Como massacre no Texas pode afetar debate sobre armas nos EUA:aposta pix

Agora, após a morteaposta pix19 crianças e dois adultosaposta pixUvalde, há novos apelos por parteaposta pixcongressistas americanos. O atual presidente do país, Joe Biden, ecoou Obama e também pediu mudanças.

"Por que estamos dispostos a viver com esta carnificina?", disse ele. "Por que continuamos deixando isso acontecer? Onde,aposta pixnomeaposta pixDeus, está nossa espinha dorsal para ter a coragemaposta pixlidar com isso e enfrentar os lobbies?"

Embora os democratas controlem a presidência e as duas casas do Congresso desta vez, os esforços para aprovar novas regulamentaçõesaposta pixcontroleaposta pixarmas enfrentam entraves — alguns já conhecidos e outros novos.

Confira abaixo o que já está sendo feito e os obstáculos a serem superados.

Velhos obstáculos no Congresso

Nas semanas que se seguiram a Sandy Hook, senadores dos EUA apoiaram a aprovaçãoaposta pixuma legislação exigindo verificações mais amplasaposta pixantecedentes para a compraaposta pixarmas. No entanto, por causaaposta pixum procedimento parlamentar que exige pelo menos 60 dos 100 votos no Senado para aprovar a maior parte das leis, uma maioria simples não foi atingida.

Hoje, apenas uma pequena parcela dos 50 senadores republicanos parece aberta a aprovar uma nova legislação sobre armas, o que indica que quaisquer esforços nesse sentido não devem ser bem-sucedidos.

Isso não impediu que os democratas considerassem novas propostas e se oferecessem para trabalhar com os republicanos para encontrar um meio termo.

"Acho que é uma possibilidade pequena, muito pequena, muito pequena", disse o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, sobre um eventual êxito na quinta-feira (26/5). "Fomos passados para trás tantas vezes antes."

Até agora, a única oferta apoiada pelos republicanos foi a criaçãoaposta pixum bancoaposta pixdados nacionalaposta pixpráticasaposta pixsegurança escolar.

As conversas sobre novas iniciativas começaram, no entanto, e alguns republicanos têm participado delas.

As propostas com maior apoio incluem uma leiaposta pix"bandeira vermelha" que impediria indivíduos com doenças mentais ou antecedentes criminaisaposta pixcomprar armasaposta pixfogo e verificações ampliadasaposta pixantecedentesaposta pixcompradoresaposta pixarmas que incluiriam vendas privadasaposta pixarmas.

Embora as pesquisasaposta pixopinião indiquem que a maioria dos americanos apoia esses esforços, muitos senadores republicanos representam Estados com grandes comunidades pró-armas. E os eleitores republicanos,aposta pixcujo apoio eles precisam para vencer as primárias (o processoaposta pixseleção dentroaposta pixcada partido) são ainda mais contrários a qualquer mudança. Portanto, a menos que a opinião desse eleitorado mude, é improvável que os republicanos mudemaposta pixtom.

E mesmo que essa legislação proposta seja aprovada, não seria uma solução perfeita. Há ataques a tiroaposta pixmassa que as leisaposta pixbandeira vermelha e verificaçõesaposta pixantecedentes não impediram — e tais medidasaposta pixnada adiantariam para reduzir as 393 milhõesaposta pixarmasaposta pixfogo atualmente nos EUA.

Avanços

Embora os esforços do Congresso não tenham ido adianteaposta pix2015, os ativistas do controleaposta pixarmas fizeram progressos significativos na aprovaçãoaposta pixnovas leis a nível estadual.

Em Connecticut, por exemplo, houve um apoio esmagador a uma mudança na legislaçãoaposta pixarmas pelas comunidades que ainda sofrem com a brutalidade do ataqueaposta pixSandy Hook. Outros Estados controlados pelos democratas — como Nova York, Maryland e Califórnia — aprovaram suas próprias leis, fechando as brechas para exibiçãoaposta pixarmas, limitando o tamanho das revistas e proibindo a vendaaposta pixcertos tiposaposta pixarmasaposta pixfogo.

Em Vermont,aposta pix2018, depois que um atentado a tiros contra uma escola foi evitado por pouco, o governador republicano Phil Scott reverteuaposta pixposição e trabalhou com os democratas para aprovar uma nova legislação no Estado tradicionalmente favorável às armas. A lei, que incluía aumentar a idade para comprar uma armaaposta pixfogo para 21 anos, limitar o tamanho dos carregadores e exigir novas verificaçõesaposta pixantecedentes, irritou muitosaposta pixseus apoiadores anteriores à direita.

Apesar disso, ele foi reeleitoaposta pix2018 com ampla maioria.

Mas os Estados que têm maioria política para aprovar regulamentosaposta pixcontroleaposta pixarmas já o fizeram. Eaposta pixmuitos dos que são controlados pelos republicanos, o impulso na questão das armas é para menos regulamentação, não mais. Em abril, a Geórgia se tornou o 25º Estado — todo republicano — a permitir que seus moradores carregassem uma arma escondida sem licença do governo.

Os congressistas democratas desses Estados, frustrados com a faltaaposta pixação, podem citar o massacreaposta pixUvalde como motivo para agir.

O ex-parlamentar Beto O'Rourke, democrata que é candidato ao governo do Texasaposta pixnovembro, expressou a raiva que muitos da esquerda sentemaposta pixEstados conservadores ao confrontar o governador republicano Greg Abbottaposta pixuma entrevista a jornalistasaposta pixUvalde na quarta-feira (25/5).

"A horaaposta pixparar o próximo ataque a tiros é agora, e você não está fazendo nada", gritou, antesaposta pixser repreendido pelos republicanos no palco e removido do prédio.

O'Rourke falou com repórteres após o evento e listou a proibiçãoaposta pixvendasaposta pixarmasaposta pixassalto, verificações universaisaposta pixantecedentes, leisaposta pixbandeira vermelha e leisaposta pixarmazenamento seguroaposta pixarmas como medidas que o Texas poderia tomar após o ataque.

Embora muitas dessas disposições tenham apoio popular, todas serão difíceisaposta pixaprovar no Texas. A resposta mais provável será o aumento do financiamento para a aplicação da lei e medidasaposta pixsegurança escolar, como o pedido do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, para dar mais armas aos professores.

Tribunais são outro campoaposta pixbatalha

Mesmo que o cálculo político mude no Congresso ou entre Estados como o Texas, que têm sido relutantes ou totalmente hostis à promulgaçãoaposta pixuma legislaçãoaposta pixcontroleaposta pixarmas, há um obstáculo significativo e crescente para qualquer tentativaaposta pixreforma — os tribunais.

Em 2008, uma estreita maioriaaposta pix5 a 4 na Suprema Corte dos EUA decidiu que a Segunda Emenda à Constituição dos EUA, que defende "o direito das pessoasaposta pixmanter e portar armas não deve ser infringido", garante o direito pessoalaposta pixpossuir um revólver. Essa interpretação, embora sujeita a um debate furioso, incorporou os direitosaposta pixposseaposta pixarmas no próprio texto da Constituição. E, desde essa decisão, os tribunais só se tornaram mais favoráveis a ela.

Um dos legados duradouros do ex-presidente Donald Trump foi nomear centenasaposta pixjuízes conservadores para os tribunais federais, incluindo a nomeaçãoaposta pixtrês novos juízes da Suprema Corte. Duas semanas atrás, dois juízes do tribunalaposta pixapelação nomeados por Trump na Califórnia derrubaram uma lei estadual que proibia a vendaaposta pixriflesaposta pixassalto para menoresaposta pix21 anos.

Essa opinião, se confirmada pela Suprema Corte, pode seraposta pixparticular relevância, uma vez que os autores dos ataques a tirosaposta pixUvalde, Sandy Hook e Buffalo se enquadram nessa categoria.

"A América não existiria sem o heroísmo dos jovens adultos que lutaram e morreramaposta pixnosso exército revolucionário", escreveu um dos juízes. "Hoje reafirmamos que nossa Constituição ainda protege o direito que permitiu seu sacrifício — o direito dos jovens adultosaposta pixmanter e portar armas".

A Suprema Corte parece pronta para derrubar uma leiaposta pixNova York que restringe quem pode obter licenças ocultasaposta pixarmasaposta pixfogo no próximo mês, talvez colocandoaposta pixrisco leis semelhantesaposta pixoutros Estados.

Em um momentoaposta pixque muito da legislação atual sobre o controleaposta pixarmas vem sendo considerado institucional, parece provável que quaisquer novas leis também enfrentem desafios legais — e possam não sobreviver por muito tempo.

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