos votos, e esse termo 'imoral' é uma coisa muito efervescente hojebeating online casinosdia."
E a isso se soma a crescente fragmentação experimentada pelas forças políticas peruanas nos últimos anos.
Cairo explica que "o Parlamento não é formado por blocos parlamentares sólidos, mas por uma multidãobeating online casinospequenos grupos que respondem mais a interesses particulares do que a programas ou ideologias, e isso torna muito difícil para os presidentes obter apoio no Congresso".
Dessa forma, o sistema peruano se configura como uma raridade no mapa dos sistemas políticos latino-americanos, onde predominam os regimes presidencialistas.
"O Peru não é um regime parlamentarista como o britânico ou o espanhol,beating online casinosque o primeiro-ministro ou o presidente do governo é eleito pelos deputados no Parlamento, mas o presidente é eleito diretamente pelos votos do povo nas eleições, enquanto a existência da vacância permitiu um mecanismo discricionário para depor o presidente que não existebeating online casinosoutros países da nossa região."
A opção do governo
O presidente peruano mantém alguns poderes que não o deixam totalmente à mercê do Congresso e também ajudam a explicar por que o Executivo e o Legislativo vivembeating online casinospermanente tensão no Peru.
Segundo a Constituição, o presidente pode dissolver o Congresso se este negar duas vezes a confiança no Executivo.
A tentativa finalbeating online casinosCastillobeating online casinospermanecer no poder incluiu anunciar a dissolução do Congresso, entre outras medidas excepcionais consideradas inconstitucionais pela maioria dos analistas e pelo Ministério Público e que levaram àbeating online casinosprisão.
Desta forma, ele imitou Alberto Fujimori, um ex-presidente duramente criticado por Castillo e muitosbeating online casinosseus seguidores que,beating online casinos1992, ordenou o fechamento do Congresso.
Em novembro passado, Castillo assegurou que o Congresso havia negado a ele confiança porbeating online casinosposição contra uma leibeating online casinosreferendos no país.
Uma segunda recusa lhe teria permitido dissolver o Parlamento.
Mas o Congresso negou que mesmo aquela suposta primeira negaçãobeating online casinosconfiança tivesse ocorrido e apelou para a Corte Constitucional, que concordou provisoriamente com ela.
Foi a última disputa entre o Congresso e Castillo antes da batalha final que terminou com ele fora da Presidência. E, mesmo com uma nova presidente, esta briga dificilmente terá sido a última.
O que pode acontecer entre Dina Boluarte e o Congresso
A nova presidente, Dina Boluarte, inaugurou seu mandato pedindo uma "trégua" no Congresso e a construçãobeating online casinos"um governobeating online casinosunidade nacional".
Mas, embora hoje a maioria dos congressistas tenha votado para derrubar Castillo e torná-la a nova chefebeating online casinosEstado, não está claro se ela terá o apoio necessário para formar um governo estável.
Boluarte não tem uma bancada que a apoie no Legislativo.
Para Cairo,beating online casinosPresidência corre o riscobeating online casinosser marcada pela mesma incertezabeating online casinosseus antecessores. "Com a vacânciabeating online casinostermos tão vagos quanto atualmente, é provável que ele sofra o mesmo destino."
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