Brexit: um 'divórcio' que começa com (muito) mais perguntas que respostas:bet7k horarios
Por que o Brexit?
Em 23bet7k horariosjunhobet7k horarios2016, houve um plebiscito convocado pelo então primeiro-ministro, David Cameron, para decidir sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia.
A realização da consulta popular foi uma promessa feita por Cameronbet7k horarios2013 como partebet7k horariosseus esforços por uma vitóriabet7k horariosseu partido, o Conservador, nas eleiçõesbet7k horariosdois anos mais tarde - na época, os conservadores governavambet7k horarioscoalizão com os liberais-democratas.
Ao contráriobet7k horariosmuitos colegasbet7k horarioslegenda, Cameron era pró-UE e fez campanha pela permanência. No entanto, o "não" ao bloco político-econômico contrariou as pesquisas eleitorais e venceu nas urnas, ainda que por uma pequena margem (51.9% contra 48,1% que queriam a permanência).
A taxabet7k horarioscomparecimento às urnas foibet7k horarios71,8%, mais alta do que nas eleições que,bet7k horarios2015, tinham dado a Cameron uma maioria confortável no Parlamento.
O premiê renunciou no dia seguinte.
O lugarbet7k horariosCameron foi assumido menosbet7k horariosum mês mais tarde pela então ministra do Interior, Theresa May, que se tornou a segunda mulher a ocupar o cargo (Margaret Thatcher tinha sido premiê entre 1979 e 90).
Durante a campanha para o plebiscito, May fez campanha contra o Brexit, mas não ocupou uma posiçãobet7k horariosdestaque na frente multipartidária e nunca tinha se destacado como eurófila entusiasmada.
E foi ela quem cunhou a frase-símbolo do processobet7k horarios"divórcio" ao dizer que "Brexit é Brexit" - ou seja, que seu governo não procuraria amenizar demais o processobet7k horariossaída, apesar da vitória apertada.
E a economia, como fica?
Durante a campanha do plebiscito, um dos principais pontosbet7k horariosquem defendia a permanência na UE era que o Brexit poderia desencadear uma crise econômica - incluindo recessão e um grande aumentobet7k horariosdesemprego, sem falarbet7k horariosum aperto da políticabet7k horariosausteridade que marcara o primeiro mandatobet7k horariosCameron (2010-15).
No primeiro dia após o plebiscito, houve realmente um tremor nos mercados. A libra esterlina sofreubet7k horariosmaior desvalorizaçãobet7k horariosdécadas - e ainda permanecebet7k horariosum patamar 15% menorbet7k horariosrelação ao dólar do que antes da consulta popular e 10% mais desvalorizadabet7k horariosrelação ao euro.
No entanto, as previsões mais catastróficas ainda não se realizaram. Na verdade, estima-se que a economia britânica cresceu 1,8%bet7k horarios2016, atrás apenas da Alemanha (1,9%) no grupo das sete nações mais industrializadas do mundo - o PIB brasileiro, por exemplo, encolheu 3,8%.
O atual índicebet7k horariosdesemprego no Reino Unido ébet7k horarios4,8%, o menorbet7k horarios11 anos. E bem inferior à média dos outros 27 países da UE (8,5%).
Mas analistas econômicos nem por isso descartam tormentas futuras. Especialmente se as negociações com a União Europeia terminarem com a saída britânica do Mercado Comum Europeu, que estabelece livre circulaçãobet7k horariosprodutos e serviços entre os países integrantes.
O Reino Unido hoje tem a UE como o destinobet7k horarios44%bet7k horariossuas exportações e como origembet7k horarios53%bet7k horariossuas importações. Um Brexit mais rigoroso teria que ser compensado com a negociaçãobet7k horariosum ou mais tratados comerciais que evitem choques na economia britânica, por exemplo.
"O maior problema nessa história é o climabet7k horariosincerteza criado pelo Brexit. O processo é extremamente complexo sob o pontobet7k horariosvista legal e, até que as negociações evoluam, ninguém sabe que formato essa separação terá", explica à BBC Brasil Andrew Wood, advogado especializadobet7k horarioscomércio internacional e que já trabalhou como negociador do governo britânico junto à UE.
"Para se ter uma ideiabet7k horariosquão complicadas essas negociações são, o acordobet7k horarioslivre comércio da UE com o Canadá demorou sete anos para ser finalizado", afirma ele.
"E embora o Reino Unido na teoria seja um parceiro mais simplesbet7k horariosse lidar sob o pontobet7k horariosvista legal, pois atualmente segue a legislação europeia e é um grande exportador para a UE, agora estamos falandobet7k horariosuma separação cujos termos terão que ser aprovados por 27 países com interesses diferentesbet7k horariosum cenário pós-Brexit."
E ainda não está muito claro se multinacionais hoje operando no Reino Unido continuarão no país se perderem o acesso privilegiado ao Mercado Comum Europeu. O mesmo pode se dizer das empresasbet7k horariosserviços financeiros que fizerambet7k horariosLondres uma gigante do setor nas últimas duas décadas.
Quais são os principais pontos a discutir?
bet7k horarios - Comércio: O Reino Unido terá algum acesso ao Mercado Comum Europeu ou tentará um acordobet7k horarioslivre-comércio com o bloco? Como ficarábet7k horariosposição junto à Organização Mundial do Comércio?
bet7k horarios - Segurança: Como funcionará a cooperação com os vizinhos europeus nos esforços contra o crime organizado e ataques extremistas?
bet7k horarios - Indenização: Estima-se que a conta do Brexit - o montante que Londres pagará para acertar suas obrigações com o orçamento da UE, bem como bancar a mudançabet7k horariosinstituições da UEbet7k horariossolo britânico, por exemplo - poderá chegar ao equivalente a R$ 200 bilhões.
Despedida longa
Para deixar a UE, os britânicos têmbet7k horariosinvocar o Artigo 50 do Tratadobet7k horariosLisboa, que prevê um prazobet7k horariosdois anos para que Londres e Bruxelas decidam os termosbet7k horarios"divórcio".
Na teoria, então, o processo teriabet7k horariosser concluídobet7k horarios2019, quando o governo britânico então teria que aprovar no Parlamento um novo pacote legal que acabasse com a preponderância da legislação europeia sobre a britânica.
O processo, porém, esbarrabet7k horariosdois problemas cruciais.
O primeiro: o artigo 50, um plano para que qualquer país deixe a UE, entroubet7k horariosvigor apenasbet7k horarios2009. E seu texto é simples, com apenas cinco parágrafos, dizendo apenas que um país insatisfeito com o bloco precisa notificar o Conselho Europeu e que há dois anos para negociar a saída, a não ser que, por unanimidade, britânicos e todos os países da UE concordembet7k horariosestender o prazo.
O segundo ponto? Desde a criação formal da UEbet7k horarios1992, nenhum país tinha pedido para sair.
Ou seja: o processo real pode levar ainda mais tempo, com alguns analistas prevendo até seis anos para a concretização do Brexit. Isso porque pelo menos 20 dos 27 países da UE (e pelo menos 65% da população do bloco) precisam dar o aval para qualquer acordobet7k horariossaída.
"Dois anos certamente não serão suficientes para negociar o relacionamento entre o Reino Unido e UE. Temos pela frente uma sériebet7k horariosnegociações complexas e que vão requerer uma sériebet7k horariosacordosbet7k horariostransição", alertou esta semana um dos mais graduados diplomatas britânicos, Simon Fraser.
Enquanto isso não acontece, o Reino Unido permanece cumprindo a legislação e os acordos com o bloco, mas sem tomar parte no processo decisório.
Negócios à parte?
Com poucas exceções, as grandes empresas britânicas se declararam contra o Brexit, sob o argumentobet7k horariosque a permanência na UE tornaria mais fácil mover dinheiro, pessoas e produtos ao redor do mundo.
Agora, há a preocupaçãobet7k horariosquantos empregos podem migrar para outros centros financeiros europeus.
Recentemente, por exemplo, a BBC noticiou que o banco HSBC poderá mover mil postos para Paris.
Ao mesmo tempo, exportadores relatam aumentobet7k horariosdemanda por causa da queda do valor da libra.
Pontosbet7k horariosimpasse
Em janeiro, May declarou que o país não permanecerá no MCE, uma concessão que automaticamente forçaria o Reino Unido a permitir liberdadebet7k horariosmovimentobet7k horariospaíses cidadãos da UE, um ponto contenciosobet7k horariosum paísbet7k horariosque a imigração se transformoubet7k horariosuma questão eleitoral mais importante que a segurança nacional, pelo menosbet7k horariosacordo com pesquisas eleitorais.
Os dois lados têm uma balança comercial significativa e querem continuar fazendo negócios após o Brexit. Os britânicos querem o maior acesso possível ao MCE e May ofereceu a chancebet7k horariosuma união aduaneira,bet7k horariosque os países concordambet7k horariosnão taxar produtos e serviços alheios e adotam tarifas comuns para produtos vindosbet7k horarioslocações externa.
Atualmente, o Reino Unido faz partebet7k horariosuma união alfandegária com o bloco, mas isso impede que o país busque acordos independentes com outras nações. Ebet7k horariosdiversas ocasiões, líderes europeus deixaram clarobet7k horariosaversão a uma situaçãobet7k horariosque Londres deixe a mesabet7k horariosnegociações com o que se pode chamarbet7k horarios"melhorbet7k horariosdois mundos".
E a principal razão é simples: sentimentos anti-UE não se limitam a Londres, outros países do bloco enfrentam o crescimento da popularidadebet7k horariospolíticos pedindo consultas populares - na França, por exemplo, isso é representado por Marine Le Pen, cuja plataformabet7k horariosextrema-direita poderá levá-la ao menos ao segundo turno do pleito presidencial,bet7k horariosmaio.
Uma saída "honrosa" para os britânicos, para alguns especialistas poderia alimentar mais movimentosbet7k horariosrompimento. Sem falar que chefes dos 27 estados europeus precisam também garantir os direitosbet7k horariosseus cidadãos vivendo no Reino Unido - estimados entre 2,9 milhões e 3,3 milhõesbet7k horariospessoas, contra 1,2 milhãobet7k horariosbritânicos na UE.
O precedentebet7k horariosBrexit "light" existe: a UE tem acordos preferenciais com Noruega, Islândia e Suíça, que permitem acesso ao mercado comum, mas também exigem reciprocidade na movimentaçãobet7k horariosbens, serviços e pessoas.
E se não houver acordo?
Theresa May disse recentemente que deixar a União Europeia sem um acordo pós-Brexit "é melhor que sair com um mau negócio". Só que a ausênciabet7k horariosum tratado comercial poderia forçar o Reino Unido a ter que mediar suas operações com a UE por meio da OMC (Organização Mundial do Comércio).
Especialistas estão divididos nessa questão e veem pouca vontade política da UEbet7k horariosiniciar uma guerrabet7k horariostarifas, mas outros preveem um aumentobet7k horarioscustos para empresas britânicas comprando e vendendo no exterior. E o perigobet7k horariosque a faltabet7k horariosacesso ao mercado comum possa fazer com que Londres deixebet7k horariosser um centro financeiro global.
"Não acredito que seja do interesse dos dois lados criar uma situação aguerrida, já que há interesses comerciais substanciaisbet7k horariosjogo. Nenhuma das partes vai realmente bater na mesa. O que a gente precisa lembrar aqui é o Brexit não é apenas uma questão econômicas, mas também política. Estamosbet7k horariosanobet7k horarioseleição na França e na Alemanha e isso poderá ter influência nas negociações", completa Hood.
Imigração
O governo britânico até agora se recusou a dar garantias firmes sobre como fica o status legalbet7k horarioscidadãos da UE no país, dizendo que precisabet7k horariosreciprocidade do bloco. A única garantia é que europeus com direitobet7k horariosresidência permanente no Reino Unido, o que é dado depois que vivem no país por cinco anos, poderão permanecer.
O restante dependerá das negociações do Brexit. As duas situações afetam cidadãos brasileiros - grande parte dos expatriados do país vivendo nas fronteiras britânicas também tem cidadaniabet7k horariosalgum país da UE, como Portugal, Itália e Espanha.
Em números gerais, no entanto, a migraçãobet7k horarioscidadãos da UE para o Reino Unido é apenas marginalmente maior que a geral - os números mais recentes são dos nove primeiros mesesbet7k horarios2016,bet7k horariosque 165 mil cidadãos da UE entraram no país, contra 164 milbet7k horariosoutros países.
Em casobet7k horariosarrependimento...
O Tratadobet7k horariosLisboa prevê a possibilidadebet7k horariosum país "fujão" voltar a fazer parte da EU.
Mas caso o Reino Unido se arrependa da vida pós-Brexit, o processobet7k horariosretorno não será simples nem automático: o país teria que se candidatar como qualquer outro e precisaria voto unânime dos 27 membros do bloco.