Por que os ‘vistos gold’, muito visados por brasileiros, viraram centrobet sport 7 betpolêmicabet sport 7 betPortugal:bet sport 7 bet
Os vistos gold
O chamado regimebet sport 7 betAutorizaçãobet sport 7 betResidência para Atividadebet sport 7 betInvestimento, por meio do qual os vistos gold são concedidos, foi criadobet sport 7 bet2012 para atrair investidores estrangeiros a Portugal e movimentar o mercado interno do país, então mergulhadobet sport 7 betuma crise.
O mecanismo exige que os investidores aportem milharesbet sport 7 beteuros - o equivalente a milhõesbet sport 7 betreais -bet sport 7 betáreas como imóveis, fundosbet sport 7 betinvestimento, pesquisa científica ou no apoio, por exemplo, à produção artística. Em contrapartida, eles podem obter residência permanente no território português e, depoisbet sport 7 betseis anos, a cidadania.
No total, esse regime já atraiu ao país maisbet sport 7 bet3,9 bilhõesbet sport 7 beteuros (R$ 18,76 bilhões)bet sport 7 betinvestimento estrangeiro, segundo o governo. E isso levou a um boom imobiliáriobet sport 7 betLisboa e na cidade do Porto.
Os investimentos
Um totalbet sport 7 bet6.416 pessoas já solicitaram com sucesso um dos chamados vistos gold.
Apenasbet sport 7 bet2017 os investimentos superaram 840 milhõesbet sport 7 beteuros (o equivalente a maisbet sport 7 betR$ 4 bilhões) e neste ano, entre janeiro e agosto, eles somaram 555,84 milhõesbet sport 7 beteuros (R$ 2,67 bilhões).
Os brasileiros estãobet sport 7 betsegundo lugar no ranking dos estrangeiros que mais investem no país por meio desse regime - atrás dos chineses -, com desembolsos que representaram 21% do bolo total dos investimentos no ano passado e 15% neste ano.
África do Sul, Turquia e Vietnã completam as nacionalidades principaisbet sport 7 bet2018.
Cercabet sport 7 bet95% dos pedidosbet sport 7 betresidência feitos por meio do regime envolvem investimentos voltados ao setorbet sport 7 betimóveis.
Entre as vias que os interessados podem escolher estão, por exemplo, a comprabet sport 7 betcasas ou apartamentos com valor igual ou superior a 500 mil euros (o equivalente a R$ 2,4 milhões); o desembolsobet sport 7 bet1 milhãobet sport 7 beteuros (R$ 4,81 milhões) ou maisbet sport 7 betoutras áreas da economia, ou criar um negócio que empregue 10 ou mais pessoas.
Outra possibilidade é a aquisiçãobet sport 7 betbens imóveis, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizadosbet sport 7 betáreabet sport 7 betreabilitação urbana, e realizaçãobet sport 7 betobrasbet sport 7 betreabilitação dos imóveis adquiridos no montante global igual ou superior a 350 mil euros (R$ 1,68 milhão).
O investidor também tem outros caminhos, como aplicar cifra semelhante - 350 mil euros ou mais -bet sport 7 betpesquisa científica,bet sport 7 betfundosbet sport 7 betinvestimento ou fundosbet sport 7 betcapitaisbet sport 7 betrisco; criar empresas sediadasbet sport 7 betPortugal com cinco postosbet sport 7 bettrabalho permanentes; ou reforçar o capital socialbet sport 7 betuma empresa nacional já existente, com a criação ou manutençãobet sport 7 betpelo menos cinco empregos por um período mínimobet sport 7 bettrês anos.
A transferênciabet sport 7 bet250 mil euros (R$ 1,20 milhão) ou mais, para investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional é também uma possibilidade.
O que se questiona e os argumentos contra o sistema
A crítica ao sistema está sendo liderada pelo Blocobet sport 7 betEsquerda, partido político portuguêsbet sport 7 betextrema-esquerda socialista, que faz parte da coalizão não oficialbet sport 7 betapoio ao governo minoritário.
O partido argumenta que os candidatos aos vistos gold não são suficientemente investigados no processobet sport 7 betavaliação, o que acaba abrindo caminho para que criminosos estrangeiros também obtenham o documento.
O partido também argumenta que esses investimentos não criaram empregos o bastante, apontando que, dos 6.416 estrangeiros que receberam o visto gold, apenas 11 (0,2%) escolheram a opçãobet sport 7 betcriar um negócio que empregue maisbet sport 7 bet10 pessoas. A lista não inclui brasileiros.
O Bloco elaborou um projetobet sport 7 betlei que propõe abolir esse regimebet sport 7 betconcessãobet sport 7 betvistos.
No documento, argumenta que eles são uma portabet sport 7 betentrada para "práticasbet sport 7 betcorrupção, tráficobet sport 7 betinfluência, peculato e lavagembet sport 7 betdinheiro, entre outras ilegalidades fiscais e criminais".
"Precisamosbet sport 7 betinvestimento estrangeiro, mas não a qualquer custo", diz o deputado José Manuel Pureza, do Blocobet sport 7 betEsquerda.
"Precisamosbet sport 7 betinvestimento que crie empregos, que não esteja associado à corrupção, e investimento que não faça distinção entre os imigrantes ricos e os demais", acrescenta.
O que se diz a favor
De volta ao escritóriobet sport 7 betPedro Vicente,bet sport 7 betLisboa, ele está preocupado com a proposta do partido.
Sua empresa se prepara para inaugurar um novo projeto residencialbet sport 7 betluxo com 55 apartamentos no centrobet sport 7 betLisboa, onde "cercabet sport 7 bet40% das aquisições foram feitas por compradores com visto gold".
Luis Lima, secretário-geral da maior associaçãobet sport 7 betagências imobiliáriasbet sport 7 betPortugal, a APEMIP, diz que "a tão necessária renovaçãobet sport 7 betLisboa e do Porto (realizada nos últimos anos) foi feita devido ao investimento via vistos gold".
Ele acrescenta que, ante a faltabet sport 7 betdisponibilidadebet sport 7 betcapital local, o regimebet sport 7 betvistos gold gerou milharesbet sport 7 betempregos, abrangendobet sport 7 bettrabalhadores da construção civil aos que fazem serviçosbet sport 7 betlimpeza.
"Sem vistos gold, o setorbet sport 7 betconstrução teria entradobet sport 7 betcolapso", diz Lima.
'Sucesso econômico'
O economista João Duque também vê o regimebet sport 7 betvistos goldbet sport 7 betPortugal como um sucesso econômico.
Ele diz que, embora um número pequenobet sport 7 betnovos negócios tenha sido criado, os investidores estrangeiros pagaram aos donosbet sport 7 betimóveis portugueses "milhõesbet sport 7 beteuros" que provavelmente foram reinvestidos internamente, criando milharesbet sport 7 betempregos ou salvando empresas existentes da beira do abismo.
Enquanto isso, outra economista, Ana Santos, da Universidadebet sport 7 betCoimbra, alerta que o regimebet sport 7 betvistos gold fez dispararem os preços no mercado imobiliário residencial português. E que esses preços exorbitantes acabarão tornando os vistos gold portugueses menos atraentes.
O governo português foi procurado pela reportagem da BBC, mas não quis comentar o assunto. Se apoia ou não o projetobet sport 7 betlei do Blocobet sport 7 betEsquerda é uma incógnita.
Brian Morgan, professorbet sport 7 betempreendedorismo da Cardiff Metropolitan University, do Paísbet sport 7 betGales, e especialistabet sport 7 betinvestimento interno, diz que outra preocupaçãobet sport 7 betrelação aos vistos gold emitidos por Portugal e outros países da União Europeia (UE) é que os detentores desses vistos não necessariamente permanecerão no país que concedeu o documento.
Eles podem migrar para outros países da região.
No casobet sport 7 betvistos gold portugueses, uma vez que o obtenham, os titulares podem viajar imediatamentebet sport 7 bettorno do Espaço Schengen - acordo que permite a livre circulaçãobet sport 7 betpessoas dentro dos países signatários, sem a necessidadebet sport 7 betapresentaçãobet sport 7 betpassaporte nas fronteiras -, o qual inclui 22 Estados-membros da União Europeia, além da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. E se o portador do visto conquistar a cidadania portuguesa após seis anos, poderá se mudar permanentemente para outro país da UE.
"No casobet sport 7 betPortugal, seu sistemabet sport 7 betvistos gold tinha aspectos positivos como uma soluçãobet sport 7 betcurto prazo", diz o professor Morgan. "O mercado imobiliário do país estava estagnadobet sport 7 bet2012, e isso deu a ele um enorme impulso. No entanto, agora há sinaisbet sport 7 betque o mercado está superaquecido, e teme-se que não tenha havido a devida auditoria sobre quem obteve vistos."
A versão britânica do regimebet sport 7 betvistos goldbet sport 7 betPortugal é oficialmente chamadabet sport 7 betvisto Nível 1 (Investidor). Ele diferebet sport 7 betforma significativa do português, na medidabet sport 7 betque os requerentes não podem investir no mercado imobiliário do Reino Unido. Além disso, o investimento mínimo ébet sport 7 bet2 milhõesbet sport 7 betlibras (R$ 10,82 milhões), maisbet sport 7 betquatro vezes superior.
No ano passado, o governo do Reino Unido emitiu 355 desses vistos, um aumentobet sport 7 bet56%bet sport 7 betrelação ao ano anterior. O Ministério do Interior diz que não tem planosbet sport 7 betconceder mais vistos gold pós-Brexit (processobet sport 7 betsaída do Reino Unido da UE), oubet sport 7 betreduzir o valor mínimobet sport 7 betinvestimento exigido.
Uma porta-voz explicou quebet sport 7 bet2015 esse valor foi elevadobet sport 7 bet1 milhãobet sport 7 betlibras (R$ 5,41 milhões) para 2 milhões (R$ 10,82 milhões), para garantir que os vistos não estivessem sendo vendidos por menos do que realmente valem.
Vistos gold no mundo
De acordo com a organização anticorrupção Transparência Internacional, maisbet sport 7 bet20 países ou territóriosbet sport 7 bettodo o mundo oferecem vistos gold, com regras variadas. Veja abaixo alguns exemplosbet sport 7 betinvestimentos mínimos exigidos aos candidatosbet sport 7 betvistos:
bet sport 7 bet - Reino Unido: US$ 2,6 milhões (R$ 10,8 milhões)bet sport 7 bettítulos ou ações atravésbet sport 7 betbancos britânicos;
bet sport 7 bet - Espanha: US$ 580 mil (R$ 2,4 milhões)bet sport 7 betpropriedades imobiliárias, US$ 1,1 milhões (R$ 4,77 milhões)bet sport 7 betdepósitos ou US$ 2,3 milhões (R$ 9,55 milhões)bet sport 7 bettítulos do governo;
bet sport 7 bet - Antígua e Barbuda: US$ 100 mil (R$ 415,3 mil) para o Fundo Nacionalbet sport 7 betDoações. Ou US$ 400 mil (R$ 1,66 milhão) no setor imobiliário ou, ainda, US$ 1,5 milhão (R$ 6,22 milhões)bet sport 7 betinvestimentos aprovados;
bet sport 7 bet - Chipre: 2 milhõesbet sport 7 beteuros (R$ 9,63 milhões)bet sport 7 betempresas, propriedades imobiliárias ou títulos do governo;
bet sport 7 bet - Estados Unidos: US$ 1 milhão (R$ 4,15 milhões)bet sport 7 betempresas que criam ao menos 10 postosbet sport 7 bettrabalho ou US$ 500 mil (R$ 2,07 milhões) se o investimento forbet sport 7 betuma área rural oubet sport 7 betuma área com alta taxabet sport 7 betdesemprego;
bet sport 7 bet - Lituânia: Gerenciar e manter pelo menos um terço das açõesbet sport 7 betuma empresa com pelo menos três trabalhadoresbet sport 7 bettempo integral e um valorbet sport 7 betcapitalbet sport 7 betUS$ 32,5 mil (R$ 134,9 mil).
Colaborou Renata Moura, da BBC News Brasilbet sport 7 betLondres