Abstinência sexual: as disputas e os resultados das políticas para adolescentes nos EUA que inspiram governo Bolsonaro:casas de apostas com esoccer

Desde 2019, a ministra já afirmoucasas de apostas com esoccerdiversas ocasiões, inclusive à BBC News Brasil, que deseja reforçar a abstinência sexual como método ensinado nas escolas. Em dezembro, o ministério organizou na Câmara dos Deputados um seminário sobre o tema.

"Estamos vendo uma campanha muito grande do sexo pelo prazer, tão somente pelo prazer, mas voltar a falar do afeto, trazer o afeto para esse debate", afirmou a titular da pasta à BBC News Brasilcasas de apostas com esoccermaio. "O método mais eficiente é a abstinência. Por que não falar sobre isso? Por que não falarcasas de apostas com esoccerretardar o início da relação sexual? Eu defendo essa tese."

O estudo mais amplo já publicado sobre a eficáciacasas de apostas com esoccerprogramascasas de apostas com esoccereducação sexual nos EUA, a partircasas de apostas com esoccerpesquisas científicas sobre 89 programas do tipo, apontou que estratégias "abrangentes" — incluindo abstinência e métodos contraceptivos, por exemplo — têm os efeitos mais favoráveis sobre indicadores como índicescasas de apostas com esoccergravidez e transmissãocasas de apostas com esoccerdoenças (leia mais abaixo).

Discussão da abstinência durante emergência da Aids nos anos 1980

O arquivo do jornal New York Times traz, na ediçãocasas de apostas com esoccer2 abrilcasas de apostas com esoccer1987, um argumento semelhante ao da ministracasas de apostas com esoccerBolsonaro — mascasas de apostas com esoccerfalacasas de apostas com esoccerRonald Reagan, presidente republicano dos EUA entre 1981 e 1989.

"Acho que este assuntocasas de apostas com esoccerparticular deveria ser ensinadocasas de apostas com esoccerconexão com valores — não simplesmente como um processo físico, mecânico", afirmou Reagancasas de apostas com esoccerum discurso na Filadélfia.

Era décadacasas de apostas com esoccer1980, contexto da emergência da Aids, e o ex-presidente estava sendo cobrado por medidascasas de apostas com esoccercombate à epidemia — que classificou naquele dia como "o inimigo número 1 da saúde pública".

"Vamos ser honestos. A informação sobre a Aids não pode ser o que alguns chamamcasas de apostas com esoccer'valor neutro'. Afinal, quando se tratacasas de apostas com esoccerprevenir a infecção, não é que a medicina e a moralidade ensinam as mesmas lições?".

"Acho que a abstinência está ausentecasas de apostas com esoccerboa parte da educação. Uma das coisas que tem sido equivocadacasas de apostas com esoccernossa educação é que nenhum tipocasas de apostas com esoccervalorcasas de apostas com esoccercerto ou errado está sendo ensinado no processo educativo."

O início do mandatocasas de apostas com esoccerReagan coincide com a primeira política nascida no Congresso americano e executada pelo governo federal que, por tabela, financiou iniciativas pela abstinência.

Um projeto dos senadores Jeremiah Denton e Orrin Hatch logo apelidadocasas de apostas com esoccer"Lei da Castidade" tramitou no Congresso e, com alterações, se transformou na lei Adolescent Family Life (AFL),casas de apostas com esoccer1981.

Diferente do apresentado inicialmente pelos senadores, o texto final da lei não mencionava políticascasas de apostas com esoccerabstinência ou a palavra "castidade" — citava sim, diretamente, a proibição do uso dessas verbas "com propósitos relacionados ao aborto". Poderiam receber repasses organizações trabalhando com educação e aconselhamentocasas de apostas com esocceradolescentes sobre contracepção, maternidade, planejamento familiar e adoção.

Mas, na prática, esta verba, controlada pela Departamentocasas de apostas com esoccerServiços Humanos ecasas de apostas com esoccerSaúde (HHS, na siglacasas de apostas com esocceringlês), financiou projetoscasas de apostas com esoccervárias organizações religiosas, muitas cristãs, e que se orientavam pela ideia da "abstinence only" ("apenas abstinência"). Nesta abordagem, a castidade é apresentada como o comportamento esperado e padrão antes do casamento, muitas vezes omitindo informações sobre outras formascasas de apostas com esoccerproteção e contracepção. Há casoscasas de apostas com esoccercampanhas que, inclusive, apresentam métodos como camisinhas e pílulas apenas para destacarcasas de apostas com esoccerpossibilidadecasas de apostas com esoccerfalha.

Uma das iniciativas financiadas pelo AFL foi o projeto piloto do material pedagógico pela abstinência "Sex Respect"casas de apostas com esoccerdezenascasas de apostas com esoccerescolascasas de apostas com esoccerIllinois, desenvolvido por cinco anos pela organização Committee on The Status of Women com fundos federais desde 1985. O "Sex Respect" é autodenominado "O programa líder mundialcasas de apostas com esoccerabstinência" e traz até hoje livroscasas de apostas com esoccerorientação para alunos, professores e pais.

O financiamento do AFL a organizações religiosas fez entidades da sociedade civil acusarem o programacasas de apostas com esocceratentar contra a laicidade do Estado e o direito dos adolescentescasas de apostas com esoccerreceber uma educação sexual "abrangente" (orientada sobretudo por princípios científicos e menos por princípios morais,casas de apostas com esoccercontraposição à abordagem "abstinence only"), levando o caso à Suprema Corte. O tribunal declarou a constitucionalidade do programacasas de apostas com esoccer1988, mas foram feitos ajustes visando coibir doutrinações religiosas.

Esta iniciativa governamental durou até o início dos anos 2000, com verbas variando entre US$ 1,4 milhão a US$ 30,4 milhões por ano, segundo um relatório do Congresso americano.

Mas seriacasas de apostas com esoccer1996, durante o governo do democrata Bill Clinton, que o Legislativo determinaria a criação do programa possivelmente mais explícito e unívoco quanto à abstinênciacasas de apostas com esocceradolescentes até o casamento, nos moldes do conceito Abstinence Only Until Marriage (Abstinência até o Casamento, AOUM).

A lei sancionada por Clinton determinou um repasse anualcasas de apostas com esoccerUS$ 50 milhões, a partircasas de apostas com esoccer1998 por cinco anos, aos Estados, que porcasas de apostas com esoccervez escolheriam projetos sob a orientaçãocasas de apostas com esoccerque "a abstinência da atividade sexual fora do casamento é o padrão esperado para criançascasas de apostas com esocceridade escolar". Todos os projetos financiados eram obrigados a cumprir as chamadas "determinaçõescasas de apostas com esoccerA-H", como "C - Ensinar que a abstinência da atividade sexual é a única maneira garantidacasas de apostas com esoccerevitar gravidez fora do casamento, as doenças sexualmente transmissíveis e outros problemascasas de apostas com esoccersaúde associados".

O programa foi reformulado e rebatizado algumas vezes. Hoje, ele atende pelo nomecasas de apostas com esoccerSexual Risk Avoidance Education Program (Programa para Educação da Prevenção os Riscos Sexuais,casas de apostas com esoccertradução livre) e não está mais atrelado diretamente às oito "determinações A-H". No site do departamento responsável, ele é definido como tendo o objetivocasas de apostas com esoccerensinar a juventude a "voluntariamente abster-se da atividade sexual".

Em 2018, 37 Estados e territórios receberam verbas deste programa.

Programa no exteriorcasas de apostas com esoccercombate à Aids: ⅓casas de apostas com esoccerverbas para a abstinência

Ainda que seu governo tenha executado políticas pela abstinência, colocando-as na conta do Congresso — o que não o blindoucasas de apostas com esoccercríticascasas de apostas com esoccergrupos progressistas e pesquisadores —, Clinton se posicionou, já como ex-presidente, contra este tipocasas de apostas com esoccerabordagem na educação sexual.

Em 2006, cinco anos após deixar o governo, o democrata afirmoucasas de apostas com esoccerum encontro internacional sobre a Aids no Canadá que "as evidências apontam que programas focados unicamente na abstinência se mostram mal sucedidas". Ele criticava açõescasas de apostas com esoccercooperação dos EUA no exterior no combate às ISTs, outro pontocasas de apostas com esoccerque a agenda americana pela abstinência se impôs.

Criadocasas de apostas com esoccer2003 sob o governo do republicano George W. Bush, o programa President's Emergency Plan foi Aids Relief (PEPFAR) já injetou bilhõescasas de apostas com esoccerdólares na prevenção e combate à Aidscasas de apostas com esoccer50 países. Entre 2006 e 2008, a legislação que orientava o programa especificava nominalmente que um terço das verbas na rúbrica da prevenção fossem para projetoscasas de apostas com esoccerabstinência e fidelidade conjugal. Depois, essa exigência foi flexibilizada, mas investimentos nesse tipocasas de apostas com esoccerprojeto continuaram.

Um estudo publicadocasas de apostas com esoccer2016 no periódico Health Affairs se dedicou a avaliar cinco indicativoscasas de apostas com esoccercomportamento sexualcasas de apostas com esoccer14 países da África Subsaariana que receberam verbas do PEPFAR especificamente para a abstinência entre 1998 e 2013. Os cinco indicativos eram: númerocasas de apostas com esoccerparceiros sexuais no último ano para homens e mulheres; idade da primeira relação sexual para homens e mulheres; e gravidez na adolescência.

Na comparação com um grupocasas de apostas com esocceroito países que não recebeu este tipocasas de apostas com esoccerfinanciamento, "não foram encontradas evidênciascasas de apostas com esoccerque estas verbas tenham sido associadas a qualquer redução nos cinco indicadores", afirmam os autores, da Universidade Stanford, dos EUA.

Carmen Barroso, cientista social brasileira com trajetóriacasas de apostas com esoccerinstituições nacionais e internacionais voltadas à saúde reprodutiva, lembra que, com programas assistenciais sobretudo na África e Caribe, conservadores americanos conseguiram exportar um modelo mundialmente conhecido como estratégia ABC — Abstinence, be faithful, use a condom, ou "Abstinência, seja fiel e use camisinha" (o uso desta terceira via seria desejável caso as anteriores não fossem cumpridas rigorosamente).

Os defensores da estratégia ABC costumam apresentar Uganda como um casocasas de apostas com esoccersucesso, que viu a taxacasas de apostas com esoccerinfecção por HIV reduzircasas de apostas com esoccer15% no início dos anos 1990 para cercacasas de apostas com esoccer5% nos anos 2000. Yoweri Museveni, presidente do país desde 1986, foi um grande entusiasta do modelo ABC.

"As organizações que recebiam verbas (americanas,casas de apostas com esocceroutros países) tinham que assinar um compromisso muito detalhado sobre o que seria ensinado. Era inclusive algo agressivo com a cultura local. Uma educação sexual integral baseadacasas de apostas com esoccervalores, ajudando o jovem a formarcasas de apostas com esoccerprópria ética, esclarecer dúvidas, discutir a questão do respeito com o parceiro, não era possível nessa programação que o governo americano estava promovendo — impondo condições tanto com dinheiro quanto com restrições legais", aponta Barroso, destacando que apesar da pressão dos defensores da abstinência existir até hojecasas de apostas com esoccerfóruns internacionais, ela não conseguiu ser "legitimada" e predominarcasas de apostas com esoccerinstituiçõescasas de apostas com esoccerreferência no tema como a Unesco (agência da ONU dedicada à educação).

"Em princípio, a abstinência é uma opção sim, tão respeitável quanto qualquer outra. O que é um crime, uma imoralidade, é sonegar informações, ou apresentar essa opção como a única decente e moral", opina a pesquisadora brasileira.

Obama e Trump

Pesquisadores costumam apontar para o governocasas de apostas com esoccerBush filho, que já deu declaraçõescasas de apostas com esoccerapoio à abstinência como orientação preferencial para a educação sexual, como o períodocasas de apostas com esoccerque também programas domésticoscasas de apostas com esoccerabstinência tiveram a maior farturacasas de apostas com esoccerinvestimentos.

"A abordagem do abstinence only foi impulsionada no mandatocasas de apostas com esoccerBush, e depois reduzida na gestão Obama (democrata). Agora, ela está sendo reintroduzida com Trump (republicano), quando o Senado é majoritariamente conservador, com o nomecasas de apostas com esoccer'redução do risco sexual', um eufemismo para a velha política do abstinence only", explicou por e-mail à BBC News Brasil Patricia Kissinger, epidemiologista especializadacasas de apostas com esoccerISTs e professora da Universidade Tulane, no Estado da Louisiana.

"Na verdade, o Senado tirou verbascasas de apostas com esocceruma iniciativa do departamentocasas de apostas com esoccerSaúde do Adolescente que promovia métodoscasas de apostas com esoccercontracepção consolidados (cientificamente)".

Mas a sinalizaçãocasas de apostas com esocceruma nova guinada durante do governo Trump veio não só do Congresso, mas também do próprio Executivo. Um dos principais nomes na defesa do ensino da abstinência, Valerie Huber, à frente da organização Ascend (antes conhecida como Associação Nacional pela Educação da Abstinência), foi alçadacasas de apostas com esoccer2017 a um cargo executivo no Departamentocasas de apostas com esoccerServiços Humanos ecasas de apostas com esoccerSaúde, sob o qual estão várias políticascasas de apostas com esoccereducação sexual.

No governo Obama, até houve iniciativascasas de apostas com esoccerfavor dos métodos "abrangentes"casas de apostas com esoccerdetrimento do ensinocasas de apostas com esoccerabstinence only, mas este ainda está presentecasas de apostas com esoccerum dos símbolos da gestão do democrata, o Obamacare, reforma no sistemacasas de apostas com esoccersaúde aprovada a duras penas no Congresso e sancionadacasas de apostas com esoccer2010.

A legislação do Obamacare foi destacada por, pela primeira vez, garantir fundos para uma educação sexual "baseadacasas de apostas com esoccerevidências" através do programa Personal Responsibility Education Program (PREP). Mas a abstinência continua ali: "As iniciativas devem ter uma exatidão médica e colocar ênfase substancial tanto na abstinência quanto na contracepção para prevenir a gravidez e Infecções Sexualmente Transmissíveis".

O texto do Obamacare também renovou a garantiacasas de apostas com esoccerfundos para um programa dedicado especificamente à abstinência, o State Abstinence Education Grant Program.

Fato é que, por particularidades dos EUA emcasas de apostas com esocceradministração territorial, Estados e escolas têm bastante autonomia para definir suas políticas e currículos.

Muitos territórios têm suas políticas próprias pela abstinência e, outros, rejeitam fundos federais para isso, como faz a Califórnia há anos com políticascasas de apostas com esoccerabstinence only. Juízes também já avalizaram ou derrubaram este tipocasas de apostas com esoccerprogramacasas de apostas com esoccerdiferentes Estados e períodos.

A ediçãocasas de apostas com esoccer2015 do relatório governamental School Health Policies and Practices Study mostra que, nos EUA,casas de apostas com esoccer37% das escolas (de todos os níveis) os professores eram instruídos a apresentar a abstinência como o método mais eficiente na prevenção à gravidez, Aids e outras ISTs. Na etapa do high school (nível próximo ao do ensino médio no Brasil), esse percentual chegou a 76%.

Um percentual abaixo, por exemplo, das 65,7% das escolas no nívelcasas de apostas com esoccerhigh school que declararam, através dos professores, instruir sobre a eficácia das camisinhas; ou como usar corretamente uma camisinha (35%).

Dados das Nações Unidas para 2017 mostram que a taxacasas de apostas com esoccergravidez adolescente nos EUA écasas de apostas com esoccer20 bebês para cada mil meninas com idade entre 15 e 19 anos. No Brasil, a taxa foicasas de apostas com esoccer59, e a mundial, 42,4. Em todos esses recortes — EUA, Brasil e mundo —, as taxas diminuem ano a ano.

Ainda assim, os EUA tradicionalmente têm uma taxacasas de apostas com esoccergravidez na adolescência maior do que o padrão dos países ricos.

"O declínio nas taxascasas de apostas com esoccergravidez na adolescência que temos visto (nos EUA) é principalmente atribuível à disponibilizaçãocasas de apostas com esoccermétodos consolidados e confiáveiscasas de apostas com esoccercontracepção", explica Kissinger. "Jácasas de apostas com esoccerrelação às ISTs, temos visto um aumento significativo no grupo dos adolescentes."

O que dizem cientistas sobre a abstinência

No papel, muitos programas federais pela abstinência exigiriam ao longo do tempo comprovação científica aos postulantes. Estes costumam apresentar resultadoscasas de apostas com esoccerprojetos e experiências locais, comocasas de apostas com esoccerdeterminadas escolas.

Mas gruposcasas de apostas com esoccerespecialistas, representados por associações médicas e afins, já se posicionaram formalmente a favorcasas de apostas com esoccerabordagens abragentes —casas de apostas com esoccercontraposição a políticas pela castidade, ainda mais aquelas mais absolutas, pautadas pela ideiacasas de apostas com esoccerabstinence only.

Foi o caso da Sociedade para a Saúde e Medicina do Adolescente (SAHM, na siglacasas de apostas com esocceringlês), quecasas de apostas com esoccer2017 publicou um posicionamento sobre isto, incluindo um resumo das evidências científicascasas de apostas com esoccerque se baseava.

A sociedade reconhece que "a abstinênciacasas de apostas com esoccerrelações sexuais pode ser uma escolha saudável para os adolescentes", mas que estes jovens "devem decidir por eles mesmos quando estão prontos para começar a fazer sexo": "A escolha do adolescente pela abstinência sexual não deve nunca ser imposta".

A SAHM defende no documento que políticascasas de apostas com esoccerabstinence only têm sérias falhas científicas e éticas — por exemplo, deixando à margem grupos como adolescentes já sexualmente ativos; que não se consideram heterossexuais; aqueles que já são pais; e vítimascasas de apostas com esoccerabusos sexuais. Destaca-se também que frequentemente defensores da castidade na adolescência apontam para os potenciais prejuízos emocionais com o sexo, "mas não foram encontradas evidênciascasas de apostas com esoccerque o sexo consensual entre adolescentes seja psicologicamente danoso".

O posicionamento traz também tendências demográficas mostrando que,casas de apostas com esoccergeral, mundialmente, o intervalo entre a primeira relação sexual e o primeiro casamento está cada vez maior — também com "cada vez menos adolescentes esperando pelo casamento para a iniciação sexual".

"Ainda quecasas de apostas com esoccerteoria sejam inteiramente promotorascasas de apostas com esoccerproteção, as intenções pela abstinência frequentemente falham, e a castidade não é mantida."

Um estudo publicadocasas de apostas com esoccer2012 no periódico American Journal of Preventive Medicine por 20 autores (incluindo alguns vinculados ao Centers for Disease Control and Prevention) é classificado pela sociedade como "a revisão mais abrangente da eficácia deste tipocasas de apostas com esoccerprograma (abstinência)".

Neste trabalho, foram analisados estudos sobre 66 programas na linha "abrangente" e 23 pela abstinência nos EUA, e considerados sete indicadores, como índicescasas de apostas com esoccergravidez e ISTs. "Os resultados mostram efeitos favoráveis das abordagens abrangentes para a redução do riscocasas de apostas com esoccertodos os indicadores. Para a educação pela abstinência, foi encontrado um pequeno conjuntocasas de apostas com esoccerestudos, com resultados inconsistentes e variaçõescasas de apostas com esocceracordo com o desenho da pesquisa e o tempocasas de apostas com esocceracompanhamento (...)", diz a publicação no American Journal of Preventive Medicine.

"O currículo para a educação sexual deve ser baseadocasas de apostas com esoccerprincípios científicos e evidênciascasas de apostas com esoccerpesquisas. Políticas governamentais (...) devem ser baseadas na ciência", conclui o posicionamento da Sociedade para a Saúde e Medicina do Adolescente.

A crítica das políticascasas de apostas com esoccerabstinência feita pela SAHM foi depois endossada por outra associação, a Sociedade Americana para Ginecologia Pediátrica e do Adolescente (Naspag),casas de apostas com esocceruma notacasas de apostas com esoccerposicionamento conjunta sobre a gravidez na adolescência, publicadacasas de apostas com esoccerdezembrocasas de apostas com esoccer2019.

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