Supremo Tribunalplaytech betanoJustiça da Venezuela anulaplaytech betanoprópria decisão que lhe atribuia funções do Parlamento:playtech betano

playtech betano Em duas decisões emitidas neste sábado, o Supremo Tribunalplaytech betanoJustiça da Venezuela eliminou dois pontosplaytech betanosuas decisões controversas da semana e reverteu aplaytech betanoprópria decisãoplaytech betanoassumir funções do Parlamento.

O Tribunal tinha dado amplos poderes ao presidente Nicolás Maduroplaytech betanocasosplaytech betanocrime organizado e terrorismo, por exemplo. Mas a decisão gerou uma grande crítica dos partidosplaytech betanooposição, alémplaytech betanogovernosplaytech betanooutros países. Maduro comparou a condenação internacional da decisão da Suprema Corte a um "linchamento político".

Ambas as sentençastomadas pelo TSJ venezuelano nesta semana provocaram condenaçãoplaytech betanovários setores dentro e fora do país e até mesmo levou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a convocar um Conselhoplaytech betanoSegurança para rever as decisões da Suprema Corte.

O conselho então informou que apoiava uma revisão do tribunal "com o objetivoplaytech betanomanter a estabilidade institucional".

Na quarta-feira, a Suprema Corte anunciou que faria parte das funções parlamentares enquanto houvesse "situaçãoplaytech betanodesprezo e invalidade dos atos da Assembleia Nacional".

O Tribunal Supremo considera que a Assembleia estáplaytech betano"desacato" desde que esta, sob controle da oposição, permitiu a incorporaçãoplaytech betanotrês deputados do Estado do Amazonas que tiveram suas eleições impugnadas logo após o pleitoplaytech betanodezembroplaytech betano2015.

As eleições dos legisladores indígenas Julio Ygarza, Nirma Guarulla e Romel Guzamana foram contestadas e investigadas após alegaçõesplaytech betanofraude.

Desde quando a oposição obtive maioria nas eleições legislativasplaytech betanodezembroplaytech betano2015, a Assembleia Nacional tornou-se cenárioplaytech betanodisputaplaytech betanopoder na Venezuela: o executivo e o judiciário contra a legislativo.

Para muitos analistas, a pouca relevância que atualmente tem o corpo legislativo é notável, embora ele tenha sido eleito por 14 milhõesplaytech betanovenezuelanos. Alémplaytech betanoapontarem que há várias leis sancionadas pelo órgão que foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal desde as eleições.

Seu poder tornou-se limitado após a mais alta corte do país declarar suas decisões como "nula e sem efeito" desde o ano passado.