3 decisões recentes da Suprema Corte dos EUA que mostram 'guinada conservadora':qual slot paga mais na betano

qual slot paga mais na betano Uma semanaqual slot paga mais na betanodecisões controversas como poucas na história da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Como todo mêsqual slot paga mais na betanojunho, antes do recessoqual slot paga mais na betanoverão, o mais alto tribunal constitucional do país divulga suas opiniões sobre os casos mais importantes que analisou ao longo do ano: sentenças com amplas implicações políticas, sociais e econômicas que podem impactar a vidaqual slot paga mais na betanomilhõesqual slot paga mais na betanopessoas.

Este mês não foi exceção e nos últimos três dias a Suprema Corte deu seu veredictoqual slot paga mais na betanotrês casos que geraram grandes expectativas, tensões e debates.

Nesta sexta-feira (24/6), como o vazamentoqual slot paga mais na betanoum parecer anterior havia sugeridoqual slot paga mais na betanomaio, o tribunal decidiu deixarqual slot paga mais na betanoreconhecer o aborto como um direito constitucional.

Um dia antes (23/6),qual slot paga mais na betanoum país que vive uma ondaqual slot paga mais na betanotiroteiosqual slot paga mais na betanomassa, a Suprema Corte resolveu limitar as restrições que os Estados podem impor aos seus habitantes para portar armasqual slot paga mais na betanofogoqual slot paga mais na betanopúblico.

E na terça-feira (21/6),qual slot paga mais na betanouma sociedade que se orgulhaqual slot paga mais na betanoseu secularismo desdequal slot paga mais na betanofundação, o tribunal decidiu encurtar a separação entre Igreja e Estado ao permitir que fundos públicos sejam usados ​​para manter escolas religiosas.

São decisões que, individualmente equal slot paga mais na betanoconjunto, têm suscitado inúmeros questionamentos entre acadêmicos, historiadores e estudiosos da Suprema Corte. Eles apontam que essas posições refletem uma guinada para um "extremo conservadorismo" e uma "politização"qual slot paga mais na betanouma das instituições mais respeitadas há anos nos Estados Unidos.

"É um caminho extremo e perigoso que a Corte agora está nos levando", disse o presidente Joe Biden na sexta-feira (24/6).

"Com esta decisão (sobre o aborto), uma maioria conservadora da Suprema Corte mostra o quanto ela é extrema. A que distância estão da maioria deste país", acrescentou.

Um tribunal "mais político"

Os veredictos desta semana lançaram luz mais uma vez sobre a independência do tribunal equal slot paga mais na betanoproximidade com certas posições políticas.

"A percepção não équal slot paga mais na betanoum tribunal que é metade político, metade legal, mas todo político", diz Keith Bybee, vice-reitor da faculdadequal slot paga mais na betanodireito da Universidadequal slot paga mais na betanoSyracuse, no Estadoqual slot paga mais na betanoNova York (EUA), à BBC.

Um estudoqual slot paga mais na betanomaisqual slot paga mais na betanouma década publicado no início deste mês na PNAS, a prestigiosa revista da Academiaqual slot paga mais na betanoCiências dos Estados Unidos, indicou que a corte nos últimos dois anos "tornou-se muito mais conservadora do que o público americano".

"A distância entre a Suprema Corte e o público cresceu desde 2020, com o tribunal passandoqual slot paga mais na betanouma posição bastante próxima do americano médio para uma posição mais conservadora do que a maioria dos americanos", diz o estudo.

O ano, segundo a publicação, não é aleatório: foi quando a composição da Suprema Corte mudou radicalmente sob o mandatoqual slot paga mais na betanoDonald Trump, que governou o paísqual slot paga mais na betano2017 a 2021.

O então presidente teve a extraordinária oportunidadequal slot paga mais na betanonomear três juízes durante seu governo, o que transformou radicalmente o equilíbrio entre conservadores e liberais que havia até então.

Trump fez questãoqual slot paga mais na betanonomear juízes com visões conservadoras e religiosas, a maioria deles da Sociedade Federalista, uma organização que defende uma leitura literal da Constituição.

Assim, solidificou-se uma "supermaioria"qual slot paga mais na betanoseis juízes conservadores contra trêsqual slot paga mais na betanoposições mais liberais.

Um estudo da Universidadequal slot paga mais na betanoChicago,qual slot paga mais na betanoIllinois (EUA), mostrou que as decisões judiciais desde então também se tornaram mais propensas a favorecer conceitos e temas religiosos sobre o que antes se consideravam liberdades individuais.

Embora Trump tenha modificado a composição do tribunal, juristas apontam que o movimento da Suprema Cortequal slot paga mais na betanodireção ao conservadorismo foi um processo que se consolidou ao longo dos anos: dos 18 juízes confirmadosqual slot paga mais na betano1969 até hoje, 14 foram indicados por presidentes republicanos e apenas quatro por democratas.

No entanto, especialistas legais apontam que os juízes conservadoresqual slot paga mais na betanohoje não são nada parecidos com osqual slot paga mais na betanodécadas passadas: na verdade, foram cinco juízes republicanos que se juntaram a dois democratas na legalização do abortoqual slot paga mais na betano1973 Roe x Wade, o precedente que reconheceu o aborto como um direito constitucional.

Segundo o estudo da PNAS, o tribunal "agora está mais parecido com o Partido Republicano emqual slot paga mais na betanoposição ideológica sobre questões-chave".

E embora durante 2021 a Suprema Corte não tenha tomado decisões muito controversas, os inúmeros casos sobre os quais se pronunciou nesta semana chamaram a atenção para uma aparente velocidade para mudar algumas leis que já faziam parte da sociedade americana.

"A coisa mais surpreendente sobre essas decisões é a rapidez com que os conservadores da Suprema Corte estão se movendo para promover mudanças amplas e controversas", diz a professoraqual slot paga mais na betanoDireito Constitucional Maya Sen no site da Universidadequal slot paga mais na betanoHarvard,qual slot paga mais na betanoMassachusetts (EUA).

Entenda as três decisões polêmicas anunciadas nesta semana.

1- Roe x Wade

A decisão desta sexta-feira (24/6) da Suprema Corte anulou uma tradiçãoqual slot paga mais na betanoquase 50 anosqual slot paga mais na betanoque o aborto era considerado um direito constitucional nos Estados Unidos.

A maioria conservadora concluiu que "o poderqual slot paga mais na betanoregular o aborto" deve ser devolvido "ao povo e seus representantes eleitos", segundo o texto elaborado pelo juiz Samuel Alito.

A origem da sentença remonta a um caso específico, oqual slot paga mais na betanoDobbs contra a Jackson Women's Health Organization,qual slot paga mais na betanoque foi contestada uma lei do Mississippi que proíbe o aborto após 15 semanas, inclusivequal slot paga mais na betanocasosqual slot paga mais na betanoestupro.

Lynn Fitch, procuradora-geral do Mississippi, inicialmente pediu à Suprema Corte que defendesse a leiqual slot paga mais na betanoseu Estado, mas depois deu um passo adiante, pedindo que a histórica decisão Roe x Wadequal slot paga mais na betano1973 fosse anulada.

Dos juízes que votaram pela revogação do direito ao aborto, três foram nomeados por Trump e o restante por outros presidentes republicanos.

Os três magistrados progressistas que se manifestaram contra argumentaram que "o tribunal mudaqual slot paga mais na betanocurso hoje por um motivo e apenas um motivo: porque a composição deste tribunal mudou".

Eles afirmaram sentir "tristeza por esta corte, mas mais ainda pelos milhõesqual slot paga mais na betanomulheres americanas que hoje perderam uma proteção constitucional fundamental".

2- Maior acesso a armas

Na quinta-feira (23/6), a Suprema Corte anulou, por seis votos a favor e três contra, uma leiqual slot paga mais na betanomaisqual slot paga mais na betanocem anos que restringia o portequal slot paga mais na betanoarmasqual slot paga mais na betanovias públicas no Estadoqual slot paga mais na betanoNova York.

Até agora, portar uma armaqual slot paga mais na betanofogoqual slot paga mais na betanopúblico exigia uma licença especial e para obtê-la era necessário apresentar uma causa justificada (semelhante ao que acontecequal slot paga mais na betanooutros Estados, como Califórnia, Havaí, Maryland, Massachusetts, Nova Jersey e Rhode Island).

Representando a maioria que apoiou a decisão da Suprema Corte, o juiz Clarence Thomas argumentou que a Constituição protege "o direitoqual slot paga mais na betanoum indivíduoqual slot paga mais na betanoportar uma armaqual slot paga mais na betanofogo para autodefesa foraqual slot paga mais na betanocasa".

Assim, considerou que exigir que os cidadãos demonstrem uma causa justificada para exercê-loqual slot paga mais na betanoNova York viola a Segunda Emenda da Carta Magna.

Essa emenda, redigidaqual slot paga mais na betano1791 e cuja interpretação é hoje objetoqual slot paga mais na betanodebate, inclui "o direito do povoqual slot paga mais na betanopossuir e portar armas", embora diga que é feito para que façam partequal slot paga mais na betanouma "milícia bem regulamentada".

Espera-se que a decisão da Suprema Corte seja usada para derrubar outras leis restritivasqual slot paga mais na betanopossequal slot paga mais na betanoarmasqual slot paga mais na betanotodo o país, o que afetaria um quarto dos estimados 330 milhõesqual slot paga mais na betanoamericanos.

Nos Estados Unidos, existem maisqual slot paga mais na betano390 milhõesqual slot paga mais na betanoarmas registradasqual slot paga mais na betanonomes civis.

Somentequal slot paga mais na betano2020, maisqual slot paga mais na betano45 mil americanos morreram por ferimentos relacionados a armasqual slot paga mais na betanofogo, incluindo homicídios e suicídios.

3 - Dinheiro para escolas religiosas

Na terça-feira (21/6), a Suprema Corte decidiu que o Estado do Maine, no leste dos EUA, não poderia impedir que fundos públicos fossem usados por escolas que promovam ensino religioso.

A votação, novamente, foiqual slot paga mais na betanoseis votos a favor e três contra.

Segundo a opinião da maioria dos juízes, o Maine discriminava as escolas religiosas por seu ensino da fé.

"A exigência do Maine (…) viola a cláusulaqual slot paga mais na betanolivre exercício da Primeira Emenda (que reconhece a liberdade religiosa)", escreveu o juiz John Roberts.

Embora tenha argumentado que a decisão desta terça-feira estáqual slot paga mais na betanoconsonância com outras medidas recentes da Corte para ampliar a liberdade religiosa, a juíza progressista Sonia Sotomayor acusou a maioria conservadoraqual slot paga mais na betanoderrubar "o muroqual slot paga mais na betanoseparação entre a Igreja e o Estado que os artífices da Constituição lutaram para construir".

"Como resultado,qual slot paga mais na betanoapenas alguns anos, o tribunal mudou a doutrina constitucional, passandoqual slot paga mais na betanouma regra que permite que os Estados se recusem a financiar organizações religiosas para uma que exige que,qual slot paga mais na betanomuitas circunstâncias, subsidiem a doutrinação religiosa com dinheiro dos contribuintes", assinalou.

'Este texto foi originalmente publicadoqual slot paga mais na betanohttp://vesser.net/internacional-61937379'

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