O homem que foi condenado à morte e passou 43 anos na prisão até provarquina onlineinocência:quina online

Charles Ray Finch (ao centro,quina onlinecamiseta cinza) com alguns dos advogados voluntários que atuaramquina onlineseu caso

Crédito, Drew Wilson/The Wilson Times

Legenda da foto, Aos 81 anos, o americano Charles Ray Finch (ao centro,quina onlinecamiseta cinza) conseguiu finalmente ser libertado

A libertaçãoquina onlineFinch foi resultado do trabalhoquina onlinequase duas décadasquina onlineum grupoquina onlineadvogados e estudantesquina onlineDireito da Duke University, na Carolina do Norte. Eles atuaram no casoquina onlineforma voluntária, por meio do Wrongful Convictions Clinic, cursoquina onlineque professores e alunos investigam casosquina onlinecondenação injusta.

Segundo o Death Penalty Information Center (Centroquina onlineInformações sobre a Penaquina onlineMorte,quina onlinetradução livre), organização sem fins lucrativos que reúne informações e análises sobre a penaquina onlinemorte nos Estados Unidos, Finch é a 166ª pessoa desde 1973 a ter sido condenada à morte no país e depois conseguir provarquina onlineinocência e ter a condenação anulada.

"Finch passou mais tempo na prisão antesquina onlineter a condenação anulada do que qualquer outra pessoa condenada injustamente e sentenciada à morte nos Estados Unidos", diz à BBC News Brasil o diretor-executivo do Death Penalty Information Center, Robert Dunham.

Crime, julgamento e condenação

O crime pelo qual Finch foi injustamente condenado ocorreuquina onlinefevereiroquina online1976. Richard "Shadow" Holloman, proprietárioquina onlineum postoquina onlinegasolina e lojaquina onlineconveniênciaquina onlineBlack Creek, lugarejoquina online769 habitantes na zona rural da Carolina do Norte, foi morto a tirosquina onlineuma tentativa frustradaquina onlineassalto.

Um funcionário do estabelecimento, Lester Floyd Jones, disse que os agressores eram três homens negros, um deles vestindo um casaco comprido, e que o assaltante puxou uma espingardaquina onlinecano serradoquina onlinedentro do casaco e atirouquina onlineHolloman. Jones disse que buscou abrigo embaixoquina onlineum balcão e que identificou a arma por meio do som dos tiros.

Depois do ataque, naquela mesma noite, policiais abordaram Finch. Ele permitiu que revistassem seu carro, e os policiais encontraram um cartuchoquina onlineespingarda.

A polícia então colocou Finch ao ladoquina onlineoutros homens negros para que Jones identificasse quem era o criminoso. Enquanto os outros homens vestiam roupas normais, os policiais ordenaram que Finch vestisse um casaco longo, semelhante ao usado pelo assaltante, e ele acabou sendo identificado por Jones.

Durante o julgamento, a acusação alegou que o cartucho encontrado no carroquina onlineFinch correspondia às cápsulas encontradas na cena do crime. O médico responsável pela autópsia testemunhou que os ferimentos da vítima eram consistentes com tirosquina onlineespingarda.

Décadas depois,quina online2013, a autópsia foi revisada e descobriu-se que os ferimentos fatais na vítima haviam sido causados por uma pistola, não uma espingarda, e que as cápsulas na cena do crime não tinham relação com o cartucho encontrado no carroquina onlineFinch.

Apesarquina onlinemanterquina onlineinocência equina onlineter três testemunhas que confirmaram seu álibiquina onlineque, no momento do crime, estavaquina onlineoutro local, jogando pôquer com amigos, Finch foi condenado pelo júri.

Na época, a lei da Carolina do Norte previa penaquina onlinemorte obrigatória para esse tipoquina onlinecrime, e Finch foi para o corredor da morte, aguardar execução. No ano seguinte, porém, a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou essa lei estadual inconstitucional e a sentençaquina onlineFinch foi comutada para prisão perpétua.

"Se não fosse por isso, ele teria sido executado muito antesquina onlineque alguém descobrisse a má conduta policialquina onlineseu caso", ressalta Dunham.

Batalha na justiça

Ao longo dos anos, Finch entrou com vários pedidos na Justiça para que seu caso fosse revisto, mas todos foram negados.

Um dos advogados que atuou porquina onlinelibertação, Jamie Lau, professorquina onlineDireito da Duke University, diz à BBC News Brasil que o caso chamou a atenção da equipe da Wrongful Convictions Clinic por vários motivos, entre eles a constataçãoquina onlineque, no julgamentoquina online1976, havia sido apresentada a teoria falsaquina onlineque a vítima morreu com um tiroquina onlineespingarda (quando, na verdade, a arma do crime foi uma pistola, conforme comprovado posteriormente).

Advogados que atuaram no casoquina onlineCharles Ray Finch

Crédito, Duke Law School

Legenda da foto, Advogados e estudantesquina onlineDireito da Duke University, na Carolina do Norte, atuaram por quase duas décadas no casoquina onlineforma voluntária

"Se a maneira que a vítima morreu foi falsificada, ou estava incorreta, então que outros problemas estariam presentes (no julgamento)?", questiona.

Lau conta que a equipequina onlineadvogados e estudantes entrevistou testemunhas e investigou o caso a fundo. Depoisquina onlinevários pedidos à Justiça negados,quina onlinejaneiro deste ano um tribunalquina onlineapelações analisou o caso e concluiu que as evidências apresentadas no julgamento e outros problemas processuais colocavamquina onlinedúvida a condenaçãoquina onlineFinch.

Os juízesquina onlineapelação citaram a maneira como a polícia manipulou a identificaçãoquina onlineFinch entre os suspeitos apresentados, fazendo com que fosse o único a vestir um casaco parecido com o do assassino. Também ressaltaram que Jones, a principal testemunha, "tinha problemas cognitivos, sofriaquina onlinealcoolismo e tinha problemasquina onlinememória".

Diversas testemunhasquina onlineacusação posteriormente revelaram terem sido pressionadas para implicar Finch no crime. Além disso, os juízes ressaltaram que testesquina onlinebalística não conseguiram conectar o cartuchoquina onlineespingarda encontrado no carroquina onlineFinch à cena do crime.

Em decisão unânime, o tribunal concluiu que, caso os jurados soubessemquina onlinetodas essas falhas, provavelmente não teriam condenado Finch. O caso foi então para um tribunal distrital federal e,quina online23quina onlinemaio, um juiz federal anulou a condenaçãoquina onlineFinch e ordenouquina onlinelibertação.

Liberdade

Finch deixou a prisãoquina onlineuma cadeiraquina onlinerodas, que usa para se locomover desde que sofreu um derrame enquanto estava preso. Ele foi recebido por familiares e pelos advogados que atuaram porquina onlinelibertação.

Advogados e membros da famíliaquina onlineCharles Ray Finch, após decisão da Justiça que garantiuquina onlineliberdade

Crédito, Duke Law School

Legenda da foto, Familiares e advogados celebram decisão da justiça que garantiu liberdadequina onlineFinch

"Toda vez que olhava para o caso do meu pai, nunca pensei que ele tivesse feito isso (cometido o crime)", dissequina onlinefilha, Katherine Jones-Bailey, a repórteres no diaquina onlineque Finch deixou a prisão.

Jones-Bailey, que tinha dois anosquina onlineidade quando o pai foi condenado, ressaltou que, como Finch é inocente, e o verdadeiro culpado nunca foi punido, a família da vítima também não recebeu Justiça.

"Todos nós acabamos sofrendo."

"O casoquina onlineFinch ilustra o contínuo fracasso do sistema judicial americanoquina onlineproteger inocentesquina onlinecasosquina onlinepenaquina onlinemorte. E isso ocorre particularmentequina onlinecasosquina onlineréus negros ou latinos", afirma Dunham, do Death Penalty Information Center.

"Geralmente é necessário que algo extraordinário aconteça para que um inocente seja libertado. Esse caso é um alertaquina onlineque há pessoas inocentes cumprindo prisão perpétua e penaquina onlinemorte, nos Estados Unidos e ao redor do mundo, que nunca terão suas condenações anuladas", ressalta.

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