Por que a morte da juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg é um terremoto25 betuma nação já fragmentada:25 bet
Como isso também ocorre25 betum país politicamente polarizado e poucas semanas antes25 betuma eleição presidencial tensa, o debate sobre a substituição25 betGinsburg ameaça aumentar a divisão entre republicanos e democratas.
"Normalmente, as nomeações para o Supremo Tribunal são um esporte sangrento. Portanto, isso vai ser verdadeiramente apocalíptico. Há muito25 betjogo nessa nomeação", diz Jonathan Turley, professor25 betdireito constitucional da George Washington University, à BBC Mundo, o serviço hispânico da BBC.
Uma cadeira-chave
O fato25 betos juízes da Suprema Corte servirem por toda a vida significa que qualquer mudança na composição tem efeitos duradouros.
Nomeada pelo presidente democrata Bill Clinton25 bet1993, Ginsburg fazia parte25 betum bloco25 betquatro juízes progressistas que costumavam precisar25 betum quinto "pêndulo" para obter a maioria.
Em votações recentes, esse quinto voto foi dado pelo juiz John Roberts para decisões sobre imigração, direitos25 bethomossexuais e outras questões importantes da chamada "guerra cultural" nos EUA.
Os presidentes americanos têm o poder25 betescolher os membros do tribunal, que deve ser ratificado pelo Senado, e Trump costuma considerar uma conquista ter feito isso duas vezes25 betmenos25 betquatro anos no cargo.
Se pudesse colocar um terceiro magistrado puramente conservador, a Corte teria seis juízes escolhidos por republicanos, enquanto o bloco liberal permaneceria25 betuma minoria25 bettrês.
Com o tempo, isso pode levar a mudanças significativas25 betvários ramos do direito.
"Esta é possivelmente a nomeação mais importante da história do tribunal moderno. Há uma série25 betdoutrinas que atualmente variam25 betmaiorias25 betcinco a quatro", observa Turley.
Por exemplo, ele aponta que um novo juiz conservador no tribunal pode abrir o caminho para reverter parcial ou totalmente Roe versus Wade, o caso icônico25 betque o tribunal descriminalizou o aborto25 bet1973.
Provavelmente ciente25 bettudo isso, Ginsburg disse antes25 betmorrer que seu "desejo mais fervoroso" era que evitassem substituí-la até que um novo presidente assumisse o cargo, segundo a rádio pública norte-americana NPR.
A questão agora é se Trump pode causar esse desequilíbrio25 betuma Suprema Corte que recentemente falhou mais25 betuma vez contra os interesses do presidente.
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A morte25 betGinsburg oferece a Trump a oportunidade25 betestimular o eleitorado conservador e religioso a menos25 bet50 dias antes da eleição, quando as pesquisas o mostram atrás do candidato democrata Joe Biden.
De fato, durante semanas, Trump apontou para a eventualidade25 betnomear um terceiro juiz da Suprema Corte como motivo para25 betreeleição.
E neste sábado (19/09) o presidente confirmou pelo Twitter que tentará fazê-lo nos meses que permanecer como presidente.
"Fomos colocados nesta posição25 betpoder e importância para tomar decisões pelas pessoas que nos elegeram com tanto orgulho, sendo que uma das mais importantes é considerada a escolha dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos. Temos essa obrigação, sem demora!", escreveu Trump no Twitter25 betuma mensagem ao Partido Republicano.
E o debate que se abre com isso desviará um pouco a atenção da resposta25 betTrump à pandemia25 betcoronavírus, quando os EUA estão prestes a atingir 200 mil mortes por covid-19, um número que nenhum outro país registrou.
O Senado, a chave
O Senado é controlado pelo Partido Republicano25 betTrump. Seu líder, Mitch McConnell, antecipou na mesma sexta-feira à noite que haverá, sim, uma votação sobre o juiz nomeado pelo presidente.
No entanto, ele evitou dizer quando isso aconteceria: antes ou depois das eleições25 bet325 betnovembro.
Os republicanos têm 53 senadores (ante 47 democratas), mas pelo menos dois membros dessa maioria protestaram dias atrás sobre votar25 betum novo juiz25 betum momento tão próximo da eleição.
Isso sugere que a substituição25 betGinsburg pode se tornar um novo teste25 betlealdade republicana a Trump, quando alguns senadores lutam para serem reeleitos.
Por outro lado, soma-se à polêmica o precedente25 betque McConnell bloqueou25 bet2016 a votação no Senado25 betum juiz nomeado para o tribunal pelo então presidente Barack Obama, alegando que se tratava25 betum ano eleitoral.
Sua explicação agora é que a votação pode prosseguir porque, ao contrário25 betquatro anos atrás, o presidente e a maioria do Senado pertencem ao mesmo partido.
Os democratas rapidamente exigiram que ele esperasse até depois da eleição.
"Os eleitores devem escolher o presidente e o presidente deve escolher o juiz a ser considerado pelo Senado", disse Biden na sexta-feira.
Isso também pode mobilizar eleitores25 betesquerda, que ainda não têm certeza se votam a favor25 betBiden.
"Eu não poderia imaginar tornar essa eleição mais divisiva ainda, mas aconteceu: isso adiciona um elemento transformador à eleição", pondera Turley. "Isso aumentará o nível25 betraiva no país."
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