6 pontos para entender a propostaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsnova Constituição rejeitada pela população do Chile:aposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports

"Sejamos conscientes do momento histórico que vivemos. Pela primeira vezaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsnossa história republicana vamos tomar uma decisão sobre uma Constituição escritaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsforma democrática, onde há duas alternativas, ambas legítimas", disse o presidente Gabriel Boric, antes do pleito.

Durante os trabalhos da Convenção trabalhou e depoisaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportso texto proposto ser divulgado, acentuou-se a divisão no país, que votou por esmagadora maioria para alterar a Constituiçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports1980, solução que nasceu como resposta a 2019.

O texto não gerou o consenso esperado e, segundo as últimas pesquisas, a "rejeição" já era esperada.

A coalizão governista liderada por Boric chegou a propor mudanças mesmo que a Constituição fosse aprovada, na tentativaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsmitigar os temores dos partidáriosaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports"rejeição"aposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportscertas propostas no texto que consideram "radicais".

O partido no poder propôs mudançasaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsquestões como plurinacionalidade, pensões, propriedade da casa própria, segurança e Judiciário.

Se a "aprovação" vencesse, a novíssima Carta entrariaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsvigor imediatamente e à medida que forem criados os novos órgãos que ela contempla, como a Agência Nacionalaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsÁguas ou a Câmara das Regiões, que substituiria o Senado.

Com a rejeição, a Constituiçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports1980, imposta pelo então ditador Augusto Pinochet, permaneceráaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsvigor,aposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportscontraste com os 80%aposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsapoio àaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportssubstituição aprovadaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports2020. Agora, espera-se que haja algum tipoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsacordo entre setores políticos para modificar o texto atual ou propor uma nova versão.

A votação marca o fim do processo constitucional que nasceu da crise socialaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports2019 não terminará.

Entenda a seguir algumas das diferenças mais relevantes entre a propostaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsConstituição que foi votada e a atual, que vigora há maisaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports40 anos.

1. Paridade entre homens e mulheres

Foi a primeira vez no Chile e no mundo que um grupo com o mesmo númeroaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportshomens e mulheres escreveu uma Constituição.

Este princípio estava refletido na proposta, que definia o Chile como uma "democracia paritária": propunha que as mulheres ocupem pelo menos 50%aposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportstodos os órgãos do Estado e medidas para "alcançar a igualdade e a paridade substantivas".

"O fatoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsesta Constituição ter sido redigida com base na paridade [de gênero] se reflete tanto nos direitos que foram considerados como na forma como o Estado está organizado. A democracia paritária é um princípio que permeia toda a Constituição. Essa é uma diferença radical", afirmou Lita Vivaldi, doutoraaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsSociologia pela Universidadeaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsLondres e integrante da Associaçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsAdvogadas Feministas.

A Constituição atual afirma apenas que "homens e mulheres são iguais perante a lei" e que o Estado deve "garantir o direito das pessoasaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsparticipar com igualdadeaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsoportunidades na vida nacional".

"Não inclui nada relacionado a uma abordagemaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsgênero e paridade. O mais próximo [que a Constituição atual chegou] foi com a reforma constitucional que estabeleceu que as pessoas nascem livres e iguaisaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsdireitos. Antes, só dizia 'homens'", lembra Javier Couso, especialistaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsDireito Constitucional e pesquisador da Universidadeaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsUtrecht, na Holanda.

2. Estado 'plurinacional', com autonomiaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportspovos nativos

A atual Constituição não menciona povos nativos ou indígenas.

Em uma grande mudança, o novo projeto definiu o Chile como um "Estado plurinacional e intercultural", reconhecendo 11 povos e nações (Mapuche, Aymara, Rapa Nui, Lickanantay, Quéchua, Colla, Diaguita, Chango, Kawashkar, Yaghan, Selk'nam "e outros que possam ser reconhecidos na forma estabelecida da lei", diz o texto).

Também ordenava o estabelecimentoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsAutonomias Regionais Indígenas com autonomia política, especificando queaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsatuação não permite a separação do Estado do Chile, nem atentar contra seu caráter "único e indivisível", e que seus poderes serão estabelecidos por lei.

A nova Carta preconizava que, dentro das entidades territoriais que compõem o Estado chileno, os povos e nações indígenas deveriam ser consultados e consentiraposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsaspectos que afetem seus direitos.

Da mesma forma, a proposta reconheceu os sistemas jurídicos dos povos indígenas, especificando que eles deveriam respeitar a Constituição e os tratados internacionais, e que qualquer impugnação às suas decisões seria resolvida pela Suprema Corte chilena.

Para o ex-membro do Tribunal Constitucional chileno Jorge Correa Sutil, o textoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsgeral não definiu claramente o exercício da autonomia política e da Justiça indígena. "Em uma questão tão importante quanto à igualdade perante à lei, não custaria nada estabelecer alguns limites."

"Entendo que o reconhecimento da autonomia política implica poder repudiar uma lei do país. Caso contrário, não sei o que isso poderia significar... A possibilidadeaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsuma Justiça própria para as autoridades indígenas também está estabelecida. Não está definida quais autoridades,aposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsquais assuntos,aposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsquais territórios ou com respeito a quais pessoas... Isso vai exigir uma legislação, que pode ser muito razoável, mas que não tem limites constitucionais", diz.

"O conceitoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsautonomia não pode ser lido sem observar que é sempre 'de acordo com a lei e a Constituição'", responde o constitucionalista Patricio Zapata.

"E, quanto ao pluralismo jurídico, não só no Equador ou na Bolívia, o Estado nacional, ao constatar que dentro dele existem comunidades que têm direito próprio, admite que certos conflitos sejam resolvidosaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsacordo com ele. O Canadá o faz com os francófonosaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsQuebec, os Estados Unidos com suas primeiras nações, Nova Zelândia, Austrália. Não há nadaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsestranho nisso. E o encerramentoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsqualquer julgamento será feito pela Suprema Corte."

Zapata aprofunda a importância da plurinacionalidade: "É uma das mudanças mais profundas. Significa mudar a forma como a república chilena se relaciona com os povos indígenas, mas também a forma como ela se vê".

"Muda a ideiaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsque, da mistura espanhola e indígena, teria surgido uma 'raça chilena' mestiça, vitoriosa sobre nossos vizinhos... e ignora o fato da pluralidade, da diferença. Este é um pontoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsvirada".

3. Direito a 'maternidade e aborto voluntários'

A atual Constituição protege explicitamente "a vida do nascituro", mas não impediuaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports2017 a descriminalização do abortoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportstrês situações, porque o Tribunal Constitucional afirmou que a criminalização não era "um mecanismo ideal para proteger o nascituro" e que a sanção penal absoluta contraria os direitos das mulheres.

A propostaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportslei fundamental reconheceu o exercício livre, autônomo e não discriminatório dos direitos sexuais e reprodutivos e estabelece que o Estado deveria garantir as condições para a gravidez, parto e maternidade voluntárias e protegidas e para a interrupção voluntária da gravidez.

"Esse direito não implica interromper a gravidezaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsqualquer momento. Será um direito que será regulamentado e regulamentado pelo legislador, quem dirá quais são os prazos e como fazê-lo", explica Vivaldi.

4. Instituiçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsEstadoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsbem-estar social

A demanda geral das convulsões sociaisaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsoutubroaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports2019, que abriram caminho para o processo constitucional no Chile, foi recuperar um sensoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsdignidade prejudicado pelas deficiências do modelo político e econômico endossado na Constituiçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports1980, que favorece as açõesaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsinstituições privadas sobre o Estado na provisãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsbens sociais como educação, saúde e previdência (neste último caso, com exceção das Forças Armadas).

O novo documento constitucional descreveu o Chile como um "Estado social e democráticoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsdireito" que deveria fornecer bens e serviços para garantir os direitos do povo.

A Constituição vigente, por outro lado, estabelece que o Estado deve "contribuir para a criação das condições sociais" para a realização das pessoas, mas impede a participação estatalaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsatividades empresariais a não seraposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportscasos autorizados pela lei.

"A Constituiçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports1980 afirma que se prescinde do Estado sempre que o setor privado possa [exercer uma atividade]. Agora, afirma-se com força que é dever do Estado se preocupar com educação, moradia, saúde, previdência, trabalho. Essa é uma mudançaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsparadigma no modelo político chileno, que atende as demandas dos protestos", diz Claudia Heiss, chefe do Departamentoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsCiência Política da Universidade do Chile.

No caso das aposentadorias, ambas as Constituições consagram o direito à segurança social. A atual indica que o Estado deve garantir benefícios básicos uniformes concedidos por instituições públicas ou privadas.

A proposta recentemente elaborada propunha um Sistemaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsSegurança Social público, financiado com rendimentos nacionais e contribuições obrigatórias. Não mencionava fornecedores privados.

Em relação aos serviçosaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportssaúde, tanto a nova redação da Constituição quanto a vigente incluem prestadores públicos e privados.

Mas a lei atual permite que as pessoas destinem 100% dos seus recursos a operadoras privadas, enquanto a nova proposta previa a criaçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsum Sistema Nacionalaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsSaúde, que receberia todas as contribuições obrigatóriasaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportssaúde, deixandoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsaberto a opçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportscontratar um seguro privado extra.

"A segregação na saúde no Chile está acabando", diz Couso. "O sistema públicoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportssaúde é mais fraco quando as elites não estão incluídas. Nesta Constituição, a contribuição da saúde irá para um fundo comumaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportssaúde, como na Inglaterra. E, embora haja provedores privados, eles estarão sob o regime público."

O caráter social do Estado também se expressavaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsoutras regulamentações, como o direito à cidade, à moradia digna, o reconhecimento do trabalho doméstico e a criaçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsum Sistemaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsAtenção Integral, um sistemaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsproteção social, universal e solidário.

"O direito ao cuidado surgiuaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsuma iniciativa popular e reconhece as três dimensões: o direito ao cuidado, a ser cuidado e ao autocuidado. Este é um direito fundamental que, juntamente com outros direitos econômicos e culturais, faz uma diferença substancialaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsobter uma vida mais digna, que foi o que motivou o surtoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports2019", destaca Vivaldi.

5. Água como bem 'inapropriável'

A Constituição vigente tem uma breve menção à água no Chile. Afirma que "os direitos privados sobre as águas, reconhecidos ou constituídosaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsacordo com a lei, conferirão aos titularesaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportspropriedade".

A proposta redigida recentemente estabelecia a água como um bem "que não pode ser apropriado". Também estabelecia um "direito humano à água", prioritárioaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsrelação a outros usos, e cria uma Agência Nacionalaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsÁguas para seu uso sustentável.

Esta é uma questãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsespecial importância no Chile, onde,aposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsmeio a uma grande seca, diversas comunidades vivemaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportssituaçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsemergência hídrica, setores no campo que dependem da água distribuída por caminhões-pipa e até mesmo a possibilidadeaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsracionamento na capital Santiago.

O uso, o acesso e a preservação da água estão no centro do debate no Chile e fazem parteaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsum número crescenteaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsconflitos ambientais e processos judiciais.

"Se antes não havia nada sobre questões indígenas, agora havia um capítulo completo. Vamosaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsuma Constituição extremamente breve sobre questões ambientais para uma Constituição que é atravessada por mudanças climáticas e preocupação ecológica. Reconhece até mesmo os direitos à natureza", enfatizou Couso, antes da votação deste domingo.

O texto declarava que pessoas e povos "são interdependentes com a natureza e formam, com ela, um todo inseparável. A natureza tem direitos. O Estado e a sociedade têm o deveraposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsprotegê-los e respeitá-los".

6. Sistema político 'mais democrático'

Em ambos os textos o governo e a administração do Estado correspondem à figura presidencial. No novo texto, a idade para se candidatar ao cargo cairiaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports35 para 30 anos. O período presidencial permaneciaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsquatro anos, mas a reeleição consecutiva seria autorizada uma vez.

Quanto ao Legislativo, a Constituiçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports1980 define um Congresso Nacional com "dois poderes: a Câmara dos Deputados e o Senado" e especifica que ambos atuam na formaçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsleis — o Senado pode "aperfeiçoar" o trabalho da Câmara.

No novo texto, o Senado seria eliminado e seriam criadas duas Câmarasaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportspoder equivalente: um "Congressoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsDeputados e Deputadas" para a formaçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsleis (com ao menos 155 membros) e uma Câmara das Regiões, dedicadas à legislaçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsinteresses regionais.

Para o advogado Correa Sutil, "a atual Constituição tinha um hiperpresidencialismo muito forte,aposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsque o governo funcionava desde que se acertasse com o Congresso: quando o governo tinha minoria no Congresso, havia crise".

"Funcionou muito bem nos primeiros anos da transição [para a democracia] devido a um acordo entre os partidos que tinha a ver fortemente com o medo dos setoresaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsesquerda a um retorno ao autoritarismo."

Com o novo texto, advertiu antes da votaçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsdomingo, "vamos experimentar um sistema inédito no mundo, que é o presidencialismo com câmaras com poderes muito assimétricos, muito típico dos sistemas semipresidenciais ou semiparlamentares".

"Vejo que há vários elementos que implicam riscosaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsdeterioração da política no Chile, porque os partidos políticos não são regulamentados, não há sistema eleitoral na Constituição: isso será definido pelo próprio Congresso."

O processo legislativo chileno, que exige um alto quórum para realizar reformasaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsáreas-chave, é um dos elementos que definem a Constituiçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports1980. A nova proposta reduzia o quórum e acrescentava elementos como iniciativasaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportslei popular.

"A Constituiçãoaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports1980 é extremamente hostil à democracia participativa. Esta é uma Constituição que introduz elementosaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsdemocracia direta", descreve Couso.

Em maioaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sports2022, Tom Ginsburg, professoraposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsDireito Internacional da Universidadeaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsChicago, destacou como o processo chileno poderia mostrar ao mundo a possibilidadeaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportscanalizar uma sérieaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsenergias políticas muito diversasaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsum projeto constitucional.

"Temos que ver o que vai acontecer, mas até agora, o Chile tem chanceaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsalcançar essa conquista", disse ele à agênciaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsnotícias Bloomberg.

"Quando se olha o processo como um todo, houve grupos que não quiseram seguir as regras, houve provocações, houve uma direita que sabotou o processo desde o primeiro dia. Gostariaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportster mais aberturaaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportssetores radicalizados e maximalistas. Mas prevaleceu o bom senso. Poderia ter sido melhor, poderia ter havido mais diálogo", acrescenta Couso.

"Mas considerando como o país estava dividido e o início da pandemia, eu diria que se trataaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportsum processo no nível da herança republicana chilena."

- Este texto foi publicado originalmenteaposta ganha apostas esportivas online cassino e e sportshttp://vesser.net/internacional-62772664

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