Por que alguns democratas querem aumentar o númerogrupo telegram bet365 escanteiosjuízes na Suprema Corte dos EUA:grupo telegram bet365 escanteios

Suprema corte dos EUA

Crédito, AFP

A decisãogrupo telegram bet365 escanteiosir adiante com a nomeação às vésperas da eleição irritou ainda mais os democratas porque,grupo telegram bet365 escanteiosfevereirogrupo telegram bet365 escanteios2016, quando o juiz conservador Antonin Scalia morreu 11 meses antes do fim do mandatogrupo telegram bet365 escanteiosBarack Obama, os republicanos se recusaram a considerar o nome indicado pelo presidente democrata para a vaga, alegando que o povo americano deveria ter o direitogrupo telegram bet365 escanteiosopinar nas urnas.

Amy sorri para fotogrupo telegram bet365 escanteiosbiblioteca

Crédito, Matt Cashore/Notre Dame University/Handout via RE

Legenda da foto, Amy Coney Barrett foi escolhidagrupo telegram bet365 escanteiosTrump para o posto desde o princípio

Scalia só foi substituídogrupo telegram bet365 escanteiosabril do ano seguinte, depois que Trump assumiu o poder e nomeou o juiz Neil Gorsuch. Muitos democratas acusam os republicanosgrupo telegram bet365 escanteiosterem "jogado sujo" e "roubado" essa vaga, que deveria ter sido preenchida por um juiz escolhido por Obama. Muitos republicanos, porgrupo telegram bet365 escanteiosvez, afirmam que os democratas,grupo telegram bet365 escanteiosseu lugar, teriam feito o mesmo.

Os juízes nomeados para a Suprema Corte americana precisam ser aprovados pelo Senado, que atualmente, assim comogrupo telegram bet365 escanteios2016, é controlado pelo Partido Republicano e liderado pelo senador Mitch McConnell. Com isso, o processogrupo telegram bet365 escanteiosnomeaçãogrupo telegram bet365 escanteiosBarrett foi levado adiante rapidamente. A expectativa égrupo telegram bet365 escanteiosque ela seja confirmada nos próximos dias.

Com a confirmaçãogrupo telegram bet365 escanteiosBarrett, a Suprema Corte terá seis juízes na ala conservadora e apenas três liberais. Essa supermaioria conservadora deverá ter impactogrupo telegram bet365 escanteiosdecisões futuras sobre diversos temas, como acesso a saúde pública, aborto, liberdade religiosa, direitos LGBTQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e queer), regulações ambientais e até mesmo sobre as eleições, caso o resultado seja contestado.

Histórico

É nesse contexto que vem crescendo a pressãogrupo telegram bet365 escanteiosalgumas alas do Partido Democrata para que Biden considere a possibilidadegrupo telegram bet365 escanteiosaumentar o númerogrupo telegram bet365 escanteiosjuízes da Suprema Corte caso seja eleito, indicando novos magistrados liberais e, assim, diluindo o peso dos conservadores e restaurando o equilíbrio do tribunal.

Como o númerogrupo telegram bet365 escanteiosjuízes da Suprema Corte não é determinado pela Constituição americana, um presidente que tenha o apoio do Congresso pode aprovar uma lei para mudar a composição do tribunal. Mas a manobra é cercadagrupo telegram bet365 escanteiospolêmica.

Em seu início, a Suprema Corte tinha seis juízes, nomeados pelo primeiro presidente americano, George Washington,grupo telegram bet365 escanteios1789. No século seguinte, o númerogrupo telegram bet365 escanteiosintegrantes foi ampliado e reduzido várias vezes até que,grupo telegram bet365 escanteios1869, o Congresso determinou que o tribunal teria nove juízes, composição inalterada desde então.

O último presidente a tentar aumentar o númerogrupo telegram bet365 escanteiosjuízes da Suprema Corte foi o democrata Franklin Roosevelt,grupo telegram bet365 escanteios1937, após uma vitória esmagadora na eleição do ano anterior,grupo telegram bet365 escanteiosque conquistou um segundo mandato. Na época, o Partido Democrata controlava não apenas a Casa Branca, mas também a Câmara e o Senado.

Registro dos nove ministros da Suprema Corte dos EUAgrupo telegram bet365 escanteios2018

Crédito, EPA

Legenda da foto, Registro dos nove ministros da Suprema Corte dos EUAgrupo telegram bet365 escanteios2018

"Quando Roosevelt tentou, ele estavagrupo telegram bet365 escanteiosuma posiçãogrupo telegram bet365 escanteiospoder extraordinária", diz à BBC News Brasil o especialistagrupo telegram bet365 escanteiosHistória da Suprema Corte americana Richard Friedman, professorgrupo telegram bet365 escanteiosDireito na Universidadegrupo telegram bet365 escanteiosMichigan. "Mas, apesar disso, não conseguiu levar a mudança adiante."

Roosevelt estava frustrado com o fatogrupo telegram bet365 escanteiosque a Suprema Corte vinha derrubando várias das leis do New Deal, a sériegrupo telegram bet365 escanteiosprogramas implementados por seu governo para impulsionar a economia americana, abalada pela Grande Depressão. Esses programas tinham enorme apoio da população, e as decisões do tribunal eram impopulares.

A propostagrupo telegram bet365 escanteiosRoosevelt era nomear um novo juiz para cada integrante da Suprema Corte que tivesse maisgrupo telegram bet365 escanteios70 anosgrupo telegram bet365 escanteiosidade. Caso a medida fosse levada adiante, ele poderia nomear seis novos membros, aumentando o númerogrupo telegram bet365 escanteiosjuízes do tribunal para 15.

Argumentos

A justificativagrupo telegram bet365 escanteiosRoosevelt era agrupo telegram bet365 escanteiosque o tribunal estava sobrecarregado e precisavagrupo telegram bet365 escanteios"uma injeção constante e sistemáticagrupo telegram bet365 escanteiossangue novo". Mas o plano foi rejeitado inclusive por alguns membrosgrupo telegram bet365 escanteiosseu partido e até mesmo pelo vice-presidente.

Enquanto defensores da medida argumentavam que os juízes, com cargo vitalício, ignoravam a vontade da populaçãogrupo telegram bet365 escanteiossuas decisões, opositores alertavam que a mudança colocavagrupo telegram bet365 escanteiosrisco a independência do Judiciário e abria um precedente para que futuros presidentes manipulassem a Corte por motivos ideológicos.

"Quando a Comissão Judiciária do Senado votou contra a proposta, disse que essa era uma medida que deveria ser tão vigorosamente rejeitada que algo semelhante jamais voltaria a ser apresentado aos representantes do povo americano", salienta Friedman.

Ruth Bader Ginsburg

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Ruth Bader Ginsburg morreu aos 87 anosgrupo telegram bet365 escanteioscâncer no pâncreas

Maisgrupo telegram bet365 escanteios80 anos depois, a ideia voltou à tona e continua provocando divisões. Muitos defensores argumentam que a atual composição da Suprema Corte não reflete a vontade do povo americano. Ressaltam que os últimos dois juízes a ingressar no tribunal — Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh — foram nomeados por Trump, um presidente eleito mesmo sem ter conquistado a maioria do voto popular, e aprovados sob grande divisão no Congresso.

Outro argumento é ogrupo telegram bet365 escanteiosque, caso Trump perca a eleiçãogrupo telegram bet365 escanteiosnovembro, ele entraria no período apelidado pelos americanosgrupo telegram bet365 escanteios"pato manco", quando um novo presidente já foi eleito, mas ainda não tomou posse. Ou seja, há a possibilidadegrupo telegram bet365 escanteiosum presidentegrupo telegram bet365 escanteiossaída da Casa Branca nomear um integrante que permanecerá na Suprema Corte por décadas.

Mas opositores da manobra dizem que é uma medida radical que afetaria a legitimidade da Suprema Corte e abriria caminho para que o partido no poder mude a composição do tribunal por motivos políticos.

O que diz Biden

O assunto não é unanimidade nem mesmo entre os democratas. Enquanto muitos na ala mais progressista do partido são favoráveis à mudança, outros são mais resistentes à manobra.

Nomes como a deputada Alexandria Ocasio-Cortez e o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, já disseram que todas as opções estãogrupo telegram bet365 escanteiosaberto. Durante as primárias, 11 pré-candidatos democratas disseram estar abertos à discussão.

Desde quegrupo telegram bet365 escanteioscandidatura foi oficializada, Biden egrupo telegram bet365 escanteiosvice, a senadora Kamala Harris, vinham evitado se posicionar sobre o assunto. No passado, Biden já manifestou oposição à ideia, advertindo que poderia não apenas se virar contra democratas quando os republicanos voltassem ao poder, mas também colocargrupo telegram bet365 escanteiosrisco a credibilidade da Corte.

Segundo analistas, a reticênciagrupo telegram bet365 escanteiosBiden seria uma tentativagrupo telegram bet365 escanteiosevitar dar mais munição aos ataquesgrupo telegram bet365 escanteiosTrump, que diz que o Partido Democrata é dominado pela extrema esquerda. Pertencente à ala moderada do partido, Biden espera conquistar os votosgrupo telegram bet365 escanteiosrepublicanos descontentes com Trump.

Mas nas últimas semanas, com a nomeação às pressasgrupo telegram bet365 escanteiosBarrett, o candidato vem mudandogrupo telegram bet365 escanteiostom. Segundo trechosgrupo telegram bet365 escanteiosuma entrevista que irá ao ar na rede CBS no próximo finalgrupo telegram bet365 escanteiossemana e que foram antecipados pela imprensa americana, Biden dirá que, se for eleito, poderá criar uma comissão bipartidáriagrupo telegram bet365 escanteiosespecialistas para estudar a possibilidadegrupo telegram bet365 escanteiosmudanças na Suprema Corte.

Amy falagrupo telegram bet365 escanteiospalanque

Crédito, EPA/MATT CASHORE / UNIVERSITY OF NOTRE DAME LAW SC

Legenda da foto, Com 48 anosgrupo telegram bet365 escanteiosidade, Barrett é juízagrupo telegram bet365 escanteioscarreira

A própria Ruth Bader Ginsburg disse no ano passado,grupo telegram bet365 escanteiosentrevista à rádio pública NPR, que essa era uma "má ideia" jágrupo telegram bet365 escanteios1937 e continuava sendo uma má ideia oito décadas depois, porque faria com que o tribunal parecesse partidário.

Para levar a mudança adiante, os democratas precisariam não apenas conquistar a Casa Branca, mas também o controle do Congresso. Enquanto as previsões sãogrupo telegram bet365 escanteiosque o partido mantenha a liderança da Câmara, ainda não se sabe qual será o resultado no Senado.

Corte mais politizada

Analistas observam que,grupo telegram bet365 escanteios1937 para cá, a nomeaçãogrupo telegram bet365 escanteiosjuízes para a Suprema Corte ficou mais ideológica.

"A Suprema Corte é mais politizada hoje do que era no passado", diz à BBC News Brasil o cientista político Todd Belt, professor da Universidade George Washington.

Belt ressalta que a Suprema Corte vem evitando decisões que sejam muito abertamente políticas, e lembra que o presidente do tribunal, o juiz John Roberts (nomeado pelo presidente republicano George W. Bush), tem se aliado à ala liberalgrupo telegram bet365 escanteiosvárias decisões,grupo telegram bet365 escanteiosum esforço para garantir a credibilidade da Corte.

"Roberts costuma dizer que não há (na Suprema Corte) juízes democratas ou republicanos, mas simplesmente juízes. Mas isso é menos verdade hoje (do que no passado). Uma das razões pelas quais Trump foi eleito foi a promessa aos eleitores evangélicosgrupo telegram bet365 escanteiosque iria nomear juízes conservadores para a Suprema Corte", destaca Belt.

Friedman, da Universidadegrupo telegram bet365 escanteiosMichigan, também ressalta que, diferentemente do que ocorriagrupo telegram bet365 escanteios1937, atualmente as nomeações para a Suprema Corte são consideradas "oportunidades ideológicas".

"Espera-se que cada presidente aproveite a oportunidade. Se não fizer isso, os membrosgrupo telegram bet365 escanteiosseu partido ficarão muito descontentes", afirma Friedman.

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