Mesmo com mais desmatamento, Ibama pode perder verbas no Orçamentoroleta das decisoes online2021:roleta das decisoes online

A faltaroleta das decisoes onlineinvestimentos ao longo dos últimos anos se traduz, entre outros problemas,roleta das decisoes onlinefaltaroleta das decisoes onlinepessoal para tocar as fiscalizações:roleta das decisoes online2010, a autarquia tinha 1.311 fiscaisroleta das decisoes onlineatividade, número que caiuroleta das decisoes onlineforma contínua até atingir apenas 730 agentes no ano passado.

A discussão sobre mais um corte nas verbas do Ibama acontece num momentoroleta das decisoes onlineaceleração no ritmoroleta das decisoes onlinequeimadas e desmatamento na porção brasileira da floresta amazônica.

Dados do Instituto Nacionalroleta das decisoes onlinePesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o mêsroleta das decisoes onlinejunho deste ano registrou 2.248 focosroleta das decisoes onlineincêndio no bioma — é o maior número desde 2007. É também um aumentoroleta das decisoes online19,5%roleta das decisoes onlinerelação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 1.880 focos.

roleta das decisoes online O desmatamento na região também bateu recorderoleta das decisoes onlinejunho.

Segundo o sistemaroleta das decisoes onlineDetecção do Desmatamentoroleta das decisoes onlineTempo Real (Deter) do Inpe, foram 1.034 quilômetros quadradosroleta das decisoes onlinefloresta devastados no mês passado: um aumentoroleta das decisoes online25%roleta das decisoes onlinerelação a 2019.

No ano passado, o Brasil ganhou as manchetes no mundo graças ao aumento do desmatamento e das queimadas na região Norte do país.

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) lamentou a possibilidaderoleta das decisoes onlinenovos cortes no Ibama e disse que haverá resistência no Legislativo, a quem cabe aprovar a Lei Orçamentária Anual. "Com mais esse corte no ano que vem, a coisa ficará mais difícil ainda", disse ele à BBC News Brasil.

"Uma parte das verbas do Ibama era composta por dinheiro que estava vindoroleta das decisoes onlinefundos específicos, e que acabaram sendo deixadosroleta das decisoes onlinelado. Então o governo abandonou o Fundo Clima, (retirou do Ibama) o Fundoroleta das decisoes onlinemultas (ambientais), acabou com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, acabou com o Fundo Amazônia. Então essa outra fonteroleta das decisoes onlinecusteio, que cobria coisas específicas, como a fiscalização, está sendo deixadaroleta das decisoes onlinelado", disse o deputado.

Reportagem do jornal O Estadoroleta das decisoes onlineS. Paulo mostrou que o governo brasileiro deixou parada no Banco Nacionalroleta das decisoes onlineDesenvolvimento Econômico e Social (BNDEs) uma quantiaroleta das decisoes onlineR$ 33 milhões do Fundo Amazônia, doada pelos governos da Noruega e da Alemanha. O dinheiro seria destinado ao Ibama e à Força Nacional, para açõesroleta das decisoes onlinefiscalização na floresta. Em nota, o Ibama afirmou que pretende usar o saldo disponível até o fim do ano.

Nesta quinta-feira (09), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que está mantendo conversas com alemães e noruegueses, que eram os principais doadores do Fundo Amazônia. Os dois países interromperam os repasses ao Fundoroleta das decisoes onlineagosto passado, no auge da crise das queimadas.

"Uma vez que a gente consiga apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia", disse Mourão a jornalistas, no Palácio do Planalto.

A reportagem da BBC News Brasil procurou o Ibama para comentar a possibilidaderoleta das decisoes onlineum novo corte no Orçamentoroleta das decisoes online2021, mas ainda não houve resposta.

Dinheiro da Petrobras para fechar as contas

Apesar do orçamento totalroleta das decisoes onlineR$ 1,75 bilhão do Ibama, uma parcela muito menor está destinada à fiscalização contra queimadas e desmatamento: apenas R$ 76,1 milhões, dinheiro que já foi quase todo gasto no primeiro semestre deste ano.

O Ibama não teria conseguido prosseguir com as fiscalizaçõesroleta das decisoes online2020 se não fosse pela injeçãoroleta das decisoes onlineR$ 50 milhões, recuperados da Petrobras pela operação Lava Jato.

Do totalroleta das decisoes onlineR$ 2,6 bilhões recuperados pela Força-Tarefa, R$ 1,6 bilhão foram destinados à Educação, e R$ 1 bilhão para a proteção ao meio ambiente, conforme acordo selado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandreroleta das decisoes onlineMoraes,roleta das decisoes onlinesetembro do ano passado.

Apesarroleta das decisoes onlineter permitido ao Ibama fechar as contas deste ano, a divisão está longeroleta das decisoes onlineser favorável para a autarquia. Do dinheiro enviado pelo STF, as Forças Armadas receberam R$ 520 milhões, maisroleta das decisoes onlinede dez vezes o montante do Ibama — o dinheiro deve ser empregado nas operaçõesroleta das decisoes onlineGarantia da Lei e da Ordem (GLO) realizadas pelas Forças Armadas na região amazônica.

Mesmo com o alívio momentâneo, a destinaçãoroleta das decisoes onlineverbas não chega a tranquilizar as pessoas que acompanham a situação do Ibama.

"Já estão tendo reuniões internas para ver como vai ficar ano que vem, porque a ordem é cortar 20%. E aí não tem dinheiro do STF: é cortar 20%roleta das decisoes onlinecima daqueles 77 milhões (disponíveis para açõesroleta das decisoes onlinefiscalização)", diz uma observadora, sob condiçãoroleta das decisoes onlineanonimato.

O Ibama foi criadoroleta das decisoes online1989 como resultado da fusãoroleta das decisoes onlinevários órgãos anteriores: as antigas Superintendênciaroleta das decisoes onlineDesenvolvimento da Pesca (Sudepe), do Instituto Brasileiroroleta das decisoes onlineDesenvolvimento Florestal (IBDF), da Superintendência da Borracha (Sudhevea) e da Secretariaroleta das decisoes onlineMeio Ambiente (Sema). Esta origem significa que a nova autarquia herdou a folharoleta das decisoes onlinepagamentoroleta das decisoes onlineaposentados e pensionistas das antigas superintendências — hoje, a folha consome boa parte do Orçamento do órgão.

Isto significa que, do orçamento total do Ibama para 2020, 82,9% já foram empenhados — isto é, já estão comprometidos com algum gasto. Segundo técnicos consultados pela BBC News Brasil, isto acontece porque a autarquia costuma empenhar logo no começo do ano o dinheiro destinado ao pagamento da folharoleta das decisoes onlinesalários, aposentadorias e pensões.

As dificuldades do órgão se refletem na queda do númeroroleta das decisoes onlinemultas aplicadas: foram 2.518 autuações ambientaisroleta das decisoes onlinejaneiro a maio, uma quedaroleta das decisoes online54%roleta das decisoes onlinerelação ao mesmo período no ano passado. É o menor númeroroleta das decisoes onlinemultas aplicadas ao menos desde o ano 2000, ainda no governoroleta das decisoes onlineFernando Henrique Cardoso (PSDB), segundo levantamento do site jornalístico Poder360.

MPF vê desmonteroleta das decisoes onlinecurso na área ambiental

Na última segunda-feira (6), um gruporoleta das decisoes online12 procuradores da República pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na peça, os procuradores argumentam que Salles age deliberadamente para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil — o que inclui, segundo os procuradores, a desarticulação do trabalho do Ibama.

Para o MPF, Salles agiu desta forma ao exonerar três coordenadoresroleta das decisoes onlinefiscalização do Ibama,roleta das decisoes onlineabrilroleta das decisoes online2020, após operações bem sucedidasroleta das decisoes onlineterras indígenas no municípioroleta das decisoes onlineAltamira (PA).

Nas operações,roleta das decisoes onlinemarço, foram destruídasroleta das decisoes onlinetornoroleta das decisoes online100 máquinas e equipamentos usados para o desmatamento. O fatoroleta das decisoes onlineos coordenadores terem perdido o cargo configura a intençãoroleta das decisoes onlineretaliá-los, na visão dos procuradores. As exonerações ocorreram após o presidente Jair Bolsonaro reclamar da destruição dos artefatos.

Além disso, os procuradores também mencionam uma instrução normativa assinada por Ricardo Salles reduzindo o númeroroleta das decisoes onlinehoras que os servidores podem dedicar a atividadesroleta das decisoes onlinecampo, como a fiscalização ambiental. Segundo os procuradores, "esse fato forçou a fiscalização do Ibama a adequar-se a um regimeroleta das decisoes onlineregistroroleta das decisoes onlinefrequência incompatível com suas funções,roleta das decisoes onlineclaro prejuízo às ações, uma vez que o atendimento às ocorrênciasroleta das decisoes onlineilícitos ambientais não necessariamente ocorre durante o horário regularroleta das decisoes onlinetrabalho".

Os procuradores também citam o fatoroleta das decisoes onlineSalles ter rompido a cadeiaroleta das decisoes onlinecomandoroleta das decisoes onlineórgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendesroleta das decisoes onlineConservação da Biodiversidade (ICMBio). No Ibama, Salles removeu os superintendentes do órgãoroleta das decisoes online21 dos 26 Estados brasileiros logo no começoroleta das decisoes onlinesua gestão,roleta das decisoes onlinefevereiroroleta das decisoes online2019. Os cargos ficaram desocupados durante meses —roleta das decisoes onlinePernambuco, a superintendência segue sem comando, maisroleta das decisoes onlineum ano depois.

À BBC News Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disse à época que a ação dos procuradores é baseadaroleta das decisoes online"evidente viés político-ideológico" e que se trataroleta das decisoes onlineuma "clara tentativaroleta das decisoes onlineinterferirroleta das decisoes onlinepolíticas públicas do Governo Federal".

A pasta também disse que a ação não trazia acusações novas — apenas casos que já teriam sido rejeitados pela Justiça.

"As alegações são um apanhadoroleta das decisoes onlinediversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes", diz o MMA,roleta das decisoes onlinenota.