Práticacomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharretirar camisinha sem consentimento no sexo gera debate sobre violência sexual:como apostar em jogos de futebol é ganhar

"Como se tratavacomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharum parceiro casual, fiquei com medocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharcontrair alguma doença. Felizmente, nada aconteceu. Eu o perdoei e depois fiquei muito chateada comigo mesma porque encarei a situação como 'normal'. Acabei tendocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharlevar isso para terapia", acrescenta.

De tão frequentes, casos como ocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharPriscila tornaram-se objetocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharpesquisa nos Estados Unidos e ganharam até um termo própriocomo apostar em jogos de futebol é ganharinglês - "stealthing" (de "stealth" ou "furtivo"), quando um dos parceiros remove o preservativo durante a relação sexual sem o consentimento do outro.

Um estudo recente publicado no periódico Columbia Journal of Gender and Law, que tratacomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharquestões legais relativas a gênero, revelou que se tratacomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharum "problema crescente" no país, e com maior incidênciacomo apostar em jogos de futebol é ganharcasais heterossexuais.

"Entrevistas com vítimas indicam que a prática é comum entre jovens sexualmente ativos", diz a autora da pesquisa, Alexandra Brodsky, no estudo.

"É terrível escrever sobre uma formacomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharviolênciacomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganhargênero pouco reconhecida e ouvir um corocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharmulheres dizendo que passou por situações desse tipo", acrescenta ela.

Brodsky diz ainda que "além do medocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharresultados negativos específicos como gravidez e DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis), todas as vítimas consideraram a remoção do preservativo sem seu consentimento como uma violação humilhante e desempoderadora do acordo sexual".

Violência sexual

O assunto chegou a levantar questionamentos sobre se a prática poderia ser considerada um crime sexual e,como apostar em jogos de futebol é ganharúltima instância, estupro.

No estudo realizado por Brodsky, uma das vítimas descreveu o stealthing como um "quase estupro".

Outra chamoucomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganhar"flagrante violação do que tínhamos concordado".

Alexandra Brodsky acredita ser necessária criaçãocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharlegislação específica que coíba a prática e à qual as vítimas do "stealthing" possam recorrer.

Em fóruns online nos Estados Unidos, homens incentivam uns ao outros a cometer a prática sob a justificativacomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharque seria direito deles "espalhar seus genes", acrescenta a pesquisa.

Para a advogada britânica Sandra Paul, especialistacomo apostar em jogos de futebol é ganharcrimes sexuais do escritóriocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharadvocacia Kingsley Napley, sediado no Reino Unido, quem faz o stealthing estaria "potencialmente cometendo um estupro".

Mas,como apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharacordo com a lei brasileira, a prática não poderia ser considerada estupro, afirmaram especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Isso porque, segundo o artigo 213 do Código Penal, estupro consistecomo apostar em jogos de futebol é ganhar"constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

"Não existe essa previsãocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganhar'furtividade' na nossa lei", explica o defensor público Saulo Brum Leal Júnior, da Assessoria Subdefensoria Institucional da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. "Para que um crime seja enquadrado como estupro, é preciso que o ato sexual tenha ocorrido mediante grave ameaça ou violência."

A defensora pública Arlanza Maria Rodrigues Rebello, coordenadora do Nudem (Núcleocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharDefesa dos Direitos da Mulher) da Defensoria Pública do Riocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharJaneiro, concorda. Ela diz considerar que o stealthing não seria estupro, mas "uma deslealdade do relacionamento".

"O fatocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganhartirar o preservativo sem a autorização da mulher, por si só, não significa que tenha ocorrido estupro porque não houve usocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharviolência ou ameaça para que a relação sexual fosse obtida. Seria uma deslealdade do relacionamento, como se a mulher, por exemplo, parassecomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganhartomar pílula anticoncepcional e não avisasse ao parceiro", explica.

Para a advogada Ana Paula Braga, sócia da Braga & Ruzzi Sociedadecomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharAdvogadas e especialista na defesa dos direitos das mulheres, a remoção do preservativo seria, no aspecto moral, um estupro, "se formos partir da visãocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharque não houve consentimento quanto ao sexo desprotegido".

Assim como outros especialistas, ela ressalva, contudo, que, no aspecto legal, esse tipocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharcrime só ocorre se houver "violência ou ameaça".

"Nosso direito penal é muito específico e, ainda que a interpretação da lei tenha mudado ao longo do tempo, não poderíamos considerar o stealthing como estupro se analisarmos friamente a letra da lei. De qualquer forma, trata-secomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharuma violênciacomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganhargênero, pois o homem coloca o prazer dele acima da saúde da parceira", explica.

Braga diz já ter atendido uma cliente que passou pela situação, mas o caso não avançou porque os prazos legais já haviam se esgotado.

Ela acrescenta que não há jurisprudência no Brasil, tampouco estatísticas oficiais sobre o assunto.

Mas,como apostar em jogos de futebol é ganharjaneiro deste ano, um homem foi condenado por estupro na Suíça depoiscomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharremover o preservativo sem o consentimento da parceira. A Justiça entendeu que a mulher teria recusado manter a relação sexual se soubesse que estava fazendo sexo desprotegido.

Alternativas legais

Embora acreditem que a prática não possa ser enquadrada como estupro, os especialistas afirmam que existem alternativas legais às mulheres que se sintam vítimas dessa situação.

Eles citam os artigos 130 (perigocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharcontato venéreo), 131 (perigocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharcontágiocomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharmoléstia grave) e 215 (violência sexual mediante fraude) do Código Penal brasileiro, uma vez que o sexo foicomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharforma desprotegida e não consensual.

Os especialistas dizem também ser possível entrar com uma ação cível, e não criminal, contra o acusado.

"Seria uma ação reparatória pelo dano causado, como, por exemplo, uma gravidez indesejada", assinala Leal Júnior, da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

Desafio

Braga, da Braga & Ruzzi Sociedadecomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharAdvogadas, ressalva, contudo, que, mesmocomo apostar em jogos de futebol é ganharcasoscomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharestupro, reunir provas é um "desafio" para as mulheres.

Ela lembra que apenas 8% dos estupros se tornam efetivamente condenações.

"Crimes sexuais não deixam provas. Especialmente quando há violência psicológica. A maior parte dos estupros ocorre com um agressor que é conhecido da vítima", diz.

"Mas isso não pode ser visto como um empecilho para as mulheres denunciarem", conclui.

Com reportagemcomo apostarcomo apostar em jogos de futebol é ganharjogos de futebol é ganharJim Connolly, da BBC Newsbeat