'Sabemos que podemos ser presos': grupo busca brecha na lei para criar clubesbukit777 slotmaconha no Brasil:bukit777 slot

Nos últimos anos, dezenasbukit777 slothabeas corpus foram concedidos a plantadoresbukit777 slotmaconha no Brasil.

Um desses casos é obukit777 slotSérgio Delvair da Costa, conhecido como THC Procê, que foi presobukit777 slotBrasíliabukit777 slotjunhobukit777 slot2016 com 120 pésbukit777 slotmaconha. Ele foi indiciado por tráfico e apologia às drogas. As investigações policiais apontavam que ele distribuía sementesbukit777 slotmaconha para todo o Brasil e mantinha um canal no YouTube com vídeos ensinando a cultivar a erva.

Cinco meses depois, Costa foi solto após um juiz conceder um habeas corpus por causa do excessobukit777 slottempo para seu julgamento. Agora, o cultivador responde ao processobukit777 slotliberdade, mas pode voltar a ser preso.

Na Paraíba, a Justiça autorizou o funcionamento do primeiro cultivobukit777 slotmaconha para fins medicinais. A Associação Brasileirabukit777 slotApoio Cannabis Esperança (Abrace) usa a erva para produzir óleo à basebukit777 slotcanabidiol e distribuir o produto a pacientes que sofrembukit777 slotconvulsões.

Mas o advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasilbukit777 slotSão Paulo (OAB-SP) Máriobukit777 slotOliveira diz que os pedidosbukit777 slothabeas corpus concedidos a cultivadoresbukit777 slotmaconha não servem como argumento.

"Jurisprudência é igual a receitabukit777 slotbolo: tem pra todos os gostos. Esses habeas corpus não significam que as pessoas foram absolvidas, mas apenas que elas vão responder ao processobukit777 slotliberdade e que, no fim, poderão ser condenadas e voltar à prisão."

O presidente do Instituto Brasileirobukit777 slotCiências Criminais, Cristiano Maronna, avalia que há riscosbukit777 slotiniciar um plantio para fins não medicinais no Brasil, mas diz que a estratégia dos cultivadores, apesar dos riscos, pode ter resultados favoráveis.

"É complicado porque a lei prevê pena para uso, venda e distribuição e isso pode caracterizar tráfico. É uma estratégia que claramente tem muitos riscos. Por outro lado, não há avanços sem correr riscos", afirmou.

Maronna lembra que existe a chancebukit777 sloto STF declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Antidrogas, que proíbe o portebukit777 slotdrogas para uso pessoal, assim que for julgado um recurso extraordinário que está parado desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki, morto no início deste ano, pediu vista do processo.

Trâmites legais

As associações, porém, não vão escancarar as portasbukit777 slotseus cultivos logo no início. Elas vão se manter na ilegalidade até que sejam completamente beneficiadas pela lei. Os clubes já iniciaram todos os trâmites legais para atuar como pessoa jurídica sem fins lucrativos.

Um grupo do Distrito Federal largou na frente e registroubukit777 slotcartório o Clube Socialbukit777 slotCannabis, anunciada como a primeira associação para o cultivobukit777 slotmaconha do país.

Agora, eles iniciaram o processo para obter um Cadastro Nacionalbukit777 slotPessoa Jurídica (CNPJ). Especialistas afirmam que esse é um dos principais entraves legais, já que o cadastro dificilmente será concedido enquanto o consumobukit777 slotmaconha for considerado um crime no país.

Nas próximas semanas, uma redebukit777 slotadvogados e ativistas engajada no cultivo iniciará uma espéciebukit777 slotturnê pelo país para orientar como será feito o plantiobukit777 slotmassa e tirar dúvidas jurídicas dos usuários que têm interessebukit777 slotcriar associaçõesbukit777 slotseus bairros.

"Eu sou usuário e hoje preciso ir a locais perigosos quando preciso comprar maconha. Quero plantar com amigosbukit777 slotconfiança, pois saberei a qualidade daquilo que vou consumir. Proibido ou não, eu vou fumarbukit777 slotqualquer forma. A diferença é que hoje apenas o traficante leva vantagem", afirmou um dos participantes da reunião, que pediu anonimato.

O advogado Ricardo Nemer, da Rede Jurídica da Reforma da Políticabukit777 slotDrogas, afirmou que a própria legislação brasileirabukit777 slotcombate ao tráfico dá respaldo jurídico para o cultivobukit777 slotmaconha no Brasil.

"A Leibukit777 slotDrogas prevê que o Estado promova ações para diminuir os danos aos usuáriosbukit777 slotdrogas, ainda que não consiga impedir o uso. Mas se o Estado não cumprir este dever, a pessoa é livre para procurar uma solução por conta própria. Se o usuário plantar, ele vai consumir uma maconha menos prejudicial à saúde e ainda combaterá o narcotráfico, tudo o que o poder público tem obrigaçãobukit777 slotfazer", disse Nemer.

A BBC Brasil recebeu relatosbukit777 slotque já há clubes canábicosbukit777 slotáreas nobresbukit777 slotgrandes capitais brasileiras funcionando clandestinamente, como Leblon, no Riobukit777 slotJaneiro, Asa Norte,bukit777 slotBrasília, e Jardins e República,bukit777 slotSão Paulo.

Segundo Oliveira, conselheiro da OAB-SP, esses cultivadores seriam passíveisbukit777 slotprocesso por tráfico e incitação ao crime.

"Falar que esses cultivos vão quebrar a cadeia do tráfico é bobagem porque isso não vai acontecer nunca. Incentivar o plantiobukit777 slotmaconha vai na contramão da história porque a maconha, depois da cerveja, é a maior portabukit777 slotentrada para drogas mais pesadas, como o crack. A maconha, assim como a cerveja e o cigarro, só não fazem mal para os donosbukit777 slotclínicas, que enriquecem às custasbukit777 slotdoentes e viciados", disse Oliveira.

Já o psiquiatra e professor da Universidade Federalbukit777 slotSão Paulo (Unifesp) Dartiu Xavier afirma que o efeito é o oposto e que a legalização facilita o tratamento dos usuários, alémbukit777 slotnão causar aumento do uso.

"Nos países onde os indivíduos foram autorizados a plantar cannabis, como Suíça e Espanha, houve uma migração do consumo, não um aumento. O que aconteceu é que o controle desse mercado foi retirado da mão dos traficantes e agora há ferramentas para estudar a erva e fazer programasbukit777 slottratamento e prevenção aos usuários", disse.

Lucro zero

Entre as pessoas interessadasbukit777 slotabrir os clubes no Brasil estão algumas que plantavambukit777 slotcasa e foram presas após serem denunciadas à polícia.

A intenção delas é desmontar essa estrutura caseira, alugar uma sala e dividir custos e cuidados com o plantio com até outras 50 pessoas.

Os ativistas apostam que o grande númerobukit777 slotpessoas envolvidasbukit777 slotcada clube e a criaçãobukit777 slotmassa dessas associações também dificultaria a ação policial. "Se prender, investigar e punir uma pessoa já é difícil, imagine 50bukit777 slotcada um dos diversos clubes espalhados pelo país", argumenta um deles.

Ainda não há data para a abertura do cultivobukit777 slotmassa, mas a intenção do grupo é fazer tudobukit777 slotforma sincronizada - da germinação das sementes à colheita da erva.

As associações deverão ter regras rigorosasbukit777 slotcultivo, higiene e, principalmente, contábeis, pois não poderão gerar lucro. Nenhuma parte da colheita poderá ser vendida ou mesmo distribuída para pessoas que não façam parte do clube. Para que não haja excedentes, o plantio será feito com base na demandabukit777 slotconsumobukit777 slotcada membro cadastrado.

Todos os custosbukit777 slotprodução serão divididos igualmente entre os membros, assim como o produto da colheita. Todos os membros devem ter maisbukit777 slot18 anos, comprovar renda e não ter antecedentes criminais.

Caso sobre parte do dinheiro investido pelos associados, ele deverá ser revertidobukit777 slotmelhorias no cultivo, como lâmpadas mais econômicas, estufas, etc., segundo um dos advogados do Growroom - o maior portal sobre cultivobukit777 slotmaconha do Brasil - Emílio Figueiredo.

Modelo estrangeiro

A iniciativa planejada pela redebukit777 slotadvogados e ativistas brasileiros é inspiradabukit777 slotleis implantadasbukit777 slotpaíses onde o plantio coletivo já é permitido, como Canadá, Uruguai e Espanha.

Na última semana, a vendabukit777 slotmaconha foi liberadabukit777 slotfarmácias no Uruguai. O país também permite o cultivo caseiro para consumo próprio, inclusivebukit777 slotforma recreativa.

A suprema corte espanhola decidiu que o pequeno cultivo para consumo próprio não prejudicava a saúde pública ou a sociedade, ao contrário das grandes plantações da erva.

Mas a medida preocupa psiquiatras, que acreditam no aumento do consumo da erva caso o cultivo seja liberado. Membro da Comissão Nacionalbukit777 slotDependência Química da Associação Brasileirabukit777 slotPsiquiatria (ABP), Pedro Eugênio Ferreira afirmou que o usobukit777 slotmaconha prejudica o aprendizado e desenvolvimentobukit777 slothabilidades, alémbukit777 slotcausar danos ao cérebro.

"Uma pesquisa feita na Nova Zelândia apontou que consumidores pesadosbukit777 slotmaconha tiveram,bukit777 slotmédia, uma quedabukit777 slot8 pontos no QI. Também ocorreu um aumentobukit777 slotdemanda por mais droga ebukit777 slotproblemas psiquiátricos nos países onde houve liberação do plantio e consumobukit777 slotcannabis", disse.

Dartiu Xavier, no entanto, vê a aberturabukit777 slotclubes para cultivar maconha como um grande avanço.

"O proibicionismo do uso da maconha só atrapalha o tratamento. Como você vai tratar alguém se você nem sabe o que ela usa? Se o uso da maconha fosse descriminalizado, poderia haver campanhas orientando para que os usuários parassembukit777 slotfumar e passassem a vaporizar a erva, por exemplo. Quem fuma, vai fumarbukit777 slotqualquer jeito. A diferença é que num ambiente onde o uso é legalizado, é possível orientar, ter regras e controle", afirmou.

Xavier também diz que fumar maconha "não deixa ninguém mais burro" e contesta o estudo sobre o QIbukit777 slotusuários na Nova Zelândia.

"Os próprios pesquisadores disseram depois que as pessoas tinham QI menor por serembukit777 slotuma classe econômica menos favorecida, não pelo usobukit777 slotmaconha", afirmou o psiquiatra.

A Agência Nacionalbukit777 slotVigilância Sanitária (Anvisa) se mostrou contrária à liberação do cultivobukit777 slotmaconha para fins medicinais no Brasil. O órgão protocolou no STF um documento no qual diz ser necessária uma regulamentação sobre o assunto antesbukit777 slotadotar a medida.

O Ministério da Justiça foi procurado, mas não quis comentar a reportagem da BBC Brasil.