A mulher que foi impedidaelephant slotabortar um feto anencéfalo e depois recebeu desculpas do governo:elephant slot

Dezoito anos depois, o Ministério da Justiça do Peru pediu desculpas públicas a Llantoyelephant slotnome do Estado por ter negado à jovem o direito ao aborto terapêutico.

Essa é a segunda vez na história que o ministério pede desculpas por causaelephant slotum procedimento médico.

Em dezembroelephant slot2018, a pasta se desculpou depois que um hospital negou uma cirurgia na coluna a uma adolescente que estava grávida. A garota, identificada como L.C, tinha 13 anos e acabou ficando tetraplégica.

Protocolo do aborto terapêutico

O aborto terapêutico é legal no Peru desde 1924, ou seja, 77 anos anteselephant slotNoelia Llantoy precisar fazer o procedimento.

O artigo 119 do Código Penal peruano permite o aborto quando "a suspensão da gravidez é o único meio para salvar a vida da gestante ou para evitar um dano permanente aelephant slotsaúde".

Mas quando Llantoy pediu o procedimento, a lei ainda não estava regulamentada. Ou seja, não havia um guia legal paraelephant slotaplicação prática.

Segundo María Ysabel Cedano, diretora da organização Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher, o hospital considerou que o abortoelephant slotLlantoy não era terapêutico, argumentado que a jovem queria interromper a gravidezelephant slotforma preventiva porque "sabia que seu bebê nasceria com uma má formação".

Esse tipoelephant slotinterrupção da gravidez, conhecida como eugênica, é ilegal no Peru. No Brasil, o aborto é crime, com penaelephant slotaté três anoselephant slotprisão para a gestante. Só é possível interromper a gestaçãoelephant slotcasoelephant slotestupro, riscoelephant slotvida para a mãe e feto com anencefalia.

Segundo relatórios psiquiátricos elaborados antes e depois da gravidez, seguir com a gestação e dar à luz a um bebê anencéfalo afetou gravemente a saúdeelephant slotLlantoy, que foi diagnosticada com depressão.

Noelia Llantoy contou à BBC News Mundo, serviçoelephant slotespanhol da BBC, que durante todo episódio se sentiu "julgada por muitas autoridades" e que recebia "comentários ruinselephant slotparte dos médicos e das autoridades".

Llantoy conta que muitos disseram que a culpa era dela por ter engravidado.

Meses depois do parto, Llantoy se mudou para Madri, na Espanha, onde tentou recomeçar a vida. "Quando me mudei, tinha a convicçãoelephant slotque tudo o que aconteceu era culpa minha, que eu era a única responsável", diz.

"A sociedade influenciou muito. Eu mesma era parte dessa sociedade e tinha outra formaelephant slotpensar", reconhece. "Emigrar também foi uma formaelephant slotescapar um poucoelephant slotmim mesma."

Processo

Em novembroelephant slot2002, as organizações Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher e o Centroelephant slotDireitos Reprodutivos processaram o Estado peruano no Comitêelephant slotDireitos Humanos da ONU por causa do casoelephant slotLlantoy.

O processo se baseia na recusa do hospitalelephant slotrealizar o aborto terapêutico e nos danos psicológicos causados pelo episódio.

Três anos depois, o comitê das Nações Unidas disse emelephant slotdecisão final que o nascimento da menina anencefálica foi "uma experiência que acrescentou dor e angústia adicionais àquelas que Noelia Llantoy já havia experimentado quando foi forçada a continuar com a gravidez".

A ONU concluiu que o Estado peruano tinha "a obrigaçãoelephant slotcriar medidas para que violações semelhantes não ocorram no futuro". Também pediu uma indenização para Llantoy.

Apenaselephant slot2014 o governo do Peru criou um guia sobre aborto terapêutico, que inclui dez causas que ameaçam a vida da mãe nas primeiras 22 semanaselephant slotgestação.

Cirurgia tardia

O caso da jovem L.C. também demorou vários anos para se resolver. Ela engravidouelephant slot2007, quando tinha 13 anos, depoiselephant slotser vítimaelephant slotestupro. Ao saber da gravidez, ela tentou se suicidar, pulando do telhadoelephant slotcasa.

A queda causou lesões emelephant slotcoluna, e ela precisouelephant slotuma cirurgia urgente. Mas o hospital se negou a realizar a operação porque ela estava grávida.

A mãeelephant slotL.C. pediu um aborto terapêutico, mas os médicos também negaram o procedimento. A garota teve um aborto espontâneo três meses depois, mas as lesões na coluna se tornaram irreversíveis.

Em junhoelephant slot2009, o Centroelephant slotPromoção e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos do Peru e o Centroelephant slotDireitos Reprodutivos levaram o caso ao Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher.

Em 2011, o comitê decidiu que o Estado peruano "foi responsável por não avaliar adequadamente o risco à saúde física e mental que os eventos representaram para L.C" e que o "atraso das autoridades hospitalareselephant slotresolver as solicitaçõeselephant slotaborto terapêutico e cirurgia deixaram consequências nefastas na saúde física e mental da jovem".

Em dezembroelephant slot2015, o Estado peruano indenizou tanto L.C quanto Noelia Llantoy.

Insuficiências

Llantoy disse à BBC que levou muitos anos para convencer a si própriaelephant slotque não tinha culpa pelos problemas que enfrentou no hospital.

A jovem considera que o pedidoelephant slotdesculpas do Estado foi "justo e digno".

Mas "as desculpas não valem nada se algo não for feito para que isso não siga acontecendo".

A organização peruana Centroelephant slotPromoção e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos acredita que, apesar dos avanços legais e dos eventos públicos, "o acesso ao aborto terapêutico ainda é absolutamente restrito" no Peru.

María Ysabel Cedano, da organização Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher, diz que "muitos operadoreselephant slotsaúde colocam objeções conscientes (para rejeitar o aborto terapêutico) e não oferecem às mulheres atendimentoselephant slotoutros locais".

"Não há informações oportunas sobre o acesso ao aborto terapêutico, as mulheres recorrem a serviços clandestinos, se machucam ou até se matam", diz Cedano.

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