Dados digitais: o que é feito com nossas informações na internet quando morremos?:casa de aposta da band

Taubert diz que algumas questões são cada vez mais frequentes. O que acontece com todas aquelas fotos compartilhadas no Facebook ou Instagram? O que fazer com a conta do Twitter? Aonda vão parar as mensagenscasa de aposta da bandWhatsApp? E as músicas favoritas armazenadas na nuvem? O que acontece com os dadoscasa de aposta da banduma conta bancária?

Uma caixacasa de aposta da bandrecordações 'digital'

James Norris,casa de aposta da band36 anos, decidiu se preparar para este momento. Deixou pronta uma mensagemcasa de aposta da banddespedida que será publicada na internet e decidiu o que será feito com suas contascasa de aposta da bandredes sociais.

Ele diz ter refletido sobre a morte por muitos anos. Um dia, ele assistiu a um comercialcasa de aposta da bandque o comediante inglês Bob Monkhouse se passava por um fantasma sobre seu próprio túmulo e alertava sobre o perigo do câncercasa de aposta da bandpróstata, doença que tirariacasa de aposta da bandvidacasa de aposta da band2004. O anúncio foi veiculado depois da mortecasa de aposta da bandMonkhouse.

"Pensei: se ele usou a televisão para dizer suas últimas palavras, agora, com a internet, podemos fazer o mesmo", diz Norris, que teve assim a ideiacasa de aposta da bandcriar a DeadSocialcasa de aposta da band2012, para administrar "legados digitais".

Alguns anos mais tarde,casa de aposta da band2015, ele fundou a Associação do Legado Digital, uma organização britânica para dar assistência a profissionaiscasa de aposta da bandsaúde, pacientes e cuidadores sobre como gerir as redes sociais e outros ativos digitaiscasa de aposta da bandpessoas que faleceram ou estão próximascasa de aposta da bandfalecer.

Norris comparacasa de aposta da bandplataforma a uma caixacasa de aposta da bandrecordações digitalcasa de aposta da bandque é possível deixar mensagens a serem enviadas para amigos e entes queridos. Ele diz que, a princípio, houve muito ceticismo quanto à ideia.

"Não havia muito interesse quando lançamos, era algo novo. Mas, agora, as pessoas começaram a falar sobre isso e a planejar o que acontece comcasa de aposta da bandvida digital. Até governos passaram a tratar dessa questão."

Mas por que devemos nos preocupar com isso? "É importante porque nossos bens digitais têm um valor financeiro a ser transmitido para nossos beneficiários ou um valor social e sentimental, como é o casocasa de aposta da bandfotos e vídeos", diz Gary Rycroft, presidente do Grupocasa de aposta da bandTrabalhocasa de aposta da bandAtivos Digitais da Law Society da Inglaterra e do Paíscasa de aposta da bandGales, associação que representa advogados e juristas no Reino Unido.

Rycroft diz que passamos hoje muito tempo tentando criar nas redes sociais "a melhor versão"casa de aposta da bandnós mesmos. "Não deveríamos pensar o mesmo, então,casa de aposta da bandrelação ao nosso legado digital?"

O advogado recomenda fazer um testamento digital e decidir aindacasa de aposta da bandvida quem será o responsável por todos os nossos bens digitais - como dados bancários, reservascasa de aposta da bandmoedas digitais, contascasa de aposta da bandredes sociais ecasa de aposta da bandemail e arquivos pessoais - quando falecemos.

Mas a quem pertecem nossos dados?

No entanto, a questão legalcasa de aposta da banda quem pertencem nossos dados digitais é mais complexa, porque variacasa de aposta da bandacordo com o país.

Na Europa, por exemplo, pertencem ao indivíduo, enquanto empresas como Facebook têm a "custódia" destes dados, explica Gabriel Voisin, do departamentocasa de aposta da bandproteçãocasa de aposta da banddados da Bird & Bird, escritóriocasa de aposta da bandadvocacia que assessoa empresas sobre questões tecnológicas. Mas, nos Estados Unidos, as companhias por trás destes serviços são as donas dos dados.

Voisin dá o seguinte exemplo: "Pensecasa de aposta da banduma carta enviada pelo correio. A empresacasa de aposta da bandcorreios não é dona da carta, só temcasa de aposta da bandcustódia. A carta é sua. O mesmo ocorre com dados pessoais se você vive na Europa. Por isso, é possível perdir a empresas como Facebook, Google, Amazon ou Apple uma cópiacasa de aposta da bandseus dados e mensagens privadas se desejar ou eliminar toda essa informação".

Mas não existe na América Latina uma regulamentação semelhante à lei que rege essa questãocasa de aposta da bandtoda a Europa. Cada país da região tem suas próprias regras, explica Paula Garralón, advogada do Bird & Bird.

"Isso gera uma faltacasa de aposta da bandhomogeneidade normativa que faz com que haja paísescasa de aposta da bandque o direito à proteçãocasa de aposta da banddados tenha um amplo reconhecimento enquanto,casa de aposta da bandoutros, é inexistente", diz ela, que destaca, porém, que muitas legislações na América Latina se inspiram no sistema europeu.

Em termos gerais, os direitoscasa de aposta da banduma pessoa se "extinguem" quando ela falece, ainda que "a lei tenha levadocasa de aposta da bandconta que familiares, herdeiros ou terceiros possam ter algum direito sobre estes dados, como reconhece a maioria das normas".

Em países como Argentina e Uruguai, esse direito pertence aos sucessores naturais da pessoa. Ecasa de aposta da bandquase todos os países latino-americanos, "a morte supõe a extinção da personalidade", diz Garralón.

"Mas, no México, o escopo é mais amplo, porque a proteção aos dados pessoais não se extingue,casa de aposta da bandmodo que o direito pode ser exercido por qualquer um que demonstre um interesse legal legítimo."

E no Brasil?

Renato Opice Blum, professor do cursocasa de aposta da bandproteçãocasa de aposta da banddados e direito digital do Insper, explica que o Brasil segue o modelo europeu,casa de aposta da bandque a titularidade dos dados é do indivíduo.

Ele diz que a nova leicasa de aposta da bandproteçãocasa de aposta da banddados digitais do Brasil, que entrarácasa de aposta da bandvigorcasa de aposta da bandagostocasa de aposta da band2020, não trata do assunto. Por isso, questões nesta área continuarão a ser regidas pelo Código Civil e regrascasa de aposta da bandprivacidadecasa de aposta da bandgeral.

Opice Blum afirma que,casa de aposta da bandacordo com as leiscasa de aposta da bandsucessões, bens digitais que tenham um valor financeiro são trasmitidos para os herdeiros da pessoa falecida. Jácasa de aposta da bandrelação aos bens que não têm valor financeiro, mas pessoal, como mensagens e correspondências, essa transferência pode não ocorrer automaticamente.

"Em alguns casos, os parentes não têm as senhascasa de aposta da bandquem faleceu e precisam entrar na justiça para que as empresas liberem o acesso ao conteúdo", afirma Opice Blum.

"Como não há uma lei específica, existe a presunçãocasa de aposta da bandque tudo que pertencia à pessoa é transferido aos seus herdeiros, e existe uma tendência nos tribunaiscasa de aposta da bandreconhecer a transmissibilidadecasa de aposta da banddados digitais, mas,casa de aposta da bandmuitos casos, é preciso obter uma ordem judicial."

Uma formacasa de aposta da bandevitar ações judiciais, explica o advogado, é que a pessoa escolha aindacasa de aposta da bandvida nestas plataformas e serviços um curador do seu acervo digital póstumo, para dar acesso a suas contas a alguém quando ela vier a morrer ou não puder mais fazer a gestão dos seus dados por doença ou senilidade.

Uma alternativa usada com cada vez mais frequência é fazer um testamento digital, junto com um testamentocasa de aposta da bandbens físicos oucasa de aposta da bandseparado. "É um documento que vai ser abertocasa de aposta da bandjuízo e mediante certas condições, para dar acesso aos bens digitais ao informar logins e senhas, por exemplo. É a opção que dá menos trabalho para os herdeiros."

'Redes sociais levaram a mudança na forma como experimentamos a morte'

No México, acabacasa de aposta da bandser lançada "a primeira plataforma digital para informar amigos e familiarescasa de aposta da bandforma mais rápida e simples sobre a perdacasa de aposta da bandum ente querido".

O InMemori é um serviço gratuito desenvolvido pela empresacasa de aposta da bandserviços funerários Grupo Gayosso a partircasa de aposta da bandum sistema criado pela empreendedora francesa Clémentine Piazzacasa de aposta da band2016. Trata-secasa de aposta da banduma página pela qual é possível compartilhar mensagenscasa de aposta da bandpêsames ou recordações e fotos da pessoa falecida.

Óscar Chávez, diretorcasa de aposta da bandplanejamento e novos negócios da companhia, avalia que "as redes sociais levaram a uma mudança importante" na forma como experimentamos a morte.

"O usocasa de aposta da bandferramentas digitais deve servir para comunicarcasa de aposta da bandmaneira efetiva os pontos importantes da despedida, aproximar as pessoas na horacasa de aposta da banddizer adeus a este ente querido e dar a elas a oportunidadecasa de aposta da bandse fazerem presentes neste momento", diz Chávez.

Ele diz que o testemunho digital é "uma ferramentacasa de aposta da bandmuito valor para a família".

"Toda pessoa tem o direitocasa de aposta da banddecidir o destino da informação que gerou ao longo da vida", diz Garralón.

A advogada explica que as leis começam a se adaptar à sociedadecasa de aposta da bandque vivemos, mas que isso ainda não ocorreucasa de aposta da bandtodos os países. "Por isso, é recomedável configurar as opçõescasa de aposta da bandprivacidade nas redes sociais que o permitam e, sobretudo, deixar claro a pessoas próximas o que queremos que seja feito com nova informação quando nos formos."

Neste sentido, Norris oferece alguns conselhos sobre o que fazercasa de aposta da bandcada plataforma. Entre outras coisas, recomenda fazer uma cópiacasa de aposta da bandsegurança no Facebook e no Instagram e baixar uma cópiacasa de aposta da bandseus dados para que seu parente mais próximo possa fazer uso deles. Já no Twitter, transferir a conta a um ente querido ou pedir que seja desativada.

Mark Taubert afirma que, além das razões óbviascasa de aposta da bandsegurança, como dadoscasa de aposta da bandcartãocasa de aposta da bandcrédito, identidade e finanças pessoais, proteger nossos dados após a morte é importante, porque "nosso legado e recordações permanecem com outras pessoas durante um certo tempo, e nossos familiares e amigos podem querer conservar os momentos compartilhados".

"Eu mesmo já penseicasa de aposta da bandapagar todas as minhas fotos e vídeo do Facebook no passado, mas depois me perguntei: 'E se o Facebook continuar a existircasa de aposta da band2119 e meus netos quiserem saber o que eu fizcasa de aposta da band2019?", diz o médico.

"Teria sido muito interessante poder fazer issocasa de aposta da bandrelação a meus avós. Pode ser uma formacasa de aposta da bandgerações futuras experimentarem a história. Pode ser revelador, uma aprendizagem."

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