República mais antiga do mundo vai abolir prisão por aborto:bbb bet 365

A leibbb bet 365vigor remonta a uma outra, editadabbb bet 3651865, e estabelece ainda uma pena mais leve para as mulheres que abortam por "motivobbb bet 365honra". Ou seja, se o filho fosse ilegítimo, frutobbb bet 365uma relação extraconjugal, haveria uma redução da pena. Mais um exemplo escandaloso, segundo as mulheres samarinenses,bbb bet 365uma legislaçãobbb bet 365"outro mundo" vigente num país no coração da Europa.

Em San Marino, contudo, não se conhece nenhuma mulher presa por abortar. Como na Itália a prática é despenalizada há maisbbb bet 36540 anos, casais ou mulheres que precisam recorrer à prática quase sempre se deslocam para o território italiano.

O resultado do referendo — votado por 41% dos eleitores inscritos, segundo dados oficiais — coloca o orgulhoso paísbbb bet 365raízes republicanas numa posição parecida com outros países da Europa. Agora, apenas três Estados europeus continuam prevendo a prisãobbb bet 365seu ordenamento jurídico para quem interromper a gravidez: Andorra, Malta e a Cidade do Vaticano (Estado-sede da Igreja Católica).

Atrasada

Em comparação com seu único vizinho, a Itália, ainda hoje seu principal espelho, San Marino — que não faz parte da União Europeia — sempre chegou depois na questão dos direitos das mulheres. Enquanto as italianas puderam votar a partirbbb bet 3651946, no pequeno Estado elas só foram às urnasbbb bet 3651964. O divórcio só se tornou uma realidade legal para as samarinensesbbb bet 3651986, dezesseis anos depoisbbb bet 365entrarbbb bet 365vigor na Itália.

"É uma questãobbb bet 365mentalidade: não estamos no mesmo nível dos italianos. Copiamos deles as coisas erradas", diz o historiador Verter Casali, especializado na históriabbb bet 365San Marino.

O atraso da sereníssima república era evidentebbb bet 365outros aspectos. Por exemplo: as mulheresbbb bet 365San Marino que cassassem com um estrangeiro automaticamente perdiam a cidadania e os demais direitos, como obbb bet 365herdar terras ou imóveis. Eram simbolicamente expatriadas por causabbb bet 365um matrimônio. Os homens, ao contrário, não eram submetidos ao mesmo princípio: eles podiam se casar com as estrangeiras e mantinham todos os direitos.

Em 1982, houve um referendo nacional sobre o assunto, mas a maioria da população votou pela manutenção da legislação. Só dois anos depois, por pressões da Itália e da Europa, San Marino alterou a lei.

"Era como se o Estado tivesse a propriedade das mulheres, uma coisa meio tribal. Naquela época, a mudança veiobbb bet 365fora. Agora, sobre o direitobbb bet 365as mulheres interromperem a gravidez, a mudança veiobbb bet 365dentro. É impossível desassociar um referendo do outro", diz Valentina Rossi, professorabbb bet 365história e filosofia e também integrante da UDS.

"Os países pequenos são tradicionalmente conservadores, são mais resistentes à mudança. Somos vistos como a terra da liberdade, mas temos uma liberdade relativa".

Catolicismo conservador

Independente do Império Romano no anobbb bet 365301 D.C., a Sereníssima Repúblicabbb bet 365San Marino (instituída com talbbb bet 3651291) virou uma terra celebrada pelos amantes da liberdade como o francês Napoleão Bonaparte, o americano Abraham Lincoln e o italiano Giuseppe Garibaldi.

Mas, como esteve por muito tempo encravado num território que outrora era um Estado Pontifício, comandado pela Igreja Católica, a religião deixou marcas profundas.

"O catolicismo conservador ainda tem muita influência aqui", afirma Verter Casali.

A religião explica, segundo Karen Pruccoli, a influência da Democracia Cristã — partido criado nos anos 1920 e ainda hoje sob orientação católica — na cena política local.

O debate sobre o abortobbb bet 365San Marino começoubbb bet 3652003, quando uma deputada apresentou um projetobbb bet 365lei que descriminalizava a prática, mas o tema nunca foi analisado no Parlamento. As forças políticas tradicionais bloquearam o assunto.

"Trêsbbb bet 365cada quatro eleitores do país votaram pelo sim. É uma clara resposta à inércia da classe política ao longobbb bet 365décadas", completa Pruccoli.

Presente nos debates pelos direitos das mulheresbbb bet 365San Marino entre o início dos anos 1970 e o final dos 80, a UDS foi ressuscitada há dois anos exatamente para promover o debate sobre a igualdadebbb bet 365gênero. Foram as mulheres da UDS que recolheram as assinaturas necessárias para o referendo — a Constituição prevê pelo menos mil assinaturas e elas conseguiram maisbbb bet 365três mil.

San Marino tem desde 2018 uma lei que reconhece a união civilbbb bet 365pessoas do mesmo sexo.

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