Capitalismo da internet: como as grandes potências tentam frear o poder 'sem limite' das gigantesea fifatecnologia:ea fifa

"As pessoasea fifatodo o mundo estão percebendo cada vez mais que o poder dessas empresas está causando muitos problemas bastante variados. E os governos estão começando a focarea fifacomo enfrentar isso", diz Charlotte Slaiman, diretoraea fifaPolíticaea fifaConcorrência da organização americana Public Knowledge.

O que as autoridades estão fazendo ao redor do mundo

As normas divulgadas pela Administração Estatalea fifaRegulação do Mercado da China visam impedir que as grandes empresas da internet efetuem vendas com prejuízo para eliminar potenciais concorrentes ou usem ilegalmente os dadosea fifaseus clientes e usuários. Também incluem medidas para evitar que os mesmos sejam vinculados a cláusulasea fifapermanência.

A maneira usualea fifafazer negócio dos grandes conglomerados do país — como Alibaba, Ant Group, Tencent ou a plataformaea fifaentregaea fifacomida Meituan — pode ser bastante limitada com o novo marco.

O anúncio foi feito poucos dias após a inesperada suspensão da estreia do Ant Group na Bolsaea fifaValores. O conglomerado empresarial do magnata Jack Ma estava prestes a realizar a maior Oferta Pública Inicialea fifaações (IPO, na siglaea fifainglês) da história, o que gerou grande expectativa entre investidores. Mas os reguladores chineses negaram a autorização na última hora.

Os pioneiros na tentativaea fifamanter os gigantes do capitalismo digital sob controle foram as autoridades europeias.

A Comissão Europeia anunciou no inícioea fifanovembro as conclusões preliminaresea fifaseu relatório sobre a ação antitruste contra a Amazon, que Bruxelas acusaea fifaviolar as leisea fifaconcorrência.

A comissáriaea fifaconcorrência do bloco, Margrethe Vestager, afirmouea fifacomunicado que há suspeitasea fifaque a Amazon utilizou dadosea fifafornecedores externos que usamea fifaplataforma para favorecer as vendasea fifaseus próprios produtos.

"Com a ascensão do comércio eletrônico, e sendo a Amazon a plataforma líder nesse tipoea fifacomércio, um acesso justo e sem distorções aos consumidores online é importante para todos os vendedores", declarou Vestager.

A investigação europeia sobre a Amazon começouea fifajulho. A empresaea fifaJeff Bezos, que segundo a Forbes, se tornou o homem mais rico do mundo durante a pandemia, poderá ser multadaea fifacercaea fifaUS$ 19 bilhões (R$ 99 bilhões) se for condenada.

A companhia negou, no entanto, as acusações. "Há fornecedores maiores que a Amazonea fifatodos os paísesea fifaque operamos", disseea fifaum comunicado, que acrescenta: "Nenhuma empresa se preocupa mais ou tem apoiado mais as pequenas empresas nas últimas duas décadas do que a Amazon."

A Amazon é a última das gigantes da tecnologia americanas sob o escrutínio das autoridades europeias, que anteriormente já visaram a Apple e o Google.

Esta última empresa foi acusada pelo Departamentoea fifaJustiça dos Estados Unidosea fifater se tornado ilegalmente o "guardião" da internet, monopolizando 80% das buscas e priorizando seus produtos nelas.

Emea fifaresposta ao processo histórico movido pelo procurador-geral, William Barr, a empresa alegou que "as pessoas usam o Google porque querem, não porque são obrigadas ou porque não conseguem encontrar alternativas".

Seja como for, a iniciativa — que se junta às investigações abertas por outros órgãos federais e procuradoresea fifavários estados do país contra Amazon, Apple e Facebook — mostra como a visão sobre as gigantes da tecnologia também está mudando nos Estados Unidos, tradicionalmente mais reticente à intervenção das autoridades na economia.

"Por muito tempo, prevaleceu nos Estados Unidos a ideiaea fifaque a inovação deveria evoluir livremente, mas agora está claro que a faltaea fifaconcorrência prejudica a inovação e que devemos acabar com o privilégio das grandes corporaçõesea fifarelação a seus próprios produtos para protegê-la", explica Slaiman.

Como regular as gigantes do capitalismo digital

Além das sanções para os possíveis excessos já cometidos, o grande desafio dos Estados é criar normas que impeçam esses gigantesea fifacontinuar abusando daea fifaposição dominante.

A preocupação já atingiu a arena legislativa. Em outubro deste ano, um comitê da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos publicou um relatório no qual concluía que as empresasea fifatecnologia "têm poder demais e que esse poder deve ser controlado".

Mas a faltaea fifaacordo entre democratas e republicanos e o períodoea fifatransição até Joe Biden assumir a Casa Branca afastam por enquanto a possibilidadeea fifamedidas legislativas duras.

Semanas antes,ea fifajulho, um relatório da Autoridadeea fifaConcorrência e Mercados do Reino Unido (CMA, siglaea fifainglês) concluiu que seus poderes não eram capazesea fifafazer frente aos problemas decorrentes da posição dominante do Google e do Facebook, e propôs a criaçãoea fifaum órgão regulador específico para os mercados digitais "com o poderea fifaimpor um códigoea fifaconduta que regule o comportamento das plataformas que dominam o mercado".

Para Slaiman, "as medidas antitruste vão desempenhar um papel importante, mas não serão suficientes".

Como outros especialistas, ela defende a imposição da chamada interoperabilidade, que permitiria a fornecedores externos interagir diretamente com os usuários nas plataformas dominantes. Por exemplo, uma empresa que vende bicicletas poderia se conectar com alguém que está procurando uma na Amazon.

Isso levanta a questão da privacidade, já que a iniciativa exigiria necessariamente compartilhar dados do usuário, mas Slaiman acredita que "a interoperabilidade é perfeitamente compatível com a privacidade, desde que o compartilhamento dos dados seja uma decisão informada do usuário".

Como isso vai terminar

Ao buscar precedentes para o duelo entre os países e as grandes corporações digitais, costuma-se citar o caso Estados Unidos contra Microsoftea fifa1998,ea fifaque as autoridades americanas acusaram a corporaçãoea fifaBill Gatesea fifapráticasea fifamonopólio ao tornar seu sistema operacional, o Windows, inacessível para programas desenvolvidos por seus concorrentes.

O processo se arrastou por vários anos, como é provável que aconteça com muitas das investigaçõesea fifaandamento hoje.

Em relação à investigação europeia sobre a Amazon, o correspondenteea fifatecnologia da BBC, Rory Cellan-Jones, avalia: "Este caso não será resolvido rapidamente. A Amazon afirma que ganha mais dinheiro com as vendasea fifafornecedores externos do que com suas próprias (vendas), e também serão levantadas questões sobre se há realmente algum dano aos consumidores".

É possível que as grandes empresas se vejam obrigadas a dividir seus negócios e a reduzir seu tamanho para cumprir as leis antitruste.

Mas será que os Estados serão capazesea fifacontrolar empresas gigantescas, as quais muitos autores acreditam ser mais poderosas do que muitos governos?

Para Slaiman, apenas uma coisa está clara. "Não sabemos como isso vai acabar, mas sem dúvida é um problema real e vai exigir uma intervenção do governoea fifadiferentes níveis para lidar com issoea fifaforma adequada."

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