Como vai funcionar a jornadabet bbb 23trabalhobet bbb 2328 horas por semana que será implantada na Alemanha:bet bbb 23

"Em países onde há uma grande parcelabet bbb 23mulheres trabalhandobet bbb 23período integral, este pode ser um bom modelo. Também é importante que a renda seja relativamente alta, pois o exemplo alemão implica numa redução salarial", argumenta a especialistabet bbb 23socioeconomia do mercadobet bbb 23trabalho.

O grande diferencial do modelo acordado na Alemanha,bet bbb 23relação aos debatidosbet bbb 23outros países até agora, é a flexibilidade para o ajuste temporáriobet bbb 23jornadas com a garantia ao empregado do retorno ao período integral, sem enfrentar restrições do empregador, após o tempo máximo estabelecido para a diminuição da carga horária, que ébet bbb 23dois anos.

Assim, a redução para até 28 horas semanais não é permanente ou imposta a todos. É uma opção oferecida àqueles que desejam trabalhar menos durante um período específico, por no máximo dois anos, e que, para isso, estão também dispostos a receber menos neste tempo.

Já as empresas conquistaram com o acordo a possibilidadebet bbb 23aumentar a jornadabet bbb 23trabalho das 35 horas semanais,bet bbb 23vigor há maisbet bbb 23três décadas no setor, para até 40 horasbet bbb 23casosbet bbb 23funcionários que desejem trabalhar mais.

No Brasil, uma leibet bbb 231965, a 4.923, permite redução da jornadabet bbb 23trabalho com diminuição proporcional dos salários. Apesarbet bbb 23valer para todos os setores, ela é bem mais limitada do que a alemã: precisa ser negociada pelo sindicato e vale para um grupo específicobet bbb 23trabalhadores por um prazo máximobet bbb 23três meses, prorrogáveis, com redução dos saláriosbet bbb 23até 25%.

Na prática, é um instrumento para que as empresas tentem evitar demissõesbet bbb 23períodosbet bbb 23crise.

Em 2015, o governo Dilma Rousseff ampliou a medida através do Programabet bbb 23Proteção ao Emprego (PPE),bet bbb 23que a reduçãobet bbb 23jornada pode se estender por até um ano, com cortebet bbb 23até 30% e possibilidadebet bbb 23ajuda financeira do governo para complementar a remuneração dos trabalhadores afetados. Em 2016, Temer reeditou a medida por mais dois anos.

Modelo para o futuro?

Para Werner Eichhorst, do Instituto Economia do Trabalho (IZA), o modelo da indústria metalúrgica e eletrônica alemã vai ao encontro do futuro do trabalho, que não estaria na redução geral das atuais jornadas, mas sim na possibilidadebet bbb 23flexibilizações temporárias, com cargas horárias mais curtas ou mais longas, alémbet bbb 23suas reduções e aumentos, dependendo das necessidadesbet bbb 23funcionários e empresas.

"Não sabemos qual é o melhor modelobet bbb 23jornadasbet bbb 23trabalho. Essa é uma questãobet bbb 23aberto", diz Spermann. O especialista destaca, no entanto, que no passado reduções gerais das jornadas com manutenção dos níveis salariais se revelaram ineficazes.

A França foi um dos países pioneiros nesta redução. Adotadabet bbb 232000, a carga horáriabet bbb 2335 horas semanais prometia criar cercabet bbb 23700 mil postosbet bbb 23trabalho, meta que nunca foi alcançada, apesarbet bbb 23altos índicesbet bbb 23desemprego no país. A jornada mais curta também não reduziu as horas trabalhadas. Por isso,bet bbb 232016, uma reforma trabalhista aprovada pelo governobet bbb 23François Hollande voltou atrás na mudança e flexibilizou a regra.

Na Alemanha, o modelo 35 horas semanais adotado na indústria metalúrgica e eletrônica também está longebet bbb 23ser uma realidade, apesar da regra estabelecidabet bbb 231984 para os Estados da antiga Alemanha Ocidental - nos Estados da antiga Alemanha Oriental, a carga horária semanal no setor ébet bbb 2338 horas.

"Isso vale praticamente somente no papel, pois há bastante flexibilidade, com horas extras e outras variações. Ao todo, no período integral, empregados trabalham cercabet bbb 2340 ou 41 horas por semana", observa Eichhorst.

Stöger pondera, porém, que o modelobet bbb 2328 horas adotado pela indústria metalúrgica e eletrônica pode polarizar ainda mais o mercadobet bbb 23trabalho na Alemanha, devido à possibilidadebet bbb 23aumento da carga horária. "As jornadas vão se diferenciar muito e isso é um desenvolvimento negativo para a sociedade. Essa polarização aumenta a desigualdade social."

Mais atratividade às empresas

Diferente das reduções para 35 horas, a flexibilização atual não está sendo promovida com uma formabet bbb 23criar mais empregos no setor - até porque a Alemanha enfrenta dificuldadebet bbb 23ocupar vagas que já estão abertas.

Segundo dados da associação patronal do setor, Gesamtmetall,bet bbb 23setembrobet bbb 232017, cercabet bbb 23290 mil vagasbet bbb 23aéreasbet bbb 23matemática, informática, ciências naturais e técnicas não puderam ser preenchidas.

Essa lacuna atingebet bbb 23maneira especial a indústria metalúrgica e eletrônica, que emprega 25% destes especialistas. Além disso, com a redução da população no país, esse déficit pode aumentar ainda mais.

Para o sindicato dos trabalhadores da indústria metalúrgica e eletrônica, IG Metall, que promoveu o acordo, a mudança pode contribuir para diminuir esse déficit e ainda atrair mais mulheres para o setor, onde atualmente somente 20% das vagas são ocupadas por mulheres. "As empresas ganharão atratividade ao oferecer modelosbet bbb 23trabalho modernos", ressalta.

Eichhorst também acredita que o modelo flexível adotado pode ser um incentivo a mais para mulheres trabalharem nestes setores.

Possível impasse

O caminho para a conquista da flexibilização no setor foi longo e encontrou resistência entre os empregadores. O acordo neste ano só foi possível depois que o sindicato dos trabalhadores cedeu e permitiu o aumento da jornadabet bbb 23trabalhobet bbb 2335 horasbet bbb 23outros casos.

"Já temos, com 35 horas, a jornadabet bbb 23trabalho mais curta do mundo. Não conseguiremos defender a prosperidade alemã trabalhando menos. Por isso, foi essencial que a mudança não conduziu a uma nova redução da carga horária, mas sim a uma solução na variante da jornada semanal regularbet bbb 23alguns funcionários, para menos ou para mais", ressalta Sabine Glaser, diretora do departamentobet bbb 23política tarifária da associação Gesamtmetall.

O maior desafio para as empresas implementarem a mudança será organização das reduçõesbet bbb 23modo que essa diminuição no volume trabalhado não afete os resultados. Entre as possibilidades para alcançar um equilíbrio estão, além do aumento da jornadabet bbb 23funcionários que desejam trabalhar mais, a contrataçãobet bbb 23mão-de-obra temporária.

A nova regra permite ainda a empregadores negarem a redução, caso não seja encontrado uma solução para essa compensação. Essa autorização prévia pode gerar um impasse no modelo acordado.

Para Eichhorst, grandes empresas não terão muitos problemasbet bbb 23se organizar nesse sentido, mas asbet bbb 23pequeno e médio porte podem ter mais dificuldades. O especialista avalia que a mudança pode gerar conflitos internos, pois é possível que nem todos os funcionários recebam autorização para reduzir as jornadas como desejam.

Quem deve se beneficiar?

O IG Metal, o maior sindicato metalúrgico do mundo, acredita que a mudança deve beneficiar principalmente trabalhadores que têm filhos pequenos e aqueles que possuem pessoas doentes na família ou, ainda, os que desejam trabalhar menos por um período. Estima-se que cercabet bbb 231,5 milhãobet bbb 23pessoas poderiam requerer a redução na carga horária.

Porém, especialistas acreditam que a redução será não será uma opção cogitada por muitos devido ao seu impacto salarial negativo. De acordo com Eichhorst, o abate no salário seriabet bbb 23cercabet bbb 2320% no valor bruto.

Stöger acrescenta que a redução será uma opção apenas para aqueles que possuem salários mais altos e melhores condiçõesbet bbb 23vida, pois pessoasbet bbb 23baixa renda não têm como suportar o peso da redução salarial do modelo no orçamento familiar.

A expectativa sobre o modelo flexível que será testado pela indústria metalúrgica e eletrônica na Alemanha nos próximos anos é grande. Os primeiros resultados deste experimento devem ser apresentados somente daqui a cercabet bbb 23dois anos. Até lá, o debate sobre o futuro do trabalho continuabet bbb 23aberto.