O que é liberdade888bets jogos de hojeexpressão?:888bets jogos de hoje

Nenhum país democrático trata a liberdade888bets jogos de hojeexpressão como um direito ilimitado, acima dos demais e sem consequências. Mas os embates não se limitam às leis. Eles passam também por religião, jornalismo, universidades e internet.

As disputas nesses campos888bets jogos de hojebatalha se transformaram ao longo dos anos. Se antes passavam por lutar para se expressar sem ser oprimido, hoje muitos defendem uma versão ilimitada da liberdade888bets jogos de hojeexpressão (inclusive para oprimir).

Para entender como esse debate surgiu e se desenvolveu no Brasil e888bets jogos de hojeoutros países, a BBC News Brasil detalha abaixo as origens da liberdade888bets jogos de hojeexpressão há milhares888bets jogos de hojeanos. Em seguida, explica o que baseia os principais limites adotados (contra discurso888bets jogos de hojeódio e incitação à violência, por exemplo) e como esses limites passaram a ser considerados por alguns uma grave forma888bets jogos de hojecensura.

As origens do conceito888bets jogos de hojeliberdade888bets jogos de hojeexpressão

O marco inicial dos embates sobre limites à expressão no Ocidente é famoso. Um dos fundadores da filosofia ocidental, o grego Sócrates, é figura-chave nesta história.

Conta-se que Sócrates era conhecido como "a mosca888bets jogos de hojeAtenas" e que até gostava deste apelido porque o descrevia muito bem:888bets jogos de hojemissão era provocar as pessoas por meio888bets jogos de hojeperguntas e explicações que incomodavam e, sobretudo, faziam pensar.

Mas Sócrates foi condenado à morte por suas ideias e crenças nesta mesma Atenas, uma cidade que praticava e exaltava a livre expressão (e que ainda é vista quase como um sinônimo da democracia888bets jogos de hojesi).

Há poucas informações disponíveis sobre o julgamento888bets jogos de hojeSócrates. Não há descrições oficiais sobre as acusações, as evidências e as leis que teriam sido desrespeitadas. Todos os registros conhecidos do processo foram feitos por dois discípulos888bets jogos de hojeSócrates: Xenofonte e Platão.

Mas muitos especialistas ressaltam que a atuação política888bets jogos de hojeSócrates antes do julgamento pode ter pesado para888bets jogos de hojecondenação.

O pensador ateniense tinha relações próximas com pessoas que eram consideradas inimigas da democracia ateniense. A exemplo888bets jogos de hojeCrítias, um dos Trinta Tiranos que governaram Atenas por um breve período, e888bets jogos de hojefamílias aristocráticas que preferiam a concentração888bets jogos de hojepoder como a adotada por Esparta à distribuição mais igualitária888bets jogos de hojepoder888bets jogos de hojeAtenas.

Para parte dos atenienses, atitudes como essa faziam888bets jogos de hojeSócrates um traidor e uma ameaça à democracia. Por isso o simbolismo do caso888bets jogos de hojeSócrates, considerado por alguns um "mártir da liberdade888bets jogos de hojeexpressão", ganha ainda mais força, já que888bets jogos de hojecondenação buscava,888bets jogos de hojetese, conter os danos indiretos que suas ideias, atitudes e relações causavam à democracia ateniense.

No processo, Sócrates foi acusado888bets jogos de hojeintroduzir novas divindades,888bets jogos de hojenão reconhecer os deuses888bets jogos de hojeAtenas e888bets jogos de hojecorromper os jovens. Em888bets jogos de hojedefesa, ele nega ter transmitido visões subversivas, mas argumenta que também não poderia ser responsabilizado pelas ações praticadas por aqueles que ouvem suas palavras.

Ao ser condenado à morte pelo júri, Sócrates defende888bets jogos de hojeliberdade888bets jogos de hojeexpressão sob o argumento888bets jogos de hojeque ficar888bets jogos de hojesilêncio e não refletir sobre a vida a tornaria sem valor ou sentido. "Encontramos aqui a insistência888bets jogos de hojeSócrates888bets jogos de hojeque todos somos chamados a refletir sobre o que acreditamos, explicar o que sabemos e o que não sabemos e,888bets jogos de hojegeral, buscar, viver888bets jogos de hojeacordo e defender as visões que contribuem para uma vida significativa e bem vivida", explica o filósofo e professor James Ambury (Universidade888bets jogos de hojeNotre Dame).

Para a cientista política americana Arlene Saxonhouse, autora888bets jogos de hojeLiberdade888bets jogos de hojeExpressão e Democracia na Antiga Atenas, o julgamento888bets jogos de hojeSócrates deve ser analisado888bets jogos de hojetorno da tensão entre a disposição888bets jogos de hojefalar a "verdade" com franqueza e o respeito às tradições que servem888bets jogos de hojeliga aos Estados.

Saxonhouse aponta para um dos principais paradoxos desse caso. Sócrates insiste888bets jogos de hojefalar verdades888bets jogos de hojeforma tão aberta e desavergonhada que o próprio regime democrático não pode suportar porque se torna uma ameaça contra o próprio sistema.

Ou seja, para a cientista política, a prática pura da liberdade888bets jogos de hojeexpressão individual pode ameaçar liberdades e ideais coletivos, e888bets jogos de hojeexistência demandaria limites e senso888bets jogos de hojerespeito democrático. Tudo isso porque a expressão é um instrumento muito poderoso que serve "para incitar o outro a fazer investigações que levarão à transformação888bets jogos de hojeseu próprio caráter".

Para Saxonhouse, a condenação888bets jogos de hojeSócrates à morte foi uma violação dos princípios democráticos básicos. "Atenas, ao executar Sócrates, admitiu a dependência da cidade ao aidôs (vergonha ou pudor) e ansiava por preservar suas tradições, por resistir à exposição888bets jogos de hojesuas inadequações que a parrhesia (liberdade888bets jogos de hojeexpressão) estava preparada para relevar. Sócrates, por outro lado, livre do respeito ao passado e livre dos limites impostos pelo olhar julgador dos outros, era o homem verdadeiramente democrático."

O caso888bets jogos de hojeSócrates é citado por diversos defensores da liberdade888bets jogos de hojeexpressão, como o filósofo e economista britânico John Stuart Mill. Este considerava que a grande ameaça à liberdade888bets jogos de hojepensamento e888bets jogos de hojedebate nas democracias não era o Estado, mas a "tirania social" dos outros cidadãos.

No clássico Sobre a Liberdade,888bets jogos de hoje1859, Mill afirma que silenciar a expressão888bets jogos de hojeuma opinião constitui um roubo à humanidade, à posteridade, à geração atual e àqueles que discordam da opinião, mais ainda do que àqueles que àqueles que sustentam essa opinião — porque não terão a oportunidade888bets jogos de hojeserem confrontados em888bets jogos de hojeverdade e perceberem seu erro.

Limites e transformações

Por séculos após Sócrates, a liberdade888bets jogos de hojeexpressão era — quando muito — privilégio888bets jogos de hojepoucos.

No Reino Unido, uma lei aprovada888bets jogos de hoje1275 proibia as pessoas888bets jogos de hojeexpressarem qualquer coisa que gerasse desacordo entre o rei e a população. A depender da gravidade, a pena prevista era888bets jogos de hojeprisão, chicotadas ou mesmo a morte.

"Apenas a elite, a monarquia e a pequena nobreza tinham o poder e o direito888bets jogos de hojefalar888bets jogos de hojepúblico. Camponeses, artesãos e classes consideradas inferiores simplesmente tinham que se submeter às chamadas classes superiores. A voz do povo era na verdade a voz das pessoas no comando", relata historiador e professor Justin Champion, da Universidade888bets jogos de hojeLondres.

Mas por que se presumia naquela época que qualquer desacordo ou expressão livre era politicamente perigosa? "Porque todos os debates são sediciosos (rebeldes contra superiores). Ponto final", resume Champion.

A primeira grande transformação ligada à liberdade888bets jogos de hojeexpressão ocorre no século 15, mais especificamente888bets jogos de hoje1455, ano888bets jogos de hojeque o alemão Johannes Gutenberg inventou a prensa. Esse equipamento permitiria a impressão888bets jogos de hojelivros888bets jogos de hojemassa e, por extensão, uma crescente difusão888bets jogos de hojeinformações e888bets jogos de hojeconhecimento.

No século seguinte, a liberdade888bets jogos de hojeexpressão começa a ser vista e defendida na Europa como um valor importante para a política. "Isso começa com o entendimento888bets jogos de hojeque tipos tradicionais888bets jogos de hojeautoridade, como a monarquia e a Igreja, são na verdade apenas tipos888bets jogos de hojeautoridade. E uma vez888bets jogos de hojeque o debate é visto dessa forma, as pessoas começam a questionar quem deveria ter autoridade e por quê", afirma a pesquisadora e professora888bets jogos de hojeliteratura Karen O'Brien (Universidade888bets jogos de hojeOxford).

Estima-se que o número888bets jogos de hojetítulos impressos por ano na Inglaterra passou888bets jogos de hojequase 2.000 no fim do século 17 para quase 6.000 no fim do século 19, entre livros, panfletos e outros produtos do tipo. "Isso foi acompanhado por um lento, mas crescente aumento na alfabetização da população, algo que claramente representa um desafio enorme para o Estado", afirma O'Brien. Naquela época, livros também eram lidos888bets jogos de hojepúblico pelos letrados para aqueles que não sabiam ler.

Vale lembrar que o avanço das publicações já era acompanhado888bets jogos de hojeuma espécie888bets jogos de hojecensura prévia. Na Inglaterra, por exemplo, cada obra precisava888bets jogos de hojeautorização da igreja ou da monarquia para ser imprensa e distribuída ou comercializada no século 17.

Mas o próprio mecanismo da censura prévia já era criticado naquele mesmo século. No panfleto Areopagítica,888bets jogos de hoje1643, o poeta britânico John Milton, trata dos prejuízos dos obstáculos inadequados à livre expressão. Para ele, por exemplo, a censura prévia prejudica a proteção da moral e da religião porque, entre outros motivos, as pessoas perdem a capacidade888bets jogos de hojeidentificar e contestar imoralidades a partir do próprio discernimento, da própria reflexão.

Milton acreditava que a censura prévia atrapalhava o único caminho possível888bets jogos de hojebusca da verdade. Mas naquela época, Milton e muitos outros acreditavam na existência888bets jogos de hojeapenas uma verdade, e não888bets jogos de hojevárias verdades a depender suas crenças religiosas, políticas ou éticas, por exemplo. Ou seja, as ideias888bets jogos de hojetolerância e pluralismo eram praticamente impensáveis porque, na prática, elas significariam que não havia apenas um Estado ou apenas uma religião.

E foi exatamente o que aconteceu na prática. A religião se torna um grande campo888bets jogos de hojebatalha pela liberdade888bets jogos de hojeexpressão a partir do século 17. O gatilho surgiu no século anterior com o monge católico e teólogo alemão Martinho Lutero e a chamada Reforma Protestante, movimento ocorrido há mais888bets jogos de hoje500 anos que deu origem ao principal desdobramento da Igreja Católica desde o cisma entre as igrejas do Ocidente e do Oriente888bets jogos de hoje1054.

Para Lutero, as pessoas deveriam ser salvas por meio888bets jogos de hojesua fé888bets jogos de hojeum contato direto e individual com Deus. E não por meio888bets jogos de hojeperdões concedidos por líderes católicos,888bets jogos de hojeindulgências vendidas ou888bets jogos de hojeintermediários para entender a mensagem888bets jogos de hojeDeus (como a tradição escolástica elaborada pelos teólogos católicos).

A Reforma Protestante levou a uma explosão888bets jogos de hojecorrentes e entidades religiosas ligadas ao cristianismo que passaram a disputar entre si. Mas o que a liberdade religiosa tem a ver com liberdade888bets jogos de hojeexpressão?

"A Reforma Protestante implodiu a unidade da igreja cristã. Então, não há apenas católicos perseguindo protestantes como também protestantes perseguindo católicos. Além da incrível proliferação888bets jogos de hojevários séquitos protestantes que perseguiam uns aos outros. E todo mundo envolvido nesse drama, nesse conflito acreditava que o futuro888bets jogos de hojesua alma imortal dependia888bets jogos de hojecapacidade888bets jogos de hojese expressar e888bets jogos de hojeagir da maneira que eles pensavam que Deus queria. Então, a liberdade888bets jogos de hojeexpressão para essas pessoas não era apenas uma questão888bets jogos de hojevida ou morte, mas uma questão888bets jogos de hojevida ou morte para a eternidade", explica Hannah Dawson, professora888bets jogos de hojepensamento político no King's College888bets jogos de hojeLondres,888bets jogos de hojeentrevista à BBC.

Melina Malik, professora888bets jogos de hojeDireito da Universidade888bets jogos de hojeLondres, ressalta que a ideia888bets jogos de hojeliberdade888bets jogos de hojeexpressão é diferente entre aqueles que têm fé e aqueles que não têm. E um bom exemplo disso seria a blasfêmia (ofensa contra algo sagrado). "Mas eu acredito que a imaginação e a empatia podem permitir àqueles que não têm fé888bets jogos de hojeentenderem a importância do sagrado para aqueles que acreditam e888bets jogos de hojeentenderem a dor que eles podem vivenciar quando suas mais profundas crenças são atacadas por meio da expressão."

E como dito logo acima, na prática, os princípios888bets jogos de hojetolerância e pluralismo levariam ao fim da ideia888bets jogos de hojeuma só religião e também888bets jogos de hojeum só Estado.

Por isso, também a partir do século 17, a democracia representativa começa a se tornar um grande campo888bets jogos de hojebatalha pela liberdade888bets jogos de hojeexpressão. Ou seja, o poder888bets jogos de hojereis e rainhas passa gradativamente para os membros do Parlamento, que precisavam disputar eleitores por meio888bets jogos de hojesuas ideias. Assim, começava a ganhar força política e autoridade a chamada opinião pública.

Uma das mais influentes defesas da liberdade888bets jogos de hojeexpressão na política seria publicada no século seguinte,888bets jogos de hoje1720 a 1723, pelos escritores britânicos John Trenchard e Thomas Gordon. A influência da obra Cartas888bets jogos de hojeCatão seria percebida na Europa, na América e na Ásia.

"Sem liberdade888bets jogos de hojepensamento, não pode haver conhecimento; e não há qualquer liberdade pública sem liberdade888bets jogos de hojeexpressão; isso é direito888bets jogos de hojetodo homem, na medida888bets jogos de hojeque por ele não fere ou contraria o direito888bets jogos de hojeoutro: este é o único controle que deve sofrer, e o único limites que deve conhecer. Este privilégio sagrado é tão essencial para os governos livres que a segurança da propriedade e a liberdade888bets jogos de hojeexpressão andam sempre juntas; e nos países miseráveis onde um homem não pode chamar888bets jogos de hojelíngua888bets jogos de hojesua, ele dificilmente pode chamar qualquer outra coisa888bets jogos de hojesua", afirma um trecho888bets jogos de hojeum dos 144 manifestos que compõem Cartas888bets jogos de hojeCatão, obra contra a tirania, a corrupção e o abuso888bets jogos de hojepoder inicialmente publicada888bets jogos de hojejornais britânicos.

O século 18 ainda é marcado pelo avanço das mulheres na esfera pública, tanto como leitoras como escritoras, apesar888bets jogos de hojetodos os obstáculos que elas enfrentam até hoje para fazer suas vozes serem ouvidas.

"Há888bets jogos de hojetodas as sociedades uma certa porção888bets jogos de hojehomens para quem a tirania é,888bets jogos de hojecerta medida, lucrativa. Eles consideram os defensores da liberdade uma perturbação da paz. Não há sinal mais claro888bets jogos de hojeuma administração impotente ou mal arranjada do que as tentativas888bets jogos de hojerestringir a liberdade888bets jogos de hojefalar ou escrever", escreveu uma das mais populares escritoras888bets jogos de hojelíngua inglesa daquela época, a historiadora britânica Catharine Macaulay, no oitavo volume da obra A História da Inglaterra.

Mercado888bets jogos de hojeideias

A liberdade888bets jogos de hojeexpressão ganharia um888bets jogos de hojeseus principais pilares ainda durante o século 18: a primeira emenda à Constituição dos Estados Unidos, país que historicamente é conhecido como um dos que mais defendem uma ampla liberdade888bets jogos de hojeexpressão.

É um dos poucos países com Constituição que permite espalhar discurso888bets jogos de hojeódio, negar o Holocausto e até queimar a bandeira nacional. Ao longo dos anos, a Justiça americana adotou pouquíssimos limites, como proibições à incitação da violência, à fraude e à pornografia infantil.

"O Congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito888bets jogos de hojeum estabelecimento888bets jogos de hojereligião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade888bets jogos de hojeexpressão, ou da imprensa; ou o direito das pessoas888bets jogos de hojese reunirem pacificamente, e888bets jogos de hojefazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações888bets jogos de hojequeixas", afirma o texto da Primeira Emenda, que data888bets jogos de hoje1791.

O pilar da doutrina por trás da Primeira Emenda é o chamado "mercado888bets jogos de hojeideias", cuja premissa é a crença na proteção888bets jogos de hojeum ambiente livre888bets jogos de hojeque as ideias e opiniões entrarão888bets jogos de hojedisputa e a verdade prevalecerá no fim.

A origem da analogia com a lógica888bets jogos de hojelivre comércio é apontada para Sobre a Liberdade, obra do britânico John Stuart Mill citada acima neste texto. "Mill argumenta contra a censura e a favor da livre circulação888bets jogos de hojeideias. Ao afirmar que ninguém sozinho conhece a verdade, ou que nenhuma ideia sozinha carrega a verdade ou888bets jogos de hojeantítese, ou que a verdade sem confrontação acabará sendo um dogma, Mill defende que a livre competição888bets jogos de hojeideias é a melhor forma888bets jogos de hojeseparar falsidades dos fatos", explica o cientista político e professor americano David Schultz (Universidade Hamline) na Enciclopédia da Primeira Emenda.

Essa metáfora888bets jogos de hojeum mercado888bets jogos de hojeideias ganharia forma na prática no início do século 20 com uma decisão do juiz da Suprema Corte americana Oliver Wendell Holmes. Segundo ele, "o melhor teste para a verdade é o poder do pensamento888bets jogos de hojese fazer aceito na competição do mercado", sem qualquer interferência governamental ou restrição à liberdade.

Apesar da grande influência da Primeira Emenda na defesa da liberdade888bets jogos de hojeexpressão nos EUA e888bets jogos de hojeoutros países, esse conceito888bets jogos de hojelivre mercado888bets jogos de hojeideias é alvo888bets jogos de hojemuitas críticas ao redor do mundo.

Para diversos especialistas, como qualquer outro tipo888bets jogos de hojemercado, o chamado mercado888bets jogos de hojeideias demanda regulação. Afinal, os participantes não têm, por exemplo, o mesmo peso político ou econômico nem os mesmos valores éticos.

Outra crítica é que um dos principais "mercados" atuais, as redes sociais, tem algoritmos, vieses e regras que não representariam um mercado realmente livre888bets jogos de hojeideias. Algo parecido costuma ser dito sobre outro "mercado", o jornalismo.

Para além dessas limitações práticas nos mercados888bets jogos de hojeideias concretos, "inexiste evidência888bets jogos de hojeque nas circunstâncias atuais a verdade prevaleça sobre a falsidade nas sociedades onde exista uma maior proteção à liberdade888bets jogos de hojeexpressão", escreve a advogada criminalista Milena Gordon Baker no livro Criminalização da Negação do Holocausto no Direito Penal Brasileiro.

Baker cita diversos casos, aliás,888bets jogos de hojeque falsidades continuam888bets jogos de hojecirculação na sociedade apesar888bets jogos de hojeos fatos serem inquestionáveis, a exemplo da negação infundada da existência do Holocausto,888bets jogos de hojeque foram mortos pelos nazistas mais888bets jogos de hoje6 milhões888bets jogos de hojejudeus, além888bets jogos de hojeadversários políticos, negros, homossexuais, pessoas com deficiência, comunistas, integrantes da etnia roma e outras minorias.

No século 20, a liberdade888bets jogos de hojeexpressão passaria a ser reconhecida como um direito universal. Em 1948, a Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) insere o conceito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, "uma norma comum a ser alcançada por todos os povos".

Segundo o artigo 19 do texto, "todo ser humano tem direito à liberdade888bets jogos de hojeopinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e888bets jogos de hojeprocurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente888bets jogos de hojefronteiras".

Atualmente, os limites à liberdade888bets jogos de hojeexpressão nos países democráticos estão previstos888bets jogos de hojeleis e preveem punições a crimes ligados à expressão, como incitação à violência, sedição (motim contra autoridades), difamação, calúnia, blasfêmia, racismo e conspiração.

No Brasil, a trajetória da liberdade888bets jogos de hojeexpressão é repleta888bets jogos de hojeidas e vindas.

Em 1808, quando a família real portuguesa transferiu a Corte para o Brasil ao fugir das tropas francesas, um dos primeiros jornais brasileiros era editado e impresso na Inglaterra porque o editor e fundador do Correio Braziliense enfrentaria no Brasil um cenário888bets jogos de hojecensura prévia e perseguição a jornalistas.

Apesar888bets jogos de hojeproibições à circulação e à leitura do jornal no Brasil por causa888bets jogos de hojesua oposição à Coroa portuguesa, o Correio Braziliense e outras publicações conseguiam chegar e circular888bets jogos de hojeforma clandestina no país.

O direito à liberdade888bets jogos de hojeexpressão apareceria pouco depois na primeira Constituição brasileira, a888bets jogos de hoje1824, que entrou888bets jogos de hojevigor dois anos após a declaração888bets jogos de hojeindependência do Brasil888bets jogos de hojerelação a Portugal.

"Todos podem comunicar os seus pensamentos por palavras, escritas e publicá-los pela imprensa, sem dependência888bets jogos de hojecensura, contando que hajam888bets jogos de hojeresponder pelos abusos que cometerem no exercício deste direito, nos casos e pela forma que a lei determinar", afirmava o artigo 179 daquele texto constitucional.

Com o fim da monarquia e a proclamação da República,888bets jogos de hoje1889, a liberdade888bets jogos de hojeexpressão avança e regride888bets jogos de hojecurtos espaços888bets jogos de hojetempo. A exemplo da era Vargas, que888bets jogos de hoje1934 previu esse direito na Constituição, mas no ano seguinte criou um departamento para instituir a censura dentro dos jornais.

Outro revés para a liberdade888bets jogos de hojeexpressão conhecido se daria durante a ditadura militar (1964-85), com a volta da censura prévia, fechamento888bets jogos de hojejornais, perseguição a profissionais como artistas e jornalistas e a criação da chamada Lei888bets jogos de hojeImprensa (que instituiria crimes como "ofensa à hora do presidente" ou "propaganda subversiva"), entre outras medidas autoritárias.

Com o fim da ditadura militar888bets jogos de hoje1985, a nova Constituição888bets jogos de hoje1988 traria888bets jogos de hojevolta a liberdade888bets jogos de hojeexpressão sem censura prévia e outros instrumentos. "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição", diz o artigo 220 do texto constitucional888bets jogos de hojevigor atualmente no país.

Impacto da internet na liberdade888bets jogos de hojeexpressão

Mas, poucas décadas depois, o surgimento da internet levaria à maior transformação — e crise — da liberdade888bets jogos de hojeexpressão desde a invenção da prensa, no século 15, quando livros, jornais e panfletos passaram a circular888bets jogos de hojemassa.

O novo ambiente888bets jogos de hojedisseminação888bets jogos de hojeinformação agravou ou criou embates sobre o tema que as leis não conseguem acompanhar. Entre eles, a disseminação888bets jogos de hojediscurso888bets jogos de hojeódio e notícias falsas, a incitação à violência, os algoritmos enviesados contra determinadas correntes políticas, a chamada cultura do cancelamento, o direito ao esquecimento e o poder das empresas888bets jogos de hojetecnologia888bets jogos de hojeexcluir usuários e conteúdos.

Como o caso do ex-presidente americano Donald Trump, que protagonizou o mais polêmico debate contemporâneo sobre liberdade888bets jogos de hojeexpressão.

Em 6888bets jogos de hojejaneiro888bets jogos de hoje2021, ele ainda era presidente dos EUA quando discursou publicamente e usou redes sociais para contestar888bets jogos de hojederrota na eleição e incentivar apoiadores a irem até o Congresso e "demonstrar força". Em seguida, centenas888bets jogos de hojepessoas que ouviram o discurso invadiram a Casa Legislativa para tentar impedir a certificação do resultado das urnas. Cinco pessoas morreram.

Dias depois, Trump foi banido do Facebook, do YouTube e do Twitter por incitação à violência, crime que levou à aprovação do seu segundo impeachment pela Câmara dos Representantes. Ou seja, suas palavras levaram a ações concretas888bets jogos de hojeviolência888bets jogos de hojeacordo com esse julgamento.

Esse banimento888bets jogos de hojesua plataforma política para milhões888bets jogos de hojeseguidores levou a acusações888bets jogos de hojecensura, discriminação política e violação do direito à liberdade888bets jogos de hojeexpressão. Uma empresa privada tem o poder888bets jogos de hojebarrar o presidente do país mais poderoso do mundo?

"Ter que tomar essas ações fragmenta o diálogo público. Nos divide. Limita o potencial888bets jogos de hojeesclarecimento, redenção e aprendizado. E estabelece um precedente que acredito ser perigoso: o poder que um indivíduo ou empresa tem sobre uma parte da conversa pública global", admitiu o então presidente-executivo do Twitter, Jack Dorsey. A disputa foi levada aos tribunais, e Trump acabou derrotado.

As críticas às plataformas888bets jogos de hojeredes sociais no caso Trump ilustram o que especialistas enxergam como certa inversão888bets jogos de hojepapéis entre a esquerda e a direita no antigo debate sobre liberdade888bets jogos de hojeexpressão.

Antes, as vozes que lutavam por mais espaço no debate público e menos obstáculos às críticas aos donos do poder eram majoritariamente ligadas à esquerda. Agora, nomes da direita brasileira, por exemplo, dizem ser ilegalmente tolhidos por redes sociais, veículos888bets jogos de hojecomunicação e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apoiadores importantes do presidente brasileiro Jair Bolsonaro tiveram contas ou conteúdos apagados888bets jogos de hojeredes sociais888bets jogos de hojemeio a investigações no STF sob acusação888bets jogos de hojedisseminação888bets jogos de hojeinformações falsas e discurso888bets jogos de hojeódio contra autoridades e participação888bets jogos de hojeatos antidemocráticos.

Para o Twitter e o Google,888bets jogos de hojemanifestações feitas no âmbito888bets jogos de hojeprocesso judicial no STF, a determinação da Corte888bets jogos de hojeexcluir as contas é "desproporcional" e pode configurar "censura prévia". O argumento das plataformas é que o Marco Civil da Internet demanda que a ordem judicial aponte especificamente qual conteúdo é ilegal, e não apontar888bets jogos de hojeforma genérica o perfil como um todo.

"Embora as operadoras tenham dado cumprimento à ordem888bets jogos de hojebloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo888bets jogos de hojecensura prévia", afirmou o Twitter. "Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção888bets jogos de hojeconteúdos já existentes", disse o Google.

O próprio Bolsonaro, que defende maior regulação sobre as redes sociais e quer impedi-las888bets jogos de hojeexcluir usuários e conteúdos sem justa causa, é investigado pela Corte e já teve excluídas postagens com informações falsas sobre o coronavírus por decisão das próprias empresas888bets jogos de hojetecnologia.

Em conflitos políticos como o888bets jogos de hojeTrump e o888bets jogos de hojeBolsonaro, a defesa da liberdade888bets jogos de hojeexpressão mostra como vem sendo cada vez mais usada como arma pela direita e pela extrema-direita ao redor do mundo, afirma a historiadora e professora americana Joan Wallach Scott (Instituto888bets jogos de hojeEstudos Avançados da Universidade Princeton).

Segundo Scott, o objetivo da defesa da liberdade888bets jogos de hojeexpressão aqui deixou888bets jogos de hojeser aceitar opiniões diversas, mas, sim, confundir e disseminar informações falsas nas disputas com a esquerda sobre temas como feminismo, vacinas, direitos dos homossexuais e currículo das universidades.

Ao provocar repúdio, protestos e às vezes violência, diz Scott, a direita atrai holofotes e se apresenta como vítima888bets jogos de hojediscriminação, cancelamento, discurso politicamente correto e censura. Como resultado, os temas caros à esquerda deixam888bets jogos de hojeser o foco dos debates.

Para a jurista e feminista americana Catharine MacKinnon, a liberdade888bets jogos de hojeexpressão deixou888bets jogos de hojeser "uma proteção para dissidentes, radicais, artistas, ativistas, socialistas, pacifistas e desvalidos para se tornar uma arma para autoritários, racistas, misóginos, nazistas, supremacistas, pornógrafos e corporações que compram eleições na surdina".

Por outro lado, o jurista e professor americano Alan Dershowitz (Universidade Harvard) afirma que a liberdade888bets jogos de hojeexpressão enfrenta888bets jogos de hojemaior ameaça888bets jogos de hoje200 anos graças à "censura" liderada por progressistas888bets jogos de hojeesferas privadas, como universidades e redes sociais, onde a lei não alcança.

"Tornou-se perigoso para carreiras, amizades e discurso público ficar do lado888bets jogos de hojedireitos constitucionais e liberdades civis quando esses direitos e liberdades acabam por beneficiar Donald Trump", afirma Dershowitz.

O professor e pesquisador brasileiro Wilson Gomes (UFBA) aponta contradições desse conceito888bets jogos de hojeliberdade888bets jogos de hojeexpressão absoluta que ele classifica como libertarianista (corrente mais radical do liberalismo que prega uma enorme redução da interferência do Estado na vida dos cidadãos).

"Não existe liberdade888bets jogos de hojeexpressão absoluta. Só nessa concepção libertarianista. Ou seja, 'eu posso dizer o que quiser, eu posso falar o que quiser, posso me comportar como queira e o Estado não pode pode censurar o que eu digo, e nem a Lei nem nada pode me punir'. Nem eles acreditam nisso. Porque, no fundo, no fundo, a qualquer momento eles partem para cima888bets jogos de hojeoutros. Os professores não podem ter liberdade888bets jogos de hojeexpressão, por exemplo, porque isso seria a doutrinação comunista", afirma Gomes, autor888bets jogos de hojeCrônica888bets jogos de hojeuma Tragédia Anunciada: Como a Extrema-Direita Chegou ao Poder.

Limites ao discurso888bets jogos de hojeódio x acusações888bets jogos de hojecensura

Não há uma definição universal sobre o que é discurso888bets jogos de hojeódio, mas segundo a ONU, ele pode ser entendido como qualquer tipo888bets jogos de hojecomunicação que ataque ou use termos pejorativos contra uma pessoa ou um grupo com base em888bets jogos de hojereligião, nacionalidade, etnia, cor888bets jogos de hojepele, raça, gênero ou qualquer outro elemento888bets jogos de hojeidentidade.

A tolerância ao discurso888bets jogos de hojeódio varia888bets jogos de hojeum país para outro. "O sistema jurídico americano proíbe o discurso do ódio o mais tarde possível — apenas quando há perigo iminente888bets jogos de hojeatos ilícitos. Já a jurisprudência alemã coíbe o discurso do ódio o mais cedo possível", exemplifica o jurista alemão Winfried Brugger.

No Brasil, a lei federal 7.716/89 prevê prisão para quem comete discriminação contra os outros por causa888bets jogos de hoje"raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Em 2019, o STF decidiu que declarações homofóbicas também deveriam ser enquadradas no crime888bets jogos de hojeracismo. A pena vai888bets jogos de hojeum a três anos888bets jogos de hojeprisão, pode chegar a cinco nos casos mais graves.

O momento-chave para esse debate sobre liberdade888bets jogos de hojeexpressão e discurso888bets jogos de hojeódio no Brasil ocorreu888bets jogos de hoje2003 durante um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Tratava-se do caso888bets jogos de hojeSiegfried Ellwanger Castan (1928-2010), um brasileiro que foi um editor888bets jogos de hojelivros antissemitas e888bets jogos de hojenegação do Holocausto. Ele já havia sido condenado por racismo pelo Tribunal888bets jogos de hojeJustiça do Rio Grande do Sul, mas recorreu ao STF, que manteve a condenação.

"O caso foi muito importante pois a Corte chegou a um entendimento sobre dois pontos", disse à BBC News Brasil o jurista, ex-ministro e professor emérito Celso Lafer (USP), que atuou no julgamento como amicus curiae (convidado a dar seu parecer no tribunal sobre um assunto888bets jogos de hojegrande relevância). "O primeiro que antissemitismo se enquadra como crime888bets jogos de hojeracismo. O segundo ponto foi sobre a amplitude da liberdade888bets jogos de hojeexpressão: existe ou não e quais os limites à liberdade888bets jogos de hojeexpressão."

No acórdão sobre a condenação888bets jogos de hojeEllwanger, o STF deixou claro que, embora a liberdade888bets jogos de hojemanifestação do pensamento seja um direito garantido pela Constituição, ele não é um direito absoluto e há limites morais e jurídicos.

E a legislação, quando define o crime888bets jogos de hojeracismo, deixa bem claro que discurso888bets jogos de hojeódio é um desses limites pois fere o direito à dignidade humana888bets jogos de hojequem é alvo desse discurso.

"O preceito fundamental da liberdade888bets jogos de hojeexpressão não consagra o 'direito à incitação do racismo', dado que um direito individual não pode constituir-se888bets jogos de hojesalvaguarda888bets jogos de hojecondutas ilícitas, como sucede com os direitos contra a honra", escreveu o ministro Maurício Correa. "Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologia888bets jogos de hojeideias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica constitui crime888bets jogos de hojeracismo sujeito às cláusulas888bets jogos de hojeinafiançabilidade e imprescritibilidade."

Há muitos riscos coletivos888bets jogos de hojetorno da livre circulação888bets jogos de hojediscurso888bets jogos de hojeódio sob o pretexto888bets jogos de hojetolerância com ideias e opiniões diferentes. É o que pensava o filósofo da ciência austríaco Karl Popper, que cunhou o termo "paradoxo da tolerância" para discutir como uma tolerância ilimitada ao discurso888bets jogos de hojeódio põe888bets jogos de hojerisco a democracia e, por extensão, pode levar ao desaparecimento da própria tolerância.

Para Popper, a melhor forma888bets jogos de hojecombater a intolerância é debatê-la com argumentos racionais, e a proibição só deve ser usada como último recurso, quando o intolerante recorre a "punhos e pistolas", ou seja, à violência.

E o que uma plataforma como o Facebook, por exemplo, faz diante do discurso888bets jogos de hojeódio? Em texto sobre o tema, a empresa afirma excluir por mês quase 300 mil postagens denunciadas como discurso888bets jogos de hojeódio por meio888bets jogos de hojechecadores e conselhos decisórios. A plataforma admite cometer erros nesse processo ao apagar conteúdo888bets jogos de hojeteor político legítimo, mas nega que seu algoritmo tenha viés contra correntes políticas específicas.

A população discorda. Nos EUA, uma pesquisa do instituto Pew apontou que 90% dos republicanos (partido888bets jogos de hojeTrump) e 59% dos democratas (partido888bets jogos de hojeBiden) avaliam que as plataformas888bets jogos de hojeredes sociais censuram suas opiniões políticas.

Para o secretário-geral da ONU, António Guterres, combater o discurso888bets jogos de hojeódio não significa limitar ou proibir a liberdade888bets jogos de hojeexpressão, mas evitar que ele se transforme888bets jogos de hojealgo ainda mais perigoso, como incitações a discriminação, hostilidade e violência, que são proibidas na lei internacional.

Há cinco elementos888bets jogos de hojeum discurso888bets jogos de hojeódio com grandes chances888bets jogos de hojecatalisar ou amplificar a violência888bets jogos de hojeum grupo contra outro, aponta a jornalista americana Susan Benesch, fundadora do projeto Fala Perigosa:

1. A pessoa que discursa tem bastante influência sobre o público;

2. O discurso claramente incita a violência;

3. O público tem medos ou mágoas que podem ser usados pela pessoa que discursa;

4. O local tem uma aceitação maior a episódios888bets jogos de hojeviolência (por já ter vivenciado vários deles, por exemplo);

5. O meio888bets jogos de hojetransmissão desse discurso, como rádios e emissoras888bets jogos de hojeTV, tem bastante influência e popularidade no local.

Para alguns especialistas, um exemplo recente888bets jogos de hojecomo o discurso chegou às vias888bets jogos de hojefato ocorreu durante o governo Trump. O FBI, polícia federal americana, registrou no período um aumento888bets jogos de hojequase 20% dos crimes888bets jogos de hojeódio, puxado por ataques a latinos e pessoas transgênero.

Houve uma explosão888bets jogos de hojecasos logo após a eleição888bets jogos de hojeTrump888bets jogos de hoje2016, e 2019 foi o período mais violento no país888bets jogos de hoje16 anos.

O Brasil registrou algo parecido no segundo turno da eleição888bets jogos de hoje2018,888bets jogos de hojeque Bolsonaro saiu vitorioso. Segundo a ONG SaferNet, o número total888bets jogos de hojedenúncias888bets jogos de hojediscurso888bets jogos de hojeódio, como intolerância religiosa e xenofobia, mais que dobrou888bets jogos de hojerelação ao pleito888bets jogos de hoje2014,888bets jogos de hoje14.653 para 39.316. Houve também aumento888bets jogos de hojedenúncias888bets jogos de hojelgbtfobia (discriminação contra pessoas que não são heterossexuais), principalmente na internet.

Desde 2018, houve também um aumento considerável888bets jogos de hojeataques à liberdade888bets jogos de hojeimprensa, considerada um dos pilares da liberdade888bets jogos de hojeexpressão.

"Insultos, difamação, estigmatização e humilhação888bets jogos de hojejornalistas passaram a ser a marca registrada do presidente brasileiro. Qualquer revelação da mídia que ameace os seus interesses ou888bets jogos de hojeseu governo desencadeia uma nova rodada888bets jogos de hojeataques verbais violentos, que fomentam um clima888bets jogos de hojeódio e desconfiança888bets jogos de hojerelação aos jornalistas no Brasil", afirma a entidade Repórteres sem Fronteiras, que incluiu Bolsonaro em888bets jogos de hojelista global888bets jogos de hojepredadores da liberdade888bets jogos de hojeimprensa.

Em resposta a essas críticas e acusações, Bolsonaro, Trump e seus apoiadores afirmam que os grandes veículos888bets jogos de hojecomunicação e as plataformas888bets jogos de hojeredes sociais agem contra eles com notícias falsas, discriminação e perseguição a posições políticas que não são888bets jogos de hojeesquerda.

Além da corrosão na confiabilidade da imprensa, a liberdade888bets jogos de hojeexpressão também é ameaçada pela crescente disseminação888bets jogos de hojenotícias falsas, afirmaram MacKenzie Common e Rasmus Nielsen, pesquisadores da Universidade888bets jogos de hojeOxford,888bets jogos de hojerelatório à ONU888bets jogos de hoje2021.

Segundo eles, países podem adotar medidas888bets jogos de hojecombate à desinformação vagas demais que acabem servindo para restringir a livre expressão, ao serem usadas "seletiva ou indiscriminadamente por governos para incentivar ou obrigar empresas privadas a policiar o conteúdo888bets jogos de hojemodo que fira a livre expressão e restrinja o debate público". Entre os exemplos citados pelos pesquisadores estão Vietnã, Turquia e Paquistão.

Ao redor do mundo, as respostas sobre como os governos devem agir dependem da corrente política888bets jogos de hojecada cidadão, do gênero, da idade, da origem, entre outras características.

Os Estados Unidos costumam ser o país que mais defende uma ampla liberdade888bets jogos de hojeexpressão, mas nem toda a sociedade americana apoia essa liberdade toda.

Em 2015, um levantamento do instituto888bets jogos de hojepesquisa Pew apontou que 40% das pessoas888bets jogos de hoje18 a 35 anos defendiam nos EUA que o governo pudesse impedir ofensas públicas a minorias. Esse apoio cai para 12% entre as pessoas888bets jogos de hoje70 a 87 anos. A oposição a limites é maior entre homens, brancos, pessoas mais velhas, pessoas com menor escolaridade e eleitores do Partido Republicano (dos ex-presidentes George W. Bush e Donald Trump).

Ao todo, 28% dos americanos defendem que o governo restrinja as ofensas públicas contra minorias. Na Alemanha, o patamar é888bets jogos de hoje70%.

Seis anos depois, o instituto Pew publicou um levantamento com cidadãos888bets jogos de hojequatro países sobre assuntos como o politicamente correto e o discurso ofensivo. Apenas na Alemanha a maioria dos cidadãos concordou que "as pessoas devem ser cuidadosas com o que dizem para evitar ofender os outros".

Na direção oposta, a maioria das pessoas na França, nos EUA e no Reino Unido afirmou que "as pessoas hoje se ofendem fácil demais com o que os outros dizem".

A principal divergência entre essas duas posições se dá nos EUA: 65% das pessoas888bets jogos de hojeesquerda defendem o cuidado com discurso ofensivo, e apenas 23% das pessoas888bets jogos de hojedireita concordam com isso.

A socióloga e pesquisadora Sabrina Fernandes (Universidade Livre888bets jogos de hojeBerlim) defende que todo esse debate sobre liberdade888bets jogos de hojeexpressão e seus limites e soluções deveria passar também por livrar as pessoas da opressão antes se discutir a linguagem.

"É preciso libertar as pessoas da opressão também. E aí tudo se torna natural, porque se você tem uma sociedade que é mais feminista e menos machista, você não vai precisar ficar regulando as coisas machistas que as pessoas falam porque elas não vão sentir necessidade888bets jogos de hojefalar isso. Porque se promoveu mudanças mais profundas", afirma Fernandes.

Para o linguista e professor Sírio Possenti (Unicamp), as palavras ou expressões não carregam significados intrínsecos,888bets jogos de hojesi, mas, sim, significados consolidados nas estruturas e relações sociais e culturais.

Por isso, diz Possenti, se uma sociedade é racista, mudar os termos considerados ofensivos (ou criminosos) por outros mais "neutros" somente não tornará as relações ou os falantes menos ou mais racistas, e os significados preconceituosos acabarão sendo carregados e reproduzidos nas novas expressões substitutas.

*Com informações adicionais da BBC e888bets jogos de hojeLetícia Mori, da BBC News Brasil

888bets jogos de hoje Sabia que a BBC está também no Telegram? Inscreva-se no canal 888bets jogos de hoje .

888bets jogos de hoje Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube 888bets jogos de hoje ? Inscreva-se no nosso canal!