'Sabemos que podemos ser presos': grupo busca brecha na lei para criar clubesbet365 regrasmaconha no Brasil:bet365 regras

Nos últimos anos, dezenasbet365 regrashabeas corpus foram concedidos a plantadoresbet365 regrasmaconha no Brasil.

Um desses casos é obet365 regrasSérgio Delvair da Costa, conhecido como THC Procê, que foi presobet365 regrasBrasíliabet365 regrasjunhobet365 regras2016 com 120 pésbet365 regrasmaconha. Ele foi indiciado por tráfico e apologia às drogas. As investigações policiais apontavam que ele distribuía sementesbet365 regrasmaconha para todo o Brasil e mantinha um canal no YouTube com vídeos ensinando a cultivar a erva.

Cinco meses depois, Costa foi solto após um juiz conceder um habeas corpus por causa do excessobet365 regrastempo para seu julgamento. Agora, o cultivador responde ao processobet365 regrasliberdade, mas pode voltar a ser preso.

Na Paraíba, a Justiça autorizou o funcionamento do primeiro cultivobet365 regrasmaconha para fins medicinais. A Associação Brasileirabet365 regrasApoio Cannabis Esperança (Abrace) usa a erva para produzir óleo à basebet365 regrascanabidiol e distribuir o produto a pacientes que sofrembet365 regrasconvulsões.

Mas o advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasilbet365 regrasSão Paulo (OAB-SP) Máriobet365 regrasOliveira diz que os pedidosbet365 regrashabeas corpus concedidos a cultivadoresbet365 regrasmaconha não servem como argumento.

"Jurisprudência é igual a receitabet365 regrasbolo: tem pra todos os gostos. Esses habeas corpus não significam que as pessoas foram absolvidas, mas apenas que elas vão responder ao processobet365 regrasliberdade e que, no fim, poderão ser condenadas e voltar à prisão."

O presidente do Instituto Brasileirobet365 regrasCiências Criminais, Cristiano Maronna, avalia que há riscosbet365 regrasiniciar um plantio para fins não medicinais no Brasil, mas diz que a estratégia dos cultivadores, apesar dos riscos, pode ter resultados favoráveis.

"É complicado porque a lei prevê pena para uso, venda e distribuição e isso pode caracterizar tráfico. É uma estratégia que claramente tem muitos riscos. Por outro lado, não há avanços sem correr riscos", afirmou.

Maronna lembra que existe a chancebet365 regraso STF declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Antidrogas, que proíbe o portebet365 regrasdrogas para uso pessoal, assim que for julgado um recurso extraordinário que está parado desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki, morto no início deste ano, pediu vista do processo.

Trâmites legais

As associações, porém, não vão escancarar as portasbet365 regrasseus cultivos logo no início. Elas vão se manter na ilegalidade até que sejam completamente beneficiadas pela lei. Os clubes já iniciaram todos os trâmites legais para atuar como pessoa jurídica sem fins lucrativos.

Um grupo do Distrito Federal largou na frente e registroubet365 regrascartório o Clube Socialbet365 regrasCannabis, anunciada como a primeira associação para o cultivobet365 regrasmaconha do país.

Agora, eles iniciaram o processo para obter um Cadastro Nacionalbet365 regrasPessoa Jurídica (CNPJ). Especialistas afirmam que esse é um dos principais entraves legais, já que o cadastro dificilmente será concedido enquanto o consumobet365 regrasmaconha for considerado um crime no país.

Nas próximas semanas, uma redebet365 regrasadvogados e ativistas engajada no cultivo iniciará uma espéciebet365 regrasturnê pelo país para orientar como será feito o plantiobet365 regrasmassa e tirar dúvidas jurídicas dos usuários que têm interessebet365 regrascriar associaçõesbet365 regrasseus bairros.

"Eu sou usuário e hoje preciso ir a locais perigosos quando preciso comprar maconha. Quero plantar com amigosbet365 regrasconfiança, pois saberei a qualidade daquilo que vou consumir. Proibido ou não, eu vou fumarbet365 regrasqualquer forma. A diferença é que hoje apenas o traficante leva vantagem", afirmou um dos participantes da reunião, que pediu anonimato.

O advogado Ricardo Nemer, da Rede Jurídica da Reforma da Políticabet365 regrasDrogas, afirmou que a própria legislação brasileirabet365 regrascombate ao tráfico dá respaldo jurídico para o cultivobet365 regrasmaconha no Brasil.

"A Leibet365 regrasDrogas prevê que o Estado promova ações para diminuir os danos aos usuáriosbet365 regrasdrogas, ainda que não consiga impedir o uso. Mas se o Estado não cumprir este dever, a pessoa é livre para procurar uma solução por conta própria. Se o usuário plantar, ele vai consumir uma maconha menos prejudicial à saúde e ainda combaterá o narcotráfico, tudo o que o poder público tem obrigaçãobet365 regrasfazer", disse Nemer.

A BBC Brasil recebeu relatosbet365 regrasque já há clubes canábicosbet365 regrasáreas nobresbet365 regrasgrandes capitais brasileiras funcionando clandestinamente, como Leblon, no Riobet365 regrasJaneiro, Asa Norte,bet365 regrasBrasília, e Jardins e República,bet365 regrasSão Paulo.

Segundo Oliveira, conselheiro da OAB-SP, esses cultivadores seriam passíveisbet365 regrasprocesso por tráfico e incitação ao crime.

"Falar que esses cultivos vão quebrar a cadeia do tráfico é bobagem porque isso não vai acontecer nunca. Incentivar o plantiobet365 regrasmaconha vai na contramão da história porque a maconha, depois da cerveja, é a maior portabet365 regrasentrada para drogas mais pesadas, como o crack. A maconha, assim como a cerveja e o cigarro, só não fazem mal para os donosbet365 regrasclínicas, que enriquecem às custasbet365 regrasdoentes e viciados", disse Oliveira.

Já o psiquiatra e professor da Universidade Federalbet365 regrasSão Paulo (Unifesp) Dartiu Xavier afirma que o efeito é o oposto e que a legalização facilita o tratamento dos usuários, alémbet365 regrasnão causar aumento do uso.

"Nos países onde os indivíduos foram autorizados a plantar cannabis, como Suíça e Espanha, houve uma migração do consumo, não um aumento. O que aconteceu é que o controle desse mercado foi retirado da mão dos traficantes e agora há ferramentas para estudar a erva e fazer programasbet365 regrastratamento e prevenção aos usuários", disse.

Lucro zero

Entre as pessoas interessadasbet365 regrasabrir os clubes no Brasil estão algumas que plantavambet365 regrascasa e foram presas após serem denunciadas à polícia.

A intenção delas é desmontar essa estrutura caseira, alugar uma sala e dividir custos e cuidados com o plantio com até outras 50 pessoas.

Os ativistas apostam que o grande númerobet365 regraspessoas envolvidasbet365 regrascada clube e a criaçãobet365 regrasmassa dessas associações também dificultaria a ação policial. "Se prender, investigar e punir uma pessoa já é difícil, imagine 50bet365 regrascada um dos diversos clubes espalhados pelo país", argumenta um deles.

Ainda não há data para a abertura do cultivobet365 regrasmassa, mas a intenção do grupo é fazer tudobet365 regrasforma sincronizada - da germinação das sementes à colheita da erva.

As associações deverão ter regras rigorosasbet365 regrascultivo, higiene e, principalmente, contábeis, pois não poderão gerar lucro. Nenhuma parte da colheita poderá ser vendida ou mesmo distribuída para pessoas que não façam parte do clube. Para que não haja excedentes, o plantio será feito com base na demandabet365 regrasconsumobet365 regrascada membro cadastrado.

Todos os custosbet365 regrasprodução serão divididos igualmente entre os membros, assim como o produto da colheita. Todos os membros devem ter maisbet365 regras18 anos, comprovar renda e não ter antecedentes criminais.

Caso sobre parte do dinheiro investido pelos associados, ele deverá ser revertidobet365 regrasmelhorias no cultivo, como lâmpadas mais econômicas, estufas, etc., segundo um dos advogados do Growroom - o maior portal sobre cultivobet365 regrasmaconha do Brasil - Emílio Figueiredo.

Modelo estrangeiro

A iniciativa planejada pela redebet365 regrasadvogados e ativistas brasileiros é inspiradabet365 regrasleis implantadasbet365 regraspaíses onde o plantio coletivo já é permitido, como Canadá, Uruguai e Espanha.

Na última semana, a vendabet365 regrasmaconha foi liberadabet365 regrasfarmácias no Uruguai. O país também permite o cultivo caseiro para consumo próprio, inclusivebet365 regrasforma recreativa.

A suprema corte espanhola decidiu que o pequeno cultivo para consumo próprio não prejudicava a saúde pública ou a sociedade, ao contrário das grandes plantações da erva.

Mas a medida preocupa psiquiatras, que acreditam no aumento do consumo da erva caso o cultivo seja liberado. Membro da Comissão Nacionalbet365 regrasDependência Química da Associação Brasileirabet365 regrasPsiquiatria (ABP), Pedro Eugênio Ferreira afirmou que o usobet365 regrasmaconha prejudica o aprendizado e desenvolvimentobet365 regrashabilidades, alémbet365 regrascausar danos ao cérebro.

"Uma pesquisa feita na Nova Zelândia apontou que consumidores pesadosbet365 regrasmaconha tiveram,bet365 regrasmédia, uma quedabet365 regras8 pontos no QI. Também ocorreu um aumentobet365 regrasdemanda por mais droga ebet365 regrasproblemas psiquiátricos nos países onde houve liberação do plantio e consumobet365 regrascannabis", disse.

Dartiu Xavier, no entanto, vê a aberturabet365 regrasclubes para cultivar maconha como um grande avanço.

"O proibicionismo do uso da maconha só atrapalha o tratamento. Como você vai tratar alguém se você nem sabe o que ela usa? Se o uso da maconha fosse descriminalizado, poderia haver campanhas orientando para que os usuários parassembet365 regrasfumar e passassem a vaporizar a erva, por exemplo. Quem fuma, vai fumarbet365 regrasqualquer jeito. A diferença é que num ambiente onde o uso é legalizado, é possível orientar, ter regras e controle", afirmou.

Xavier também diz que fumar maconha "não deixa ninguém mais burro" e contesta o estudo sobre o QIbet365 regrasusuários na Nova Zelândia.

"Os próprios pesquisadores disseram depois que as pessoas tinham QI menor por serembet365 regrasuma classe econômica menos favorecida, não pelo usobet365 regrasmaconha", afirmou o psiquiatra.

A Agência Nacionalbet365 regrasVigilância Sanitária (Anvisa) se mostrou contrária à liberação do cultivobet365 regrasmaconha para fins medicinais no Brasil. O órgão protocolou no STF um documento no qual diz ser necessária uma regulamentação sobre o assunto antesbet365 regrasadotar a medida.

O Ministério da Justiça foi procurado, mas não quis comentar a reportagem da BBC Brasil.