O que muda nos EUA com posse da conservadora Amy Barrett na Suprema Corte:www casino888 com

"Entre 1933 e 1937, aquele tribunal rejeitou sistematicamente as leis populares do New Deal que o presidente considerou necessárias para tirar o país da depressão", disse Russell Wheeler, pesquisador sêniorwww casino888 comestudos governamentais da Brookings Institution, sediadawww casino888 comWashington.

Da mesma forma, a nomeaçãowww casino888 comBarrett como magistrada Suprema Corte ocorre quando os EUA enfrentam diferentes crises do pontowww casino888 comvista sanitário, econômico e político.

Por se trataremwww casino888 comnomeações vitalícias, muitos analistas avaliam que essa mudança na composição da mais alta corte tenha um impacto que pode durar uma geração.

Suas consequências podem se refletirwww casino888 comuma infinidadewww casino888 comaspectos, desde o funcionamento do próprio tribunal à legislação sobre questões delicadas do pontowww casino888 comvista social e político, como o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou a legislaçãowww casino888 comtorno do sistemawww casino888 comsaúde (conhecida como Obamacare), sobre a qual o tribunal superior deve decidirwww casino888 combreve.

Além disso, há também a possibilidadewww casino888 como desfecho da eleição presidencial americana deste ano ir parar na corte,www casino888 comrazão das disputas judiciaiswww casino888 comtorno da validade dos votos por correio, por exemplo.

A BBC News Mundo (serviçowww casino888 comespanhol da BBC) trata abaixowww casino888 comcinco mudanças que podem ocorrer nos EUA com a consolidaçãowww casino888 comuma confortável maioria conservadora na Suprema Corte.

1. Proibição do aborto

Legalizado desde 1973,www casino888 comuma decisão histórica conhecida como Roe vs. Wade, o aborto nos EUA está novamente sob análise pela mais alta corte.

"Acho muito provável que a Corte enfraqueça o direito ao aborto e, até mesmo, acho que há uma boa chancewww casino888 comque o proíba completamente", disse Michael Dorf, professor da Universidade Cornell à BBC News Mundo.

O especialista lembra que, no passado, alguns magistrados conservadores deram sinais sobre dar esse passo controverso, por isso não descarta que a mudança ocorra.

Mas Wheller, da Brookings Institution, acredita que, embora o aborto possa ser banido, a Suprema Corte provavelmente optará por dar luz verde para a criaçãowww casino888 comleis estatais que indiretamente limitem as possibilidadeswww casino888 comuma mulherwww casino888 comabortar, como ocorreuwww casino888 comalgumas partes do país, onde as condições exigidas para o funcionamento das clínicaswww casino888 comaborto acabam por restringi-las bastante.

Durante as audiências no Senado parawww casino888 comconfirmação no posto, Barrett recusou-se a darwww casino888 comopinião sobre a questão do aborto, mas esclareceu que não considera a jurisprudência sobre o assunto como um "superprecedente", termo com o qual se refere às sentenças que são tão bem estabelecidas que nenhum ator político mostra mais intenções sériaswww casino888 comrevertê-las.

Barrett também confirmou que havia assinado dois manifestos públicos contra o aborto no passado, mas esclareceu que um deles foi quando, saindo da missa, encontrou uma mesa para as pessoas assinarem um comunicado "reafirmando seu compromisso com a posição do Igreja Católica sobre questõeswww casino888 comvida".

Na segunda vez, ela o fez como professorawww casino888 comdireito na Universidadewww casino888 comNotre Damewww casino888 comum texto que reafirmou "o total apoio ao compromissowww casino888 comnossa universidade com o direito à vida".

Durante as mesmas audiências, Barrett confirmou que nunca colocaria suas crenças pessoais acima da lei.

2. Casamento entre pessoas do mesmo gênero

Aprovadowww casino888 com2015, após uma decisão que aboliu todas as leis estaduais que o proíbem, o casamento entre pessoas do mesmo gênero continua sendo uma questão controversa nos EUA.

"É improvável que a Suprema Corte revertawww casino888 comdecisãowww casino888 compoucos alguns anos atrás", diz Wheeler, que adverte, no entanto, que a questão pode ser tratada por meiowww casino888 comoutras normas ligadas ao tema.

Assim, por exemplo, ele acredita que pode haver decisões sobre questões como se um funcionário pode ser processado por se recusar a celebrar um casamento do mesmo sexo. Ou se alguém que presta serviços relacionados a este tipowww casino888 comcelebração, como confeiteiros ou floristas, pode fazer o mesmo.

"Com certeza haverá muitos processos judiciais sobre essas questões", prevê Wheeler.

Dorf também não acredita que o casamento homossexual será anulado pela Suprema Corte, mas afirma que recentemente dois magistrados manifestaram interessewww casino888 comretomar o assunto.

3. Obamacare

Desde que se aprovouwww casino888 com2010 a lei conhecida como Obamacare, o Partido Republicado tenta anulá-la.

Estima-se que maiswww casino888 com20 milhõeswww casino888 compessoas hoje contem com um seguro-saúde nos EUA graças a essa norma.

Em 2016, Trump foi eleito com a promessawww casino888 comque iria "derrubar e substituir" essa legislação, algo que não concretizou completamente (ele conseguiu esvaziar alguns pontos do Obamacare).

Em novembro, a Suprema Corte americana prevê analisar um apelo apresentado pelos procuradores-geraiswww casino888 com18 Estados governados pelo Partido Republicano.

"Há uma questãowww casino888 comsaber se haverá cinco votos que concordam com o tribunalwww casino888 comprimeira instância ao considerar que a lei inteira é inconstitucional. Muitas pessoas acreditam que isso é improvávelwww casino888 comacontecer porque seria uma leitura extrema da lei", diz Wheeler.

Dorf acredita que o atual processo contra a Obamacare é muito fraco do pontowww casino888 comvista jurídico, e por isso não deve prosperar.

"De qualquer forma, é possível que o revoguem. Afinal, um tribunalwww casino888 comapelações aceitou os argumentos deles, não se pode descartar que cinco magistrados façam o mesmo", afirma.

4. Menos regulações, mais penawww casino888 commorte

Dorf observa que a Suprema Corte antes da chegadawww casino888 comBarrett já era "favorável" o suficientewww casino888 comrelação ao setor empresarial e hostil às tentativas do governowww casino888 comimpor regras à atividade privada.

Agora estima-se que essas tendências devem se acentuar.

"Vamos ver uma tolerância menor para as tentativas regulatórias do governo", diz Dorf.

Ele também acredita que a Suprema Corte será mais conservadorawww casino888 comquestões como penawww casino888 commorte e que as liberdades religiosas serão revigoradas.

"Acho que veremos extrema deferência à religião", afirma.

5. Um tribunal enfraquecido?

A confirmaçãowww casino888 comBarrett gerou bastante discórdia porque foi realizadawww casino888 comforma unilateral poucas semanas antes das eleições presidenciais com apenas votos do Partido Republicano.

O processo foi questionado pelo Partido Democrata, que lembrou quewww casino888 com2016 os republicanos bloquearam a confirmação do juiz Merrick Garland, indicado pelo então presidente Obama, sob o argumentowww casino888 comque era um ano eleitoral e por isso teriam que esperar até a eleiçãowww casino888 comum novo presidente.

Wheeler defende que a nomeaçãowww casino888 comBarrett, nessas circunstâncias, só contribuirá para intoxicar ainda mais o ambiente político nos EUA.

"Ela rompe com uma das normas da política americana segundo as quais,www casino888 comcerta medida, as nomeações no Judiciário devem ter apoio bipartidário e,www casino888 comcerta medida, deve refletir um consenso."

"Esse costumava ser o caso quando 60 votos (em 100) eram necessários no Senado para confirmar um magistrado e, na maior parte, os presidentes nomeavam pessoas com quem concordavam ideologicamente, mas que não eram extremistas."

Wheeler acredita que essa ofensiva dos republicanos terá um efeitowww casino888 comcurto prazo ao mobilizar os eleitores democratas incomodados com o ocorrido, mas também terá consequências na Corte, que poderá terwww casino888 comimagem institucional prejudicada.

"Acho que isso vai reduzir a legitimidade do tribunal", diz.

Wheeler explica que, apesarwww casino888 como Judiciário também ser independente dos caprichos da opinião pública, os tribunais precisam ser apoiados e respeitados pelos cidadãos.

Nesse sentido, além das condições polêmicaswww casino888 comque ocorreu a nomeaçãowww casino888 comBarrett, Wheeler enfatiza que ela é uma pessoa muito mais conservadora do que o cidadão comum.

"Agora que temos um país que parece inclinado a eleger um presidente localizado à esquerda do centro (Joe Biden, o candidato democrata, à frente nas pesquisaswww casino888 comopinião), os republicanos se apressaramwww casino888 comnomear uma magistrada bastante conservadora, cujas opiniões sobre questões difíceis como aborto ou controlewww casino888 comarmas não coincidem com aswww casino888 comboa parte da sociedade."

"Se esses seis magistrados conservadores se tornarem um obstáculo no caminho das leis que a maioria dos cidadãos deseja ver, a legitimidade da Corte pode ser seriamente questionada", alerta.

E se a Suprema Corte não mudar muito?

A confirmaçãowww casino888 comuma supermaioria conservadora na Suprema Corte americana, entretanto, não significa que a instituição dará uma virada radical para a direita.

Nos últimos anos, quando o equilíbrio entre os magistrados erawww casino888 comcinco conservadores e quatro progressistas, ocorreram várias decisões consideradas progressistas que contaram com o votowww casino888 comum ou dois magistrados conservadores.

"Já era uma Corte bastante conservadora, mas estava moderada pelo fatowww casino888 comque o presidente do tribunal, John Roberts (conservador) se preocupa mais do que ninguém com a instituições, e acredito quewww casino888 comalgumas ocasiões isso o levou a se alinhar com os magistrados mais progressistas", afirma Michael Dorf.

Ele ressalta que, agora, sentenças mais progressistas demandariam o apoiowww casino888 comalgum outro juizwww casino888 comtendência conservadora. "Acredito quewww casino888 comalguns temas poderia ser Neil Gorsuch, ewww casino888 comoutros, trataria-sewww casino888 comBrett Kavanaugh", diz Dorf, citando dois magistrados indicados por Trump.

Wheeler destaca que, recentemente, Roberts e Gorsuch votaram juntos com os progressistaswww casino888 comuma sentença que estabeleceu que um empregador não pode demitir uma empregada pelo fatowww casino888 comela ser abertamente homossexual.

"A abordagem conservadora teria sido dizer que, quando o estatuto dos direitos civis, que proíbe a discriminação com base no sexo, foi aprovado, nenhum dos legisladores tinha tal situaçãowww casino888 commente e que isso implicariawww casino888 comestender a proteção para incluir homossexuais. No entanto, Gorsuch e Roberts concordaram com os progressistas", diz ele.

Outro elemento que pode afetar os rumos do novo tribunal é a ideiawww casino888 comque alguns dirigentes do Partido Democrata têm sugerido aumentar por lei o númerowww casino888 commagistrados na Suprema Corte para contrabalançar as indicações feitas por republicanos que consideram inadequadas.

Segundo Wheeler, uma ideia semelhante ajudou o presidente Roosevelt a acabar com a obstrução judicialwww casino888 comsuas iniciativas do New Deal.

"Quando Roosevelt propôswww casino888 com1937 expandir o tamanho do tribunal para ter juízes que fossem mais empáticos com o New Deal, dois dos juízes que costumavam ficar do lado dos conservadores mudaramwww casino888 composição e começaram a aprovar leis que até então acreditava-se que eles não apoiariam", explica.

Na história judicial dos EUA, esse episódio é conhecido como "a mudança no tempo que salvou nove" ("the switch in time that saved nine") e foi interpretado como uma ação dos magistrados para proteger a integridade e a independência do tribunal, tornando desnecessária a ampliação para 15 magistrados proposta por Roosevelt.