Canadá legaliza uso recreativo da maconha: saibapalpite internacional x atletico mgque lugares o uso da droga é permitido:palpite internacional x atletico mg

Crédito, AFP/Getty

Legenda da foto, O Senado aprovou o projetopalpite internacional x atletico mglei por 52 votos a favor e 29 contra

palpite internacional x atletico mg O Canadá palpite internacional x atletico mg decidiu autorizar o uso recreativo da maconha. A partirpalpite internacional x atletico mgsetembro, já será possível comprar e consumir cannabis legalmente no país.

Na terça-feira, o Senado canadense aprovou, por 52 votos a 29, um projetopalpite internacional x atletico mglei que regulamenta o cultivo, a distribuição e venda da erva.

O país, que já havia permitido o uso medicinal da maconhapalpite internacional x atletico mg2001, é o segundo a legalizar o consumo recreativo da erva –palpite internacional x atletico mg2013, o Uruguai legalizou a produção e venda da maconha. Nos EUA, apenas alguns Estados aprovaram o uso recreativo.

O primeiro-ministro canadense Justin Trudeau tuitou que, até agora, "tem sido muito fácil para os nossos filhos obter maconha – e para os criminosos colher os lucros".

Mas há quem veja a decisão com preocupação. Políticos do Partido Conservador e grupos indígenas estão entre os que receberam a nova lei com algumas ressalvas.

Como o Canadá regulou o uso da maconha?

O governo central pretende darpalpite internacional x atletico mgoito a 12 semanas para que os governos locais, assim como a polícia e o Judiciário, se adequem à nova lei.

Será possível comprar maconhapalpite internacional x atletico mgprodutores licenciados na internet e tambémpalpite internacional x atletico mglojas especializadas na venda no varejo. Adultos poderão portar até 30 gramaspalpite internacional x atletico mgpúblico.

Alimentos com infusãopalpite internacional x atletico mgcannabis, no entanto, não estarão imediatamente disponíveis para compra. A expectativa é que eles poderão ser consumidospalpite internacional x atletico mgum ano a partir da entradapalpite internacional x atletico mgvigor do projetopalpite internacional x atletico mglei, para dar ao governo tempo para regulamentar a produção desses comestíveis.

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Continua sendo crime a posse acimapalpite internacional x atletico mg30 gramaspalpite internacional x atletico mgcannabis, o cultivopalpite internacional x atletico mgmaispalpite internacional x atletico mgquatro plantas por família e a comprapalpite internacional x atletico mgum revendedor não licenciado. E quem vender maconha para menorpalpite internacional x atletico mgidade pode ser condenado a até 14 anospalpite internacional x atletico mgprisão.

As regras impostas pelos legisladores canadenses são diferentes das que vigoram no Uruguai oupalpite internacional x atletico mgEstados americanos.

Lugares onde o uso da maconha é legalizado ou tolerado

Uruguai

No Uruguai, a Lei da Maconha entroupalpite internacional x atletico mgvigorpalpite internacional x atletico mg2014 e o país se tornou o primeiro a legalizar o uso recreativo.

A legislação permite, atualmente, o cultivo individualpalpite internacional x atletico mgaté seis plantas, formação e manutençãopalpite internacional x atletico mgclubespalpite internacional x atletico mgcultivos com até 45 integrantes e a vendapalpite internacional x atletico mgfarmácias. Os usuários precisam ter maispalpite internacional x atletico mg18 anos, ter nacionalidade uruguaia ou residência permanente no país para ter direito a cultivar e consumir a erva.

O governo uruguaio promove visita regulares aos locais onde a maconha é produzida para conferir se estão sendo respeitados os limites impostos pela legislação.

No caso do Uruguai, as estatísticas indicam que houve quedapalpite internacional x atletico mgquase 20% nos crimes relacionados ao narcotráfico. E, depoispalpite internacional x atletico mgsofrer com a faltapalpite internacional x atletico mgabastecimento inicial e filaspalpite internacional x atletico mgfarmácias quando a lei passou a valer, a oferta e a demanda foram equilibradas.

EUA

A Califórnia, estado mais populoso dos EUA, começou a vender no início deste ano maconha sem necessidadepalpite internacional x atletico mgconsentimento médico. É o oitavo Estado americano a legalizar o uso recreativo da erva.

Em 2012, Colorado e Washington foram os primeiros a votar Sim pelo uso recreativo por maiorespalpite internacional x atletico mg21 anos.

Na lista também estão, além da Califórnia e do Distritopalpite internacional x atletico mgColumbia (onde fica a capital Washington), Alasca, Nevada, Oregon, Maine e Massachusetts.

Crédito, Press Association

Legenda da foto, Nos EUA, além da venda da erva, comercializa-se comestíveis e produtos medicinais

A legalização tem atraído turistas a esses Estados e impulsionou o surgimentopalpite internacional x atletico mgindústria que vai além da venda da erva, com a comercializaçãopalpite internacional x atletico mgalimentos,palpite internacional x atletico mgprodutos mediciais epalpite internacional x atletico mgbem estar.

Em nível federal, no entanto, a maconha ainda é considerada substância ilegal pelo governo americano. O uso recreativo também não é consenso entre médicos, que alertam para riscospalpite internacional x atletico mgdependência.

Holanda

O consumopalpite internacional x atletico mgmaconha epalpite internacional x atletico mghaxixe é apenas tolerado na Holanda, que jamais legalizou o uso recreativo das ervas. Apenas a possepalpite internacional x atletico mgaté 30 gramas foi descriminalizada no paíspalpite internacional x atletico mg1976, que atrai turistas do mundo todo aos seus famosos cafés enfumaçados, nos quais o consumo das ervas é tolerado.

Há quase 40 anos, decidiu-se que os coffees shops não seriam processados se cumprissem cinco regras básicas: atender somente maiorespalpite internacional x atletico mg18 anos; não vender mais que 5 gramas por pessoa, vetar consumopalpite internacional x atletico mgálcool epalpite internacional x atletico mgdrogas pesadas nos estabelecimentos; não fazer propaganda e nem permitir bagunça na vizinhança.

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Legenda da foto, No Canadá, alimentos com cannabis só devem ser autorizados no fimpalpite internacional x atletico mg2019

O uso ao ar livre também é proibido, mas tende a ser tolerado na maioria dos locais.

Mas o país proíbe o cultivo, a posse, o transporte e a comercializaçãopalpite internacional x atletico mggrandes quantidadespalpite internacional x atletico mgmaconha e haxixe epalpite internacional x atletico mgqualquer quantidadepalpite internacional x atletico mgoutras drogas. As penas podem chegar a 12 anospalpite internacional x atletico mgprisão.

Portugal

Desde novembropalpite internacional x atletico mg2001, Portugal deixoupalpite internacional x atletico mgconsiderar como crime a aquisição, a posse e o consumopalpite internacional x atletico mgqualquer tipopalpite internacional x atletico mgdrogas. Segundo o serviço nacionalpalpite internacional x atletico mgsaúde português, o consumo foi descriminalizado, mas não despenalizado.

Isso significa que consumir substâncias psicoativas ilícitas continua a ser um ato punível por lei, mas deixoupalpite internacional x atletico mgser um ato que gera prisão e processo criminal julgadopalpite internacional x atletico mgtribunais. O consumopalpite internacional x atletico mgdrogas passou ser considerado uma "contravenção social". O usuário, porpalpite internacional x atletico mgvez, não mais é tratado como um criminoso, mas como uma "pessoa que necessitapalpite internacional x atletico mgajuda e apoio especializado", nas palavras do Serviçopalpite internacional x atletico mgIntervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.

Atualmente, a possepalpite internacional x atletico mgmaconha é limitada a 25 gramaspalpite internacional x atletico mgerva. Os limites são definidos por 10 doses diárias.

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Legenda da foto, Na América Latina, países como Chile, Argentina, México e Colômbia legalizaram o uso medicinal, e o Uruguai o uso recreativo

Espanha

O país permite a criaçãopalpite internacional x atletico mgorganizações sem fins lucrativos para distribuição e consumopalpite internacional x atletico mgmaconha a residentes.

Os associados podem retirar 20 gramas por semana e também consumir a erva nos "clubes da maconha" para fins terapêuticos ou recreativos. Para participar, é preciso ter maispalpite internacional x atletico mg18 anos e ser indicado por um associado. Os clubes, porpalpite internacional x atletico mgvez, precisam seguir regras estabelecidas pelo poder local, como distância mínimapalpite internacional x atletico mgescolas e saídas adequadas para a fumaça.

Argentina

Em março do ano passado, a Argentina aprovou o uso medicinal da maconha. O projeto aprovado pelo Senado autorizou que a planta fosse produzida por vários órgãos científicos estatais, com finspalpite internacional x atletico mgpesquisa, mas não permite o cultivo particular.

A Argentina também autorizou o acesso ao óleopalpite internacional x atletico mgcannabis, habilitando a importação até que o governo estejapalpite internacional x atletico mgcondiçõespalpite internacional x atletico mgproduzi-lo para atender pacientes.

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Legenda da foto, Na Holanda, onde maconha é sinônimopalpite internacional x atletico mgturismo, o uso da erva não foi legalizado, mas é tolerado

Chile

Desde o ano passado, as farmácias no Chile têm vendido remédios à basepalpite internacional x atletico mgcannabis.

O Chile autorizou o uso medicinal da ervapalpite internacional x atletico mg2015.

México

No ano passado, o México também aprovou o uso medicinal da maconha.

Inicialmente a erva poderá ser adquiridapalpite internacional x atletico mgfarmácias habilitadas e só com receita médica.

Colômbia

Em 2016, o Congresso da Colômbia aprovou projetopalpite internacional x atletico mglei que autoriza o cultivo e o uso da maconha com fins medicinais, científicos e terapêuticos.

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Legenda da foto, Em Ontário, no Canadá, o cultivopalpite internacional x atletico mgmaconha já era permitido para fins medicinais

Jamaica

No país onde os rastafáris usam a erva para fins religiosos, o consumopalpite internacional x atletico mgmaconha era ilegal até 2015, quando a Jamaica aprovou lei autorizando o portepalpite internacional x atletico mgaté 56 gramas da ganja - nome da maconha no país caribenho.

Desde então, cada cidadão também pode plantar até cinco péspalpite internacional x atletico mgmaconha e alguns locais particulares permitem o consumo. Comprar e vender maconha ainda é proibido.

Israel

Desde o início dos anos 1990, Israel permite apenas o uso medicinal da erva. Atualmente é usada para tratamentos como, por exemplo, contra câncer, esclerose múltipla e Parkinson.

O uso medicinal é também permitidopalpite internacional x atletico mg14 países europeus e ainda na Turquia, Zâmbia e Zimbábue.

Brasil

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Legenda da foto, A Anvisa autorizou o uso terapêuticopalpite internacional x atletico mgcanabidiolpalpite internacional x atletico mgjaneiropalpite internacional x atletico mg2015 no Brasil

No Brasil, desde 2006, não há mais penapalpite internacional x atletico mgprisão prevista para usuáriospalpite internacional x atletico mgdrogas. A chamada Leipalpite internacional x atletico mgDrogas (Lei 11.343/2006) endureceu as penas para traficantes e as abrandou para usuários.

Pela lei, quem é apanhado com pequenas quantidadespalpite internacional x atletico mgsubstâncias ilícitas para uso pessoal tem a droga apreendida, é levado à delegacia e depois a um juiz, que define a punição (prestaçãopalpite internacional x atletico mgserviços à comunidade, curso sobre os danos causados pelas drogas e advertência).

Apesarpalpite internacional x atletico mgainda não haver legislação específica, a maconha medicinal já é uma realidade no Brasil: maispalpite internacional x atletico mg4,6 mil pessoas já têm autorização para importar para uso próprio.

A Anvisa (Agência Nacionalpalpite internacional x atletico mgVigilância Sanitária) autorizou o uso terapêuticopalpite internacional x atletico mgcanabidiolpalpite internacional x atletico mgjaneiropalpite internacional x atletico mg2015 e, desde então, maispalpite internacional x atletico mg78 mil unidadespalpite internacional x atletico mgprodutos à base da planta foram importados pelo país.

O processopalpite internacional x atletico mgimportação e uso para fins medicinais, contudo, não é simples.