Gustavo Petro: os desafios do novo presidente da Colômbia na economia:
Petro, no entanto, assume um paíscrise, o que limita seu espaçomanobra: pobreza, desigualdade, inflação, valor do peso colombiano, endividamento e déficits fiscais econta corrente estão todos no vermelho. Uma anomalia para uma economia tradicionalmente estável.
Soma-se a isso o contexto internacional, com as grandes economias à beira da recessão, inflação disparada e o aumento das taxasjuros nos países desenvolvidos afetando economias emergentes como a Colômbia.
Desde que foi eleito,junho, Petro se dedicou a acalmar os temoresqueagenda esquerdista pudesse se traduzirexpropriações, gastos públicos desenfreados ou constrangimento do setor privado.
Para isso, forjou alianças com os partidos políticos tradicionais, arquitetos do atual modelo colombiano. E nomeou como ministro da Fazenda José Antonio Ocampo, renomado professor socialdemocrata que trabalhou por uma década na ONU (Organização das Nações Unidas) e ocupou a pasta há 25 anos.
"Não vou propor loucuras, nem vou aceitar loucuras", disse Ocampo ao jornal colombiano El Tiempo esta semana. "Modéstia à parte, minha nomeação faz parte da credibilidade que o novo governo tem com o compromissomanter a casaordem."
Os problemas
Na mesma entrevista, Ocampo alertou sobre a complexa situação do novo governo. Quando questionado sobre o que tira seu sono, respondeu: "Combinar a necessidadeajuste fiscal com a demanda por recursos para maiores gastos com programas sociais."
O relatóriotransição apresentado esta semana pelo novo governo reportou ter encontrado um Estado subfinanciado (isto é, com menos recursos do que o necessário), com enormes dívidas no setorsaúde, faltarecursosentidades chave, orçamentos aprovados sem possibilidadeexecução e lacunassubsídios cruciais como o da gasolina.
O presidentefimmandato Iván Duque defende quegestão foi a que mais investiuigualdade na história, por ter regularizado a situaçãomilharesmigrantes venezuelanos e inaugurado importantes obrasinfraestrutura.
Hoje a Colômbia é uma das economias que mais crescem na região,acordo com o último relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional).
No entanto, Duque deixa o cargo com 20%aprovação, segundo pesquisas, e com críticasespecialistas como Leopoldo Fergusson, professor da Universidade dos Andes: "Duque foi muito irresponsável fiscalmente, fez tudo o que um candidato ortodoxo como ele não deveria fazer."
"Tudo o que foi feito antes da pandemia [aumentar os gastos e flexibilizar a regra fiscal com o argumento da migração venezuelana] nos fez receber a pandemia com as finanças públicascrise", critica o economista.
Se Petro quiser manter certa estabilidade macroeconômica, terá então que fazer um ajuste: cortar os gastos do Estado para que o déficit fiscal caia, e assim conter a inflação e a desvalorização cambial.
Para isso vai precisardinheiro. Eainda mais dinheiro se quiser cumprir suas promessas ambiciosaseducação, transporte e uma longa listaanseios frustrados por décadas.
As reformasPetro dependem dos recursoscaixa e emitir dívida não é exatamente uma opção, pois o país já deve o equivalente a 50% do PIB (Produto Interno Bruto), e os juros estão altos desde a perda do grauinvestimentomeio a uma crise política2021.
O grauinvestimento é um "selobom pagador" atribuído por agências internacionaisavaliaçãorisco, que atesta que um governo tem boas condiçõesarcar com seus compromissos financeiros. Ele permite captar recursos no mercado financeiro a custos mais baixos.
Por contatudo isso, o legadoPetro estarájogo já emprimeira reforma: a tributária. Questão sensível pois, há pouco maisum ano, o país entrouconvulsão social após uma proposta apresentada por Duque.
Ocampo anunciou que o projeto será apresentado na segunda-feira (8/8), um dia após a posse presidencial. E o líder da bancadaapoio a Petro e presidente do Senado, Roy Barreras, falaaprovação "fast track" (por via rápida) no primeiro anolegislatura. Eles sabem que a luamel pode ser curta.
"Petro aposta tudo na reforma", diz Fergusson, da Universidade dos Andes. "Sua capacidadenão assustar,conseguir dinheiro edar noçõesdireção".
As soluções
A economista Marcela Eslava explica que o atual sistema tributário na Colômbia tem dois problemas estruturais: "A arrecadação é insuficiente para cumprirobrigação constitucionalreduzir a desigualdade e é muito pesada para as empresas, por isso não gera igualdade, nem prosperidade".
A isso se somam as isenções, intrincados mecanismos legais usados por milharescolombianos para pagar menos impostos. E uma redeformasarrecadação considerada por organizações especializadas como um dos sistemas tributários mais complexos do mundo.
"Há muitas pessoas que fizeram fortuna na Colômbia e evitam cumprir comcontribuição, o que nos impedeconstruir uma sociedade mais justa e segura", diz Ocampo.
O novo ministro teve que desmentir relatosque o imposto sobre ganhos ocasionais — recursos da venda ocasionalbens, ganhos econômicos excepcionais ou ganhosrifas e loterias — será elevado dos atuais 10% para 35% e que o IVA (Imposto sobre Valor Agregado, que incide sobre o consumobens e serviços) aumentará.
Ele também diminuiu a urgênciauma das propostas mais polêmicasPetro durante a campanha: aacabar com a exploraçãopetróleo, maior fontereceitas do país.
Embora os detalhes ainda não sejam conhecidos, Ocampo diz que o principal objetivo da reforma é que as pessoas físicasalta renda contribuam mais e que as isenções sejam regulamentadas.
É provável também que ele implemente um imposto sobre o patrimônio para os mais ricos. Em todas essas áreas a Colômbia têm alíquotas muito mais baixas do que o recomendado por organizações internacionais.
Com a reforma, a nova gestão pretende arrecadar o suficiente para cobrir o déficit e pagar os compromissos da dívida, que é o mais urgente. E Petro prometeu aumentar a assistência aos mais pobres no dia seguinte àposse.
A reforma também espera aliviar a pressão sobre as empresas para incentivar a produção, obsessãoOcampo como economista estruturalista, corrente que prega um capitalismo equitativo, eficiente e desenvolvido.
Durante a campanha, Petro disse quereforma tributária tentaria gerar ganhos50 trilhõespesos, cercaR$ 59 bilhões, o equivalente a 5% do PIB colombiano. É muito. Parece inviável. É o dobro do que a reformaDuque, que desencadeou uma revolta popular2021, pretendia arrecadar.
"Mas, se algum governo tem a economia política do seu lado para minimizar as dificuldades, é o governoPetro, porque a mobilização social que derrubou a reforma [de Duque] foi acompanhada por ele e os grupos que se sentiram excluídos são acolhidos por ele", diz Eslava.
Recém-eleito, sem desgaste político e com seu "acordo nacional" às vésperasentrar no Congresso, Petro provavelmente vai propor a reforma tributária mais ambiciosa dos últimos tempos. Dela dependerá o sucesso do seu governo.
- Este texto foi publicado emhttp://vesser.net/internacional-62444024
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