O refúgiobetano x bet365pássaros no Rio que o governo quer transformarbetano x bet365autódromo:betano x bet365
A ideia da construçãobetano x bet365um novo circuito no terreno da floresta vem desde pelo menos 2011, dizem membros do Movimento SOS Floresta do Camboatá, organização criada naquele anobetano x bet365reação aos primeiros sinaisbetano x bet365interesse das autoridadesbetano x bet365tomar o espaço.
O projetobetano x bet365construção ganhou impulso no ano passado, e uniu as três esferasbetano x bet365governo. Em maiobetano x bet3652019, o presidente Jair Bolsonaro assinou, junto com o governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella, um termobetano x bet365compromisso para a construção, com o objetivobetano x bet365levar a Fórmula 1betano x bet365São Paulo para o Riobetano x bet365Janeiro.
Naquele mesmo mês, o grupobetano x bet365empresas Rio Motorsports venceu licitação, na qual foi o único concorrente, para executar o projeto, orçadobetano x bet365R$ 697 milhões, e operar o circuito por 35 anos.
Nos últimos meses, além do Movimento SOS Floresta do Camboatá, o Ministério Público do Estado do Rio também vem fazendo objeções à obra. Por meiobetano x bet365decisões judiciais, foi freada a realizaçãobetano x bet365uma audiência pública sobre a construção, etapa necessária para apresentaçãobetano x bet365estudobetano x bet365impacto ambiental e para a liberação dos trabalhos.
Essa situação foi revertida na quinta-feira pelo ministro Dias Toffoli, que,betano x bet365seu mandato na Presidência do Supremo Tribunal Federal, fez gestosbetano x bet365aproximação com Bolsonaro.
Toffoli autorizou a realização da audiência virtual no dia 7betano x bet365agosto, o que na prática abre caminho para que a floresta seja derrubada e o autódromo, construído.
O MP recorreu, e agora o STF precisa se posicionar. O ministro Toffoli analisará o recurso e poderá fazer uma retratação. Caso contrário, deverá submeter o recurso ao plenário do STF. Mas é possível que a análise do recurso aconteça depois da data da audiência.
Por outro lado, uma ação que questiona a realização da audiência públicabetano x bet365formato exclusivamente virtual continua tramitando na Justiça do Riobetano x bet365Janeiro e, caso seja considerada procedente, pode anular a audiência virtual.
O que dizem aqueles que querem construir o autódromo?
A Rio Motorsports não foi encontrada para comentar as objeções feitas pela sociedade civil e pelo Ministério Público. No entanto, é possível reconstituir seus posicionamentos a partirbetano x bet365notas divulgadas no passado.
Em uma deles, enviada à imprensa num momentobetano x bet365que a audiência ainda estava suspensa, disse que é vítimabetano x bet365perseguição do MP. Diz ainda que, como formabetano x bet365compensar o desmatamento, vai criar um horto florestal e plantar maisbetano x bet365700 mil árvores. Afirma também que o autódromo vai gerar novos postosbetano x bet365trabalho e arrecadaçãobetano x bet365imposto e que o impacto econômico seriabetano x bet365quase 30 bilhõesbetano x bet365dólares. Em entrevista ao portal Terra, no entanto, o diretor executivo da Rio Motorsports, JR Pereira, faloubetano x bet365"quase 30 bilhõesbetano x bet365reais", mas não detalhou como chegou a esse valor.
O gabinete do governador do Rio, Wilson Witzel, não respondeu a pedidobetano x bet365posicionamento da reportagem. A Prefeitura tampouco respondeu perguntas enviadas por e-mail, enviou apenas uma nota que relatava o sucesso na decisão do ministro Dias Toffoli. A presidência tampouco se manifestou.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável pela aprovação do estudobetano x bet365impacto ambiental, disse que só se manifestará quando o parecer técnico for concluído.
A BBC News Brasil procurou a Presidência da República para comentar a questão, mas não houve resposta.
O que é a floresta do Camboatá?
Vistabetano x bet365cima, a floresta do Camboatá é uma mancha verde numa parte predominantemente cinzenta da cidade, no bairrobetano x bet365Deodoro, no subúrbio. É o único trechobetano x bet365grande porte que restabetano x bet365Mata Atlânticabetano x bet365área plana no Riobetano x bet365Janeiro, dizem ambientalistas.
Fica na beira da avenida Brasil, uma das principais viasbetano x bet365acesso ao Riobetano x bet365Janeiro. Há anos ela é preservada pelo Exército, que tem uma sériebetano x bet365instalações militares na vizinhança. Ambientalistas que estiveram lá dizem que algumas partes estão degradadas, mas podem ser recuperadas.
Ela ocupa cercabetano x bet365194 hectares, um espaço equivalente a quase 200 camposbetano x bet365futebol e fica entre três grandes áreas montanhosas do Rio, os maciços da Tijuca, da Pedra Branca e Mendanha Gericinó.
O Camboatá abriga animaisbetano x bet365extinção, com o jacaré-de-papo-amarelo; animais que migrambetano x bet365outras partes do país, como a ave saíra-sapucaia; e, por causabetano x bet365sua localização, é uma espéciebetano x bet365porto para vários outros que transitam entre os maciços ao redor.
"É um localbetano x bet365parada, que a fauna usa como pontobetano x bet365pouso para transitar entre outros fragmentosbetano x bet365floresta. Com o avanço da cidade, florestasbetano x bet365terras baixas foram quase todas suprimidas. A floresta do Camboatá pelo menos continua fazendo esse papelbetano x bet365pontobetano x bet365ligação", diz Haroldo C. Lima, pesquisador associado do Jardim Botânico do Rio e membro do Movimento SOS Floresta do Camboatá.
"Algumas espécies podem transitar direto entre uma floresta e outra, mas outras precisam desses pontosbetano x bet365parada", diz ele. "No caso da saíra-sapucaia, o desmatamento da floresta pode representar ameaça para a espécie. Ela faz esse movimento migratório todo anobetano x bet365buscabetano x bet365recursos alimentares", diz o ornitólogo Guilherme Serpa.
Esse processobetano x bet365ir e vir dos animais acaba estimulando a diversidade das florestas, diz Lima, porque os pássaros levam e trazem consigo sementesbetano x bet365outros lugares.
A floresta também presta serviços aos seres humanos, segundo Lima. "Ela tem uma espéciebetano x bet365lago que tem uma capacidadebetano x bet365armazenamentobetano x bet365água muito grande. É como uma esponja. Quando chove, a água do entorno flui para lá e impede que aquela região, que é toda cobertabetano x bet365cimento, fique inundada. Já inunda e ficará pior", diz o pesquisador.
"Outro serviço importante é amenizar o clima da região. É só você sair do entorno da floresta e ir para bairros vizinhos como Bangu que sentirá a diferençabetano x bet365temperatura. Então tem um papelbetano x bet365qualidadebetano x bet365vida das pessoas que moram no entorno", acrescenta.
"Aquela área é única e singular e por isso tem que ser deixada para o futuro da cidade. Ninguém é contra o autódromo, mas ele não vai mudar a economiabetano x bet365fundo do poçobetano x bet365que está o Estado", diz ele.
O movimento sugere que o autódromo seja construído numa região vizinha à floresta. "Se construíssembetano x bet365áreas ao lado da floresta poderiam usá-la como ativo ambiental, para negócios verdes, sustentáveis, envolver a população, fazer hortas, reciclagembetano x bet365lixo, produçãobetano x bet365mudas para reflorestamentobetano x bet365outros pontos da cidade, como a Quinta da Boa Vista, um parquebetano x bet365múltiplo uso, numa áreabetano x bet365que não tem nada disso. Por que nossos parques têm que ser só na zona sul do Rio? Não tem um Aterro do Flamengo na zona norte e na zona oeste."
'Estudo tendencioso'
O Movimento SOS Floresta do Camboatá questionabetano x bet365diversas frentes o estudobetano x bet365impacto ambiental apresentado pela empresa que pretende construir o autódromo.
"O estudo é bom, mas tem problemas. A empresa que o elaborou usou dadosbetano x bet365forma tendenciosa para poder dizer que ali é o lugarbetano x bet365que o autódromo causará menos impacto ambiental, o que é uma conclusão quase ridícula. A área do Camboatá é a que tem a maior cobertura florestal entre as opções", diz Lima.
O pesquisador diz ainda que o estudo não inclui todas as espécies ameaçadasbetano x bet365extinção - há cercabetano x bet36520, diz ele, mas o estudo só reconhece 11. "E tem outro problema, se você desmata o principal fragmentobetano x bet365florestas baixas no Rio e tirabetano x bet365lá as espécies ameaçadasbetano x bet365extinção, vai transferir para onde se não há vegetação semelhante no município do Riobetano x bet365Janeiro?"
A floresta também tem o potencial para ser, como diz Lima, uma "fábricabetano x bet365sementes" - há várias espécies que desaparecerambetano x bet365outros lugares, mas que ainda existem lá.
"Ébetano x bet365fundamental importância para mudas. O projeto do autódromo pretende compensar (o desmatamento) com reflorestamento, masbetano x bet365onde vão produzir as espécies locais, se vão derrubar as espécies que podem oferecer sementes?", questiona ele.
O que diz o Ministério Público?
O Grupobetano x bet365Atuação Especializadabetano x bet365Meio Ambiente do MP questiona o projetobetano x bet365si. Diz que o desmatamento não é cabível e que "o empreendedor não comprovou devidamente a inexistênciabetano x bet365alternativa locacional para o projeto, na forma determinada pela Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) e pela Resolução Conama 01/86".
Além disso, diz que o estudobetano x bet365impacto ambiental tem inconsistências que "não permitem o devido dimensionamento dos impactos ambientais do empreendimento".
O MP também diz que o projeto do autódromo traz muitas consequências socioambientais, e por isso a discussão pública sobre ele não pode ser apressada, como está sendo feito, aos olhos do MP, e realizada apenas online.
O autódromo, diz o órgão,betano x bet365nota, "é empreendimento sensível e complexo, potencialmente geradorbetano x bet365significativo impacto ambiental, que acarreta supressãobetano x bet365florestabetano x bet365estágio avançado/médiobetano x bet365regeneração do bioma da Mata Atlântica" e que "a complexidadebetano x bet365que se reveste o processobetano x bet365licenciamento do empreendimento, com suas possíveis repercussões socioambientais irreversíveis, inclusive no incremento do processobetano x bet365mudanças climáticas ebetano x bet365enchentes na área, desaconselha que seja atribuído andamento açodado ao trâmite, entre outros pontos".
O MP argumenta que a forma como a audiência seria feita fere as normas do processobetano x bet365licenciamento ambiental, que exigem a participaçãobetano x bet365cidadãos interessados.
O MP pede que, caso a audiência venha a ser feita, ela seja declarada nula, por ter acontecido durante a pandemia, e solicita que outra audiência seja marcada quando a situaçãobetano x bet365saúde pública voltar ao normal.
O MP diz que, na mesma nota, que "o usobetano x bet365meios eletrônicos deve se darbetano x bet365maneira complementar aos meios tradicionais, como formabetano x bet365ampliar o acesso ao debate público, mas nuncabetano x bet365modo a restringi-lo (o que certamente ocorreria no casobetano x bet365questão, e no período atual) e que "não é adequado que a audiência ocorra no momentobetano x bet365pandemia, não permitindo o mais amplo acesso à informação e debate popular acerca do empreendimento ebetano x bet365seus impactos, uma vez que a sociedade encontra-se com abetano x bet365capacidadebetano x bet365articulação e mobilização nitidamente prejudicada".
O órgão também cita uma resolução que "suspende os prazosbetano x bet365cumprimentobetano x bet365obrigações administrativas ambientais, incluindo as previstasbetano x bet365Termos betano x bet365Ajustamentobetano x bet365Conduta e outros ajustes celebrados no âmbito da Secretariabetano x bet365Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e do INEA,betano x bet365decorrência da situaçãobetano x bet365emergência atual", como diz seu texto.
O MP pede, por esses motivos, que a decisão monocráticabetano x bet365Toffoli, concedida após um recurso da Prefeitura do Rio, seja reexaminada pelo colegiado, ou seja, por um grupobetano x bet365ministros.
Embetano x bet365decisão da última quinta-feira, o ministro Dias Toffoli disse que "não parece admissível" impedir o prosseguimento do processo por causa da audiência virtual e diz que acha que não cabe ao STF decidir questões administrativas locais.
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