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A prostituta colombiana que venceu na Justiça um dos maiores bordéis da Espanha:free sign up bet offers
"Ele não será condenado a nada, mesmo que seja comprovado que tem escravosfree sign up bet offerssuas instalações", afirma.
Foi o que ela alegou na ação cível original, que ajuizou quando foi demitida, "sem acordo, sem indenização, sem ter pago impostos e sem os direitos garantidos aos desempregados", pouco antesfree sign up bet offersdeixar o quarto.
"No máximo, eles vão dizer a ele que ele é um menino muito mau."
"Claro, a sentença abre a porta para continuarmos reivindicando direitos trabalhistas para o setor", admite.
Enquanto isso, Antonio Herrero, dono do Sala Flower's, que ele chamafree sign up bet offersboate erótica com hotel anexo, diz que a decisão do mais alto tribunal do país é "incorreta", descrevendo-a como "ultrajante". E garante que Rochel nunca foi empregada dele.
"Ela era hóspede do hotel e cliente da boate", disse à BBC.
De Barranquilla para a Espanha
Nascidafree sign up bet offersBarranquilla, cidade localizada na margem ocidental do rio Magdalena, a pouco maisfree sign up bet offers7 kmfree sign up bet offerssua foz no Caribe, Rochel chegou ao País Basco aos 22 anos, há duas décadas.
"Cheguei como qualquer outro migrante econômico, para buscar o que não encontramosfree sign up bet offersnossos países: a possibilidadefree sign up bet offersprogredir com um trabalho, seja na área da limpeza ou como taxista, e realizar um projeto familiar".
Depoisfree sign up bet offerstrabalhar alguns anos como faxineira e camareira, devido a uma sériefree sign up bet offerscircunstâncias, acabou se dedicando à prostituição. Uma atividade que não é regulamentada por nenhuma lei específica na Espanha, mas não é ilegal.
Porém, enquanto o exercício da profissão não é proibido no Código Penal, a exploração e o proxenetismo são. Ou seja, lucrar com "o exercício da prostituição alheia".
Rochel começoufree sign up bet offersEmpuriabrava (Girona, Catalunha). "Lá trabalheifree sign up bet offersum clube onde todas tinham que entregar para chefes 40% do que cobravam."
Em seguida, ela passou pela mítica Rivierafree sign up bet offersCastelldefels, que foi o maior bordel da Catalunha até ser fechadofree sign up bet offers2009 devido a um casofree sign up bet offerscorrupção policial, e por outro localfree sign up bet offersBarcelona. Até quefree sign up bet offers2002 ela foi parar no Sala Flower's, onde trabalharia nos 15 anos seguintes.
É um complexo localizado no município madrilenhofree sign up bet offersLas Rozas, composto pelo clube, onde ela conta que captava os clientes, e um aparthotel anexo, onde tinha relações sexuais com eles.
Foi aí que as coisas começaram a se complicar.
free sign up bet offers ' free sign up bet offers Pequena rebelião free sign up bet offers '
Era novembrofree sign up bet offers2016 e a Espanha mal tinha se recuperadofree sign up bet offersanosfree sign up bet offerscrise econômica que atingiu a maioria dos setores, inclusive os informais.
Para fazer frente à situação, os empresários do Sala Flower's "decidiram endurecer as nossas condiçõesfree sign up bet offerstrabalho", lembra Rochel.
Ela conta que passaram a exigir a presença no local por 12 horas ininterruptas, das 5 da tarde às 5 da manhã.
"Além disso, nós mesmas tínhamosfree sign up bet offerslimpar o quarto depoisfree sign up bet offersestarmos com o cliente e eles nos davam a responsabilidadefree sign up bet offerscobrar mais 5 euros (R$ 32) a cada meia horafree sign up bet offersuso do quarto. Se a gente esquecerfree sign up bet offerscobrar, temos que pagar do nosso bolso".
A isso se somava ao que Rochel e as colegas dela pagavam pelo uso do quartofree sign up bet offersque ofereciam seus serviços sexuais ("pelo direito ao trabalho"): 90 euros (cercafree sign up bet offersR$ 570) por dia.
Essas e outras despesas que elas já eram obrigadas ter: "Se você quisesse lençóis limpos, tinha que pagar. O mesmo com as toalhas. E, para ter luz no quarto, tinha que comprar uma espéciefree sign up bet offersticket".
Mas "ainda, eles nos diziam que se quiséssemos descansar, se um dia ficássemos doentes ou nossa menstruação descesse e não pudéssemos trabalhar, tínhamos que pagar 120 euros (cercafree sign up bet offersR$ 770), o que para mim era uma multa."
"Isso, sem contar que tínhamos que pedir permissão até para ir ao banheiro", afirma.
Insatisfeita, a nova situação a levou a começar "uma pequena rebelião". Ela reuniu as 50 companheiras e liderou um protesto.
Diante da ameaçafree sign up bet offersgreve, o patrão concordoufree sign up bet offersse encontrar com elas e, após uma negociação, decidiu que as novas regras não seriam aplicáveis às antigas trabalhadoras.
"Mas eu já havia me tornado uma pessoa incômoda e estava no centro das atenções", diz a colombiana. "E uma discussão com um cliente foi a desculpa perfeita para que eu fosse demitida."
Aconteceufree sign up bet offersmeadosfree sign up bet offersfevereirofree sign up bet offers2017.
"Foi bastante cruel e humilhante", lembra ela. Ela afirma que o dono a chamou no escritório, onde ele reuniu seis pessoas. Uma pessoafree sign up bet offerscada departamento: uma profissional do sexo, uma funcionáriafree sign up bet offerslimpeza, um encarregado da segurança.
"E ali mesmo ele me disse que eu tinha duas horas, até as 6 da tarde, para sair do prédio. Disse na frentefree sign up bet offerstodo aquele público, para que fosse algo exemplar. Para que contassem às outras o que poderia acontecer com elas se agissem como eu".
O dono do Sala Flower's, Antonio Herrero, contesta a versão. Disse à BBC Mundo que o protesto liderado por Rochel ocorreu por causa do aumento do preço do quarto do hotel,free sign up bet offersonde podiam entrar e sair quando quisessem. "As meninas são totalmente livres", disse. E afirma que a colombiana foi despejada "por mau comportamento".
Hóspede do 113
Mas como desocupar o quartofree sign up bet offersque morou nos últimos 15 anosfree sign up bet offersduas horas?
"Como era sexta-feira, pedi que me dessem o fimfree sign up bet offerssemana, que aproveitei para registrar uma denúncia", explica Rochel. "Não sabia aonde isso me levaria, porque não tenho conhecimentofree sign up bet offersdireito,. Mas sabia que me ajudaria a ganhar um poucofree sign up bet offerstempo."
Com a proteção e assessoria do Coletivo Hetaira, associação que luta para que a prostituição seja considerada uma atividade econômica, ela ajuizou uma ação civil contra o Grupo Empresarial La Florida S.L. — ao que pertence o Sala Flower's — "por danos morais".
E,free sign up bet offersvolta ao quarto, ela anunciou que não pretendia sair.
Naquele espaçofree sign up bet offerspouco maisfree sign up bet offers15 metros quadrados, com banheiro compartilhado com outra colega e uma pequena varanda com vista para uma rodovia, passou uma semana, até que ela teve que sair escoltada pela Guarda Civil.
A demissão, portanto, também teve o caráterfree sign up bet offersdespejo, algo comum a muitas prostitutas na Espanha, segundo o Coletivo Hetaira. Já que, sem contratofree sign up bet offerstrabalho, não podem alugar nada e acabam morandofree sign up bet offersseu quartofree sign up bet offerstrabalho.
Exercício ilegal
É a faltafree sign up bet offersregulamentação do setor que torna possíveis situações como essa, explica o advogado trabalhista Juan Jiménez-Piernas, que representa o casofree sign up bet offersRochel, à BBC.
Os clubes não podem contratar prostitutas.
Eles asseguram que as trabalhadorasfree sign up bet offerssuas instalações são "secretárias". Ou seja, elas fazem companhia aos homens para que eles consumam bebidas durantefree sign up bet offersestada.
Mas após anos pagando multas depois que as inspeções do trabalho constataram que as mulheres trabalhavamfree sign up bet offersinstalaçõesfree sign up bet offerssecretárias sem terem sido registradas na seguridade social (sistemafree sign up bet offerssaúde público),free sign up bet offers2007 muitos dos empresários mudaramfree sign up bet offersestratégia, explica Jiménez-Piernas.
Deixaramfree sign up bet offerspagar as comissões pelas bebidas que os clientes consumiam no bar e passaram a cobrar o aluguel do quartofree sign up bet offersque realizavam os serviços sexuais (alugar um quarto não é considerado ser cafetão na Espanha).
Assim, sem comissões, não havia remuneração e não havia vínculo empregatício ou mesmo as correspondentes obrigações por parte do empregador.
E,free sign up bet offersacordo com o Estatuto do Trabalhador, para que haja uma relaçãofree sign up bet offerstrabalho, três pressupostos devem ser atendidos: que haja uma atividade, que ela seja exercida sob certas diretrizes (horários, normas etc.) e que haja remuneração.
"Eliminaram um dos elementos característicos da relaçãofree sign up bet offerstrabalho, mas garantindo que as meninas continuassem descendo para onde atraem clientes", esclarece o advogado Jiménez-Piernas.
Nesse contexto, o casofree sign up bet offersRochel é um marco.
Após várias derrotas nos tribunais aos quais ela recorreu,free sign up bet offersfevereirofree sign up bet offers2019 o Superior Tribunalfree sign up bet offersJustiçafree sign up bet offersMadrid (TSJM) concluiu que havia uma relaçãofree sign up bet offerstrabalho entre Rochel e o Sala Flower's.
O tribunal evitou vinculá-la ao estabelecimento pelos "serviços sexuais" que ela prestava no apart-hotel anexo ao clube. A prostituição não é regulamentada, mas o tribunal decidiu que seu papel paralelofree sign up bet offersrecepcionista na boate era "essencial" para os negócios.
"É uma sentença revolucionária porque diz que, embora a remuneração não seja dada como uma característica da relaçãofree sign up bet offerstrabalho, não se pode deixarfree sign up bet offersconsiderar que se tratafree sign up bet offersum trabalho porque atende a todas as outras características. E que o contrário seria proteger escravidão no trabalho ", explica Jiménez-Piernas.
"Considerar que se tratavafree sign up bet offersum trabalho sem direito a indenização seria o mesmo que admitir a escravidão", diz a resolução do TSJM, à qual a BBC Mundo teve acesso.
O Grupo Empresarial la Florida S.L. recorreu da decisão, mas no dia 9free sign up bet offersmarço, a Suprema Corte, a mais alta do país, rejeitou os recursos interpostos contra a decisão do TSJM e concordou com Rochel.
"As circunstâncias conduzem à conclusãofree sign up bet offersque ela estava integrada na organização da empresa", resume o Supremo Tribunal Federalfree sign up bet offersacórdão consultado pela BBC Mundo.
O dono da Sala da Flower's segue negando o vínculo e enfatiza quefree sign up bet offersseu lugar "não há alternativa". "Vendemos bebidas. Elas são clientes da discoteca."
Enquanto isso, o advogadofree sign up bet offersRochel considera que a sentença, embora inédita, não é "redonda", já que não contempla a indenização que solicitaram por danos morais decorrentes da violação da dignidade - "porque a escravidão viola a dignidade".
Por isso, ele garante que a luta na Justiça continua.
"Comprovada a relaçãofree sign up bet offerstrabalho, vamos pedir ao Flower's que pague a previdência por todos esses anos." Apresentaram uma queixa na Inspecção do Trabalho, pedindo que "a contribuição seja calculadafree sign up bet offersacordo com o que teria sido cobrado pelo acordo coletivo do setorfree sign up bet offersHotelaria da Comunidadefree sign up bet offersMadrid", adianta.
"E vamos tentar enquadrar todas as secretárias da Espanha no acordo coletivo, com todos os seus direitos associadosfree sign up bet offerstermosfree sign up bet offersjornadafree sign up bet offerstrabalho, salário, prevençãofree sign up bet offersriscos ocupacionais, medidas contra o assédio...", continua.
Rochel, cuja situação continua precária - "depoisfree sign up bet offersdenunciar toda essa história, agora é muito mais complicado para me deem um espaço para trabalhar, com medofree sign up bet offersque eu faça o mesmo" - está disposta a continuar "na batalha".
E fazer issofree sign up bet offersdentro.
"Sou bastante teimosa e a minha ideia é continuar no trabalho sexual, porque temfree sign up bet offershaver alguém que tenha voz e que não tenha medo desse estigma para mostrar a cara, e que possa exigir direitos trabalhistas para a categoria".
É uma luta contra o sistema, não contra os seus centrosfree sign up bet offerstrabalho, esclarece, "porque o que os empresários têm feito é o que o sistema lhes permite por meiofree sign up bet offersleis e decisões judiciais".
"Milhõesfree sign up bet offerseuros foram gerados pelo meu trabalhofree sign up bet offers15 anos e o das minhas colegas, dinheiro que ficafree sign up bet offersparte para o Estado e parte da empresa, sem que tenha havido para nós qualquer retribuição pelo trabalho, risco ou proteção socialfree sign up bet offersqualquer parte".
E as consequências disso ficaram evidentes mais do que nunca nesta crisefree sign up bet offerssanitária: "Todo o setor estava sangrando. Foi realmente cruel."
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