O que mudou no novo acordo da Colômbia com as Farc - e por que desta vez não haverá referendo:betano aposta minima

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Primeiro acordobetano aposta minimapaz foi assinado, mas acabou rejeitado pelos colombianosbetano aposta minimareferendo

betano aposta minima Após o pacto anterior ter sido rejeitado pela populaçãobetano aposta minimaum referendo, o governo colombiano vai assinar um novo acordobetano aposta minimapaz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) nesta quinta-feira.

Desta vez, no entanto, o processo vai ser diferente. A versão revisada do acordo será enviada para aprovação do Congresso, onde a coalizão do governo tem sólida maioria,betano aposta minimavezbetano aposta minimaser submetida à votação popular.

O acordobetano aposta minimapaz, que começou a ser negociado há quatro anos, pretende dar um fim a maisbetano aposta minima50 anosbetano aposta minimaconflito armado, que já matou maisbetano aposta minima260 mil pessoas no país.

O resultado do referendo, realizado no último dia 2betano aposta minimaoutubro, não significa que os colombianos querem a continuação da guerra - alguns pontos do documentobetano aposta minimacessar-fogo é que acabaram dividindo a opinião pública e os políticos.

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Milharesbetano aposta minimapartidários do acordo foram às ruas após o resultado do plebiscito

Pontosbetano aposta minimadiscórdia

Diante da derrota nas urnas, representantes das Farc e do governo correram contra o tempo para implementar,betano aposta minimaconjunto, maisbetano aposta minima50 mudanças no tratado. O intuito era tornar o pacto mais plausível para os colombianos conservadores, que votaram pelo "Não".

A oposição, liderada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, afirma, no entanto, que as mudanças são mera maquiagem.

Confira como ficaram os principais pontos do documento:

betano aposta minima 1) Representatividade no Congresso

Uma das partes mais polêmicas do pacto inicial - a participação dos líderes das Farc na política nacional -, por exemplo, foi mantida.

A nova versão do texto reafirma que representantes da guerrilha poderão disputar cargos eletivos e terão garantidas cinco cadeiras no Senado e cinco na Câmara nos dois ciclos legislativos seguintes.

betano aposta minima 2) Impunidade

Outro pontobetano aposta minimadiscórdia se referia ao suposto abrandamento das penas dos condenados por violações cometidas pelas Farc.

O novo acordo definiu com mais clareza como vai funcionar a "restriçãobetano aposta minimaliberdade" - pena alternativa à prisão para quem confessar seus crimes imediatamente.

De acordo com a revisão, caberá aos magistrados do Juizado Especialbetano aposta minimaPaz determinar onde a pena deverá ser cumprida, que horários o condenado deverá respeitar e outros detalhes sobre o períodobetano aposta minimacumprimento da sentença, incluindo ações corretivas, mecanismosbetano aposta minimamonitoramento e autorizaçãobetano aposta minimaviagens.

betano aposta minima 3) Narcotráfico

Foram acrescentadas algumas linhas esclarecendo como será decidido se o narcotráfico poderá ser considerado crime político - e, portanto, passívelbetano aposta minimaanistia.

Partidários do "Não" reivindicavam que o tráficobetano aposta minimadrogas não deveria ser anistiado.

Mas a alteração não atende essa demanda por completo, uma vez que dá a entender que isso só deve ocorrer no casobetano aposta minimaque seja constatado enriquecimento pessoal.

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Partidobetano aposta minimaUribe se opõe ao acordo por considerar demasiadamente indulgente com os crimes cometidos durante os conflitos

betano aposta minima 4) Participação estrangeira

De acordo com o novo documento, não haverá mais magistrados estrangeiros no Juizado Especialbetano aposta minimaPaz, como previa a versão inicial do tratado - serão 38 juízes colombianos (e até 13 suplentes).

O texto prevê agora dez magistrados estrangeiros, mas que vão prestar apenas assistência aos tribunais especiais.

betano aposta minima 5) Indenização às vítimas

Uma das mudanças no pacto determina que as Farc devem apresentar um inventário, durante o processobetano aposta minimadesarmamento,betano aposta minimatodos seus bens e ativos. Os recursos serão usados para reparar financeiramente as vítimas do conflito.

betano aposta minima 6) Igualdadebetano aposta minimagênero

O novo documento também inclui alterações para contemplar a igualdadebetano aposta minimagênero no processobetano aposta minimapaz, com destaque para as mulheres que foram vítimas do conflito.

De acordo com o texto, serão respeitados os diretosbetano aposta minimatodas as pessoas, independentementebetano aposta minimagênero, idade, crença religiosa, etnia ou opção sexual.

Nas mãos do Congresso

Segundo a oposição, essa nova versão do acordo é muito semelhante à original e está longebetano aposta minimapunir os rebeldes das Farc por suas violações aos direitos humanos.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, já deixou claro, no entanto, que não há mais margem para negociação.

"Este novo acordo talvez não satisfaça a todos, mas é o que acontece nos acordosbetano aposta minimapaz, sempre há vozes críticas, é compreensível e respeitável", afirmou.

Embora a oposição tenha pressionado por um novo referendo, que poderia derrubar o acordo novamente, Santos afirmou que a ratificação do documento será feita no Congresso, onde o governo tem ampla maioria.

Vencedor do Nobel da Paz por seus esforços para colocar um ponto final no conflito, o presidente da Colômbia disse esperar que o desejobetano aposta minimapaz nacional supere qualquer desavença.

"Temos uma oportunidade únicabetano aposta minimaencerrar este doloroso capítulo da nossa história, que tem afligido milhõesbetano aposta minimacolombianos durante meio século", afirmou Santosbetano aposta minimacomunicado à populaçãobetano aposta minimarede nacional.