O homem que foi condenado à morte e passou 43 anos na prisão até provarcódigo promocional betano ptinocência:código promocional betano pt

A libertaçãocódigo promocional betano ptFinch foi resultado do trabalhocódigo promocional betano ptquase duas décadascódigo promocional betano ptum grupocódigo promocional betano ptadvogados e estudantescódigo promocional betano ptDireito da Duke University, na Carolina do Norte. Eles atuaram no casocódigo promocional betano ptforma voluntária, por meio do Wrongful Convictions Clinic, cursocódigo promocional betano ptque professores e alunos investigam casoscódigo promocional betano ptcondenação injusta.

Segundo o Death Penalty Information Center (Centrocódigo promocional betano ptInformações sobre a Penacódigo promocional betano ptMorte,código promocional betano pttradução livre), organização sem fins lucrativos que reúne informações e análises sobre a penacódigo promocional betano ptmorte nos Estados Unidos, Finch é a 166ª pessoa desde 1973 a ter sido condenada à morte no país e depois conseguir provarcódigo promocional betano ptinocência e ter a condenação anulada.

"Finch passou mais tempo na prisão antescódigo promocional betano ptter a condenação anulada do que qualquer outra pessoa condenada injustamente e sentenciada à morte nos Estados Unidos", diz à BBC News Brasil o diretor-executivo do Death Penalty Information Center, Robert Dunham.

Crime, julgamento e condenação

O crime pelo qual Finch foi injustamente condenado ocorreucódigo promocional betano ptfevereirocódigo promocional betano pt1976. Richard "Shadow" Holloman, proprietáriocódigo promocional betano ptum postocódigo promocional betano ptgasolina e lojacódigo promocional betano ptconveniênciacódigo promocional betano ptBlack Creek, lugarejocódigo promocional betano pt769 habitantes na zona rural da Carolina do Norte, foi morto a tiroscódigo promocional betano ptuma tentativa frustradacódigo promocional betano ptassalto.

Um funcionário do estabelecimento, Lester Floyd Jones, disse que os agressores eram três homens negros, um deles vestindo um casaco comprido, e que o assaltante puxou uma espingardacódigo promocional betano ptcano serradocódigo promocional betano ptdentro do casaco e atiroucódigo promocional betano ptHolloman. Jones disse que buscou abrigo embaixocódigo promocional betano ptum balcão e que identificou a arma por meio do som dos tiros.

Depois do ataque, naquela mesma noite, policiais abordaram Finch. Ele permitiu que revistassem seu carro, e os policiais encontraram um cartuchocódigo promocional betano ptespingarda.

A polícia então colocou Finch ao ladocódigo promocional betano ptoutros homens negros para que Jones identificasse quem era o criminoso. Enquanto os outros homens vestiam roupas normais, os policiais ordenaram que Finch vestisse um casaco longo, semelhante ao usado pelo assaltante, e ele acabou sendo identificado por Jones.

Durante o julgamento, a acusação alegou que o cartucho encontrado no carrocódigo promocional betano ptFinch correspondia às cápsulas encontradas na cena do crime. O médico responsável pela autópsia testemunhou que os ferimentos da vítima eram consistentes com tiroscódigo promocional betano ptespingarda.

Décadas depois,código promocional betano pt2013, a autópsia foi revisada e descobriu-se que os ferimentos fatais na vítima haviam sido causados por uma pistola, não uma espingarda, e que as cápsulas na cena do crime não tinham relação com o cartucho encontrado no carrocódigo promocional betano ptFinch.

Apesarcódigo promocional betano ptmantercódigo promocional betano ptinocência ecódigo promocional betano ptter três testemunhas que confirmaram seu álibicódigo promocional betano ptque, no momento do crime, estavacódigo promocional betano ptoutro local, jogando pôquer com amigos, Finch foi condenado pelo júri.

Na época, a lei da Carolina do Norte previa penacódigo promocional betano ptmorte obrigatória para esse tipocódigo promocional betano ptcrime, e Finch foi para o corredor da morte, aguardar execução. No ano seguinte, porém, a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou essa lei estadual inconstitucional e a sentençacódigo promocional betano ptFinch foi comutada para prisão perpétua.

"Se não fosse por isso, ele teria sido executado muito antescódigo promocional betano ptque alguém descobrisse a má conduta policialcódigo promocional betano ptseu caso", ressalta Dunham.

Batalha na justiça

Ao longo dos anos, Finch entrou com vários pedidos na Justiça para que seu caso fosse revisto, mas todos foram negados.

Um dos advogados que atuou porcódigo promocional betano ptlibertação, Jamie Lau, professorcódigo promocional betano ptDireito da Duke University, diz à BBC News Brasil que o caso chamou a atenção da equipe da Wrongful Convictions Clinic por vários motivos, entre eles a constataçãocódigo promocional betano ptque, no julgamentocódigo promocional betano pt1976, havia sido apresentada a teoria falsacódigo promocional betano ptque a vítima morreu com um tirocódigo promocional betano ptespingarda (quando, na verdade, a arma do crime foi uma pistola, conforme comprovado posteriormente).

"Se a maneira que a vítima morreu foi falsificada, ou estava incorreta, então que outros problemas estariam presentes (no julgamento)?", questiona.

Lau conta que a equipecódigo promocional betano ptadvogados e estudantes entrevistou testemunhas e investigou o caso a fundo. Depoiscódigo promocional betano ptvários pedidos à Justiça negados,código promocional betano ptjaneiro deste ano um tribunalcódigo promocional betano ptapelações analisou o caso e concluiu que as evidências apresentadas no julgamento e outros problemas processuais colocavamcódigo promocional betano ptdúvida a condenaçãocódigo promocional betano ptFinch.

Os juízescódigo promocional betano ptapelação citaram a maneira como a polícia manipulou a identificaçãocódigo promocional betano ptFinch entre os suspeitos apresentados, fazendo com que fosse o único a vestir um casaco parecido com o do assassino. Também ressaltaram que Jones, a principal testemunha, "tinha problemas cognitivos, sofriacódigo promocional betano ptalcoolismo e tinha problemascódigo promocional betano ptmemória".

Diversas testemunhascódigo promocional betano ptacusação posteriormente revelaram terem sido pressionadas para implicar Finch no crime. Além disso, os juízes ressaltaram que testescódigo promocional betano ptbalística não conseguiram conectar o cartuchocódigo promocional betano ptespingarda encontrado no carrocódigo promocional betano ptFinch à cena do crime.

Em decisão unânime, o tribunal concluiu que, caso os jurados soubessemcódigo promocional betano pttodas essas falhas, provavelmente não teriam condenado Finch. O caso foi então para um tribunal distrital federal e,código promocional betano pt23código promocional betano ptmaio, um juiz federal anulou a condenaçãocódigo promocional betano ptFinch e ordenoucódigo promocional betano ptlibertação.

Liberdade

Finch deixou a prisãocódigo promocional betano ptuma cadeiracódigo promocional betano ptrodas, que usa para se locomover desde que sofreu um derrame enquanto estava preso. Ele foi recebido por familiares e pelos advogados que atuaram porcódigo promocional betano ptlibertação.

"Toda vez que olhava para o caso do meu pai, nunca pensei que ele tivesse feito isso (cometido o crime)", dissecódigo promocional betano ptfilha, Katherine Jones-Bailey, a repórteres no diacódigo promocional betano ptque Finch deixou a prisão.

Jones-Bailey, que tinha dois anoscódigo promocional betano ptidade quando o pai foi condenado, ressaltou que, como Finch é inocente, e o verdadeiro culpado nunca foi punido, a família da vítima também não recebeu Justiça.

"Todos nós acabamos sofrendo."

"O casocódigo promocional betano ptFinch ilustra o contínuo fracasso do sistema judicial americanocódigo promocional betano ptproteger inocentescódigo promocional betano ptcasoscódigo promocional betano ptpenacódigo promocional betano ptmorte. E isso ocorre particularmentecódigo promocional betano ptcasoscódigo promocional betano ptréus negros ou latinos", afirma Dunham, do Death Penalty Information Center.

"Geralmente é necessário que algo extraordinário aconteça para que um inocente seja libertado. Esse caso é um alertacódigo promocional betano ptque há pessoas inocentes cumprindo prisão perpétua e penacódigo promocional betano ptmorte, nos Estados Unidos e ao redor do mundo, que nunca terão suas condenações anuladas", ressalta.

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