Por que Trump, assim como Bolsonaro, enfrenta problemas comcasa de aposta eleiçõesSuprema Corte:casa de aposta eleições

Na prática, isso significa que Trump não poderá deportá-las, como pretendia.

Derrotascasa de aposta eleiçõessérie

Não é a primeira decisão recente dos magistrados negativa para a agendacasa de aposta eleiçõesTrump.

Nessa mesma semana, a Suprema Corte também decidiu que funcionários homossexuais ou transgêneros não podem ser discriminados ou demitidoscasa de aposta eleiçõessuas funções por causacasa de aposta eleiçõessua orientação sexual e optou por não julgar, conforme queria o presidente americano, uma lei na Califórnia que impede agentes públicoscasa de aposta eleiçõesavisarem o serviçocasa de aposta eleiçõesimigração federal sobre a presençacasa de aposta eleiçõesmigrantes indocumentados nos serviços públicos locais - impedindo assim deportações.

Pela conduta, municípios que adotaram essa norma são conhecidos como "cidades santuários".

Houve ainda pelo menos duas derrotas relevantes no ano passado. Em junho, a maioria dos juízes impediu Trumpcasa de aposta eleiçõesincluir no censo populacionalcasa de aposta eleições2020 uma pergunta sobre o status migratório do respondente no país - a manobra poderia levar um grande númerocasa de aposta eleiçõesmigrantes ilegais a não responder ao censo, por medocasa de aposta eleiçõesdeportação.

Com isso, haveria uma redução artificial no tamanho das populaçõescasa de aposta eleiçõesregiões com grandes comunidades estrangeiras, como Califórnia e Nova York.

Como essas áreas costumam ter maioria democrata e como o tamanho da população determina também o desenho dos distritos eleitorais e quantos representantes eles terão, a medida poderia prejudicar os democratas, rivais do republicano Trump.

Ainda no ano passado, a Suprema Corte impediu que a Louisiana alterasse a legislação estadual e restringisse severamente o acesso ao aborto no Estado.

"As recentes decisões da Suprema Corte, não apenas sobre Daca, Cidades Santuários, censo e outras, dizem apenas uma coisa: precisamoscasa de aposta eleiçõesnovos juízes da Suprema Corte. Se os Democratas da Esquerda Radical assumirem o poder,casa de aposta eleiçõesSegunda Emenda (constitucional, que garante o direito ao portecasa de aposta eleiçõesarmas), direito à vida, fronteiras seguras e liberdade religiosa estarão acabados", afirmou Trump via Twitter,casa de aposta eleiçõesuma postagem que foi republicada por Bolsonaro.

No Brasil, o presidente também amarga uma sériecasa de aposta eleiçõesderrotas a seus pleitos no STF. Recentemente, alémcasa de aposta eleiçõesordenar a retomada da divulgação dos dadoscasa de aposta eleiçõescovid-19 no país e barrar a indicação do delegado Alexandre Ramagem ao comando da Polícia Federal, os ministros do Supremo também determinaram que Estados e municípios têm prerrogativacasa de aposta eleiçõesdefinir medidascasa de aposta eleiçõesconfinamentocasa de aposta eleiçõesáreas sobcasa de aposta eleiçõesjurisdição, sem interferência do governo federal, que era contrário à quarentena.

Diferentemente do que acontece na Corte americana, o STF é também responsável por investigações e julgamentoscasa de aposta eleiçõesautoridades com foro privilegiado, um ponto adicional para elevar a tensão entre os poderes.

Recentemente, o Supremo autorizou inquéritos para investigar a condutacasa de aposta eleiçõesBolsonarocasa de aposta eleiçõesduas ocasiões: uma delas, depois que o presidente participoucasa de aposta eleiçõesmanifestações populares que pediam o fim do próprio Supremo e do Congresso.

Além disso, o Supremo obrigou o governo a apresentar um vídeocasa de aposta eleiçõesreunião ministerial, convocou uma sériecasa de aposta eleiçõesministros a prestarem depoimentos, quebrou o sigilo bancáriocasa de aposta eleições11 parlamentares bolsonaristas e determinou a prisão da militante Sara Winter, acusadacasa de aposta eleiçõescapitanear um ataque com fogos ao prédio da Corte brasileira no último fimcasa de aposta eleiçõessemana.

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"Vocês têm a impressãocasa de aposta eleiçõesque a Suprema Corte não gostacasa de aposta eleiçõesmim?", questionou Trump aos seus seguidores do Twitter, nesta quinta, enquanto acusava o órgão, responsável por interpretações sobre constitucionalidade das regras aplicadas na sociedade,casa de aposta eleiçõestomar medidas menos focadas na letra da lei e mais no impacto político.

Durante seu mandato, Trump indicou dois juízes para a Suprema Corte. Ele escolheu os conservadores Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, que foram aprovadoscasa de aposta eleiçõessabatina no Senado, como acontece no Brasil.

Com as indicaçõescasa de aposta eleiçõesTrump, a Corte, composta por nove julgadores, teria maioriacasa de aposta eleiçõesorientação conservadora (cinco juízes), contra quatrocasa de aposta eleiçõestendência liberal, mais alinhados aos democratas.

Dada a maioria apertada, com frequência cabe a John Roberts, Chefe da Justiça Americana (algo como o presidente do Supremo Tribunal Federal, mas sem prazo para terminar o mandato), dar o votocasa de aposta eleiçõesMinerva nas disputas. Roberts foi nomeado para o posto por George W. Bush,casa de aposta eleições2005, e havia uma expectativacasa de aposta eleiçõesque ele sempre se alinhasse aos republicanos nas votações. Mas isso não tem acontecido.

"Pessoascasa de aposta eleiçõestodos os segmentos do espectro político costumam se esquecer: nenhum presidente conseguiu determinar consistentemente os resultados da Suprema Corte. E isso porque a lei - e as pessoas - não funcionam dessa maneira", observou emcasa de aposta eleiçõesrede social o famoso advogado americano George Conway, cotado para ser assistente do Advogado-Geralcasa de aposta eleiçõesTrump,casa de aposta eleições2018 ele passou a ser um crítico do atual presidente.

Essa semana, coube ao Chefecasa de aposta eleiçõesJustiça Roberts impor as derrotas a Trump.

"Há quem diga que Roberts apenas analisa a lei conforme cada caso, que é o que se esperacasa de aposta eleiçõesum juiz constitucional. E há quem veja nele uma tentativacasa de aposta eleiçõespreservar um equilíbrio dos resultados, uma intençãocasa de aposta eleiçõesmanter a credibilidade e independência do Judiciário. Para mim, é uma mistura dos dois", afirmou à BBC News Brasil David Livingston, analista político da consultoria Eurasia Group.

Uma jogada política

O comportamento da Corte foi visto por Trump como uma oportunidade. A menoscasa de aposta eleiçõescinco meses da tentativacasa de aposta eleiçõesreeleição para a Casa Branca ecasa de aposta eleiçõesum momentocasa de aposta eleiçõesfragilidade pelo acumuladocasa de aposta eleiçõestensões sobrecasa de aposta eleiçõesgestão da pandemia, da recessão econômica e dos protestos contra o racismo que tomaram as ruascasa de aposta eleiçõesmaiscasa de aposta eleições140 cidades americanas, Trump não só criticou as decisões, como optou por dar conotação político-eleitoral às críticas.

"Essas decisões horríveis e politicamente orientadas que saem da Suprema Corte são tiroscasa de aposta eleiçõesespingarda no rostocasa de aposta eleiçõespessoas que tem orgulhocasa de aposta eleiçõesse chamar republicano ou conservador. Precisamoscasa de aposta eleiçõesmais juízes ou perderemos nosso (direito) à Segunda Emenda (portecasa de aposta eleiçõesarmas) e tudo mais. Vote Trump 2020!", escreveu Trump, nessa quinta 18.

A previsão écasa de aposta eleiçõesque o próximo presidente americano possa nomear ao menos um novo membro da Suprema Corte. Não é certo quem, na configuração atual, seria substituído, já que não há aposentadoria compulsória por idade no órgão americano, mas os dois membros mais idosos na corte são do bloco liberal: Ruth Ginsburg,casa de aposta eleições87 anos e Stephen Breyer,casa de aposta eleições81. Se Trump ganhar a eleição e tiver a chancecasa de aposta eleiçõesapontar o substitutocasa de aposta eleiçõesum dos dois, ele formará uma maioria mais confortável para os conservadores.

"O que Trump está tentando fazer é capitalizar politicamente resultados ruins na Corte. Ele quer animarcasa de aposta eleiçõesbase a ir votar por elecasa de aposta eleiçõesnovembro, convencendo-oscasa de aposta eleiçõesque isso vai garantir maioria conservadora na Suprema Corte", afirma Livingston, que mencionou a relativamente baixa popularidadecasa de aposta eleiçõesTrump,casa de aposta eleições39%casa de aposta eleiçõesacordo com o Instituto Gallup, e os golpes provocados pelo livrocasa de aposta eleiçõesbastidores da Casa Brancacasa de aposta eleiçõesseu ex-assessor John Bolton, a ser lançado na próxima semana, como motivos para a adoção dessa estratégia.

Nas próximas semanas, a Suprema Corte americana decidirá um caso que afeta diretamente os interessescasa de aposta eleiçõesTrump. Intimado a apresentar informações bancárias e fiscais à Justiça, ele argumenta que o presidente americano tem direito a manter esses registroscasa de aposta eleiçõessegredo e não está submetido ao escrutínio das autoridades como cidadãos americanos comuns.

Se há ressonância entre a contraposição feita pelo presidente americano ao Judiciário com o cenáriocasa de aposta eleiçõesdisputacasa de aposta eleiçõespoder brasileiro, Livingston, no entanto, nota diferenças claras entre o comportamentocasa de aposta eleiçõesTrump e ocasa de aposta eleiçõesBolsonaro.

Embora faça críticas pontuais a membros liberais da Corte, Trump e seus apoiadores jamais pediram impeachment dos juízes, fechamento do Supremo ou qualquer medida mais drástica para reformar o órgão.

Já no Brasil, o então ministro da Educação Abraham Weintraub chegou a dizercasa de aposta eleiçõesreunião ministerial, sem ser repreendido por Bolsonaro, que "eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF".

Weintraub deixou o posto nesta quinta, depois de, no fimcasa de aposta eleiçõessemana, ter ido ao acampamentocasa de aposta eleiçõesmanifestante contra o STF para endossar o que já dissera.

O próprio presidente,casa de aposta eleiçõesresposta à decisão do ministro Luiz Fux, que descartava a possibilidadecasa de aposta eleiçõesque as Forças Armadas fossem usadas como poder moderador entre as três forças democráticas, afirmou há uma semana, que as Forças Armadas "não cumprem ordens absurdas" e não aceitam tentativascasa de aposta eleiçõestomadacasa de aposta eleiçõespoder decorrentescasa de aposta eleições"julgamentos políticos".

A nota foi assinada também pelo vice-presidente Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

Por isso, Linvigston argumenta que, enquanto nos Estados Unidos, o antagonismo entre Trump e Suprema Corte decorre maiscasa de aposta eleiçõesoportunismo político, no Brasil ele assume tonscasa de aposta eleiçõescrise institucional.

"Não existe uma confrontação direta entre a Suprema Corte e Trump como existe entre Bolsonaro e o STF. Não é uma guerra abertacasa de aposta eleiçõesTrump, é uma posição pontual, uma aposta política, que pode mudar conforme novas decisões forem tomadas pela Corte", avalia Livingston.

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