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Violência no Rio: Estado vive 'derrota profundabwin poker onlineprojeto civilizador', diz especialistabwin poker onlinesegurança pública:bwin poker online
Para Cano, o Rio e o Brasil vivem um momentobwin poker online"recuo do direito", com uma políticabwin poker onlinesegurança que delega a proteção aos indivíduos, garantindo-lhes maior acesso a armas, e uma retóricabwin poker onlineincentivo à letalidade policial tanto no nível estadual, com o governador Wilson Witzel, quanto federal, com o presidente Jair Bolsonaro.
"Acho que vivemos uma derrota muito profunda desse projeto civilizador", afirma. "As UPPs (Unidadesbwin poker onlinePolícia Pacificadora), para nós e para os setores mais abertos da polícia, eram uma oportunidadebwin poker onlinemudar o modelobwin poker onlinesegurança, deixar para trás o modelobwin poker onlineconfronto e tentar enveredar para um modelobwin poker onlineproteção, contençãobwin poker onlinedanos, reduçãobwin poker onlineconfrontos", aponta.
"Isso não aconteceu, e agora vem essa reviravolta, esse retorno ainda mais virulento às velhas políticas do confronto."
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
bwin poker online BBC News Brasil - O senhor se mudou para o Rio no fim dos anos 1990, décadabwin poker onlineque o Estado vivia um ápice no índicebwin poker onlinehomicídios. A fase atual se parece com aquela?
bwin poker online Ignacio Cano - A grande diferença é que naquela época a fase era pesada, mas achávamos que aquilo era o resquício da ditadura. Tivemos o general Nilton Cerqueira (chefe da operação que matou o militantebwin poker onlineesquerda Carlos Lamarca durante a ditadura) como secretário da Segurança, tivemos aquelas políticas bárbarasbwin poker onlinegratificação faroeste (uma bonificação por combate a criminosos que estimulou a letalidade policial).
Tudo aquilo soava como um restobwin poker onlineoutro período que ainda não havia sido superado. Havia a ideiabwin poker onlineque iria acabar, ebwin poker onlinefato foi acabando.
Entretanto, houve uma regressão muito profundabwin poker online2013 para cá. Os avanços foram se perdendo. Perdeu-se a batalha retórica, se perderam as políticas públicas e hoje vivemos um momentobwin poker onlinederrotabwin poker onlinetodos esses avanços que ocorreram ao longo desse período.
Hoje vemos voltar com mais força que nunca aquele espíritobwin poker online"é preciso matar o máximo possível". Acho que as políticas tanto do Bolsonaro quanto do Witzel estão baseadas na ideiabwin poker onlineque vamos resolver o problema matando o máximobwin poker onlinenúmerobwin poker onlinepessoas (criminosos). Que se vincula com a ideia da gratificação faroeste.
bwin poker online BBC News Brasil - O senhor vê na política atual um encorajamento para matar criminososbwin poker onlinevez prendê-los? O retornobwin poker onlineuma espéciebwin poker onlinegratificação faroeste?
bwin poker online Cano - Bem, agora o Estado não tem dinheiro para oferecer aos policiais. Mas acho que haverá uma premiação simbólica. Há um claro encorajamento para a polícia matar mais, quando já batemos o recorde histórico (de mortes cometidas por policiais) no ano passado.
O grande paradoxo é que as políticas que estão sendo propostas no nível federal e estadual vendem como uma novidade tudo o que, na verdade, já acontece. A possebwin poker onlinearmas já vem crescendo muito nos últimos anos. As mortes pela polícia estãobwin poker onlineum recorde histórico. Eles estão vendendo a continuidade como novidade.
Elegem a nós como inimigos retóricos - especialistas, membros da sociedade civil, defensoresbwin poker onlinedireitos humanos etc. - como se alguma vez tivéssemos conseguido implementar as políticas que defendemos, o que nunca tivemos a possibilidade realbwin poker onlinefazer.
Acho que vivemos uma derrota muito profunda desse projeto civilizador. As UPPs, para nós e para os setores mais abertos da polícia, eram uma oportunidadebwin poker onlinemudar o modelobwin poker onlinesegurança. Deixar para trás o modelobwin poker onlineconfronto e tentar enveredar para um modelobwin poker onlineproteção, contençãobwin poker onlinedanos, reduçãobwin poker onlineconfrontos. Isso não aconteceu, e agora vem essa reviravolta, esse retorno ainda mais virulento às velhas políticas do confronto.
bwin poker online BBC News Brasil - Em fevereiro, uma operação policial no morro Fallet-Fogueteiro deixou 13 mortos no Rio. A Polícia Militar afirma que os criminosos foram mortosbwin poker onlineconfronto, mas as famílias denunciam execuções e torturas. Como o senhor avalia esse caso?
bwin poker online Cano - É um caso muito simbólico, com 13 mortes, o mesmo númerobwin poker onlinemortes que encontramos nas chacinas da Nova Brasíliabwin poker online1994bwin poker online1995 (somadas, 26 pessoas foram mortos nos dois episódios, na zona norte do Rio). Os casos resultaram na condenação do Brasil na Corte Interamericanabwin poker onlineDireitos Humanos, condenação que está pendente e que ébwin poker onlinecumprimento obrigatório pelo país.
Esta operação, neste iníciobwin poker onlinegoverno, simboliza essa políticabwin poker onlineextermínio que tem sido defendida abertamente pelo governador e pelo presidente, a velha políticabwin poker online"bandido bom é bandido morto". O fatobwin poker onlineo governador afirmar que a ação foi legítima sem que as investigações tenham sido concluídas indica um recuo do direto.
As evidênciasbwin poker onlinetortura contra alguns dos meninos mortos são um fatobwin poker onlineextrema gravidade, que inclusive fugiria aos argumentos mais estapafúrdiosbwin poker onlineque a polícia tem direito a matar, porque estamos falandobwin poker onlinetortura, que é outro crime.
É um caso extremamente grave e o ônus está com o Ministério Público do Rio, para ver se vai ser capazbwin poker onlineacompanhar essas investigações e oferecer denúncias, se for confirmado que houve tortura e execução sumária.
bwin poker online BBC News Brasil - O governador Wilson Witzel planeja extinguir a Secretariabwin poker onlineSegurança Pública. Isso pode acentuar a divisão entre as polícias Civil e Militar?
bwin poker online Cano - Ele alega que, sem a Secretariabwin poker onlineSegurança Pública, as polícias vão poder recuperar a autonomia e trabalhar. Como se antes não trabalhassem por culpabwin poker onlineum jugo que a secretaria exercesse sobre elas. Isso é falso. Qualquer um que acompanhe o cenáriobwin poker onlinesegurança no Brasil sabe que as secretariasbwin poker onlinesegurança mandam pouco. As polícias têm um graubwin poker onlineautonomia elevadíssimo, e não trabalham juntas.
Há dois beneficiários dessa políticabwin poker onlinedescontrole. O primeiro é a lógica corporativa das polícias, que já era forte, e vai se reforçar. A Polícia Civil vai trabalhar para a Polícia Civil, a Polícia Militar para a Polícia Militar.
O outro é a corrupção. Os policiais corruptos e as milícias estão adorando essas falasbwin poker onlineque a partirbwin poker onlineagora não vai ter interferência,bwin poker onlineque mortes pela polícia não vão ser investigadas. Tem coisa melhor para a milícia? Basta dizer que foi mortobwin poker onlinetrocabwin poker onlinetiro. É muito perigoso o que está acontecendobwin poker onlinetermosbwin poker onlinedescontrole, e os efeitos perversos que isso pode gerar.
bwin poker online BBC News Brasil - A intervenção federal na áreabwin poker onlinesegurança pública do Rio foi decretada há um ano pelo governo do então presidente Michel Temer, e encerrada no fimbwin poker onlineseu mandato. Que efeitos deixou?
bwin poker online Cano - A intervenção foi uma tentativabwin poker onlinefazer uma operação política e conseguir uma bandeira para o (ex-ministro da Segurança Pública Raul) Jungmann e Temer no momentobwin poker onlineque eles não tinham nenhuma. Essa operação política fracassou. Nenhum dos dois conseguiu articular um projeto político com base naquilo.
A intervenção conseguiu reduzir a quantidadebwin poker onlineroubosbwin poker onlinecargas, mas aumentou muito as mortes pela polícia. Basicamente, houve uma inércia, uma continuidade (nos índicesbwin poker onlinecriminalidade), exceto no roubobwin poker onlinecargas.
Acho que, no mínimo, deveria ter mostrado para as pessoas que o Exército não vai resolver magicamente os problemasbwin poker onlinesegurança. Embora o apoio popular à intervenção militar tenha sido alto.
bwin poker online BBC News Brasil - O númerobwin poker onlinemortes por policiais alcançou o recordebwin poker online1.532 no ano passado, contra 1.127bwin poker online2017. O que causou esse crescimento?
bwin poker online Cano - Claramente, as orientações da intervenção federal. O discurso públicobwin poker onlinedizer que não eram homicídios, a tentativabwin poker onlinemudar a contagem dos casos (durante a intervenção, o ex-secretáriobwin poker onlineSegurança Pública Richard Nunes criou um grupobwin poker onlinetrabalho para modificar o modelobwin poker onlinecontabilizaçãobwin poker onlinehomicídios decorrentesbwin poker onlineintervenção policial, buscando desmembrar os casosbwin poker onlinelegítima defesa). Houve uma sinalização no sentidobwin poker onlineque o caminho era esse.
bwin poker online BBC News Brasil - A retórica conta muito nas políticasbwin poker onlinesegurança?
bwin poker online Cano - Muito. A retórica local é o que mais conta. O que o comandante diz no batalhão, isso é o mais importantebwin poker onlinetudo. A retórica num nível central também conta, mas a local, do batalhão, é decisiva.
Quando o Bolsonaro vai ao Bope e fala que agora quem manda no Brasil são os capitães, isso é uma fala venenosa. Porque é interpretada nas bases da polícia como: "Agora somos nós. O comando não vai mais determinar o que nós fazemos".
bwin poker online BBC News Brasil - A seu ver, o contexto atual favorece a expansão das milícias bwin poker online ?
bwin poker online Cano - Essa fase é extremamente perigosa para favorecer o desenvolvimento das milícias. Pelo contextobwin poker onlinedescontrole,bwin poker onlineque não vai ter investigação.
Quando veio a intervenção federal, o discurso erabwin poker onlineque a polícia do Rio estava descontrolada e era preciso um general para recuperar o controle. Agora o discurso é o oposto. A polícia vai ser liberada. E não só a polícia, mas os capitães. Eu acho extremamente perigoso o que isso pode significarbwin poker onlinetermosbwin poker onlineexpansãobwin poker onlinemilícias.
bwin poker online BBC News Brasil - Em janeiro, veio a público que o deputado Flavio Bolsonaro empregoubwin poker onlineseu gabinete a mãe e a mulherbwin poker onlineum miliciano que está foragido desde janeiro, apontado pelo Ministério Público como uma das lideranças do Escritório do Crime bwin poker online , grupobwin poker onlineextermínio no Rio. Flávio fez homenagens a ele e outros milicianos na Alerj, e depois se defendeu dizendo que não foi responsável pelas nomeações, e que já homenageou centenasbwin poker onlinepoliciais embwin poker onlinetrajetória parlamentar. Essas revelações preocupam?
bwin poker online Cano - Acho que as homenagens a policiais envolvidos com milícia são um elemento preocupante. Mas dado o fatobwin poker onlineque ele homenageou muitos policiais, isso não quer dizer que ele está apoiando a milícia. Porém, algumas declarações dele ebwin poker onlineseu pai no passado indiciaram um apoio aberto às milícias, e o fatobwin poker onlineter nomeado para seu gabinete pessoas diretamente ligadas a milicianos é mais preocupante.
Ele não pode argumentar que as nomeações eram feitas por outra pessoa. Cada deputado é diretamente responsável pelas indicaçõesbwin poker onlineseu gabinete. O fatobwin poker onlineter pessoas diretamente vinculadas a um miliciano seria um elemento grave contra qualquer deputado, e no caso o é contra o senador Flávio Bolsonaro.
bwin poker online BBC News Brasil - O juiz Sérgio Moro apresentou um pacotebwin poker onlinepropostas anticrimebwin poker onlineque poderá ampliar o chamado excludentebwin poker onlineilicitude, ou seja, casosbwin poker onlineque mortes cometidas por policiais são enquadradas como legítima defesa. Essa era uma bandeirabwin poker onlineBolsonaro na campanha. Como o senhor vê essa proposta?
bwin poker online Cano - O direitobwin poker onlinelegítima defesa já existe, não só para policiais, mas para qualquer cidadão. O que eles estão propondo, na verdade, é a continuidade da situação atual, mas vendendo como uma novidade. É mais uma tentativabwin poker onlineencontrar uma tradução jurídica para o velho bordão "bandido bom é bandido morto". É deixar que a polícia aplique a penabwin poker onlinemorte na rua, o que é uma barbárie.
Na prática, é extremamente fraca a probabilidadebwin poker onlineuma morte causada por um policialbwin poker onlineserviço resultarbwin poker onlineuma investigação profunda e, havendo prova,bwin poker onlinecondenação. Os estudos mostram que muitos casosbwin poker onlineexecução sumária não são punidos.
Não é simplesmente uma tolerância, uma permissão. Há um encorajamento aberto por parte tanto do governo federal quanto do governo Estado do Rio. Quando as pessoas argumentam que a proposta permite que policiais não sejam punidos por isso (matarembwin poker onlineconfronto), isso é o que a proposta jurídica diz. A proposta política, que está na rua, é que eles sejam encorajados politicamente a fazer isso.
bwin poker online BBC News Brasil - O ministro Sergio Moro diz que a proposta visa a tornar a legislação mais clara e nega que possa ser vista como uma carta branca para matar. Há instânciasbwin poker onlineque policiais podem ser injustamente penalizadosbwin poker onlinecasosbwin poker onlineperigo contra a própria vida?
bwin poker online Cano - Isso é absolutamente falacioso. Os policiais têm o direitobwin poker onlinese defender, e eles aplicam esse direito. Não tem nenhum casobwin poker onlineque o policial tenha morrido porque não quis reagir. Também não é verdade que o policial tenha que esperar, sob a legislação atual, tomar o primeiro tiro para depois se defender. Você tem elementos para avaliar que vai ser objetobwin poker onlineagressão iminente. Se o cara puxa uma arma nabwin poker onlinefrente, você pode atirar para se defender. Não só um policial. Qualquer cidadão.
Outro elemento preocupante da proposta do Moro é dizer que, quando houver medo razoável ou violenta emoção (motivando a morte por um policial), o juiz poderá reduzir à metade a pena, ou simplesmente não aplicá-la. Isso gera uma insegurança jurídica muito grande. O juiz pode ou aplicar a totalidade da pena oubwin poker onlinemetade, ou não aplicar nada.
É o recuo do próprio direito. Cada um pode fazer o que quer. O policial faz o que quer, o juiz aplica a pena se quer. É um cenáriobwin poker onlinedegradação da tutela jurídica da conduta social.
bwin poker online BBC News Brasil - O decreto que flexibiliza o acesso às armas bwin poker online assinado por Bolsonaro reflete esse recuo? É uma maneirabwin poker onlineterceirizar a defesa para os cidadãos?
bwin poker online Cano - As propostas do governo envolvem incrementar a letalidade policial e entregar uma arma para que cada cidadão se defenda como bem entender. O Estado abdicabwin poker onlinesua funçãobwin poker onlineproteção e deixa esse controle nas mãos do cidadão.
É literalmente um tiro no pé, ebwin poker onlineoutras partes do corpo. Quando você coloca uma arma no mercado,bwin poker onlinegeral, ela não volta mais. A arma vai visitar várias pessoas, vários lugares, é emprestada, vendida, furtada.
Então,bwin poker onlinenovo, é uma dialética do descontrole. E aí temos um perigo muito grande. Acho que veremos uma multiplicaçãobwin poker onlineconflitos com armasbwin poker onlinefogo, acidentes, suicídio, ou mesmo casos como o do menino que vai à escola com a pistola do pai e atira nos colegas, como vemos nos EUA. E sempre que houver um casobwin poker onlinegrande repercussão com armas recém-compradas, isso vai trazer um forte desgaste para o governo.
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