A crescente e perigosa instabilidade no Haiti, país que teve quase 20 governosarbety aviator35 anos:arbety aviator

"O foco atual das tensões é que,arbety aviatoracordo com um grupo crescentearbety aviatoratores, o comando do presidente termina neste domingo e o presidente tem uma interpretação diferente", disse Alexandra Filippova, do Institutoarbety aviatorJustiça e Democracia no Haiti, à BBC News Mundo (serviço da BBCarbety aviatorespanhol).

“Mas não há espaço para o diálogo. Cada uma das partes está se posicionando muito fortemente, e neste momento os cenários do que vai acontecer não são nada animadores”, acrescenta.

Na semana passada, a oposição haitiana anunciou que nomeará uma "comissãoarbety aviatortransição" que escolherá um "presidente interino" entre os membros da Suprema Corte e organizará eleiçõesarbety aviatordois anos.

Moïse, porarbety aviatorvez, anunciou dias depois um referendo para abril a fimarbety aviatoraprovar uma sériearbety aviatorreformas na Constituição que, entre outros elementos, permite a reeleição presidencial por dois mandatos consecutivos, algo proibido desde o fim da ditaduraarbety aviatorDuvalier,arbety aviator1986.

O cenário, segundo especialistas consultados pela BBC News Mundo, é um dos momentos mais tensos que o Haiti viveu nos últimos anos, o que diz muito sobre uma nação marcada por uma história sem fimarbety aviatorinstabilidade política, social e econômica.

Desde que a dinastia Duvalier foi derrubada, há 35 anos, o Haiti tem sofrido sucessivas crisesarbety aviatorpoder, eleições contestadas e golpesarbety aviatorEstado que o tornaram a nação do continente que teve mais governos (não parlamentaristas)arbety aviatormenos tempo desde o final do século 20.

De 1986, o país teve quase 20 governos, chefiados por militares, presidentes eleitos ou interinos, conselhosarbety aviatorministros ou governosarbety aviatortransição.

A gota que encheu o copo

Segundo Filippova, a polêmica sobre o fim do mandatoarbety aviatorMoïse earbety aviatorcontestada propostaarbety aviatorreforma constitucional têm sido a "gota d'água que quebrou a espinha"arbety aviatorum movimento que teve suas raízes no próprio processo eleitoral.

“É um cenário mais complicado do que a data do fim do mandato, se levarmosarbety aviatorconta que o presidente Moïse foi eleito por cercaarbety aviator600 mil votosarbety aviatorum paísarbety aviator11 milhõesarbety aviatorhabitantes”, diz.

“Depois, desde que ele assumiu o poder, houve fortes acusaçõesarbety aviatorcorrupção,arbety aviatorque o governo não só falhouarbety aviatorproteger a população da violência, mas também foi cúmplicearbety aviatorcertos atos violentos”, afirma.

“Moïse também foi muito questionado pelas maneiras como reprimiu os protestos contra ele e pela forma como não conseguiu conter o crime e os sequestros, que aumentaram maisarbety aviator200% durante seu governo”, disse ela.

Robert Fatton, professor da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, ressalta que outro dos elementos que mais têm soado os alarmes no país caribenho é "a forma como o presidente consolidou o poder".

Em janeiroarbety aviator2020, Moïse dissolveu o Parlamento e governou o Haiti por decreto desde então.

“Não há Parlamento, não há primeiro-ministro, então nos encontramosarbety aviatoruma situaçãoarbety aviatorque Moïse é a única e exclusiva potência do país no momento”, diz também o autor do livro Haiti's Predatory Republic: The Unending Transition to Democracy (2002) ("A República Predatória do Haiti: a transição sem fim para a democracia").

Filippova lembra que entre os decretos mais polêmicos estava classificar protestos violentos e vandalismo como "terrorismo", criando um conselho eleitoral "que não segue as regras previamente estabelecidas" e limitando o poderarbety aviatorum grupoarbety aviatorauditores que geralmente supervisionavam o governo.

“Esses elementos se tornaram uma preocupaçãoarbety aviatormuitos setores porque o país tem um históricoarbety aviatorgovernantes que tentam se consolidar no poder e usam reformas constitucionais para reforçar esse poder”, afirma.

É neste contexto que as disputas sobre o fim do mandato e a propostaarbety aviatoruma nova Constituição provocaram os atuais protestos.

Leituras controversas da Carta

Como explica Fatton, a polêmica sobre o fim do mandato tem suas causas nas "leituras duplas" que têm sido feitas da Carta Magna.

A Constituição haitiana estabelece que a duração do governo éarbety aviatorcinco anos e que a mudançaarbety aviatorpoder deve ocorrer no dia 7arbety aviatorfevereiro, dia do aniversário do fim da ditadura.

“Na prática, no Haiti, todas as eleições, sem exceção, desde o fim do regimearbety aviatorDuvalier, criaram graves crises sociais,arbety aviatormodo que, na medidaarbety aviatorque as disputas são resolvidas, se realizam segundos turnos ou se repetem as eleições, a data que a Constituição estabelece já passou”, afirma.

No entanto, diz ele, isso não tem levado os governos a irem "em busca do tempo perdido", como Moïse agora tenta fazer.

“(O ex-presidente Jean Bertrand) Aristide sofreu um golpe e quando voltou ao país e voltou ao poder, também quis buscar essa prorrogação do mandato e isso não foi permitido. Por isso há dúvidas se isso deveria ser permitido agora", afirma Fatton.

“Há também o fatoarbety aviatormuitos considerarem que Moïse está interpretando a leiarbety aviatorseu próprio benefício, visto que no ano passado ele anulou o Congresso por ter sido formadoarbety aviator2015, usando como argumento a mesma lei que regiaarbety aviatoreleição, o que implicaria que ele teria que deixar o cargo neste domingo", diz Fatton.

“Em outras palavras, o presidente usou para dissolver o Parlamento a lógica oposta à que está usando agora para permanecer no poder. E isso levou não só a oposição, mas a maioria dos setores sociais a se opor.”

A BBC News Mundo entrouarbety aviatorcontato com o governo haitiano para saberarbety aviatorposição sobre a disputa pelo fim do mandato, mas não obteve resposta.

Reforma

Segundo Filippova, do Institutoarbety aviatorJustiça e Democracia no Haiti, a reforma constitucional proposta pelo presidente também suscitou dúvidas sobre os procedimentos propostos para implementá-la.

“Moïse criou uma comissão que está propondo referendoarbety aviatorabril. O problema dessa manobra é que é totalmente inconstitucional segundo a Constituição atual, que afirma claramente que a lei não pode ser alterada por meioarbety aviatorreferendo, que é exatamente o que ele está fazendo", diz Filippova.

Fantton, porarbety aviatorvez, indica que a alternativa proposta pelos opositores do atual presidentearbety aviatorcriar uma comissãoarbety aviatortransição e nomear um juiz da Suprema Corte como presidente também não está previstaarbety aviatorlei.

“Estamos falandoarbety aviatorações políticasarbety aviatorambos os lados que fogem ao marco da atual Constituiçãoarbety aviatorvigor”, afirma.

Segundo o acadêmico, a atual situaçãoarbety aviatorinstabilidade política no Haiti não pode ser vista fora do contextoarbety aviatorpobreza, desigualdade e ingerênciaarbety aviatorpotências estrangeiras que o país viveu ao longoarbety aviatorsua história.

“É uma questão que tem suas raízes nas gigantescas desigualdades econômicas, na tradição política profundamente enraizadaarbety aviatorsoluções autoritárias para os problemas sociais e na influência da comunidade internacional que tem mediado continuamente na política haitianaarbety aviatorseu próprio benefício", diz.

“Essa polarização social e instabilidadearbety aviatorgeral fazem parte da trama do Haiti e não acho que haverá uma solução a médio prazo. Se somarmos os problemas gerados pelo covid-19 e que a economia já estava destruída, é fácil prever que estamos caminhando para muitos mais protestos e perigosa instabilidade social e política."

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