Coronavírus: países latino-americanos usam dinheiro apreendido do narcotráfico e da corrupção para combater covid-19:apostas online dicas

apostas online dicas Com o mundo todo lutando para conter a disseminação do coronavírus, muitos países enfrentam com dificuldade o desafioapostas online dicascomprar o equipamento sanitário e hospitalar necessário para conter a pandemia.

Dois países latino-americanos, no entanto, adotaram uma maneira originalapostas online dicasobter parte dos recursos extras. Argentina e Colômbia usam ativos apreendidos do narcotráfico e oriundosapostas online dicasoutras atividades criminosas para fortalecer seus sistemasapostas online dicassaúde diante do avanço do vírus.

De carros a imóveis que pertenciam a criminosos suspeitos, esses bens são usados ​​para transportar ou abrigar pacientes com coronavírus ou isolar pessoasapostas online dicasrisco devido à pandemia.

Isso é possível graças a uma figura jurídica chamada "extinçãoapostas online dicasdomínio", que se aplica a ativos supostamente adquiridos ilegalmente.

Basicamente, permite que os pertences ilícitosapostas online dicaspessoas acusadasapostas online dicascrimes como tráficoapostas online dicasdrogas, lavagemapostas online dicasdinheiro, tráfico humano, terrorismo ou corrupção sejam colocados à disposição do Estado.

Como funciona

As pessoas investigadas por esses crimes geralmente enfrentam processos criminais, e suas propriedades,apostas online dicaspaíses que não possuem um regimeapostas online dicasextinçãoapostas online dicasdomínio, só podem ser confiscadas se a pessoa for condenada (algo que pode levar anos). Com o mecanismoapostas online dicasextinçãoapostas online dicasdomínio, o procedimento é muito mais rápido.

Nesses países, quando um juiz criminal decreta medidas cautelares sobre bens suspeitosapostas online dicasorigem criminosa, esses bens imediatamente vão para a jurisdição civil, onde é decidido o possível confisco. Ou seja, mesmo antesapostas online dicasum suspeito ser processado e condenado pela Justiça, tudo o que se presume ter sido adquirido por meioapostas online dicasatividades ilegais passa para as mãos da Justiça civil.

Com a aplicação da extinçãoapostas online dicasdomínio sobre esses bens, o suspeito perde seus direitosapostas online dicaspropriedade sobre eles. Aí esses ativos passam para as mãos do Estado e são administrados por entidades criadas especialmente para esse fim.

Na Colômbia, onde a extinçãoapostas online dicasdomínio foi aprovada por leiapostas online dicas2014, esse órgão é a Sociedadapostas online dicasActivos Especiales (SAE). Na Argentina, que aprovou o regime no inícioapostas online dicas2019 por meioapostas online dicasum decreto do então presidente Mauricio Macri (que não teve o projeto aprovado no Congresso), é a Agênciaapostas online dicasAdministraçãoapostas online dicasAtivos do Estado (AABE).

Contra a covid-19

Esses dois países não são os únicos na região que adotam sistemas desse tipo. Peru, México, El Salvador, Honduras, Guatemala e Bolívia também têm figuras legais semelhantes emapostas online dicaslegislação, assim como vários outros países do mundo.

No entanto, Argentina e Colômbia são os dois primeiros que atribuíram a esse recurso um uso específico na luta contra o coronavírus.

No Brasil, o pacote das dez medidas contra a corrupção previa, originalmente, a criação da chamada açãoapostas online dicasextinçãoapostas online dicasdomínio, para permitir "dar perdimento a bens sem origem lícita, independentemente da responsabilização do autor dos fatos ilícitos, que pode não ser punido por não ser descoberto, por falecer ouapostas online dicasdecorrênciaapostas online dicasprescrição".

A Câmara chegou a tirar este ponto durante a votação, mas ele foi resgatado pelos senadores. O projeto, no entanto, ainda não foi votado novamente pela Câmara.

Na Argentina e na Colômbia, até agora, os bens apreendidos relativos a atividades ilegais foram usados ​​ou leiloados para financiar organizações que combatem o crime organizado ou para ajudar pessoas com menos recursos.

Com a pandemia, no entanto, esses bens passaram a ser usados como parte da estratégia para conter o avanço do vírus. O primeiro exemplo disso ocorreu no norte da Argentina,apostas online dicas21apostas online dicasmarço, três semanas após o país registrar seu primeiro casoapostas online dicascoronavírus e um dia após a decretação da quarentena obrigatória nacional.

A AABE cedeu ao governo da provínciaapostas online dicasSalta, um popular destino turístico, dois hotéis para acomodar viajantes estrangeiros procedentesapostas online dicasáreasapostas online dicasrisco.

Os hotéis foram duas das dezenasapostas online dicaspropriedades que pertenciam ao clã Loza, organizaçãoapostas online dicasnarcotráfico internacional que foi destruídaapostas online dicas2018 e cujos ativos foram os primeiros recuperados pelo regimeapostas online dicasextinção do domínio argentino.

Edifícios, carros e dinheiro

Alguns dias depois, a AABE aceitou um pedidoapostas online dicasPilar, um município do norte da provínciaapostas online dicasBuenos Aires, para disporapostas online dicasum "megaempreendimento" supostamente financiado por um cartelapostas online dicasdrogas colombiano.

Trata-seapostas online dicasum imenso projeto imobiliário chamado Pilar Bicentenário, que segundo a Justiça Argentina, fazia parteapostas online dicasuma operaçãoapostas online dicaslavagemapostas online dicasdinheiro do cartel liderado por José Bayron Piedrahita Ceballos, atualmente detido nos Estados Unidos.

Por meioapostas online dicasuma resolução, a AABE aprovou a transformação do prédioapostas online dicasconstruçãoapostas online dicasum "centroapostas online dicasdiagnóstico covid-19".

A Justiça da Argentina também liberou carros e dinheiro para ajudar no combate à pandemia. Em 4apostas online dicasabril, um juiz da cidadeapostas online dicasMar del Plata, o mais famoso balneárioapostas online dicasBuenos Aires, aceitou o pedido do prefeito local e ordenou que 26 veículos apreendidosapostas online dicasuma suposta quadrilhaapostas online dicastraficantesapostas online dicasdrogas fossem usados ​​para prestar serviços no âmbito da resposta ao coronavírus.

Os carros serão usados ​​para transportar pacientes e outras tarefasapostas online dicassegurança durante a quarentena obrigatória.

Dinheiro da corrupção

Fortunas apreendidasapostas online dicasdois dos casosapostas online dicascorrupçãoapostas online dicasmaior destaque nos últimos anos também tiveram esse fim.

O tribunal que julgou o ex-secretárioapostas online dicasObras Públicas do governo Kirchner, José López, condenado por enriquecimento ilícito depoisapostas online dicaster sido filmado escondendo sacos com milhõesapostas online dicasdólaresapostas online dicasum convento, determinou que US$ 2 milhões (R$ 10,6 milhões) desse dinheiro sejam doados ao hospital pediátrico Garrahan,apostas online dicasBuenos Aires.

Esse verba, alémapostas online dicasoutros US$ 12 mil (R$ 63 mil), serão destinados à compraapostas online dicasrespiradores, máscaras e óculosapostas online dicasproteção.

Enquanto isso, o tribunal que julga o empresário Lázaro Báez, acusadoapostas online dicaslavar dinheiro para o governo Kirchner, entregou ao Exército "como um depósito judicial" bens que incluem 17 contêineres vazios, 300 equipamentosapostas online dicasproteção e 21 macas.

Colômbia

A Sociedade Colombianaapostas online dicasAtivos Especiais (SAE) também permitiu que alguns bens apreendidos fossem utilizados provisoriamente para ajudar a combater o coronavírus.

"Para apoiar o governo e entidades territoriais no tratamento dessa contingência, a SAE ajustou os procedimentos internos", explicou Virginia Torres, presidente da SAE, ao jornal El Tiempo. "Isso garante que os ativos gerenciados possam ser usados ​​e adequados como instalações para tratamento, isolamento e atendimento, sem atender a outros requisitos comuns".

Entre as propriedades que a entidade ofereceu estão o Hotel Benjamin, na cidadeapostas online dicasSanta Marta, no norte do país, que pertencia ao israelense Assi Mosh, expulso da Colômbiaapostas online dicas2017 por supostos vínculos com redesapostas online dicasprostituição. E um ex-prostíbulo conhecido como "El Castillo", no centroapostas online dicasBogotá, oferecido ao Instituto Nacional Penitenciário e Prisional (Inpec) para abrigar prisioneiros infectados com a covid-19, para que estes não infectem o resto da população carcerária.

A SAE também disponibilizou às autoridades regionais 65 prédios a serem utilizados durante a pandemia como abrigos para mulheres que correm o riscoapostas online dicassofrer violência doméstica durante o isolamento obrigatório ordenado até 27apostas online dicasabril.

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