Por que é mais fácil ser neonazista nos EUA do que na Alemanha:saque bloqueado betnacional

Já no Brasil, a lei 7.716/89 determina prisãosaque bloqueado betnacionaldois a cinco anos para quem "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para finssaque bloqueado betnacionaldivulgação do nazismo".

Dados do Southern Poverty Law Center (SPLC), uma ONG americanasaque bloqueado betnacionaldefesa dos direitos civis, indicam que existem nos EUA maissaque bloqueado betnacional900 "grupossaque bloqueado betnacionalódio" que reivindicam ideias inspiradas no nazismo. Apenas na Califórnia, há mais 70, e na Flórida, maissaque bloqueado betnacional60.

Para grande parte deles, o livro Minha Luta, no qual Hitler expressa suas ideias que culminaram com a criação do partido nazista, é visto como uma espéciesaque bloqueado betnacionalbíblia ideológica. Eles assimilaram ideias supremacistassaque bloqueado betnacionalHitler, assim como os símbolos associados ao nazismo e outras correntes fascistas.

O que talvez cause espantosaque bloqueado betnacionaloutras partes do mundo é que esses grupos não são clandestinos; operam livremente e manifestam suas opinões e visões publicamente, como qualquer outra agremiação política. Como se viusaque bloqueado betnacionalCharlottesville, eles têm o direitosaque bloqueado betnacionalmarchar e gritar slogans racistas ou palavrassaque bloqueado betnacionalordem pedindo a expulsãosaque bloqueado betnacionalnegros, imigrantes, homossexuais e judeus.

De história esaque bloqueado betnacionalleis

Especialistas consultados pela BBC Mundo explicam que as diferenças entre Alemanha e EUA no trato dado a grupos neonazistas vem da históriasaque bloqueado betnacionalcada um, das leis esaque bloqueado betnacionalsua interpretação.

Peter Kern, professorsaque bloqueado betnacionaldireito penal da Universidadesaque bloqueado betnacionalColônia, na Alemanha, explica à BBC Mundo quesaque bloqueado betnacionalseu país, a utilizaçãosaque bloqueado betnacionalinsígnias nazistas está estritamente proibida pelo Strafgesetzbuch, o código penal, desde o final da Segunda Guerra Mundial.

"O artigo 86º proíbe o usosaque bloqueado betnacionalsímbolossaque bloqueado betnacionalorganizações inconstitucionais, sejam bandeiras, emblemas, uniformes, insígnias ou modossaque bloqueado betnacionalsaudação, fora dos contextos da arte, ciência, pesquisa ou do ensino".

"Ou seja, um museu pode mostrar uma bandeira com uma suástica, mas uma pessoa não pode usá-la dentro do território alemão", pontua.

Segundo Kern, as profundas marcas deixadas pelo nazismo - que levou o país ao maior conflito militar da história - na consciência coletiva e o temor - e perigo -saque bloqueado betnacionalque ele retorne levaram a essa legislação, que também coloca na ilegalidade qualquer grupo que siga a ideologiasaque bloqueado betnacionalHitler e seus seguidores.

No entanto, o pesquisador esclarece que esses grupos escapam da alçada da Justiça evitando termos específicos e se apresentando como grupos "de extrema-direita".

Atualmente, as caras mais visíveis dessas correntes são o Partido Nacional Democrático, que no início deste ano esteve a pontosaque bloqueado betnacionalser proibido, e uma dissidência dele chamada Alternativa para a Alemanha.

Nos Estados Unidos, porsaque bloqueado betnacionalvez, o usosaque bloqueado betnacionalsímbolos ou a propagação do ideário nazista estão amparados no direito à livre expressão, consagrado pela Primeira Emenda (1791) da Constituição.

Darren L. Hutchinson, professorsaque bloqueado betnacionalDireito Constitucional da Universidade da Flórida (EUA), explica à BBC Mundo que isto se aplica não apenas ao discurso oral ou escrito, mas também protege o "discurso simbólico", como exibir uma bandeira, fazer saudações nazistas ou portar qualquer elemento gráfico.

"A Primeira Emenda estabelece que o governo dos Estados Unidos não pode discriminar com base num pontosaque bloqueado betnacionalvista determinado na horasaque bloqueado betnacionalimpor restrições à liberdadesaque bloqueado betnacionalexpressão", explica.

"Se um Estado, por exemplo, decide restringirsaque bloqueado betnacionalseu território o usosaque bloqueado betnacionalsímbolos nazistas devido asaque bloqueado betnacionalmensagem, isto poderia constituir uma restrição à liberdadesaque bloqueado betnacionalexpressão e provavelmente estaria violando a Constituição", acrescenta.

Um exemplo é um caso ocorridosaque bloqueado betnacional1978, quando a Suprema Cortesaque bloqueado betnacionalIllinois decretou ser "constitucional" que um grupo neonazista usasse bandeiras com a suástica para protestarsaque bloqueado betnacionalSkokie, um bairrosaque bloqueado betnacionalChicago habitado emsaque bloqueado betnacionalmaioria por sobreviventes do Holocausto.

Embora a marcha nunca tenha ocorrido, a sentença criou um precedente para o uso abertosaque bloqueado betnacionalsímbolos nazistas nos Estados Unidos e para uma maior abertura na associação a grupos radicaissaque bloqueado betnacionalextrema-direita, considera Hutchinson.

Por isso, o usosaque bloqueado betnacionaliconografia ou a aberta militânciasaque bloqueado betnacionalorganizações neonazistas nos Estados Unidos pode ser mais visível quesaque bloqueado betnacionaloutras nações.

"Ao estar amparado pela lei, é mais comum encontrar grupos e símbolos neonazistas nos Estados Unidos que qualquer outro lugar", diz à BBC Mundo Brenda Castañeda, uma promotorasaque bloqueado betnacionalCharlottesville que trabalha como diretora do Legal Aid Justice Center, uma ONGsaque bloqueado betnacionaldefesasaque bloqueado betnacionaldireitos civis na Virgínia. "O grande perigo é que por trás destes símbolossaque bloqueado betnacionalódio, pode-se ocultar também a violência, como nos acontecimentos do fimsaque bloqueado betnacionalsemana."

No entanto, ela destaca que a Primeira Emenda também estabelece as bases e os limites para castigar os atossaque bloqueado betnacionalviolência que possam ser provocados por estes "discursossaque bloqueado betnacionalódio".

O limites do 'ódio'

Mas se na Alemanha o código penal estipula como delito o usosaque bloqueado betnacionalmaterial inspirado na ideologia nazista ou a associaçãosaque bloqueado betnacionalgrupos que se declarem abertamente sucessores do Führer, nos Estados Unidos, os parâmetros que estabelecem quando um "discursosaque bloqueado betnacionalódio" transgride a lei são nebulosos.

"O direito constitucional americano desaconselha as 'restrições prévias', que são aquelas que proíbem ações com base no que poderia ocorrer. Isto explica por que é inconstitucional vetar a publicaçãosaque bloqueado betnacionalcerto livros, como Minha Luta, ou proibir uma manifestação, como a ocorrida no fimsaque bloqueado betnacionalsemana, com base nos efeitos que poderiam ter", explica Darren Hutchinson.

O acadêmico esclarece que há limitadas exceções para estes casos e elas estão associadas a discursos que incitem a violência ou que possam ser catalogados como difamação, calúnia, obscenidade ou incitação à anarquia.

Sua margemsaque bloqueado betnacionalaplicação, explica, é complicada, porque às vezes não é fácil justificar legalmente que um discurso se inseresaque bloqueado betnacionalalgum destes parâmetros, já que estes podem ser subjetivos.

"É difícil prever, por exemplo, se um orador intencionalmente incitará a violência durante um discurso. Do mesmo modo, é muito difícil justificar a proibiçãosaque bloqueado betnacionalum discurso político ousaque bloqueado betnacionalmatérias vinculadas ao interesse público, como são os temas raça e política. Então, para poder restringir o direito à livre expressão, as autoridades precisam ter uma razão convincente e isto entrasaque bloqueado betnacionalum limbo legalsaque bloqueado betnacionaluma interpretação muito ampla", indicou.

Entretanto,saque bloqueado betnacionalacordo com a promotora Casteñeda, o reconhecimento do direito à livre expressão, que permite passeatas como assaque bloqueado betnacionalCharlottesville, é também uma formasaque bloqueado betnacionallimitar a margemsaque bloqueado betnacionalinterferência do governo nas liberdades civis.

"Quando os pais da nação estabeleceram a Primeira Emenda, fizeram isto porque consideraram uma verdade prática: as autoridades nem sempre exercem o poder da censurasaque bloqueado betnacionalmaneira responsável. Em dado momento, quando o discurso subverte a autoridade estatal, ele poderia ser considerado ilegítimo. É por isso que defendemos a livre expressão como uma liberdade civil", sustenta.

A Associação Americana dos Direitos Civis (ACLU, na siglasaque bloqueado betnacionalinglês), sempre esteve entre as organizações que defenderam o direitosaque bloqueado betnacionalgrupos neonazistas ousaque bloqueado betnacionalextrema direita - como o Ku Klux Klan ou a Vanguarda América - se manifestarem.

"Fazemos isto porque acreditamos no princípiosaque bloqueado betnacionalque, uma vez que os direitos da pessoa sejam violados, todos os demais estão sob risco. A liberdadesaque bloqueado betnacionalexpressão não pertence apenas àqueles com quem estamossaque bloqueado betnacionalacordo, e a Primeira Emenda não protege apenas os discursos politicamente corretos", afirma Chris Hampton, especialista da ACLU.

"De fato, é nestes casos difíceis que nosso compromisso com a Primeira Emenda é mais importante. Como disse um juiz federal, tolerar os discursossaque bloqueado betnacionalódio é a melhor proteção que temos neste país contra qualquer regimesaque bloqueado betnacionaltipo nazista", afirma.

Mas para Casteñeda, a principal razão para preocupação neste momento não são as leis esaque bloqueado betnacionalaplicação, mas para as razões que permitiram eventos como osaque bloqueado betnacionalCharlottesville.

"Acredito que estes atos foram alimentados pelo fanatismo e pela retórica racista que floresceram nos últimos meses: a proibiçãosaque bloqueado betnacionalentradasaque bloqueado betnacionalmuçulmanos à nossa nação, a iniciativasaque bloqueado betnacionalum muro fronteiriço, os políticos chamando imigrantessaque bloqueado betnacionalestupradores... Acredito que este tiposaque bloqueado betnacionalretórica que demoniza grandes grupossaque bloqueado betnacionalpessoas é a que que traz estas consequências".

"No finalsaque bloqueado betnacionalsemana foi Charlottesville. Amanhã poderia ser qualquer outra cidade dos Estados Unidos", adverte.