Como tentativacasinos com bônus no depósitorevogar lei que permite aborto virou alvo centralcasinos com bônus no depósitoTrump e conservadores nos EUA:casinos com bônus no depósito

Mas enquanto Gorsuch e Kavanaugh substituíram juízes que também pertenciam à ala conservadora (respectivamente Antonin Scalia, mortocasinos com bônus no depósito2016, e Anthony Kennedy, que se aposentou), Barrett irá ocupar a vaga deixada pela juíza Ruth Bader Ginsburg, ícone liberal e feminista que morreu neste mês aos 87 anoscasinos com bônus no depósitoidade.

A Suprema Corte tem nove juízes, todos com cargo vitalício. Cinco deles foram nomeados por presidentes do Partido Republicano e formam a ala conservadora. Outros quatro foram nomeados por presidentes do Partido Democrata e integram a ala liberal.

Nomeada pelo presidente democrata Bill Clintoncasinos com bônus no depósito1993, Ginsburg representava um voto decisivocasinos com bônus no depósitoquestões ligadas à garantiacasinos com bônus no depósitodireitos reprodutivos. Comcasinos com bônus no depósitomorte e a entradacasinos com bônus no depósitoBarrett, o tribunal passará a ter seis juízes do lado conservador e apenas três liberais, o que terá um impacto profundo nas decisões futuras sobre o aborto.

"É realmente um momento crucial", diz à BBC News Brasil a professoracasinos com bônus no depósitoDireito Mary Ziegler, da Florida State University, autoracasinos com bônus no depósitodiversos livros sobre o tema, entre eles Abortion and the Law in America: A Legal History of the Abortion Debate ("Aborto e a Lei na América: Uma História Legal do Debate sobre Aborto",casinos com bônus no depósitotradução livre), lançado neste ano.

"Cria quase que um seguro para os conservadores: mesmo que um dos membros conservadores da Corte decida não votar para derrubar Roe versus Wade, isso não vai importar mais, porque agora você terá seis juízes conservadores no tribunal, e não cinco."

Direito fundamental

Até 1973, o aborto era completamente proibidocasinos com bônus no depósitopelo menos 30 Estados americanos. Em outros, era permitido apenascasinos com bônus no depósitodeterminadas situações, como casoscasinos com bônus no depósitoestupro, incesto ou risco à saúde da grávida. Calcula-se que, entre os anos 1950 e 1960, fossem feitos entre 200 mil e 1,2 milhãocasinos com bônus no depósitoabortos ilegais por ano no país.

Com a decisão no caso Roe versus Wade, a Suprema Corte reconheceu o aborto como um direito fundamentalcasinos com bônus no depósitotodo o país. Até o pontocasinos com bônus no depósitoviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas ocorre geralmentecasinos com bônus no depósitotornocasinos com bônus no depósito24 semanascasinos com bônus no depósitogestação, os Estados não podem proibir a mulhercasinos com bônus no depósitoexercer esse direito por nenhum motivo. Depois desse ponto, cada Estado é livre para regular o procedimento, exceto quando necessário para preservar a vida ou a saúde da mulher.

Desde o início, opositores do aborto tentaram reverter Roe versus Wade. Nos anos 1990, quando a Suprema Corte também tinha maioria conservadora, muitos achavam que esse momento havia chegado. Mas,casinos com bônus no depósito1992, o tribunal reafirmou o direito ao aborto no caso Planned Parenthood versus Casey,casinos com bônus no depósitodecisão apoiada por três juízes nomeados por presidentes republicanos.

"Há sempre um elementocasinos com bônus no depósitoincerteza quando se tratacasinos com bônus no depósitoSuprema Corte e aborto", ressalta Ziegler.

"No passado, tivemos maiorias criadas por presidentes que prometeram derrubar Roe versus Wade e fazer com que o aborto fosse proibido, mas isso não funcionou. Você nunca tem uma garantia do que a pessoa vai fazer quando estiver na Suprema Corte."

Restrições

Diante da dificuldadecasinos com bônus no depósitoderrubar Roe versus Wade e proibir o aborto completamente, muitos Estados, especialmente aqueles governados por políticos conservadores, passaram a adotar a estratégiacasinos com bônus no depósitoaprovar leis cada vez mais restritivas ao regular as circunstânciascasinos com bônus no depósitoque o procedimento é permitido, mesmo sem contrariar frontalmente a decisão da Suprema Corte.

Assim, apesarcasinos com bônus no depósitopermanecer legal, o aborto é muitas vezes inacessível na prática, dependendo das condições financeiras da mulher e das leis do Estado onde mora. De acordo com o Instituto Guttmacher, organizaçãocasinos com bônus no depósitopesquisa que defende direitos reprodutivos e monitora leis sobre o tema, 43 dos 50 Estados americanos proíbem o aborto a partircasinos com bônus no depósitodeterminado período da gestação.

Em muitos Estados, a grávida é obrigada a receber aconselhamento antes do aborto, cumprir um períodocasinos com bônus no depósitoespera entre a consulta inicial e o procedimento, o que exige pelo menos duas viagens até a clínica, às vezes a centenascasinos com bônus no depósitoquilômetroscasinos com bônus no depósitodistância, ou receber consentimento dos pais, se for menorcasinos com bônus no depósitoidade.

Além disso, há várias exigências impostas sobre as clínicas e os profissionais médicos, o que levou ao fechamentocasinos com bônus no depósitomuitos estabelecimentos nos últimos anos. Em pelo menos seis Estados, há somente uma clínicacasinos com bônus no depósitoabortocasinos com bônus no depósitofuncionamento.

Com o tempo, muitos Estados foram aumentando cada vez mais as restrições. Vários proíbem o aborto a partircasinos com bônus no depósito20 semanascasinos com bônus no depósitogestação, quando, segundo os autores dessas leis, o feto pode sentir dor. Outros proíbem abortos motivados por gênero, raça ou diagnósticocasinos com bônus no depósitoanomalia do feto.

Recentemente, alguns Estados tentaram adotar leis consideradas extremas e claramente inconstitucionais, que não foram aprovadas ou acabaram barradas na Justiça. Uma delas, no Alabama, tornaria o aborto,casinos com bônus no depósitoqualquer estágio da gestação e sem exceção para casocasinos com bônus no depósitoestupro ou incesto, crime passívelcasinos com bônus no depósitopenacasinos com bônus no depósitoaté 99 anoscasinos com bônus no depósitoprisão para os profissionais médicos responsáveis.

O Texas chegou a realizar no ano passado audiência pública sobre uma proposta que classificaria qualquer tipocasinos com bônus no depósitoaborto como crimecasinos com bônus no depósitohomicídio, o que, naquele Estado, é punido com penacasinos com bônus no depósitomorte.

Há ainda leis que obrigam hospitais e clínicas a enterrarem ou cremarem embriões e fetos abortados, o que críticos consideram uma medida desnecessária com o objetivocasinos com bônus no depósitoaumentar os custos e estigmatizar mulheres que buscam abortos.

Dezenascasinos com bônus no depósitoEstados também propuseram as chamadas "leiscasinos com bônus no depósitobatimentos cardíacos", que proíbem abortos a partir do momentocasinos com bônus no depósitoque é possível detectar batimentos cardíacos no embrião, o que ocorrecasinos com bônus no depósitotorno da sexta semanacasinos com bônus no depósitogestação, quando muitas mulheres ainda nem sabem que estão grávidas.

Precedente

Analistas e ativistas dos dois lados do debate afirmam que o objetivo das leis que afrontam a Constituição seria exatamente provocar contestação na Justiça. A ideia seria litigar um desses casos até a Suprema Corte, na expectativa que uma maioria conservadora acabasse revertendo Roe versus Wade e, assim, permitindo que os Estados proibissem o aborto completamente.

"Muitos legisladores estaduais continuam a considerar a adotar proibições que vão contra o padrão constitucional e o precedente (estabelecido por) Roe versus Wade, antecipando que uma eventual ação judicial contra tal proibição chegue a uma Suprema Corte hostil ao direito ao aborto", diz uma análise do Guttmacher Institute.

Apesarcasinos com bônus no depósitoa ala conservadora já ser maioria na Suprema Corte antes mesmo das nomeações durante o governo Trump, alguns dos juízes conservadores costumavam se aliar à ala liberalcasinos com bônus no depósitodeterminados votos, inclusive sobre aborto. Esse era o casocasinos com bônus no depósitoAnthony Kennedy, substituídocasinos com bônus no depósito2018 por Brett Kavanaugh.

Em junho deste ano, no caso mais recente sobre aborto analisado pela Suprema Corte, o presidente do tribunal, John Roberts (nomeado pelo presidente republicano George W. Bush), votou com a ala liberalcasinos com bônus no depósitouma decisão que rejeitou restrições adotadas no Estado da Louisiana.

Mas Roberts deixou claro que seu voto foi motivado principalmente pelo respeito ao precedente estabelecido pela Suprema Corte, já que a lei da Louisiana, exigindo que médicos que façam abortos sejam ligados a hospitais próximos do local onde o procedimento é realizado, era quase idêntica a uma lei do Texas que havia sido declarada inconstitucional pelo tribunalcasinos com bônus no depósito2016.

Não há indicaçãocasinos com bônus no depósitoque Roberts iria se aliar à ala liberal e rejeitar restriçõescasinos com bônus no depósitoum caso futuro sobre aborto. Mesmo que isso ocorra, com a entradacasinos com bônus no depósitoBarrett e a maioriacasinos com bônus no depósitoseis conservadores, o voto do presidente da Corte não mudaria o resultado final.

Opiniões

Barrett estava havia tempo no topo da listacasinos com bônus no depósitoTrump para possíveis candidatos a uma vaga na Suprema Corte. Católica fervorosa e mãecasinos com bônus no depósitosete filhos, entre eles dois adotados do Haiti e um com síndromecasinos com bônus no depósitoDown, ela já escreveu que o aborto "é sempre imoral" e, como juíza do Tribunalcasinos com bônus no depósitoApelações do 7º Circuito,casinos com bônus no depósitoChicago, se posicionou contra decisões que derrubaram leis que restringiam o acesso ao aborto.

Mas Barrett também já disse no passado, antes da nomeação para a Suprema Corte, que suas opiniões pessoais não iriam interferircasinos com bônus no depósitoatuação como juíza.

Sua nomeação e a decisão do Senado, comandado pelo republicano Mitch McConnell,casinos com bônus no depósitoir adiante com o processocasinos com bônus no depósitoconfirmação provocaram polêmica. Pesquisa do jornal Washington Post e da rede ABC indica que 57% dos americanos acham que a escolha do novo membro da Suprema Corte deveria ser feita pelo vencedor da eleiçãocasinos com bônus no depósitonovembro.

Em 2016, quando o conservador Antonin Scalia morreu, o então presidente Barack Obama ainda tinha 11 mesescasinos com bônus no depósitomandato pela frente. Mesmo assim, o Senado, já comandado na época por McConnell, se recusou a aceitar o juiz nomeado por Obama, alegando que era necessário esperar o resultado da eleição para dar ao povo americano a chancecasinos com bônus no depósitose pronunciar.

Agora, mesmo faltando poucas semanas para uma eleiçãocasinos com bônus no depósitoque várias pesquisas dão vantagem ao adversáriocasinos com bônus no depósitoTrump, Joe Biden, os republicanos decidiram ir adiante e anunciaram que as audiências para confirmar Barrett terão iníciocasinos com bônus no depósito12casinos com bônus no depósitooutubro, a menoscasinos com bônus no depósitoum mês da votação.

Ziegler, da Florida State University, ressalta que, apesarcasinos com bônus no depósitoo históricocasinos com bônus no depósitoBarrett indicar que ela certamente seria uma voz conservadora na Suprema Cortecasinos com bônus no depósitorelação ao aborto, ainda é cedo para saber o quão conservadora ou o quão rapidamente ela tentaria reexaminar Roe versus Wade.

Pesquisas

Para Ziegler, alguns dos fatores que "salvaram" Roe versus Wade nos anos 1990 ainda estão presentes. "Ainda há razões não apenas legais pelas quais a Suprema Corte evitou derrubar Roe versus Wade (até agora), mas também razões políticas", observa.

Desde 1973, a opinião dos americanos sobre o tema não mudou muito, apesarcasinos com bônus no depósitoter se tornado mais alinhada com as preferências partidárias. Pesquisas indicam que a maioria apoia o direito ao aborto, mas também é favorável a algumas restrições ao procedimento.

Segundo levantamento da rede NBC e da plataformacasinos com bônus no depósitopesquisas online Survey Monkey divulgado nesta semana, 66% dos americanos são contra derrubar completamente Roe versus Wade. Mesmo entre os republicanos há divisão sobre o tema, com 50% favoráveis.

Conforme o institutocasinos com bônus no depósitopesquisas Pew Research Center, no ano passado, 61% dos americanos diziam que o aborto deveria ser legalcasinos com bônus no depósitotodos ou na maioria dos casos, enquanto 38% achavam que deveria ser ilegalcasinos com bônus no depósitotodos ou na maioria dos casos. Os percentuais são iguais aos registradoscasinos com bônus no depósito1995.

Mas o apoio ao aborto diminui dependendo do estágio da gestação. Uma pesquisa do instituto Gallup indica que, enquanto 60% dos americanos são favoráveis ao aborto no primeiro trimestre, apenas 13% acham que deveria ser legal no terceiro trimestre caso a gestação não seja frutocasinos com bônus no depósitoestupro ou incesto e a vida da grávida não estejacasinos com bônus no depósitorisco. Cercacasinos com bônus no depósito90% dos abortos nos Estados Unidos são feitos no primeiro trimestre.

"A Suprema Corte tem sido mais propensa a apoiar leis com as quais o público parece concordar, como (leis que impõem) restrições (ao aborto),casinos com bônus no depósitovezcasinos com bônus no depósitoproibição completa oucasinos com bônus no depósitoderrubar Roe versus Wade", observa Ziegler.

"Se você é um conservador e não está na Suprema Corte, pode escrever que Roe versus Wade é ruim, reclamar sobre a decisão. Mas isso é diferentecasinos com bônus no depósito(estar na Suprema Corte e) entrar para a história como a pessoa que derrubou a decisão."

Diante disso, uma possibilidade é acasinos com bônus no depósitoque a Suprema Corte deixe Roe versus Wade intacta, evitando assim uma reação negativa da maioria da população, mas siga permitindo leis estaduais que dificultam cada vez mais o acesso ao aborto. Mas, para Ziegler, essa abordagem "mais sutil" não seria o suficiente para satisfazer muitos Estados que querem proibir qualquer tipocasinos com bônus no depósitoaborto.

Caso a Suprema Corte realmente reverta Roe versus Wade, o aborto passaria a ser regulado apenas pelos Estados. Vários governos conservadores já têm prontas leis que proibiriam o aborto completamente assim que isso ocorresse. Por outro lado, muitos Estados governados por liberais também têm leis que garantiriam o acesso ao aborto caso as proteções federais fossem derrubadas.

Mas Ziegler acredita que mesmo uma decisãocasinos com bônus no depósitoreverter Roe versus Wade não acabaria com a luta do movimento antiaborto, que busca a proibição completa.

"Roe versus Wade simplesmente diz que existe um direito ao aborto. Então, reverter (essa decisão) seria dizer que não existe esse direito, o que não significa dizer que existe um direito à vida (do feto) ou que é preciso necessariamente proibir o aborto", observa.

"O movimento pró-vida nos Estados Unidos não está interessadocasinos com bônus no depósitoparar após a derrubadacasinos com bônus no depósitoRoe versus Wade."

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