A terrível história da baronesa que torturou e matou um garoto negroroleta estrategia das duzias8 anos no Maranhãoroleta estrategia das duzias1876:roleta estrategia das duzias

Inocêncio vivera os últimos três mesesroleta estrategia das duziasvida no Solar das Rosas, o sobradoroleta estrategia das duziasAnna Rosa Viana Ribeiro, no centroroleta estrategia das duziasSão Luís. Ele e seu irmão mais novo, Jacinto, tinham sido comprados como "presentes" para os filhos dela, que estavam estudando na Europa.

Jacinto morrera no dia 27roleta estrategia das duziasoutubroroleta estrategia das duzias1876, também no casarão, mas o caso não foi investigado. Anna Rosa, que se dizia alvoroleta estrategia das duziasuma "devassa difamatória", argumentava que os garotos tinham "vícioroleta estrategia das duziascomer terra", o que lhes teria feito adoecer e morrer.

Entretanto, Anna Rosa, vindaroleta estrategia das duziasuma das principais famílias escravistasroleta estrategia das duziasCodó, no interior do Maranhão, já era conhecida pelos castigos cruéis infligidos a seus serviçais.

Certa vez, por exemplo, mandou arrancar todos os dentesroleta estrategia das duziasMilitina, uma escrava que sorriu a seu marido, o médico Carlos Fernando Ribeiro -roleta estrategia das duzias1884, Dom Pedro II lhe concedeu o títuloroleta estrategia das duziasBarãoroleta estrategia das duziasGrajaú.

Dado o históricoroleta estrategia das duziasAnna Rosa, foi aberto inquérito para investigar a morteroleta estrategia das duziasInocêncio. Os autos do processo, que ficou conhecido como "o crime da Baronesaroleta estrategia das duziasGrajaú", contam com maisroleta estrategia das duzias800 páginas. Ela foi processada pelo promotor Celso Magalhães (1849-1879).

Documento do século 19 só foi redescoberto na décadaroleta estrategia das duzias1970

A baronesa chegou a ser presa e foi julgada por homicídio, mas terminou absolvida pelo júri,roleta estrategia das duziasfevereiroroleta estrategia das duzias1877, apesar das evidênciasroleta estrategia das duziastortura e dos testemunhos. O promotor tentou recorrer, sem sucesso.

Condenar alguém como Anna Rosa era praticamente impossível na época, dada a composição elitista do júri, diz o promotorroleta estrategia das duziasJustiça Washington Luiz Maciel Cantanhêde, integrante do Programa Memória do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

"[Mas] o fatoroleta estrategia das duziasconseguir a promotoriaroleta estrategia das duziasSão Luís levar aquela senhoraroleta estrategia das duziasescravos a sentar-se no banco dos réus do tribunal do júri - queroleta estrategia das duziaspopular nada tinha, porquanto era expressãoroleta estrategia das duziasuma sociedade excludente e escravocrata - dá a medida da importância histórica do caso", pondera.

Magalhães, o promotor que processou Anna Rosa, acabou demitido por Ribeiro, o marido da ré, recém-empossado presidente da Província do Maranhão,roleta estrategia das duzias1878.

O julgamento da baronesa escandalizou a sociedade do século 19, foi bastante discutido na imprensa da época e ficou marcado na memória maranhense. Entretanto, os documentos originais se perderam com o tempo — até que,roleta estrategia das duzias1975, foi publicado o romance Os tamboresroleta estrategia das duziasSão Luís,roleta estrategia das duziasJosué Montello (1917-2006), que reconstitui, literariamente, o casoroleta estrategia das duziasAnna Rosa.

Montello relevaria, num livroroleta estrategia das duziasmemórias, que obteve os documentos originais do processo por acaso, durante uma visita a Brasília. O autor queria incluir no romance "o famoso crime da Baronesaroleta estrategia das duziasGrajaú,roleta estrategia das duziastanta repercussão na sociedade maranhense do tempo do Império", escreveu.

"Onde encontrar o seu relato? E eis que um dia,roleta estrategia das duziaspassagem por Brasília, nas minhas andanças administrativasroleta estrategia das duziasreitor, fui almoçar na casa do Senador José Sarney", registrou o escritor.

"Conversa vai, conversa vem, e entre o tinido dos talheres e a mudança dos pratos, falei-lhe do crime, para ver se ele poderia ajudar-me a recompô-lo. Sarney saiu da mesa e voltou daí a momentos com dois volumes compactosroleta estrategia das duziaspapéis velhos, que passou às minhas mãos: 'Aí tem você o processo da Baronesa'."

Sarney teria recolhido os documentosroleta estrategia das duziasuma pilharoleta estrategia das duziasprocessos antigos do Tribunalroleta estrategia das duziasJustiça do Maranhão, onde trabalhou na juventude, que seriam jogados fora. Após escrever o livro, Montello entregou os papéis ao Museu Histórico e Artístico do Maranhão.

Em 2009, o MPMA obteve a guarda dos autos. Aí se iniciou a transcrição integral dos dois volumes do processo, realizada pelas historiadoras Kelcilene Rose Silva e Suramaroleta estrategia das duziasAlmeida Freitas, e foi publicada a primeira edição do livro Autos do processo-crime da Baronesaroleta estrategia das duziasGrajaú: 1876-1877.

Em 2019, os documentos originais foram digitalizados e disponibilizados ao público,roleta estrategia das duziasalta resolução; e,roleta estrategia das duzias2020, a segunda edição do livro também foi disponibilizada gratuitamente na internet.

A iniciativaroleta estrategia das duziaspreservação e difusão dos autos do caso da baronesa foi finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Públicoroleta estrategia das duzias2021, contemplada com o Selo Respeito e Diversidade.

Para a promotoraroleta estrategia das duziasjustiça Ana Luiza Almeida Ferro, "o processo traduz um marco na luta pela afirmação da causa abolicionista a partir da arena jurídica, bem como uma referência na evolução da defesa dos direitos humanos no Brasil".

Inocêncio, lembra a promotora, nasceu antes da Lei do Ventre Livre,roleta estrategia das duzias28roleta estrategia das duziassetembro 1871 - e morreu antes da Lei Áurea,roleta estrategia das duzias13roleta estrategia das duziasmaioroleta estrategia das duzias1888. Não estava protegido por nenhuma delas.

"Então a torturaroleta estrategia das duziasescravos, dentre eles crianças, ainda era, insuportavelmente, mesmo ao arrepio da lei, uma práticaroleta estrategia das duziassenhores da época,roleta estrategia das duziaselevada impunidade", diz Ferro, integrante do Programa Memória do MPMA, da Academia Brasileiraroleta estrategia das duziasDireito e da Academia Maranhenseroleta estrategia das duziasLetras.

"Mais moderno, impossível, sobretudoroleta estrategia das duziasum tempo onde felizmente é desafiada, cada vez mais, a vergonhosa herançaroleta estrategia das duziaspreconceito e discriminação vinda do escravismo."

A lutaroleta estrategia das duziasuma jovem mãe negra por justiça

Desde que foram redescobertos, os documentos do processo contra a baronesa embasaram estudos nos campos da criminologia, do direito e da história, entre outros.

O caso é emblemático, destaca o historiador Alexandre Cardoso, professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde coordena o Núcleoroleta estrategia das duziasEstudos e Pesquisasroleta estrategia das duziasHistória Social dos Sertões (NEPHSertões).

"Mas sempre se lembra do promotor e da baronesa. O menino, a mãe e a avó são apagados. Na memória que se constituiuroleta estrategia das duziastorno desse evento o que se vê é 'o crime da baronesa', não a infância da criança escravizada, a maternidade da negra liberta", critica.

Foi Geminiana, a mãeroleta estrategia das duziasInocêncio, quem protestou para abrirem o caixão e descobriu que ali estava seu filho.

"Não eram nem 6h, era uma tentativaroleta estrategia das duziasenterro clandestino. E quem estava na rua a essa hora? Quem trabalhava, as mulheres pretas, carregadoras, lavadeiras, vendeiras, e foram elas que fazem 'a grita'. O escândaloroleta estrategia das duziasver aquela mãe enlutada, vendo o filho muito machucado, às vistasroleta estrategia das duziastodo mundo. O pessoal foi para a porta do cemitério, foi para a capela, foi para a rua protestar", conta.

Segundo Cardoso, o processo contra a baronesa foi focado no mundo senhorial e não necessariamente num forte posicionamento contra a escravidão por si. O discurso, destaca ele, era sobre "bons" e "maus" senhores - e a baronesa era um exemploroleta estrategia das duziasmá senhora.

"O discurso da época não era contra a escravidão, era mais sobre tirar maçãs podres como Anna Rosa", avalia a historiadora Maria Helena Pereira Toledo Machado, professora da Universidaderoleta estrategia das duziasSão Paulo (USP) e atualmente professora visitante da Universidaderoleta estrategia das duziasReading, no Reino Unido.

Em 2021, Cardoso e Machado escreveram sobre o caso na coletânea Ventres Livres?, organizada por Machado junto a outros historiadores, Luciana da Cruz Brito, Iamara da Silva Viana e Flávio dos Santos Gomes.

Atualmente, estão escrevendo um novo livro, Geminiana e seus filhos. Com apoio do pesquisador Hugo Enes, que realizou pesquisas nos arquivos, cúria e cartórios do Maranhão, eles pretendem reconstituir a trajetória da famíliaroleta estrategia das duziasGeminiana.

"É uma história que vê a luta política dos escravizados. Nos interessa contar como essa mãe, preta, pobre, liberta, lutou", diz Machado.

"Nós somos dois pesquisadores brancos. Não queremos explicar para as pessoas que sofrem racismo o que é racismo, longeroleta estrategia das duziasnós. Queremos poder contribuir com o que a gente pode, que é a pesquisa histórica."

A partir da documentação disponível, entende-se que Geminiana nasceu no engenho da família Teixeira Belfort, na vilaroleta estrategia das duziasRosário, a 70 kmroleta estrategia das duziasSão Luís.

Ela, escravizada, foi cedida como doteroleta estrategia das duziascasamento da filharoleta estrategia das duziasTeixeira Belfort, mudando-se para São Luís, onde teve duas filhas, Zaira e Constança. Depois, voltou para o engenho, onde teve dois filhos, Inocêncio e Jacinto.

Na décadaroleta estrategia das duzias1870, Geminiana eroleta estrategia das duziasmãe, Simplícia, conseguiram comprar alforria. Constança faleceu, mas não há detalhes sobreroleta estrategia das duziastrajetória, devido à ausênciaroleta estrategia das duziasregistros. Zaira,roleta estrategia das duziascercaroleta estrategia das duzias12 anos, foi vendida para outra família, os Araújo Trindade.

Inocêncio e Jacinto foram vendidos para negociantes, que os passaram para Anna Rosa. Eram chamadosroleta estrategia das duzias"escravinhos".

"Eles viveram torturas terríveis. As crianças eram amarradasroleta estrategia das duziasgaiolasroleta estrategia das duziasjabuti, chicoteadas. O exameroleta estrategia das duziascorporoleta estrategia das duziasdelito é apavorante. O corporoleta estrategia das duziasInocêncio, que nunca foi notadoroleta estrategia das duziasvida, que era visto como uma mercadoria, passou a ser notado só depois da morte", diz Cardoso.

"Mas não se via o Inocêncio, via-se um corpo dilacerado. Imagine o que ele passou e o que ele sentiu ao ver o irmão morrer. Nós escrevemos e choramos, escrevemos e choramos", acrescenta Machado.

Os destinosroleta estrategia das duziasAnna Rosa e Geminiana

Maisroleta estrategia das duziasum século depois do caso, Celso Magalhães seria consagrado como patrono do Ministério Público do Maranhão,roleta estrategia das duzias1991.

Historiadores como Cardoso e Machado, todavia, têm ressalvas quanto à memória que se construiu sobre Magalhães, retratado como republicano e abolicionista.

Segundo a análise dos autores, não era bem assim: o promotor, que fazia parte do Partido Conservador, seria seguidorroleta estrategia das duziasideias racialistas, seguindo tendência do contextoroleta estrategia das duziasinspiração científicaroleta estrategia das duziashierarquização e classificaçãoroleta estrategia das duzias"raças" à época, que alegava inferioridade racialroleta estrategia das duziaspopulações negras e indígenas.

Magalhães também foi o promotor que processou Geminiana e outras oito mulheres negras, entre escravas e libertas, lideradas pela pajé Amélia Rosa,roleta estrategia das duziasnovembroroleta estrategia das duzias1877. Elas foram acusadasroleta estrategia das duziasagredir Joana, uma escrava da família Araújo Trindade, que certo dia surgiu espancada e pedindo socorro nas ruas da cidade.

Joana teria ido à casaroleta estrategia das duziasAmélia Rosa para matá-la a mando do advogado Francisco Duarte, que atuara na defesaroleta estrategia das duziasAnna Rosa. Os autos do processo estão no Arquivo Histórico do Tribunalroleta estrategia das duziasJustiça do Maranhão.

Amélia Rosa assumiu a culpa da agressão a Joanna, supõe-se que para livrar suas companheirasroleta estrategia das duziaspajelança, uma prática popular religiosa que combina elementos das culturas africanas e indígenas. Mas a confissão da pajé não absolveu as demais, que também foram consideradas culpadas.

"Penso que Celso Magalhães fez a acusação contra réus tais como Anna Rosa Viana Ribeiro com muito gosto e, a contragosto, acusações contra réus vulneráveis, mas ainda assim passíveisroleta estrategia das duziaspunição, na visão dele, que era, afinal, um promotor", afirma o promotor Washington Luiz Maciel Cantanhêde, do MPMA.

"Tal fato eleva-o mais ainda como agente da justiça considerado, ontem como hoje, a parte imparcial."

Nos tribunais, as rés tiveram destinos diferentes: Geminiana, negra liberta, foi condenada a 5 anosroleta estrategia das duziasprisão; Anna Rosa, baronesa branca, foi absolvida.

Correção: Após a publicação, os historiadores Alexandre Cardoso e Maria Helena Pereira Toledo Machado pediram a retificaçãoroleta estrategia das duziasuma das informações providas à reportagem: Celsoroleta estrategia das duziasMagalhães não era seguidor especificamenteroleta estrategia das duziasNina Rodrigues, como dizia o texto, mas, nas suas palavras, "seria seguidorroleta estrategia das duziasideias racialistas, seguindo tendência do contextoroleta estrategia das duziasinspiração científicaroleta estrategia das duziashierarquização e classificaçãoroleta estrategia das duzias'raças' à época, que alegava inferioridaderoleta estrategia das duziaspopulações negras e indígenas". O texto foi editado

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