Novo imposto anunciado por países ricos a multinacionais não é suficiente, apontam analistas:afiliados greenbets io

afiliados greenbets io Um acordo histórico anunciado ontem (05/06) pelos países mais ricos para fazer as multinacionais pagarem mais impostos não traz avanços suficientes, criticam especialistas.

Reunidosafiliados greenbets ioLondres, ministros da economia do G7, grupo que inclui Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Canadá, Itália e Japão, além da União Europeia, concordaramafiliados greenbets iocombater a evasão fiscal, forçando as multinacionais a pagar mais impostos nos países onde fazem negócios.

As gigantes da tecnologia, como Google, Amazon, Apple e Facebook, provavelmente serão mais afetadas, mas parecem ter recebido bem as novas regras.

Já a Oxfam, uma instituição internacional que combate a pobreza, entende que um imposto corporativo global com uma taxaafiliados greenbets io15%, como foi acordado, estabelece um valor "muito baixo" para realmente fazer a diferença.

O acordo anunciado pelo G7 pode resultar num fluxoafiliados greenbets iobilhõesafiliados greenbets iodólares para que governos consigam pagar dívidas contraídas durante a pandemiaafiliados greenbets iocovid-19.

O Chanceler do Tesouro do Reino Unido, Rishi Sunak, disse que o acordo criaria "um sistema tributário mais justo para o século 21".

Durante a reunião, os participantes concordaram que as empresas multinacionais precisarão pagar uma alíquota mínimaafiliados greenbets io15%afiliados greenbets iocada paísafiliados greenbets ioque operam.

Mas analistas reforçam que essa porcentagem é muito reduzida e não impediria a operação das empresasafiliados greenbets ioparaísos fiscais.

"É um absurdo que o G7 anuncie que está 'reformando' um sistema tributário global falido, estabelecendo um imposto que é semelhante às alíquotas brandas cobradas por paraísos fiscais como Irlanda, Suíça e Cingapura", aponta Gabriela Bucher, diretora-executiva da Oxfam.

"A taxa estabelecida é tão baixa que as empresas podem simplesmente ultrapassá-la", entende

Bucher avalia que o acordo é injusto, pois beneficia os membros do G7, onde muitas das grandes empresas estão sediadas,afiliados greenbets iodetrimento das nações mais pobres.

Alex Cobham, presidente-executivo da Tax Justice Network, uma coalizãoafiliados greenbets iopesquisadores e especialistasafiliados greenbets iosistemas tributários, avalia que o acordo é um "pontoafiliados greenbets iovirada", mas que as regras continuam "extremamente injustas".

"Demos um passo à frente com a ideiaafiliados greenbets iouma taxa mínimaafiliados greenbets ioimposto, mas precisamos ter certezaafiliados greenbets ioque os benefícios e as receitas provenientes disso serão distribuídosafiliados greenbets ioforma justaafiliados greenbets iotodo o mundo", interpreta.

O acordo do G7 seguiráafiliados greenbets iopauta e será discutido no próximo mês durante uma reunião do G20, grupo que inclui também Brasil, Índia, China, África do Sul, Rússia e outras nações.

Por que mudar as regras?

Os governos enfrentam há muito tempo a dificuldadeafiliados greenbets iotributar empresas globais que operamafiliados greenbets iovários países ao mesmo tempo.

Esse desafio ficou ainda maior com o crescimento vertiginosoafiliados greenbets iograndes corporaçõesafiliados greenbets iotecnologia, como Amazon e Facebook.

De acordo com as regras atuais, as empresas podem abrir filiais e declarar seu lucro a partirafiliados greenbets iopaíses que oferecem impostos mais baixos e vantajosos.

Na prática, isso significa que elas pagam apenas as taxas dos lugares onde estão as filiais, mesmo que parte importante desse lucro venhaafiliados greenbets iovendas realizadasafiliados greenbets iooutros países.

Essa estratégia não é ilegal e costuma ser algo comum entre as multinacionais.

O novo acordo visa impedir que isso continue a acontecerafiliados greenbets ioduas maneiras diferentes.

Em primeiro lugar, o G7 quer que as empresas paguem mais impostos nos países onde elas oferecem produtos ou serviços, e não apenas onde declaram seus lucros.

Segundo, a ideiaafiliados greenbets iouma alíquota global mínimaafiliados greenbets io15% evitaria que os países criem regras próprias, o que estimularia alguns locais a adotarem porcentagens mais baixas e prejudiciais aos demais.

Análiseafiliados greenbets ioFaisal Islam, Editorafiliados greenbets ioEconomia da BBC

O direitoafiliados greenbets iotributar é a essência do poder soberano dos países. É por isso que uma ação internacional coordenada é tão difícil.

Essa ideiaafiliados greenbets ioum imposto global sobre multinacionais é um sonhoafiliados greenbets ioativistas e ministros europeus há anos. Eles dificilmente acreditariam que isso poderia se tornar realidade. Mas a necessidadeafiliados greenbets ioencher os cofres esvaziados pela pandemia e a chegada do governo Joe Biden aos Estados Unidos criaram essa oportunidade.

No entanto, uma taxa mínimaafiliados greenbets io15% é bastante baixa. Os ministros das Economia dos países europeus conseguiram incluir o termo "pelo menos" 15%, o que abre uma possibilidadeafiliados greenbets ioaumentar esse número.

O impacto que o anúncio pode trazer na prática é algo que dependerá das letras miúdas das negociações que estãoafiliados greenbets ioandamento.

As empresasafiliados greenbets iotecnologia parecem ter saudado a mudança. O vice-presidente do Facebook, Nick Clegg, disse reconhecer que isso pode significar que a companhia "está pagando mais impostos eafiliados greenbets iolugares diferentes".

E ainda há a questãoafiliados greenbets iocomo isso será discutido no resto do mundo. A proposta agora vai sair do G7 para ser avaliada no G20, um grupo mais amplo que reúne China, Rússia e Brasil.

É possível afirmar que um processo começou, um precedente foi aberto e isso pode ser transformador (ou não).

Mas não dá pra ignorar que esse é um momento histórico.

Como o acordo funcionaria na prática?

As regras sobre obrigar as multinacionais a pagar impostos onde elas realmente operam se aplicariam às empresas com uma margemafiliados greenbets iolucro superior a 10%.

Acima desse valor, 20% do lucro seriam realocados e tributados nos países onde os produtos ou serviços foram oferecidos, segundo o comunicado do G7.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse que havia um entendimentoafiliados greenbets ioque os impostos nacionais sobre serviços digitais, como os cobrados pelo Reino Unido e países da União Europeia, seriam eliminados e substituídos pelo novo acordo.

Esses impostos são considerados injustos pelos americanos, que entendem que as taxas são ruins para as gigantes da tecnologia do país.

"Os detalhes ainda precisam ser acertados, mas há um consensoafiliados greenbets ioque essas duas medidas [a taxação das multinacionais e os impostos sobre serviços digitais] são coisas que andamafiliados greenbets iomãos dadas", disse o secretário do Tesouro americano.

Com impostos mais baixos, a Irlanda pode perder muito com o acordo do G7. Seus representantes disseram que as preocupaçõesafiliados greenbets iooutros países precisam ser levadasafiliados greenbets ioconsideração.

Como as empresas reagiram?

Após o anúncio, as gigantes da tecnologia fizeram uma avaliação otimista.

"Queremos que o processoafiliados greenbets ioreforma tributária internacional seja bem-sucedido e reconhecemos que isso pode significar que o Facebook pagará mais impostos eafiliados greenbets iolugares diferentes", admite Clegg, vice-presidente da empresa.

Um porta-voz da Amazon, porafiliados greenbets iovez, disse que o acordo é um "passo à frente" para trazer "estabilidade ao sistema tributário internacional".

Já um representante do Google declarou apoio ao "trabalho que está sendo feito para atualizar as regras tributárias internacionais".

"Esperamos que os países continuem a trabalhar juntos para garantir que um acordo equilibrado e duradouro seja finalizadoafiliados greenbets iobreve."

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