As diferenças entre Brasil e Suécia nos benefícios e transparência dos chefesapps de cassinogoverno:apps de cassino

A residência oficial sueca: nem a limpeza é gratuita

Na décadaapps de cassino1970, o então primeiro-ministro Olof Palme morava emapps de cassinoprópria casa no subúrbioapps de cassinoVällinby, na capital Estocolmo, e costumava dirigir para a sede do governoapps de cassinoum velho Fiat vermelho. O antecessorapps de cassinoPalme, Tage Erlander, tomava o bonde ou iaapps de cassinocarona com a mulher, que trabalhava perto dali.

Os suecos só decidiram criar uma residência oficial para o primeiro-ministro depoisapps de cassino1986, quando Palme foi assassinado a tiros na saída do cinema enquanto caminhava para casa sem escolta,apps de cassinoum crime brutal e nunca solucionado.

Seu sucessor, o também social-democrata Ingvar Carlsson, mudou-se aparentemente contrariado para a nova residência oficial. Diz-se que Carlsson achava inapropriado para um premiê morarapps de cassinoum lugar chamadoapps de cassinopalácio - ao adquirir a casaapps de cassino1884, a abastada família Sager a batizaraapps de cassinoPalácio Sagerska.

Turistas menos atentos pisam, sem se dar conta, a um metro da portaapps de cassinoentrada da casa da primeira-ministra suecaapps de cassinoexercício. Sem portões externos, a residência oficialapps de cassinoSagerska está situada na Strömgatan, a ruaapps de cassinopedestres que margeia o Mar Báltico e o lago Mälaren nas proximidades do Parlamento.

Construídaapps de cassino1880, Sagerska tem 1.195 m² e quatro andares. Os aposentos privados da premiê ocupam uma áreaapps de cassino273 m², situada nos dois últimos pavimentos. No terceiro andar, estão a salaapps de cassinoestar, cozinha, um quarto e um escritório. No pavimento superior, há outros dois quartos e acesso a uma varanda.

Segundo o conselho que administra as propriedades estatais, o térreoapps de cassinoSagerska abriga a recepção da residência, cozinha - apenas para recepções oficiais - e o setorapps de cassinoadministração. No primeiro e no segundo andar, estão os espaços para hóspedes e salão para recepções oficiais.

Sagerska é uma bela mansão, mas não há serviçais no apartamento da primeira-ministraapps de cassinoexercício. "Não há nenhum empregado contratado para trabalhar nos aposentos privadosapps de cassinoum mandatário sueco na residência oficial", enfatiza Sofia Sjöman Waas, assessora do setorapps de cassinoadministração do governo.

Nem mesmo a limpeza dos aposentos privados é gratuita. "Serviçosapps de cassinolimpeza são fornecidos por períodos que variam entre quatro e oito horas por mês. Por este benefício, a mandatária paga 470 coroas por hora (cercaapps de cassinoR$ 230)", diz a assessora.

E, na Suécia, viver na residência oficial não é necessariamente grátis. Se um primeiro-ministro não mantiver outro imóvel (próprio ou alugado)apps de cassinoseu nome, ele é obrigado a pagar impostos por morarapps de cassinoSagerska.

Em entrevista à revista Femina após assumir o postoapps de cassinopremier,apps de cassinonovembroapps de cassino2021, Magdalena Andersson contou que sempre dividiu com o marido as tarefasapps de cassinocozinhar, lavar e fazer a faxina. O casal tem dois filhos,apps de cassino20 e 22 anosapps de cassinoidade.

"Desde que me tornei ministra das Finanças (em 2014), meu marido passou a ajudar ainda mais nas tarefas domésticas. E também cozinha muito bem", disse a premiê.

"Evidentemente, a primeira-ministraapps de cassinoexercício Magdalena Andersson paga porapps de cassinocomida com o seu próprio salário. Como qualquer cidadão", diz Jenny Ryderstedt, assessoraapps de cassinoimprensa do governo da Suécia, à BBC News Brasil.

Já ao longo da história política do Brasil, são tradicionalmente altos os gastos com comprasapps de cassinoalimentos para a residência oficial do presidente da República. E as diferenças entre as realidades dos mandatáriosapps de cassinoBrasil e Suécia não se limitam à cozinha.

O maridoapps de cassinoMagdalena Andersson é professor do prestigiado Institutoapps de cassinoEconomiaapps de cassinoEstocolmo, a mesma instituiçãoapps de cassinoque ela se graduou como mestreapps de cassinoEconomia. A primeira-ministraapps de cassinoexercício,apps de cassino55 anos, tem ainda especializações na Universidadeapps de cassinoHarvard, nos Estados Unidos, e no Institutoapps de cassinoEstudos Avançadosapps de cassinoViena, na Áustria.

"Gostoapps de cassinotudo o que o meu marido cozinha, especialmente quando ele faz peixe com molhoapps de cassinovinho branco", disse Anderssonapps de cassinoartigo publicado no jornal Expressen.

Palácio do Alvorada: dezenasapps de cassinofuncionários

Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Palácio da Alvorada foi o primeiro prédioapps de cassinoalvenaria a ser inaugurado na capital federal,apps de cassinojunhoapps de cassino1958. A construçãoapps de cassino7,3 mil metros quadrados, às margens do lago Paranoá, tem três andares.

No térreo, estão os salões governamentais usados pela Presidência para recepções, alémapps de cassinobiblioteca e salaapps de cassinomúsica. A parte residencial do palácio, com quatro suítes e salas íntimas, fica no primeiro andar. O subsolo abriga um auditório para 30 pessoas, salaapps de cassinojogos, almoxarifado, despensa, cozinha, lavanderia e a administração do palácio.

Situadoapps de cassinoum terrenoapps de cassino36 mil metros quadrados, o Alvorada também tem cinema, capela e heliponto, alémapps de cassinopiscina com churrasqueira e bar. O Alvorada tem um quadroapps de cassinodezenasapps de cassinofuncionários. Isso não inclui a limpeza, que é feita por uma empresa contratada.

Vivem no palácio, alémapps de cassinoBolsonaro, a primeira-dama Michelle e a filha do casal, Laura.

Segundo documento obtido pela revista Veja, auditores do Tribunalapps de cassinoContas da União (TCU) calcularam que, desde a posse do governo até marçoapps de cassino2021, foram gastos R$ 2,6 milhões apenas na compraapps de cassinoalimentos para as residências oficiais do presidente e do vice, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) - uma médiaapps de cassinomaisapps de cassinoR$ 96,3 mil por mês.

Os elevados gastos com alimentação para as residências oficiais não são uma exclusividade do atual governo: segundo a mesma reportagem, nos dois últimos anosapps de cassinomandato do ex-presidente Michel Temer (MDB), por exemplo, o valor foiapps de cassinoR$ 2,33 milhões, médiaapps de cassinoR$ 97 mil.

As casasapps de cassinocampo

Além da residênciaapps de cassinoSagerska, o premiê sueco tem àapps de cassinodisposição a casaapps de cassinocampoapps de cassinoHarpsund, que foi doada ao Estadoapps de cassino1952 pelo empresário Carl August Wicander. Situada a 120 kmapps de cassinoEstocolmo, a residência tem uma área totalapps de cassino1.654 hectares - dos quais 1.051 hectares são mantidos como florestas produtivas.

A casaapps de cassinocampo é usada frequentemente para receber chefesapps de cassinoEstado estrangeiros e abrigar conferências.

No Brasil, o presidente da República tem àapps de cassinodisposição a Granja do Torto, casaapps de cassinocampo localizada nos arredores do Plano Piloto. São 37 hectares que incluem lago e córrego artificiais, piscina, campoapps de cassinofutebol, churrasqueira, quadra poliesportiva, heliponto e mata nativa.

Comidaapps de cassinograça para premiê na Suécia: 'Absolutamente, não'

A assessora Jenny Ryderstedt explica que nenhum primeiro-ministro sueco pode pagar despesasapps de cassinocaráter pessoal com dinheiro público. "E nem pedir reembolso por valores relacionados a seu custoapps de cassinovida, como por exemplo alimentação, escola dos filhos ou dentista", enfatiza.

Usar o cartão corporativo do governo para pagar almoços ou jantaresapps de cassinocaráter privadoapps de cassinorestaurantes ou na residência oficial também não é permitido — assim como na maioria dos países ou empresas.

"Não, absolutamente não. Não só a primeira-ministra, como nenhum membro do governo têm direito a comerapps de cassinograça com o dinheiro dos contribuintes. E os jornalistas checam a listaapps de cassinodespesas das autoridades o tempo todo", pontua a assessora.

Essencialmente, os únicos gastos autorizados são aqueles relacionados a eventosapps de cassinorepresentação oficiais - como recepções para autoridades estrangeiras - ou internos, como por exemplo a realizaçãoapps de cassinoseminários.

No Brasil, o presidente ou outras autoridades também não têm permissão para bancar gastos pessoais com cartões corporativos ou qualquer outro meio que implique gastoapps de cassinodinheiro público. Uma diferença essencial, no entanto, está na clareza das diretrizes e na transparência.

Na Suécia, "o custoapps de cassinouma refeição,apps de cassinoeventosapps de cassinorepresentação, não deve ser mais alto do que o preço médio pago por um almoço ou jantar normal. Bebidas alcoólicas devem ser servidas com moderação, no máximo um ou dois coposapps de cassinovinho ou cerveja por pessoa. Bebidasapps de cassinoalto teor alcoólico não devem ser servidasapps de cassinoeventosapps de cassinorepresentação internos", diz o texto das diretrizes.

"Em determinadas circunstâncias, como por exemploapps de cassinoeventos relacionados a visitas oficiaisapps de cassinoautoridades estrangeiras, o valor das despesas pode ser mais elevado", acrescenta o texto. Todas as despesas oficiais podem ser verificadas por qualquer cidadão,apps de cassinocumprimento à ampla leiapps de cassinotransparência sueca.

Transparência sueca: sigilo é exceção

Em 1766, a Suécia criou a primeira lei da transparência do mundo, conhecida como o "Princípio do Acesso Público". Assim, é possível rastrear os gastos do primeiro-ministro eapps de cassinoministros, deputados, vereadores, juízes ou qualquer outra autoridade e checar os dados resumidos do impostoapps de cassinorenda daqueles no poder.

A base fundamental da lei sueca, segundo a Constituição, é que a abertura é a regra, e o segredo, a exceção. A maioria dos documentos oficiais deve ser acessível ao público.

As exceções estão discriminadas na chamada Lei do Sigilo, que permite classificar como secretos os documentos relacionados a questões como assuntosapps de cassinosegurança nacional, relações internacionais ou, por exemplo, certas comunicações entre o premiê e chefesapps de cassinoEstado estrangeiros. Um documento pode ser mantidoapps de cassinosegredo por 2 a 70 anos.

Qualquer recusaapps de cassinouma autoridadeapps de cassinofornecer acesso a um documento oficial pode ser contestada nos tribunais - incluindo documentos arquivados como secretos. As regras da transparência obrigam ainda ministros e deputados suecos a divulgar seus eventuais investimentos privadosapps de cassinoempresas dos mercadosapps de cassinoações, a fimapps de cassinoevitar conflitosapps de cassinointeresse.

Também é possível rastrear documentos como atos e propostas governamentais, a aplicaçãoapps de cassinorecursos públicos, os custos do governo, relatórios ministeriais, balanços e demonstrativos contábeis e as diretrizes para o orçamento da União.

Sigilo no Brasil: 'Em 100 anos, saberá'

No Brasil, o governo tem imposto sigiloapps de cassinoforma recorrente a informações oficiais.

O Estadoapps de cassinoS. Paulo mostrou que,apps de cassinojaneiroapps de cassino2019 a dezembroapps de cassino2021, 25% dos pedidosapps de cassinoinformação foram rejeitados pelo governo Bolsonaro com a justificativaapps de cassinosigilo da informação. É duas vezes o registrado na gestãoapps de cassinoDilma e quatro pontos porcentuais maior do que no governo Temer, segundo a reportagem.

Em diversos episódiosapps de cassinodestaque, o governo impôs sigiloapps de cassinoum século, como no processo que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por supostas rachadinhas e no processo que apurou a ida do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rioapps de cassinoJaneiro com o presidente e apoiadores do governo.

Também foi o caso do cartãoapps de cassinovacinaçãoapps de cassinoBolsonaro e das informações dos crachásapps de cassinoacesso ao Palácio do Planalto emitidosapps de cassinonome dos filhos Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Perguntado recentementeapps de cassinouma rede social por que impõe sigiloapps de cassinocem anosapps de cassino"todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato" e se"existe algo para esconder", Bolsonaro respondeu: "Em 100 anos, saberá".

A alta nas despesas dos cartões corporativos da Presidência, por exemplo, é investigada pelo TCU. Procurado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto não respondeu até a publicação desta reportagem.

Outro alvoapps de cassinointensas críticas no Brasil é a faltaapps de cassinotransparência do chamado orçamento secreto, termo pelo qual ficaram conhecidas as emendasapps de cassinorelator para o usoapps de cassinobilhõesapps de cassinorecursos públicos sem especificação detalhadaapps de cassinonomes, planejamento e destinação das verbas.

Apesarapps de cassinoo Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que o Congresso dê total transparência às emendasapps de cassinorelator, especialistas consideram que a ferramenta criada pela Comissão Mistaapps de cassinoOrçamento ainda é insuficiente e que facilita casosapps de cassinocorrupção.

Implementadoapps de cassino2020, o orçamento secreto já sofreu diversas denúnciasapps de cassinoindíciosapps de cassinocorrupçãoapps de cassinogastos para aquisiçãoapps de cassinotratores, construçãoapps de cassinoescolas e exames médicos.

Salários

Assim como no caso dos parlamentares, que na Suécia não têm o privilégioapps de cassinoaumentar os próprios salários, os valores pagos a ministros e ao primeiro-ministro são decididos por um comitê independenteapps de cassinotrês membros: um presidente, que viaapps de cassinoregra é um juiz aposentado e dois representantes públicos,apps de cassinogeral ex-servidores públicos ou jornalistas.

Os nomes dos três integrantes do comitê são propostos pela Comissãoapps de cassinoConstituição do Parlamento e submetidos a votação na Casa. O comitê se reúne uma vez por ano,apps de cassinosetembro, após o recesso parlamentarapps de cassinoverão. Mas aumentos salariais não são concedidos todos os anos.

Para avaliar se haverá ou não aumento, o comitê analisa as circunstâncias econômicas, incluindo índicesapps de cassinoinflação eapps de cassinovariação salarial nos setores público como no privado. A decisão do comitê não pode ser contestada e não precisa ser submetida a votação no Parlamento.

Em janeiro, entrouapps de cassinovigor um aumentoapps de cassino3 mil coroas suecas (R$ 1,4 mil) nos rendimentos dos integrantes do governo. O salário da primeira-ministra passou a serapps de cassino184 mil coroas suecas (R$ 87 mil reais), e o dos ministros ficouapps de cassino145 mil coroas (R$ 69 mil).

Alémapps de cassinoo custoapps de cassinovida ser alto na Suécia, o país também tem uma tabela progressivaapps de cassinoimpostos e quem ganha mais paga mais impostos. Com isso, o salário da primeira-ministraapps de cassinoexercício é na práticaapps de cassino100.665 coroas suecas (R$ 48,6 mil).

No contexto europeu, o valor pago a Magdalena Andersson - que corresponde a cercaapps de cassino90 mil euros (R$ 465 mil) por ano - é baixo comparativamente: na Alemanha, por exemplo, o chanceler Olaf Scholz recebe 350 mil euros (R$ 1,8 milhão) por ano, segundo a revista Forbes.

Na Dinamarca, a premiê Mette Frederiksen ganha 225 mil euros (R$ 1,1 milhão) anuais,apps de cassinoacordo com o governo. Na França, o presidente Emmanuel Macron ganha 196 mil euros (R$ 1 milhão) por ano e, na Suíça, o valor chega a maisapps de cassino400 mil euros (R$ 2 milhões).

No Brasil, o salário do presidente da República éapps de cassinoR$ 30.934,70 por mês. Segundo o Portal da Transparência, Bolsonaro também recebe R$ 11.324,96apps de cassinoaposentadoria do Exército como capitão reformado.

Foro privilegiado e benefícios vitalícios

Outro privilégio concedido ao presidente e aos parlamentares do Brasil é o foro privilegiado, que garante que os políticos sejam julgados por tribunais superiores - diferentementeapps de cassinoum cidadão normal, que é julgado pela Justiça comum. Na Suécia, nenhum político tem direito a foro especial por prerrogativaapps de cassinofunção.

Quando deixar o cargo, Magdalena Andersson não terá direito a nenhum tipoapps de cassinobenefício vitalício pago com dinheiro público. No Brasil, presidentes da República contam com benefícios perenes, que custam milhões aos cofres públicos todos os anos.

Todos os ex-presidentes desde a redemocratização têm direito a dois carros oficiais e oito servidoresapps de cassinosua livre escolha, sendo quatro deles para serviçosapps de cassinosegurança e apoio pessoal, dois para assessoria e dois motoristas. A União paga os salários dos servidores comissionados, assim como gastos com combustível e passagens e diáriasapps de cassinocasosapps de cassinoviagens.

Segundo o Portalapps de cassinoDados Abertos da Presidência da República,apps de cassino2021 os custosapps de cassinotais benefícios atingiram R$ 5,8 milhões. Um projetoapps de cassinolei que tramita no Congresso desde 2020 busca reduzir o númeroapps de cassinoservidores comissionados e o valorapps de cassinoseus salários.

No Brasil, presidentes não recebem pensão ao cumprirem seus mandatos. Por outro lado, na Suécia, ao final do mandato, um primeiro-ministro tem direito a receber remuneração integral durante um período máximoapps de cassinoum ano - é o que se chama na Suéciaapps de cassino"garantiaapps de cassinorenda", paga até o beneficiário conseguir outro emprego.

Mas, se um primeiro-ministro ocupar o cargo por maisapps de cassinoseis anos e tiver 50 anos ou mais ao deixar o posto, ele pode receber uma uma espécieapps de cassinopensão parcial,apps de cassinoaproximadamente 45% do salário até atingir 65 anos. A partir desta idade, ele passa a ter direito apenas à aposentadoria pública por tempoapps de cassinoserviço.

Mas a pensão é cancelada automaticamente se um ex-primeiro-ministro volta a ocupar um cargo político. E, se passar a trabalharapps de cassinooutro emprego, o valor da pensão é reduzido, dependendo do valor do novo salário - e pode inclusive ser cancelada.

Aviões oficiais: sem caronas na Suécia, convidados a bordo no Brasil

No governo sueco, ministros costumam voarapps de cassinoaviões comerciais - e,apps de cassinoacordo com as normas governamentais, as viagens devem ser marcadas com o preço mais baixo disponível.

Três aviões da Força Aérea sueca são disponibilizados para viagens oficiais da primeira-ministra, da ministra das Relações Exteriores e da família real. Ocasionalmente,apps de cassinocasoapps de cassinodisponibilidade, ministrosapps de cassinooutras pastas também podem usá-los.

Em qualquer caso, é expressamente proibido o uso dos aviões para qualquer evento não oficial e levar amigos ou familiaresapps de cassinoautoridades a bordo.

As regras são diferentes no Brasil. O governo Bolsonaro alterouapps de cassino2020 as normas para uso dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. As regras anteriores haviam sido decretadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)apps de cassino2002.

O novo decreto estabeleceu que o vice-presidente, os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF, os ministrosapps de cassinoEstado e os comandantes e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas poderão solicitar as aeronaves para viagens a serviço, motivoapps de cassinosegurança e emergência médica. O texto ressalta ainda que as regras não implicamapps de cassinorestrição por autoridadesapps de cassinovoos comerciais.

Entre as principais mudanças, está a necessidadeapps de cassinoapresentar justificativas documentadas para a solicitação e a vedaçãoapps de cassinoque as aeronaves sejam solicitadas por interinos e substitutos dos ocupantes destes cargos.

O texto atual também suprimiu da versão anterior a menção que as autoridades poderiam solicitar os aviões para retornar para seus locaisapps de cassinoresidência. O decreto determina ainda que a comitiva que acompanha a autoridade na viagem deve ter "estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casosapps de cassinoemergência médica ouapps de cassinosegurança".

Porém, críticos da medida apontaram que o novo decreto deixa brecha para os mesmos usosapps de cassinoantes ao instituir, por exemplo, como justificativa possível algum motivoapps de cassinosegurança e determinar que as autoridades podem preencher as vagas remascentes nos voos, quando houver, segundo critérios estabelecidos pelos próprios solicitantes.

Por isso, mesmo com as novas regras, houve casosapps de cassinoque o uso das aeronaves por autoridades foi questionado. Uma reportagem da Folhaapps de cassinoS. Paulo apontouapps de cassino2021, por exemplo, que ministrosapps de cassinoBolsonaro levaram familiares e outros convidadosapps de cassinovoos oficiais.

Um dos casos identificados pelo jornal, por exemplo, foi o do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), que viajouapps de cassinoagosto daquele com seu advogado. O ministro justificou-se na época dizendo que foi o momento encontrado emapps de cassinoagenda para uma reuniãoapps de cassinotrabalho.

Segundo a reportagem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, levouapps de cassinoesposa e filhos, alémapps de cassinoparentesapps de cassinooutras autoridades,apps de cassinopelo menos 20 voos oficiais com aeronaves da FAB. A pasta disse alegou que o ministro tinha liberdade para preencher as vagas ociosas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, viajou com umaapps de cassinoduas ocasiõesapps de cassino2021 e afirmou que fez issoapps de cassinouma das vezes para comparecer a um evento organizado por ela e na outra por "questõesapps de cassinosaúde da família".

Um dos casosapps de cassinomaior repercussão a esse respeito ocorreu tambémapps de cassino2021, quando a então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF), deu carona para Michelle Bolsonaro e outros sete parentes da primeira-damaapps de cassinoum avião da FABapps de cassinoBrasília para São Paulo.

O voo foi solicitado pela ministra com a justificativaapps de cassinoir a um evento do Pátria Voluntária, programa coordenado por Michelle. Conforme revelou o jornal O Globo, naquela noite, ela e Damares Alves participaram da festaapps de cassinoaniversárioapps de cassinoAgustin Fernandez, influenciador digital amigoapps de cassinoambas. Na volta para Brasília, o aniversariante pegou carona no avião.

Na época, o ministério chegou a afirmar que todas as pessoas transportadas seriam voluntários do programa. No entanto, ao Globo, a Casa Civil apontou que apenas uma delas, uma servidora, seriaapps de cassinofato voluntária.

O decreto não se aplica ao presidente da República, que tem aeronaves próprias àapps de cassinodisposição. Bolsonaro foi criticado, por exemplo, por ter usado um helicóptero da Presidência para transportar convidados para o casamentoapps de cassinoseu filho Eduardo Bolsonaroapps de cassino2019.

Questionado sobre o assunto, o presidente disse: "Eu fui a casamento do meu filho. A minha família ia comigo. Eu vou negar o helicóptero a ir para lá e mandar irapps de cassinocarro? Não gastei nada do que já ia gastar".

Em viagem recente ao Reino Unido para o funeral da rainha Elizabeth 2ª, a comitivaapps de cassinoBolsonaro incluiu, além da primeira-dama Michele, pessoas que não fazem parte do governo, como o pastor Silas Malafaia, o padre Paulo Antônioapps de cassinoAraújo, Fabio Wajngarten (ex-secretárioapps de cassinocomunicação e membro da campanha à reeleição) e Eduardo Bolsonaro.

O Planalto foi procurado pela BBC News Brasil para comentar sobre o assunto, mas não respondeu.

- Este texto foi publicadoapps de cassinohttp://vesser.net/internacional-63042404

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