Por que é mais fácil ser neonazista nos EUA do que na Alemanha:jogo de tranca online

Já no Brasil, a lei 7.716/89 determina prisãojogo de tranca onlinedois a cinco anos para quem "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para finsjogo de tranca onlinedivulgação do nazismo".

Dados do Southern Poverty Law Center (SPLC), uma ONG americanajogo de tranca onlinedefesa dos direitos civis, indicam que existem nos EUA maisjogo de tranca online900 "gruposjogo de tranca onlineódio" que reivindicam ideias inspiradas no nazismo. Apenas na Califórnia, há mais 70, e na Flórida, maisjogo de tranca online60.

Para grande parte deles, o livro Minha Luta, no qual Hitler expressa suas ideias que culminaram com a criação do partido nazista, é visto como uma espéciejogo de tranca onlinebíblia ideológica. Eles assimilaram ideias supremacistasjogo de tranca onlineHitler, assim como os símbolos associados ao nazismo e outras correntes fascistas.

O que talvez cause espantojogo de tranca onlineoutras partes do mundo é que esses grupos não são clandestinos; operam livremente e manifestam suas opinões e visões publicamente, como qualquer outra agremiação política. Como se viujogo de tranca onlineCharlottesville, eles têm o direitojogo de tranca onlinemarchar e gritar slogans racistas ou palavrasjogo de tranca onlineordem pedindo a expulsãojogo de tranca onlinenegros, imigrantes, homossexuais e judeus.

De história ejogo de tranca onlineleis

Especialistas consultados pela BBC Mundo explicam que as diferenças entre Alemanha e EUA no trato dado a grupos neonazistas vem da históriajogo de tranca onlinecada um, das leis ejogo de tranca onlinesua interpretação.

Peter Kern, professorjogo de tranca onlinedireito penal da Universidadejogo de tranca onlineColônia, na Alemanha, explica à BBC Mundo quejogo de tranca onlineseu país, a utilizaçãojogo de tranca onlineinsígnias nazistas está estritamente proibida pelo Strafgesetzbuch, o código penal, desde o final da Segunda Guerra Mundial.

"O artigo 86º proíbe o usojogo de tranca onlinesímbolosjogo de tranca onlineorganizações inconstitucionais, sejam bandeiras, emblemas, uniformes, insígnias ou modosjogo de tranca onlinesaudação, fora dos contextos da arte, ciência, pesquisa ou do ensino".

"Ou seja, um museu pode mostrar uma bandeira com uma suástica, mas uma pessoa não pode usá-la dentro do território alemão", pontua.

Segundo Kern, as profundas marcas deixadas pelo nazismo - que levou o país ao maior conflito militar da história - na consciência coletiva e o temor - e perigo -jogo de tranca onlineque ele retorne levaram a essa legislação, que também coloca na ilegalidade qualquer grupo que siga a ideologiajogo de tranca onlineHitler e seus seguidores.

No entanto, o pesquisador esclarece que esses grupos escapam da alçada da Justiça evitando termos específicos e se apresentando como grupos "de extrema-direita".

Atualmente, as caras mais visíveis dessas correntes são o Partido Nacional Democrático, que no início deste ano esteve a pontojogo de tranca onlineser proibido, e uma dissidência dele chamada Alternativa para a Alemanha.

Nos Estados Unidos, porjogo de tranca onlinevez, o usojogo de tranca onlinesímbolos ou a propagação do ideário nazista estão amparados no direito à livre expressão, consagrado pela Primeira Emenda (1791) da Constituição.

Darren L. Hutchinson, professorjogo de tranca onlineDireito Constitucional da Universidade da Flórida (EUA), explica à BBC Mundo que isto se aplica não apenas ao discurso oral ou escrito, mas também protege o "discurso simbólico", como exibir uma bandeira, fazer saudações nazistas ou portar qualquer elemento gráfico.

"A Primeira Emenda estabelece que o governo dos Estados Unidos não pode discriminar com base num pontojogo de tranca onlinevista determinado na horajogo de tranca onlineimpor restrições à liberdadejogo de tranca onlineexpressão", explica.

"Se um Estado, por exemplo, decide restringirjogo de tranca onlineseu território o usojogo de tranca onlinesímbolos nazistas devido ajogo de tranca onlinemensagem, isto poderia constituir uma restrição à liberdadejogo de tranca onlineexpressão e provavelmente estaria violando a Constituição", acrescenta.

Um exemplo é um caso ocorridojogo de tranca online1978, quando a Suprema Cortejogo de tranca onlineIllinois decretou ser "constitucional" que um grupo neonazista usasse bandeiras com a suástica para protestarjogo de tranca onlineSkokie, um bairrojogo de tranca onlineChicago habitado emjogo de tranca onlinemaioria por sobreviventes do Holocausto.

Embora a marcha nunca tenha ocorrido, a sentença criou um precedente para o uso abertojogo de tranca onlinesímbolos nazistas nos Estados Unidos e para uma maior abertura na associação a grupos radicaisjogo de tranca onlineextrema-direita, considera Hutchinson.

Por isso, o usojogo de tranca onlineiconografia ou a aberta militânciajogo de tranca onlineorganizações neonazistas nos Estados Unidos pode ser mais visível quejogo de tranca onlineoutras nações.

"Ao estar amparado pela lei, é mais comum encontrar grupos e símbolos neonazistas nos Estados Unidos que qualquer outro lugar", diz à BBC Mundo Brenda Castañeda, uma promotorajogo de tranca onlineCharlottesville que trabalha como diretora do Legal Aid Justice Center, uma ONGjogo de tranca onlinedefesajogo de tranca onlinedireitos civis na Virgínia. "O grande perigo é que por trás destes símbolosjogo de tranca onlineódio, pode-se ocultar também a violência, como nos acontecimentos do fimjogo de tranca onlinesemana."

No entanto, ela destaca que a Primeira Emenda também estabelece as bases e os limites para castigar os atosjogo de tranca onlineviolência que possam ser provocados por estes "discursosjogo de tranca onlineódio".

O limites do 'ódio'

Mas se na Alemanha o código penal estipula como delito o usojogo de tranca onlinematerial inspirado na ideologia nazista ou a associaçãojogo de tranca onlinegrupos que se declarem abertamente sucessores do Führer, nos Estados Unidos, os parâmetros que estabelecem quando um "discursojogo de tranca onlineódio" transgride a lei são nebulosos.

"O direito constitucional americano desaconselha as 'restrições prévias', que são aquelas que proíbem ações com base no que poderia ocorrer. Isto explica por que é inconstitucional vetar a publicaçãojogo de tranca onlinecerto livros, como Minha Luta, ou proibir uma manifestação, como a ocorrida no fimjogo de tranca onlinesemana, com base nos efeitos que poderiam ter", explica Darren Hutchinson.

O acadêmico esclarece que há limitadas exceções para estes casos e elas estão associadas a discursos que incitem a violência ou que possam ser catalogados como difamação, calúnia, obscenidade ou incitação à anarquia.

Sua margemjogo de tranca onlineaplicação, explica, é complicada, porque às vezes não é fácil justificar legalmente que um discurso se inserejogo de tranca onlinealgum destes parâmetros, já que estes podem ser subjetivos.

"É difícil prever, por exemplo, se um orador intencionalmente incitará a violência durante um discurso. Do mesmo modo, é muito difícil justificar a proibiçãojogo de tranca onlineum discurso político oujogo de tranca onlinematérias vinculadas ao interesse público, como são os temas raça e política. Então, para poder restringir o direito à livre expressão, as autoridades precisam ter uma razão convincente e isto entrajogo de tranca onlineum limbo legaljogo de tranca onlineuma interpretação muito ampla", indicou.

Entretanto,jogo de tranca onlineacordo com a promotora Casteñeda, o reconhecimento do direito à livre expressão, que permite passeatas como asjogo de tranca onlineCharlottesville, é também uma formajogo de tranca onlinelimitar a margemjogo de tranca onlineinterferência do governo nas liberdades civis.

"Quando os pais da nação estabeleceram a Primeira Emenda, fizeram isto porque consideraram uma verdade prática: as autoridades nem sempre exercem o poder da censurajogo de tranca onlinemaneira responsável. Em dado momento, quando o discurso subverte a autoridade estatal, ele poderia ser considerado ilegítimo. É por isso que defendemos a livre expressão como uma liberdade civil", sustenta.

A Associação Americana dos Direitos Civis (ACLU, na siglajogo de tranca onlineinglês), sempre esteve entre as organizações que defenderam o direitojogo de tranca onlinegrupos neonazistas oujogo de tranca onlineextrema direita - como o Ku Klux Klan ou a Vanguarda América - se manifestarem.

"Fazemos isto porque acreditamos no princípiojogo de tranca onlineque, uma vez que os direitos da pessoa sejam violados, todos os demais estão sob risco. A liberdadejogo de tranca onlineexpressão não pertence apenas àqueles com quem estamosjogo de tranca onlineacordo, e a Primeira Emenda não protege apenas os discursos politicamente corretos", afirma Chris Hampton, especialista da ACLU.

"De fato, é nestes casos difíceis que nosso compromisso com a Primeira Emenda é mais importante. Como disse um juiz federal, tolerar os discursosjogo de tranca onlineódio é a melhor proteção que temos neste país contra qualquer regimejogo de tranca onlinetipo nazista", afirma.

Mas para Casteñeda, a principal razão para preocupação neste momento não são as leis ejogo de tranca onlineaplicação, mas para as razões que permitiram eventos como ojogo de tranca onlineCharlottesville.

"Acredito que estes atos foram alimentados pelo fanatismo e pela retórica racista que floresceram nos últimos meses: a proibiçãojogo de tranca onlineentradajogo de tranca onlinemuçulmanos à nossa nação, a iniciativajogo de tranca onlineum muro fronteiriço, os políticos chamando imigrantesjogo de tranca onlineestupradores... Acredito que este tipojogo de tranca onlineretórica que demoniza grandes gruposjogo de tranca onlinepessoas é a que que traz estas consequências".

"No finaljogo de tranca onlinesemana foi Charlottesville. Amanhã poderia ser qualquer outra cidade dos Estados Unidos", adverte.