A crescente e perigosa instabilidade no Haiti, país que teve quase 20 governosice cassino35 anos:ice cassino

"O foco atual das tensões é que,ice cassinoacordo com um grupo crescenteice cassinoatores, o comando do presidente termina neste domingo e o presidente tem uma interpretação diferente", disse Alexandra Filippova, do Institutoice cassinoJustiça e Democracia no Haiti, à BBC News Mundo (serviço da BBCice cassinoespanhol).

“Mas não há espaço para o diálogo. Cada uma das partes está se posicionando muito fortemente, e neste momento os cenários do que vai acontecer não são nada animadores”, acrescenta.

Na semana passada, a oposição haitiana anunciou que nomeará uma "comissãoice cassinotransição" que escolherá um "presidente interino" entre os membros da Suprema Corte e organizará eleiçõesice cassinodois anos.

Moïse, porice cassinovez, anunciou dias depois um referendo para abril a fimice cassinoaprovar uma sérieice cassinoreformas na Constituição que, entre outros elementos, permite a reeleição presidencial por dois mandatos consecutivos, algo proibido desde o fim da ditaduraice cassinoDuvalier,ice cassino1986.

O cenário, segundo especialistas consultados pela BBC News Mundo, é um dos momentos mais tensos que o Haiti viveu nos últimos anos, o que diz muito sobre uma nação marcada por uma história sem fimice cassinoinstabilidade política, social e econômica.

Desde que a dinastia Duvalier foi derrubada, há 35 anos, o Haiti tem sofrido sucessivas crisesice cassinopoder, eleições contestadas e golpesice cassinoEstado que o tornaram a nação do continente que teve mais governos (não parlamentaristas)ice cassinomenos tempo desde o final do século 20.

De 1986, o país teve quase 20 governos, chefiados por militares, presidentes eleitos ou interinos, conselhosice cassinoministros ou governosice cassinotransição.

A gota que encheu o copo

Segundo Filippova, a polêmica sobre o fim do mandatoice cassinoMoïse eice cassinocontestada propostaice cassinoreforma constitucional têm sido a "gota d'água que quebrou a espinha"ice cassinoum movimento que teve suas raízes no próprio processo eleitoral.

“É um cenário mais complicado do que a data do fim do mandato, se levarmosice cassinoconta que o presidente Moïse foi eleito por cercaice cassino600 mil votosice cassinoum paísice cassino11 milhõesice cassinohabitantes”, diz.

“Depois, desde que ele assumiu o poder, houve fortes acusaçõesice cassinocorrupção,ice cassinoque o governo não só falhouice cassinoproteger a população da violência, mas também foi cúmpliceice cassinocertos atos violentos”, afirma.

“Moïse também foi muito questionado pelas maneiras como reprimiu os protestos contra ele e pela forma como não conseguiu conter o crime e os sequestros, que aumentaram maisice cassino200% durante seu governo”, disse ela.

Robert Fatton, professor da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, ressalta que outro dos elementos que mais têm soado os alarmes no país caribenho é "a forma como o presidente consolidou o poder".

Em janeiroice cassino2020, Moïse dissolveu o Parlamento e governou o Haiti por decreto desde então.

“Não há Parlamento, não há primeiro-ministro, então nos encontramosice cassinouma situaçãoice cassinoque Moïse é a única e exclusiva potência do país no momento”, diz também o autor do livro Haiti's Predatory Republic: The Unending Transition to Democracy (2002) ("A República Predatória do Haiti: a transição sem fim para a democracia").

Filippova lembra que entre os decretos mais polêmicos estava classificar protestos violentos e vandalismo como "terrorismo", criando um conselho eleitoral "que não segue as regras previamente estabelecidas" e limitando o poderice cassinoum grupoice cassinoauditores que geralmente supervisionavam o governo.

“Esses elementos se tornaram uma preocupaçãoice cassinomuitos setores porque o país tem um históricoice cassinogovernantes que tentam se consolidar no poder e usam reformas constitucionais para reforçar esse poder”, afirma.

É neste contexto que as disputas sobre o fim do mandato e a propostaice cassinouma nova Constituição provocaram os atuais protestos.

Leituras controversas da Carta

Como explica Fatton, a polêmica sobre o fim do mandato tem suas causas nas "leituras duplas" que têm sido feitas da Carta Magna.

A Constituição haitiana estabelece que a duração do governo éice cassinocinco anos e que a mudançaice cassinopoder deve ocorrer no dia 7ice cassinofevereiro, dia do aniversário do fim da ditadura.

“Na prática, no Haiti, todas as eleições, sem exceção, desde o fim do regimeice cassinoDuvalier, criaram graves crises sociais,ice cassinomodo que, na medidaice cassinoque as disputas são resolvidas, se realizam segundos turnos ou se repetem as eleições, a data que a Constituição estabelece já passou”, afirma.

No entanto, diz ele, isso não tem levado os governos a irem "em busca do tempo perdido", como Moïse agora tenta fazer.

“(O ex-presidente Jean Bertrand) Aristide sofreu um golpe e quando voltou ao país e voltou ao poder, também quis buscar essa prorrogação do mandato e isso não foi permitido. Por isso há dúvidas se isso deveria ser permitido agora", afirma Fatton.

“Há também o fatoice cassinomuitos considerarem que Moïse está interpretando a leiice cassinoseu próprio benefício, visto que no ano passado ele anulou o Congresso por ter sido formadoice cassino2015, usando como argumento a mesma lei que regiaice cassinoeleição, o que implicaria que ele teria que deixar o cargo neste domingo", diz Fatton.

“Em outras palavras, o presidente usou para dissolver o Parlamento a lógica oposta à que está usando agora para permanecer no poder. E isso levou não só a oposição, mas a maioria dos setores sociais a se opor.”

A BBC News Mundo entrouice cassinocontato com o governo haitiano para saberice cassinoposição sobre a disputa pelo fim do mandato, mas não obteve resposta.

Reforma

Segundo Filippova, do Institutoice cassinoJustiça e Democracia no Haiti, a reforma constitucional proposta pelo presidente também suscitou dúvidas sobre os procedimentos propostos para implementá-la.

“Moïse criou uma comissão que está propondo referendoice cassinoabril. O problema dessa manobra é que é totalmente inconstitucional segundo a Constituição atual, que afirma claramente que a lei não pode ser alterada por meioice cassinoreferendo, que é exatamente o que ele está fazendo", diz Filippova.

Fantton, porice cassinovez, indica que a alternativa proposta pelos opositores do atual presidenteice cassinocriar uma comissãoice cassinotransição e nomear um juiz da Suprema Corte como presidente também não está previstaice cassinolei.

“Estamos falandoice cassinoações políticasice cassinoambos os lados que fogem ao marco da atual Constituiçãoice cassinovigor”, afirma.

Segundo o acadêmico, a atual situaçãoice cassinoinstabilidade política no Haiti não pode ser vista fora do contextoice cassinopobreza, desigualdade e ingerênciaice cassinopotências estrangeiras que o país viveu ao longoice cassinosua história.

“É uma questão que tem suas raízes nas gigantescas desigualdades econômicas, na tradição política profundamente enraizadaice cassinosoluções autoritárias para os problemas sociais e na influência da comunidade internacional que tem mediado continuamente na política haitianaice cassinoseu próprio benefício", diz.

“Essa polarização social e instabilidadeice cassinogeral fazem parte da trama do Haiti e não acho que haverá uma solução a médio prazo. Se somarmos os problemas gerados pelo covid-19 e que a economia já estava destruída, é fácil prever que estamos caminhando para muitos mais protestos e perigosa instabilidade social e política."

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