Os pais que processam filhos por ajuda financeira:betnacional apostas esportivas

"Foi uma decisão difícilbetnacional apostas esportivastomar. Todo mundo me dizia para abrir o processo, mas eu não queria. Só abri quando vi que não tinha outro jeito".

O filho - que trabalha como banqueiro - rechaça suas alegações.

Ele diz que os pais se distanciaram há anos, mas que ainda assim os ajudava. Afirma, ainda, que o pai levou o caso à Justiça "para envergonhá-lo".

Pais x filhos

Esse tipobetnacional apostas esportivasruptura familiar poderia acontecerbetnacional apostas esportivasqualquer lugar, mas a solução que Taher buscou não é consenso entre os países.

Ele entrou com o processo com base na Leibetnacional apostas esportivasManutenção dos Pais,betnacional apostas esportivasBangladesh, que oferece o recurso para pais que se dizem abandonados pelos filhosbetnacional apostas esportivasrelação a esse tipobetnacional apostas esportivasapoio.

No Brasil, segundo informações do Conselho Nacionalbetnacional apostas esportivasJustiça (CNJ) , idosos com idade a partirbetnacional apostas esportivas60 anos que não têm condiçãobetnacional apostas esportivasse sustentar nem contam com auxíliobetnacional apostas esportivasparentes próximos têm direito à pensão alimentícia.

O benefício, no país, é previsto no artigo 12 do Estatuto do Idoso, segundo o qual a obrigaçãobetnacional apostas esportivasfornecer esse auxílio é solidária, mas apesarbetnacional apostas esportivastodos os filhos terem a obrigação, a ação pode ser promovida somente contra o que tiver melhor condição financeira.

O CNJ explica que caso a pensão alimentícia já esteja fixada judicialmente ou por acordo, mas não esteja sendo paga, o idoso pode ingressar com açãobetnacional apostas esportivasexecução contra o devedor para recebê-la. A medida pode resultar na prisão do filho inadimplente, caso não pague os atrasados.

Vários Estados americanos e partes da Europa têm leis semelhantes, mas elas raramente são aplicadas na prática.

Na Ásia, entretanto, os casos são mais frequentes.

O pesquisadorbetnacional apostas esportivasserviçosbetnacional apostas esportivassaúde da Universidadebetnacional apostas esportivasEmory, Ray Serrano, analisou as várias leis asiáticas inspiradas no conceitobetnacional apostas esportivas"piedade filial" - criado pelo pensador e filósofo chinês Confúcio como uma virtudebetnacional apostas esportivasrespeito aos pais e aos antepassados.

Serrano descreve tais dispositivos como uma "extensão da pensão alimentícia ou apoio à criança"betnacional apostas esportivassociedades que prezam por valores familiares e comunitários.

Deverbetnacional apostas esportivasajudar

Cingapura é um exemplo.

Pais idosos que não conseguem se sustentar sozinhos podem buscar ajuda financeira dos filhos com base na Leibetnacional apostas esportivasManutenção dos Pais do país.

Eles podem abrir processo nos casosbetnacional apostas esportivasque os filhos têm condiçõesbetnacional apostas esportivasdar esse suporte, mas deixam fazê-lo.

Como decisão, a Justiça pode determinar o pagamentobetnacional apostas esportivasum subsídio mensal oubetnacional apostas esportivasum montante único. Prêmiosbetnacional apostas esportivasmanutenção também podem ser concedidos atravésbetnacional apostas esportivasacordo.

Poucos casos chegam ao tribunal, pois muitos são resolvidos por meiobetnacional apostas esportivasconciliação. Em 2017, apenas 20 casos no Tribunalbetnacional apostas esportivasManutenção (TMP) resultarambetnacional apostas esportivasum prêmiobetnacional apostas esportivasmanutenção.

Costumes culturais

China, Índia e Bangladesh têm sistemas semelhantes, criados nos últimos anosbetnacional apostas esportivasparte para atender às demandas do envelhecimento da população. Serrano diz se tratar da ideiabetnacional apostas esportivas"reciprocidade".

"Se você é um filho adulto e não vive com seus pais, você deve pelo menos prover a subsistência deles."

Filhos que não cumprem essa norma ficam sujeitos a multas e até à prisãobetnacional apostas esportivasalguns casos.

Em um caso recente da provínciabetnacional apostas esportivasSichuan, na China, cinco adultos teriam sido sentenciados a até dois anosbetnacional apostas esportivasprisão por abandonarem o pai idoso, após a Justiça considerar que eles não haviam cumprido com suas obrigaçõesbetnacional apostas esportivasfilhos.

O papel do Estado

As leis normalmente focam nas necessidades financeiras dos idosos e não nos cuidados que precisam no longo prazo.

Mas à medida que as sociedades envelhecem, elas podem oferecer um mecanismo para tirar a pressão do Estado.

A Organização Mundial da Saúde diz que, até 2020, o númerobetnacional apostas esportivaspessoas com 60 anos ou mais no mundo deverá ultrapassar obetnacional apostas esportivascrianças menoresbetnacional apostas esportivascinco anos.

Ebetnacional apostas esportivas2050, cercabetnacional apostas esportivas80% dos idosos estarãobetnacional apostas esportivaspaísesbetnacional apostas esportivasbaixa e média renda.

Serrano diz que sistemas como essebetnacional apostas esportivasCingapura podem atuar como uma "vara que cutuca as pessoas" para que cuidem dos pais idosos.

Em países como Estados Unidos e Reino Unido, entretanto, é uma mudançabetnacional apostas esportivaspolítica que possivelmente seria recebida com resistência, segundo James Sabin, professor da Universidadebetnacional apostas esportivasHarvard.

De acordo com ele, é improvável que leis como essas consigam ganhar força nos EUA.

O professor está à frente do departamentobetnacional apostas esportivasmedicina populacional e psiquiatria da universidade, e diz que os EUA estão no "outro extremo"betnacional apostas esportivasum país mais voltado para a comunidade, como Cingapura.

"Enquanto sociedade, nós somos relativamente não propensos a ignorar os direitos dos indivíduos", diz ele.

Ele também aponta para potenciais perigosbetnacional apostas esportivascasosbetnacional apostas esportivasque o filho argumenta que o pai não é merecedorbetnacional apostas esportivascuidados.

"Alguns dirão que foram negligenciados ou abusados pelos pais. É o opostobetnacional apostas esportivasuma reverência confuciana pela geração mais velha", diz o professor Sabin.

"Eu não acho que nós queremos depender do tribunal para esse tipobetnacional apostas esportivasjulgamento psicológico-social".

Para Taher, entretanto, o sistemabetnacional apostas esportivasBangladesh ofereceu receptividade.

Ele chegou a um acordo extrajudicial com o filho. Shahjahan concordoubetnacional apostas esportivaspagar por mês 10.000 taka (o equivalente a R$ 445) ao pai.

Até agora ele cumpriu o acordo e Taher diz que se continuar pagando, vai pedir o arquivamento do processo na Justiça.

*Ilustrações por Katie Horwich.

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