O que hábonus pag betcontroverso na Constituição do Chile, que agora o país quer mudar:bonus pag bet

Na BBC News Mundo, analisamos por que a Constituição esteve sob os holofotes durante essa ondabonus pag betprotestos, que deixaram pelo menos 20 mortos.

Herançabonus pag betPinochet

Uma das principais razões pelas quais os manifestantes exigem mudar a Constituição tem a ver com a origem dela.

"Uma das questões mais criticadas ébonus pag betilegitimidadebonus pag betorigem: é precisamente o fatobonus pag better sido elaborada durante uma ditadura militar", disse à BBC News Mundo Miriam Henríquez Viñas, professorabonus pag betDireito Constitucional e Decana da Faculdadebonus pag betDireito da Universidade Alberto Hurtado,bonus pag betSantiago.

"A Constituiçãobonus pag bet1980 foi obra do regime militar e, para um setor muito relevante da sociedade chilena, tem uma origem ilegítima", concorda Gilberto Aranda, professor do Institutobonus pag betEstudos Internacionais da Universidade do Chile.

Mas, como os dois especialistas apontam, o texto foi substancialmente modificadobonus pag bet1989 ebonus pag bet2005.

Por exemplo,bonus pag bet1989, foi revogada a parte que estabelecia um pluralismo político limitado, que supunha que certas ideologias políticas, como o marxismo, eram proibidas.

Mais tarde,bonus pag bet2005, sob o governobonus pag betRicardo Lagos, foi realizada uma importante reforma constitucional que acabou com a figura dos senadores nomeados, eleitos por instituições como as Forças Armadas ou o Supremo Tribunal.

"Eu diria quebonus pag bet2005 (a Constituição) já havia sido expurgadabonus pag betenclaves autoritários", diz Aranda.

"No entanto, ainda é a Constituição que foi preparada pelo regime militar e, portanto, nesse contexto, uma parte muito importante da sociedade chilena diz que ela teria uma ilegitimidadebonus pag betorigem."

Nas declarações dos manifestantes nota-se esse pensamento.

"Não vou pararbonus pag betprotestar até que uma nova Constituição seja criada e a herançabonus pag betPinochet acabe", disse à BBC Nohlan Manquez, um fotógrafo que participa dos protestos.

Mas alémbonus pag betsua origem, há também um questionamento sobre o conteúdo dela.

A rigidez e os 'enclaves autoritários'

Segundo Henríquez, a Constituição "foi originalmente concebida refletindo uma democracia protegida da irracionalidade do povo".

"Existe uma desconfiança presente na Constituição quanto à possibilidadebonus pag beto povo tomar decisões razoáveis ​​por si" e,bonus pag betacordo com o constitucionalista, essa desconfiança é expressa por meiobonus pag betuma sériebonus pag betmecanismos, por exemplo, o fatobonus pag betque o papel dos partidos políticos é mínimo nela.

Em termosbonus pag betconteúdo, outra questão é que se tratabonus pag betuma Constituição "muito rígida": modificá-la requer maioriasbonus pag betdois terços ou três quintos dos deputados e senadoresbonus pag betexercício.

Portanto, apesar das reformasbonus pag bet1989 e 2005, a especialista discordabonus pag betAranda e considera que a Constituição "tem ainda os chamados enclaves autoritários, ou seja, existem certas regras que tornam praticamente impossível, se não muito difícil, reformar certas disposições".

"Então, gerou um tipobonus pag betcongelamentobonus pag betquestões como o direito à seguridade social e liberdadebonus pag beteducação, que são precisamente os direitos sociais exigidos hoje."

Os cidadãos foram às ruas para protestar contra a desigualdade e exigir a implementaçãobonus pag betprofundas reformas sociais.

Estado social

O outro questionamento da Constituição tem a ver com direitos sociais, uma vez que o texto constitucional consagra um "Estado subsidiário" que não oferece diretamente benefícios relacionados a saúde, educação ou previdência social, delegando isso ao setor privado.

"Este Estado subsidiário é um Estado mínimo que se limita apenas ao monitoramento ou supervisãobonus pag betcomo os indivíduos fornecem esses direitos", explica Henríquez.

A privatização foi um dos pilares do modelobonus pag betPinochet: embonus pag betConstituição, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram a mãos particulares.

Houve também uma forte privatizaçãobonus pag betáreas como educação e saúde.

Agora, a demanda dos manifestantes chilenos é que o Estado tenha uma maior participação e envolvimento no fornecimentobonus pag betserviços básicos.

Aranda concorda que a função social está "sub-representada" na Constituição, que atribui ao Estado apenas "funções no que diz respeito à proteção da ordem pública, segurança, defesa, garantiabonus pag betjustiça etc."

"Existe um número relevantebonus pag betpessoas que exigem mudanças estruturais e profundas no Chile no que diz respeito à declaração e garantia do exercíciobonus pag betcertos direitos sociais, ou seja, incorporando elementosbonus pag betum Estado social à Constituição", explica o especialista.

Os analistas concordam que uma nova Constituição não resolveria todos os problemas, mas seria um primeiro passo muito importante.

No entanto, eles apontam que resta determinar como essa reforma constitucional pode ser realizada.

"Dependendo da participação dos cidadãos, a mudança formulada terá maior ou menor legitimidade", diz Henríquez.

"Os cidadãos exigem uma mudança por meiobonus pag betuma Assembleia Constituinte com um plebiscito ratificante, e o anúncio do governo, embora ainda não seja conhecidobonus pag betdetalhes, refere-se a uma reforma constitucional no atual Congresso."

O ministro do Interior chileno, Gonzalo Blumel, disse no domingo que a "melhor maneira" era trabalhar com basebonus pag betum Congresso constituinte, que contaria com uma ampla participação dos cidadãos e que, depois, pode ter um plebiscito ratificador mais tarde.

"O que temos hoje é um feixebonus pag betluz cujo resultado dependebonus pag betcomo será processado pelos diferentes atores políticos, uma vez que existem diferenças nos mecanismos para essa nova Constituição", concorda Aranda.

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