O relatório que apontava há 56 anos maus-tratos a indígenas e descasoaposta jogo argentinamilitares:aposta jogo argentina

Muito do que se relata hoje sobre abandono, massacre, violência e faltaaposta jogo argentinaassistências a comunidades indígenas no Brasil, como os Yanomami, já estava documentado naquele relatório composto por 26 volumes e 5.492 páginas.

A investigação foi resultanteaposta jogo argentinauma expedição que percorreu maisaposta jogo argentina16 mil quilômetros. Foram entrevistados dezenasaposta jogo argentinaagentes do SPI, além da visita a maisaposta jogo argentina130 postos indígenas.

Foram denunciados 132 militares, outros servidores públicos, cidadãos comuns, homens e mulheres. Houve a recomendaçãoaposta jogo argentinaprisões, demissões ou a suspensão do trabalho, alémaposta jogo argentinaoutras penalidades. O material foi entregue ao Poder Judiciário.

Ocorreu apenas o afastamento do pessoal do SPI e a aberturaaposta jogo argentinaprocessos administrativos. Com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5),aposta jogo argentinadezembroaposta jogo argentina1968, tudo foi esquecido. Parte dos afastados retomou seus postos na nova estrutura que substituiu o SPI, a Funai (Fundação Nacional do Índio, que passou depois a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Ninguém foi preso.

'Estado é autor'

O relatórioaposta jogo argentina1967 identifica e reconhece as violências cometidas contra os povos indígenas. O Estado brasileiro aparece como autor direto dos crimes, atravésaposta jogo argentinaseus servidores, ouaposta jogo argentinaforma indireta, por omissão diante dos ataques contra essas populações originárias efetuados por fazendeiros, garimpeiros, madeireiros, grileiros, seringueiros que contavam com a conivênciaaposta jogo argentinapolíticos locais, estaduais e federais.

"Há repetição permanente desse problema. São 56 anos desde a denúncia do Relatório Figueiredo, e o problema do desrespeito ao direito constitucional indígena às suas terras e ao usufrutoaposta jogo argentinaseus territórios segue inalterado. Os povos são atacadosaposta jogo argentinasuas comunidades e aldeias, sem solução", reclama Marcelo Zelic, membro da Comissão Justiça e Pazaposta jogo argentinaSão Paulo e coordenador do Armazém Memória, responsável pelo resgate do Relatório Figueiredo nos arquivos do governo federal.

O procurador Jaderaposta jogo argentinaFigueiredo cita dificuldades para desenvolver o trabalhoaposta jogo argentinacampo e chama a situaçãoaposta jogo argentina"o maior escândalo administrativo do Brasil".

Na enorme listaaposta jogo argentinadelitos cometidos, o documento cita crimes contra pessoa e a propriedade do indígena, assassinatos individuais e coletivos, prostituiçãoaposta jogo argentinaindígenas, sevícias, trabalho escravo, usurpação do trabalho, apropriação e desvioaposta jogo argentinarecursos oriundos do patrimônio indígena, dilapidação do patrimônio indígena como a vendaaposta jogo argentinagado, arrendamentoaposta jogo argentinaterras, vendaaposta jogo argentinamadeira, exploraçãoaposta jogo argentinaminérios, vendaaposta jogo argentinacastanha eaposta jogo argentinaoutros produtosaposta jogo argentinaatividades extrativas eaposta jogo argentinacolheita, vendaaposta jogo argentinaprodutosaposta jogo argentinaartesanato, doação criminosaaposta jogo argentinaterras, vendaaposta jogo argentinaveículos.

Tudo isso, ainda segundo Jaderaposta jogo argentinaFigueiredo, alcançou cifras incalculáveis. Não sendo "possível levantar com exatidão os valores subtraídos aos índios (sic) para exigir ressarcimento".

Nos crimes administrativos, os envolvidos praticaram a adulteraçãoaposta jogo argentinadocumentos oficiais, fraudaram processosaposta jogo argentinacomprovaçãoaposta jogo argentinacontas, desviaram verbas orçamentárias, aplicaram irregularmente dinheiro público. Eles acarretaramaposta jogo argentinaomissões dolosas das autoridades e dos próprios servidores, admissões fraudulentasaposta jogo argentinafuncionários e incúria administrativa.

Crueldade

Com relação à violência, o documento registra o genocídio dos Cinta-larga, no Mato Grosso, com lançamentoaposta jogo argentinaexplosivosaposta jogo argentinaavião sobre as ocas. Os sobreviventes eram envenenados ou mortos a tirosaposta jogo argentinametralhadora. Entre as cenas mais cruéis relatadas está a morte por facão, quando a pessoa era cortada ao meio.

"Mais recentemente, os Cintas-largas teriam sido exterminados a dinamite atiradaaposta jogo argentinaavião, e a estricnina (veneno) adicionada ao açúcar enquanto os mateiros os caçam a tirosaposta jogo argentina'pi-ri-pi-pi' (metralhadora) e racham vivos, a facão, do púbis para a cabeça o sobrevivente", relatou Jaderaposta jogo argentinaFigueiredo. Esse povo vivia entre o noroeste do Mato Grosso e sudesteaposta jogo argentinaRondônia.

O caso do extermínio dos Cintas-largas ficou conhecido como o Massacre do Paralelo 11, promovido no Mato Grosso por pistoleiros contratados pela empresa seringalista Arruda Junqueira & Cia,aposta jogo argentina1963. Depoimentoaposta jogo argentinaRamis Bucair, servidor público, descreve a açãoaposta jogo argentinapistoleiros chefiados por Chico Luiz, que metralharam um grupo Cinta-larga. Durante a ação, localizaram com vida uma indígena e seu filhoaposta jogo argentinaseis anos. O menino acabou morto com um tiro na cabeça. A mulher foi pendurada pelos pés, com as pernas abertas, e seu corpo partido ao meio com um golpeaposta jogo argentinafacão.

A comissão chefiada por Jaderaposta jogo argentinaFigueiredo recebeu das mãos do próprio Ramos Bucair uma fitaaposta jogo argentinaáudio com a gravação da confissão do crime, com a vozaposta jogo argentinaAtaíde Pereira dos Santos.

Também há registro sobre a extinçãoaposta jogo argentinaum povo localizadoaposta jogo argentinaItabuna, na Bahia, na reserva Caramuru-Paraguaçu dos Pataxó-Hãhãhãe, utilizando o envenenamento químicoaposta jogo argentinadoença. "A serem verdadeiras as acusações, é gravíssimo. Jamais foram apuradas a denúnciaaposta jogo argentinaque foi inoculado o vírus da varíola nos infelizes indígenas para que se pudessem distribuir suas terras entre figurões do governo".

"É preciso desarmar os mecanismosaposta jogo argentinarepetição da história que existem. A não-repetiçãoaposta jogo argentinaviolaçõesaposta jogo argentinadireitos humanos pressupõe a criaçãoaposta jogo argentinamecanismos que modifiquem procedimentos cristalizados na gestão e ação do Estado brasileiro. Estes procedimentos se constituemaposta jogo argentinaprática lesiva ao direito indígena, ocorrendo tanto no poder Executivo, como no Legislativo e Judiciário que, quando não são protagonistas, dão sustentação fundamental à repetiçãoaposta jogo argentinagraves violaçõesaposta jogo argentinadireitos humanos contra os povos indígenas, como ocorre hoje e ao longoaposta jogo argentinatodo o governo Bolsonaro, conforme denúnciasaposta jogo argentinagenocídio e crimesaposta jogo argentinalesa-humanidadeaposta jogo argentinaanálise no Tribunal Penal Internacional", afirma Marcelo Zelic.

Relatório da Comissão Nacional da Verdade

Mais recentemente, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) investigou casosaposta jogo argentinaviolência envolvendo dez etnias indígenas vítimasaposta jogo argentinagraves violaçõesaposta jogo argentinadireitos humanos, ocorridos no Brasil durante o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985.

No relatório da CNV são apontadas as mortesaposta jogo argentinaao menos 8.350 indígenasaposta jogo argentinamassacres, esbulhoaposta jogo argentinaterras, remoções forçadasaposta jogo argentinaseus territórios, contágio por doenças infectocontagiosas, prisões, torturas e maus tratos.

No capítulo Violaçõesaposta jogo argentinadireitos humanos dos povos indígenas consta que o maior númeroaposta jogo argentinamortos está entre os Cinta-larga, com 3.500 casos, seguidos pelos Waimiri-Atroari (AM) - 2.650 mortos; Tapayuna (MT) - 1.180; Yanomami (AM/RR) - 354; Xetá (PR) - 192; Panará (MT) - 176; Parakanã (PA) - 118; Xavante Marãiwatsédé (MT) - 85; Araweté (PA) - 72 e Arara (PA) - 14 mortos.

Atualmente, a população brasileira é composta por aproximadamente 900 mil indígenasaposta jogo argentina305 etnias diferentes, segundo a Funai.

Responsável pela saúde indígena na décadaaposta jogo argentina1970, a Funai foi omissa e levou à morte muitos indivíduos acometidos por diversas epidemiasaposta jogo argentinaalta letalidade, segundo o relatório. Eram casosaposta jogo argentinasarampo, gripe, malária, caxumba, tuberculose, além da contaminação por infecções sexualmente transmissíveis.

O mesmo relatório da CNV denuncia que a abertura do trecho da Perimetral Norte (BR-210), entre o municípioaposta jogo argentinaCaracaraí e o limite entre Roraima e Amazonas, também provocou as mortesaposta jogo argentina354 Yanomami e impactou diretamente cercaaposta jogo argentina250 pessoas das aldeias desta etnia no rio Ajarani e seus afluentes, alémaposta jogo argentina450 indígenas abrigadosaposta jogo argentinamalocas no rio Catrimani na décadaaposta jogo argentina70.

'Cicloaposta jogo argentinaviolência contra os povos indígenas'

"O Relatório Figueiredo elencava entre 'os crimes contra a pessoa e a propriedade do índio' práticas como, entre outras, 'sevícias, apropriação e desvioaposta jogo argentinarecursos oriundos do patrimônio indígena e dilapidação do patrimônio indígena'. Agora, 56 anos depois, acompanhamos o flagelo dos Yanomamiaposta jogo argentinatempo real e vimos as mesmas práticas, denunciando que o Estado brasileiro repete os mesmos erros, sem teraposta jogo argentinaconsideração o reconhecimentoaposta jogo argentinasua diversidade cultural, conforme consagradoaposta jogo argentinanossa Constituição, e colocando o Brasil, novamente, no centroaposta jogo argentinauma crise humanitária", diz Edilene Coffaci, antropóloga, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

E Marcelo Zelic diz: "Os governos agem sob pressão. O Estado age para tirar o problema da frente, mas é uma situação cíclica. Tudo vem acontecendo como sempre. O problema é grave, vai para a imprensa, há uma ação da sociedade. Daqui a pouco tudo some do noticiário e as coisas voltam a ser como eram antes".

Esse cicloaposta jogo argentinaviolência contra os povos indígenas não termina porque corresponde a uma culturaaposta jogo argentinaíndole colonial com a qual o Brasil nunca rompeu, segundo Alfredo Attié, presidente da Academia Paulistaaposta jogo argentinaDireito.

Attié afirma que os indígenas estão sendo expropriadosaposta jogo argentinaseus territórios e violentados desde a chegada europeia, no século 16. "Penso que essa expropriação sempre se deuaposta jogo argentinamodo ilícito - foram construídas teorias jurídicas especificamente para justificar esse processo, conferindo àqueles que se apropriaram das terras indígenas títulos falsos, validados pela própria constituição do direito moderno, que subsiste até hoje".

Para superar esse ciclo, há necessidadeaposta jogo argentinamedidas que dizem respeito a políticas públicas, sobretudo asaposta jogo argentinareconhecimento dos territórios eaposta jogo argentinasua proteção efetiva contra invasores e exploradores, segundo especialistas.

"Igualmente, há necessidadeaposta jogo argentinaimpedir que os assassinatos contra líderes indígenas permaneçam. A criaçãoaposta jogo argentinaum Ministério para os Povos Indígenas significa alçar as políticas da Funai e da Secretaria Especialaposta jogo argentinaSaúde Indígena (Sesai) a um patamar mais seguro e eficiente", diz Attié.

"Mas isso não basta, pois há necessidadeaposta jogo argentinaenfrentar corajosamente a revisão do que significa propriedade e restabelecer a propriedade indígena - são os verdadeiros donos do território brasileiro - e empreender uma política bastante radical na reatribuiçãoaposta jogo argentinaterras, o que afetará os donos do poder e os donosaposta jogo argentinaextensas áreas, detentores ilegítimos do que não lhes pertenceaposta jogo argentinadireito", afirma Attié, ao apontar que "talvez auxilie na compreensão dessa política a consciênciaaposta jogo argentinaque defender indígenas e o que lhes pertence signifique reconstituir o meio ambiente e proteger os biomas brasileiros,aposta jogo argentinaque são guardiães."

Flávioaposta jogo argentinaLeão Bastos Pereira, coordenador do Núcleo da Memória da Comissãoaposta jogo argentinaDireitos Humanos da OAB/SP, diz que a Funai repetiu no governo Bolsonaro o que fazia durante a ditadura. Também aponta que "nunca se investigou o Reformatório Krenak, que era um campoaposta jogo argentinaconcentração, quantas terras indígenas foram invadidas, quantas crianças indígenas foram levadas à forçaaposta jogo argentinaaviões da FAB para outras regiões do país, quantos Guaranis foram mortos na construção da Usinaaposta jogo argentinaItaipu, entre outros fatos envolvendo os povos indígenas".

Para garantir o direito e a vida dos povos indígenas, reafirma o professor do Mackenzie, é preciso demarcar as terras desses povos, conforme manda o artigo 231 da Constituição brasileira.

"A terra indígena é ancestral, essencial para a existência dessas culturas. Os povos indígenas não detêm a terra, eles são a própria terra. Também é necessário dar maior protagonismo a esses povos, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presidência da nova Funai com uma indígena, como começou a ser feito agora", diz Bastos.

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