A mulher que foi impedidagalera bet código promocionalabortar um feto anencéfalo e depois recebeu desculpas do governo:galera bet código promocional

Dezoito anos depois, o Ministério da Justiça do Peru pediu desculpas públicas a Llantoygalera bet código promocionalnome do Estado por ter negado à jovem o direito ao aborto terapêutico.

Essa é a segunda vez na história que o ministério pede desculpas por causagalera bet código promocionalum procedimento médico.

Em dezembrogalera bet código promocional2018, a pasta se desculpou depois que um hospital negou uma cirurgia na coluna a uma adolescente que estava grávida. A garota, identificada como L.C, tinha 13 anos e acabou ficando tetraplégica.

Protocolo do aborto terapêutico

O aborto terapêutico é legal no Peru desde 1924, ou seja, 77 anos antesgalera bet código promocionalNoelia Llantoy precisar fazer o procedimento.

O artigo 119 do Código Penal peruano permite o aborto quando "a suspensão da gravidez é o único meio para salvar a vida da gestante ou para evitar um dano permanente agalera bet código promocionalsaúde".

Mas quando Llantoy pediu o procedimento, a lei ainda não estava regulamentada. Ou seja, não havia um guia legal paragalera bet código promocionalaplicação prática.

Segundo María Ysabel Cedano, diretora da organização Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher, o hospital considerou que o abortogalera bet código promocionalLlantoy não era terapêutico, argumentado que a jovem queria interromper a gravidezgalera bet código promocionalforma preventiva porque "sabia que seu bebê nasceria com uma má formação".

Esse tipogalera bet código promocionalinterrupção da gravidez, conhecida como eugênica, é ilegal no Peru. No Brasil, o aborto é crime, com penagalera bet código promocionalaté três anosgalera bet código promocionalprisão para a gestante. Só é possível interromper a gestaçãogalera bet código promocionalcasogalera bet código promocionalestupro, riscogalera bet código promocionalvida para a mãe e feto com anencefalia.

Segundo relatórios psiquiátricos elaborados antes e depois da gravidez, seguir com a gestação e dar à luz a um bebê anencéfalo afetou gravemente a saúdegalera bet código promocionalLlantoy, que foi diagnosticada com depressão.

Noelia Llantoy contou à BBC News Mundo, serviçogalera bet código promocionalespanhol da BBC, que durante todo episódio se sentiu "julgada por muitas autoridades" e que recebia "comentários ruinsgalera bet código promocionalparte dos médicos e das autoridades".

Llantoy conta que muitos disseram que a culpa era dela por ter engravidado.

Meses depois do parto, Llantoy se mudou para Madri, na Espanha, onde tentou recomeçar a vida. "Quando me mudei, tinha a convicçãogalera bet código promocionalque tudo o que aconteceu era culpa minha, que eu era a única responsável", diz.

"A sociedade influenciou muito. Eu mesma era parte dessa sociedade e tinha outra formagalera bet código promocionalpensar", reconhece. "Emigrar também foi uma formagalera bet código promocionalescapar um poucogalera bet código promocionalmim mesma."

Processo

Em novembrogalera bet código promocional2002, as organizações Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher e o Centrogalera bet código promocionalDireitos Reprodutivos processaram o Estado peruano no Comitêgalera bet código promocionalDireitos Humanos da ONU por causa do casogalera bet código promocionalLlantoy.

O processo se baseia na recusa do hospitalgalera bet código promocionalrealizar o aborto terapêutico e nos danos psicológicos causados pelo episódio.

Três anos depois, o comitê das Nações Unidas disse emgalera bet código promocionaldecisão final que o nascimento da menina anencefálica foi "uma experiência que acrescentou dor e angústia adicionais àquelas que Noelia Llantoy já havia experimentado quando foi forçada a continuar com a gravidez".

A ONU concluiu que o Estado peruano tinha "a obrigaçãogalera bet código promocionalcriar medidas para que violações semelhantes não ocorram no futuro". Também pediu uma indenização para Llantoy.

Apenasgalera bet código promocional2014 o governo do Peru criou um guia sobre aborto terapêutico, que inclui dez causas que ameaçam a vida da mãe nas primeiras 22 semanasgalera bet código promocionalgestação.

Cirurgia tardia

O caso da jovem L.C. também demorou vários anos para se resolver. Ela engravidougalera bet código promocional2007, quando tinha 13 anos, depoisgalera bet código promocionalser vítimagalera bet código promocionalestupro. Ao saber da gravidez, ela tentou se suicidar, pulando do telhadogalera bet código promocionalcasa.

A queda causou lesões emgalera bet código promocionalcoluna, e ela precisougalera bet código promocionaluma cirurgia urgente. Mas o hospital se negou a realizar a operação porque ela estava grávida.

A mãegalera bet código promocionalL.C. pediu um aborto terapêutico, mas os médicos também negaram o procedimento. A garota teve um aborto espontâneo três meses depois, mas as lesões na coluna se tornaram irreversíveis.

Em junhogalera bet código promocional2009, o Centrogalera bet código promocionalPromoção e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos do Peru e o Centrogalera bet código promocionalDireitos Reprodutivos levaram o caso ao Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher.

Em 2011, o comitê decidiu que o Estado peruano "foi responsável por não avaliar adequadamente o risco à saúde física e mental que os eventos representaram para L.C" e que o "atraso das autoridades hospitalaresgalera bet código promocionalresolver as solicitaçõesgalera bet código promocionalaborto terapêutico e cirurgia deixaram consequências nefastas na saúde física e mental da jovem".

Em dezembrogalera bet código promocional2015, o Estado peruano indenizou tanto L.C quanto Noelia Llantoy.

Insuficiências

Llantoy disse à BBC que levou muitos anos para convencer a si própriagalera bet código promocionalque não tinha culpa pelos problemas que enfrentou no hospital.

A jovem considera que o pedidogalera bet código promocionaldesculpas do Estado foi "justo e digno".

Mas "as desculpas não valem nada se algo não for feito para que isso não siga acontecendo".

A organização peruana Centrogalera bet código promocionalPromoção e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos acredita que, apesar dos avanços legais e dos eventos públicos, "o acesso ao aborto terapêutico ainda é absolutamente restrito" no Peru.

María Ysabel Cedano, da organização Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher, diz que "muitos operadoresgalera bet código promocionalsaúde colocam objeções conscientes (para rejeitar o aborto terapêutico) e não oferecem às mulheres atendimentosgalera bet código promocionaloutros locais".

"Não há informações oportunas sobre o acesso ao aborto terapêutico, as mulheres recorrem a serviços clandestinos, se machucam ou até se matam", diz Cedano.

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