Por que os ‘vistos gold’, muito visados por brasileiros, viraram centroslots caça níqueispolêmicaslots caça níqueisPortugal:slots caça níqueis

Os vistos gold

O chamado regimeslots caça níqueisAutorizaçãoslots caça níqueisResidência para Atividadeslots caça níqueisInvestimento, por meio do qual os vistos gold são concedidos, foi criadoslots caça níqueis2012 para atrair investidores estrangeiros a Portugal e movimentar o mercado interno do país, então mergulhadoslots caça níqueisuma crise.

O mecanismo exige que os investidores aportem milharesslots caça níqueiseuros - o equivalente a milhõesslots caça níqueisreais -slots caça níqueisáreas como imóveis, fundosslots caça níqueisinvestimento, pesquisa científica ou no apoio, por exemplo, à produção artística. Em contrapartida, eles podem obter residência permanente no território português e, depoisslots caça níqueisseis anos, a cidadania.

No total, esse regime já atraiu ao país maisslots caça níqueis3,9 bilhõesslots caça níqueiseuros (R$ 18,76 bilhões)slots caça níqueisinvestimento estrangeiro, segundo o governo. E isso levou a um boom imobiliárioslots caça níqueisLisboa e na cidade do Porto.

Os investimentos

Um totalslots caça níqueis6.416 pessoas já solicitaram com sucesso um dos chamados vistos gold.

Apenasslots caça níqueis2017 os investimentos superaram 840 milhõesslots caça níqueiseuros (o equivalente a maisslots caça níqueisR$ 4 bilhões) e neste ano, entre janeiro e agosto, eles somaram 555,84 milhõesslots caça níqueiseuros (R$ 2,67 bilhões).

Os brasileiros estãoslots caça níqueissegundo lugar no ranking dos estrangeiros que mais investem no país por meio desse regime - atrás dos chineses -, com desembolsos que representaram 21% do bolo total dos investimentos no ano passado e 15% neste ano.

África do Sul, Turquia e Vietnã completam as nacionalidades principaisslots caça níqueis2018.

Cercaslots caça níqueis95% dos pedidosslots caça níqueisresidência feitos por meio do regime envolvem investimentos voltados ao setorslots caça níqueisimóveis.

Entre as vias que os interessados podem escolher estão, por exemplo, a compraslots caça níqueiscasas ou apartamentos com valor igual ou superior a 500 mil euros (o equivalente a R$ 2,4 milhões); o desembolsoslots caça níqueis1 milhãoslots caça níqueiseuros (R$ 4,81 milhões) ou maisslots caça níqueisoutras áreas da economia, ou criar um negócio que empregue 10 ou mais pessoas.

Outra possibilidade é a aquisiçãoslots caça níqueisbens imóveis, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizadosslots caça níqueisáreaslots caça níqueisreabilitação urbana, e realizaçãoslots caça níqueisobrasslots caça níqueisreabilitação dos imóveis adquiridos no montante global igual ou superior a 350 mil euros (R$ 1,68 milhão).

O investidor também tem outros caminhos, como aplicar cifra semelhante - 350 mil euros ou mais -slots caça níqueispesquisa científica,slots caça níqueisfundosslots caça níqueisinvestimento ou fundosslots caça níqueiscapitaisslots caça níqueisrisco; criar empresas sediadasslots caça níqueisPortugal com cinco postosslots caça níqueistrabalho permanentes; ou reforçar o capital socialslots caça níqueisuma empresa nacional já existente, com a criação ou manutençãoslots caça níqueispelo menos cinco empregos por um período mínimoslots caça níqueistrês anos.

A transferênciaslots caça níqueis250 mil euros (R$ 1,20 milhão) ou mais, para investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional é também uma possibilidade.

O que se questiona e os argumentos contra o sistema

A crítica ao sistema está sendo liderada pelo Blocoslots caça níqueisEsquerda, partido político portuguêsslots caça níqueisextrema-esquerda socialista, que faz parte da coalizão não oficialslots caça níqueisapoio ao governo minoritário.

O partido argumenta que os candidatos aos vistos gold não são suficientemente investigados no processoslots caça níqueisavaliação, o que acaba abrindo caminho para que criminosos estrangeiros também obtenham o documento.

O partido também argumenta que esses investimentos não criaram empregos o bastante, apontando que, dos 6.416 estrangeiros que receberam o visto gold, apenas 11 (0,2%) escolheram a opçãoslots caça níqueiscriar um negócio que empregue maisslots caça níqueis10 pessoas. A lista não inclui brasileiros.

O Bloco elaborou um projetoslots caça níqueislei que propõe abolir esse regimeslots caça níqueisconcessãoslots caça níqueisvistos.

No documento, argumenta que eles são uma portaslots caça níqueisentrada para "práticasslots caça níqueiscorrupção, tráficoslots caça níqueisinfluência, peculato e lavagemslots caça níqueisdinheiro, entre outras ilegalidades fiscais e criminais".

"Precisamosslots caça níqueisinvestimento estrangeiro, mas não a qualquer custo", diz o deputado José Manuel Pureza, do Blocoslots caça níqueisEsquerda.

"Precisamosslots caça níqueisinvestimento que crie empregos, que não esteja associado à corrupção, e investimento que não faça distinção entre os imigrantes ricos e os demais", acrescenta.

O que se diz a favor

De volta ao escritórioslots caça níqueisPedro Vicente,slots caça níqueisLisboa, ele está preocupado com a proposta do partido.

Sua empresa se prepara para inaugurar um novo projeto residencialslots caça níqueisluxo com 55 apartamentos no centroslots caça níqueisLisboa, onde "cercaslots caça níqueis40% das aquisições foram feitas por compradores com visto gold".

Luis Lima, secretário-geral da maior associaçãoslots caça níqueisagências imobiliáriasslots caça níqueisPortugal, a APEMIP, diz que "a tão necessária renovaçãoslots caça níqueisLisboa e do Porto (realizada nos últimos anos) foi feita devido ao investimento via vistos gold".

Ele acrescenta que, ante a faltaslots caça níqueisdisponibilidadeslots caça níqueiscapital local, o regimeslots caça níqueisvistos gold gerou milharesslots caça níqueisempregos, abrangendoslots caça níqueistrabalhadores da construção civil aos que fazem serviçosslots caça níqueislimpeza.

"Sem vistos gold, o setorslots caça níqueisconstrução teria entradoslots caça níqueiscolapso", diz Lima.

'Sucesso econômico'

O economista João Duque também vê o regimeslots caça níqueisvistos goldslots caça níqueisPortugal como um sucesso econômico.

Ele diz que, embora um número pequenoslots caça níqueisnovos negócios tenha sido criado, os investidores estrangeiros pagaram aos donosslots caça níqueisimóveis portugueses "milhõesslots caça níqueiseuros" que provavelmente foram reinvestidos internamente, criando milharesslots caça níqueisempregos ou salvando empresas existentes da beira do abismo.

Enquanto isso, outra economista, Ana Santos, da Universidadeslots caça níqueisCoimbra, alerta que o regimeslots caça níqueisvistos gold fez dispararem os preços no mercado imobiliário residencial português. E que esses preços exorbitantes acabarão tornando os vistos gold portugueses menos atraentes.

O governo português foi procurado pela reportagem da BBC, mas não quis comentar o assunto. Se apoia ou não o projetoslots caça níqueislei do Blocoslots caça níqueisEsquerda é uma incógnita.

Brian Morgan, professorslots caça níqueisempreendedorismo da Cardiff Metropolitan University, do Paísslots caça níqueisGales, e especialistaslots caça níqueisinvestimento interno, diz que outra preocupaçãoslots caça níqueisrelação aos vistos gold emitidos por Portugal e outros países da União Europeia (UE) é que os detentores desses vistos não necessariamente permanecerão no país que concedeu o documento.

Eles podem migrar para outros países da região.

No casoslots caça níqueisvistos gold portugueses, uma vez que o obtenham, os titulares podem viajar imediatamenteslots caça níqueistorno do Espaço Schengen - acordo que permite a livre circulaçãoslots caça níqueispessoas dentro dos países signatários, sem a necessidadeslots caça níqueisapresentaçãoslots caça níqueispassaporte nas fronteiras -, o qual inclui 22 Estados-membros da União Europeia, além da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. E se o portador do visto conquistar a cidadania portuguesa após seis anos, poderá se mudar permanentemente para outro país da UE.

"No casoslots caça níqueisPortugal, seu sistemaslots caça níqueisvistos gold tinha aspectos positivos como uma soluçãoslots caça níqueiscurto prazo", diz o professor Morgan. "O mercado imobiliário do país estava estagnadoslots caça níqueis2012, e isso deu a ele um enorme impulso. No entanto, agora há sinaisslots caça níqueisque o mercado está superaquecido, e teme-se que não tenha havido a devida auditoria sobre quem obteve vistos."

A versão britânica do regimeslots caça níqueisvistos goldslots caça níqueisPortugal é oficialmente chamadaslots caça níqueisvisto Nível 1 (Investidor). Ele difereslots caça níqueisforma significativa do português, na medidaslots caça níqueisque os requerentes não podem investir no mercado imobiliário do Reino Unido. Além disso, o investimento mínimo éslots caça níqueis2 milhõesslots caça níqueislibras (R$ 10,82 milhões), maisslots caça níqueisquatro vezes superior.

No ano passado, o governo do Reino Unido emitiu 355 desses vistos, um aumentoslots caça níqueis56%slots caça níqueisrelação ao ano anterior. O Ministério do Interior diz que não tem planosslots caça níqueisconceder mais vistos gold pós-Brexit (processoslots caça níqueissaída do Reino Unido da UE), ouslots caça níqueisreduzir o valor mínimoslots caça níqueisinvestimento exigido.

Uma porta-voz explicou queslots caça níqueis2015 esse valor foi elevadoslots caça níqueis1 milhãoslots caça níqueislibras (R$ 5,41 milhões) para 2 milhões (R$ 10,82 milhões), para garantir que os vistos não estivessem sendo vendidos por menos do que realmente valem.

Vistos gold no mundo

De acordo com a organização anticorrupção Transparência Internacional, maisslots caça níqueis20 países ou territóriosslots caça níqueistodo o mundo oferecem vistos gold, com regras variadas. Veja abaixo alguns exemplosslots caça níqueisinvestimentos mínimos exigidos aos candidatosslots caça níqueisvistos:

slots caça níqueis - Reino Unido: US$ 2,6 milhões (R$ 10,8 milhões)slots caça níqueistítulos ou ações atravésslots caça níqueisbancos britânicos;

slots caça níqueis - Espanha: US$ 580 mil (R$ 2,4 milhões)slots caça níqueispropriedades imobiliárias, US$ 1,1 milhões (R$ 4,77 milhões)slots caça níqueisdepósitos ou US$ 2,3 milhões (R$ 9,55 milhões)slots caça níqueistítulos do governo;

slots caça níqueis - Antígua e Barbuda: US$ 100 mil (R$ 415,3 mil) para o Fundo Nacionalslots caça níqueisDoações. Ou US$ 400 mil (R$ 1,66 milhão) no setor imobiliário ou, ainda, US$ 1,5 milhão (R$ 6,22 milhões)slots caça níqueisinvestimentos aprovados;

slots caça níqueis - Chipre: 2 milhõesslots caça níqueiseuros (R$ 9,63 milhões)slots caça níqueisempresas, propriedades imobiliárias ou títulos do governo;

slots caça níqueis - Estados Unidos: US$ 1 milhão (R$ 4,15 milhões)slots caça níqueisempresas que criam ao menos 10 postosslots caça níqueistrabalho ou US$ 500 mil (R$ 2,07 milhões) se o investimento forslots caça níqueisuma área rural ouslots caça níqueisuma área com alta taxaslots caça níqueisdesemprego;

slots caça níqueis - Lituânia: Gerenciar e manter pelo menos um terço das açõesslots caça níqueisuma empresa com pelo menos três trabalhadoresslots caça níqueistempo integral e um valorslots caça níqueiscapitalslots caça níqueisUS$ 32,5 mil (R$ 134,9 mil).

Colaborou Renata Moura, da BBC News Brasilslots caça níqueisLondres