8 questões-chave para entender o plano do Reino Unido para o Brexit, a saída da União Europeia:dono sportingbet
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Confira os principais pontos do plano, segundo o pronunciamentodono sportingbetMay e o que foi divulgado até agora pelo governo.
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1. Abandono do mercado único
O mercado comum tem como objetivo facilitar o comércio entre os países que pertencem à União Europeia.
Permite a livre circulaçãodono sportingbetmercadorias, trabalhadores, serviços e capitais, sem barreiras, como se todo o bloco fosse um país único.
Como membro da União Europeia, o Reino Unido tem direito pleno ao mercado único, e grande parte do debatedono sportingbettorno do Brexit se focou no que vai ocorrer quando o país abandoná-lo.
Alguns países que não pertencem ao bloco, como a Noruega, têm acordos que lhes permitem participar do mercado único, se cumprirem determinadas condições.
No pronunciamentodono sportingbetterça-feira, Theresa May disse que o Reino Unido não pode continuar como membro do mercado único depoisdono sportingbetsair da União Europeia.
Segundo ela, se permanecesse no bloco, o país teriadono sportingbetaceitar as normas e regulamentos da União Europeia e submeter-se ao Tribunaldono sportingbetJustiça Europeu.
May disse que o Reino Unido buscará um novo "acordodono sportingbetlivre comércio global", que lhe dê "o maior acesso possível" ao mercado único.
O acordo pode conter "elementos" dos tratados atuais, acrescentou ela, citando o comérciodono sportingbetautomóveis e serviços financeiros como exemplos.
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2. Novo acordodono sportingbetunião aduaneira
Como membro da União Europeia, o Reino Unido também participa atualmentedono sportingbetsua união aduaneira.
Uma união aduaneira é um acordo entre países que se comprometem a não impor tarifas sobre os bensdono sportingbetcada um.
Também concordamdono sportingbetestabelecer barreiras externas comuns aos produtos procedentesdono sportingbetpaísesdono sportingbetfora do bloco.
O estabelecimentodono sportingbetbarreiras externas comuns é o que distingue uma união aduaneiradono sportingbetuma zonadono sportingbetlivre comércio, na qual os membros podem fixar as próprias tarifas para as mercadorias ao redor do mundo.
May especificou que o Reino Unido vai abandonar a união aduaneira da União Europeia, mas disse querer firmar "um acordodono sportingbetunião aduaneira" com o bloco europeu.
"Não tenho uma posição preconcebida sobre se isso significa que devemos chegar a um acordo aduaneiro completamente novo, nos tornarmos um membro associado da união aduaneiradono sportingbetalguma maneira ou continuar sendo signatáriodono sportingbetalguns elementos da mesma".
Os 28 Estados-membros da União Europeia fazem parte da união aduaneira da União Europeia, mas o bloco também tem acordos separadosdono sportingbetunião aduaneira com outros países.
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3. Restrição à imigração
O governo britânico deixou claro que haverá restrições à imigração da União Europeia ao Reino Unido como resultado do plebiscito.
"A mensagem do povo britânico antes e durante a campanha do plebiscito foi clara: o Brexit deve significar controlar o númerodono sportingbetpessoas que chega ao Reino Unido da Europa e isso é o que faremos", afirmou May.
Mas ela ainda não confirmou como isso será feito e qual tipodono sportingbetsistema será adotado.
Durante o plebiscito, os partidários do Brexit propuseram um sistema "baseadodono sportingbetpontos", semelhante ao usado atualmente na Austrália.
Mas esse modelo, pelo qual as solicitaçõesdono sportingbetresidência se baseariamdono sportingbetcompetências, foi refutado por May.
Segundo ela, o sistema não dá controle suficiente ao governo.
Uma alternativa, mencionada pela ministro do Interior, Amber Rudd, é exigir que os imigrantes tenham um vistodono sportingbettrabalho antesdono sportingbetpoder trabalhar no Reino Unido.
Atualmente, qualquer cidadãodono sportingbetum país-membro da União Europeia pode trabalhar no país livremente.
O governo britânico disse que está considerando todas as possibilidades.
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4. E os que já vivem no Reino Unido? E os britânicos espalhados pela União Europeia?
O destino dos cidadãos da União Europeia que vivem atualmente no Reino Unido - assim como o dos cidadãos britânicos espalhadosdono sportingbetoutros países do bloco - se tornou outro ponto-chave do Brexit.
O governo declarou repetidamente que o Reino Unido não pode se comprometer a respeitar o direitodono sportingbetpermanência dos cidadãos da União Europeia sem assegurar um acordo recíproco para os britânicos que vivemdono sportingbetoutros países do bloco.
"Já dissedono sportingbetvárias ocasiões que espero ser capazdono sportingbetgarantir o status (deles) aqui no Reino Unido, mas necessitamos reciprocidade", disse May à Câmara dos Comuns (equivalente à Câmara dos Deputados brasileira) no mês passado.
Em seu pronunciamentodono sportingbetterça-feira, ela afirmou que muitos países querem um acordo desse tipo, mas "um ou dois não", e pediu uma resolução o mais breve possível.
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5. Voto do Parlamento
"Submeterei o acordo final entre o Reino Unido e a União Europeia à votação nas duas câmaras do Parlamento (Câmara dos Comuns e Câmara dos Lordes, equivalentes no Brasil à Câmara dos Deputados e ao Senado), antesdono sportingbetentrardono sportingbetvigor", prometeu May.
Depoisdono sportingbetseu pronunciamento, o secretário responsável pelo Brexit, David Davis, disse aos parlamentares que o Reino Unido abandonará a União Europeia, independente do resultado da votação.
Espera-se que nos próximos dias a Suprema Corte do Reino Unido determine se o governo pode invocar o artigo 50 do Tratadodono sportingbetLisboa para dar início ao Brexit sem a aprovação do Parlamento.
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6. Prazo correndo, processo gradual
O governodono sportingbetTheresa May estabeleceu o fimdono sportingbetmarço como data limite para invocar o artigo 50 do Tratadodono sportingbetLisboa, marcando o início do processodono sportingbetsaídadono sportingbetum país do bloco comum.
A partirdono sportingbetentão, seriam contados dois anos para que o processo seja finalizado.
Nesse período, o Reino Unido pretende negociar as condiçõesdono sportingbetsua saída da União Europeia.
O governo insistiu que nem uma decisão pendente da Suprema Corte nem a agitação política na Irlanda do Norte atrasarão o calendário do Brexit.
Há rumoresdono sportingbetque o Reino Unido e a União Europeia firmariam um acordo provisório antesdono sportingbetas condições finais serem estabelecidas.
No pronunciamentodono sportingbetterça-feira, May disse que não haverá "um statusdono sportingbettransição ilimitado", que deixe o Reino Unidodono sportingbetalgum "tipodono sportingbetpurgatório político permanente".
No entanto, propôs um processodono sportingbet"implementação gradual" depoisdono sportingbeto acordo ter sido alcançado, para permitir que cada elemento dele seja introduzido.
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7. Contribuição ao orçamento da União Europeia
Fora do mercado único, o país não fará mais "aportes volumosos" ao orçamento da União Europeia, disse Theresa May.
Mas,dono sportingbetalgumas circunstâncias, terádono sportingbetrealizar alguma "contribuição adequada" para participar dos planos europeus, acrescentou a premiê.
"Mas o princípio é claro: os dias das grandes contribuições anuais do Reino Unido à União Europeia vão terminar".
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8. Financiamento da União Europeia para o Reino Unido
Mas o que acontecerá com os financiamentos da União Europeia concedidos ao Reino Unido?
Sabe-se que, enquanto o país permanecer no bloco, todos os direitos e deveres vão continuar.
Isso significa que o Reino Unido continuará contribuindo para o orçamento da União Europeia nesse período.
Em agosto do ano passado, o Tesouro britânico disse que respaldaria os projetos financiados pelo bloco firmados antes da declaraçãodono sportingbetoutono (23dono sportingbetnovembro).
O financiamento agrícola proporcionado pela União Europeia ao Reino Unido também vai continuar até 2020.
