O relatório que apontava há 56 anos maus-tratos a indígenas e descasojogos gratis caça niqueismilitares:jogos gratis caça niqueis

Muito do que se relata hoje sobre abandono, massacre, violência e faltajogos gratis caça niqueisassistências a comunidades indígenas no Brasil, como os Yanomami, já estava documentado naquele relatório composto por 26 volumes e 5.492 páginas.

A investigação foi resultantejogos gratis caça niqueisuma expedição que percorreu maisjogos gratis caça niqueis16 mil quilômetros. Foram entrevistados dezenasjogos gratis caça niqueisagentes do SPI, além da visita a maisjogos gratis caça niqueis130 postos indígenas.

Foram denunciados 132 militares, outros servidores públicos, cidadãos comuns, homens e mulheres. Houve a recomendaçãojogos gratis caça niqueisprisões, demissões ou a suspensão do trabalho, alémjogos gratis caça niqueisoutras penalidades. O material foi entregue ao Poder Judiciário.

Ocorreu apenas o afastamento do pessoal do SPI e a aberturajogos gratis caça niqueisprocessos administrativos. Com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5),jogos gratis caça niqueisdezembrojogos gratis caça niqueis1968, tudo foi esquecido. Parte dos afastados retomou seus postos na nova estrutura que substituiu o SPI, a Funai (Fundação Nacional do Índio, que passou depois a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Ninguém foi preso.

'Estado é autor'

O relatóriojogos gratis caça niqueis1967 identifica e reconhece as violências cometidas contra os povos indígenas. O Estado brasileiro aparece como autor direto dos crimes, atravésjogos gratis caça niqueisseus servidores, oujogos gratis caça niqueisforma indireta, por omissão diante dos ataques contra essas populações originárias efetuados por fazendeiros, garimpeiros, madeireiros, grileiros, seringueiros que contavam com a conivênciajogos gratis caça niqueispolíticos locais, estaduais e federais.

"Há repetição permanente desse problema. São 56 anos desde a denúncia do Relatório Figueiredo, e o problema do desrespeito ao direito constitucional indígena às suas terras e ao usufrutojogos gratis caça niqueisseus territórios segue inalterado. Os povos são atacadosjogos gratis caça niqueissuas comunidades e aldeias, sem solução", reclama Marcelo Zelic, membro da Comissão Justiça e Pazjogos gratis caça niqueisSão Paulo e coordenador do Armazém Memória, responsável pelo resgate do Relatório Figueiredo nos arquivos do governo federal.

O procurador Jaderjogos gratis caça niqueisFigueiredo cita dificuldades para desenvolver o trabalhojogos gratis caça niqueiscampo e chama a situaçãojogos gratis caça niqueis"o maior escândalo administrativo do Brasil".

Na enorme listajogos gratis caça niqueisdelitos cometidos, o documento cita crimes contra pessoa e a propriedade do indígena, assassinatos individuais e coletivos, prostituiçãojogos gratis caça niqueisindígenas, sevícias, trabalho escravo, usurpação do trabalho, apropriação e desviojogos gratis caça niqueisrecursos oriundos do patrimônio indígena, dilapidação do patrimônio indígena como a vendajogos gratis caça niqueisgado, arrendamentojogos gratis caça niqueisterras, vendajogos gratis caça niqueismadeira, exploraçãojogos gratis caça niqueisminérios, vendajogos gratis caça niqueiscastanha ejogos gratis caça niqueisoutros produtosjogos gratis caça niqueisatividades extrativas ejogos gratis caça niqueiscolheita, vendajogos gratis caça niqueisprodutosjogos gratis caça niqueisartesanato, doação criminosajogos gratis caça niqueisterras, vendajogos gratis caça niqueisveículos.

Tudo isso, ainda segundo Jaderjogos gratis caça niqueisFigueiredo, alcançou cifras incalculáveis. Não sendo "possível levantar com exatidão os valores subtraídos aos índios (sic) para exigir ressarcimento".

Nos crimes administrativos, os envolvidos praticaram a adulteraçãojogos gratis caça niqueisdocumentos oficiais, fraudaram processosjogos gratis caça niqueiscomprovaçãojogos gratis caça niqueiscontas, desviaram verbas orçamentárias, aplicaram irregularmente dinheiro público. Eles acarretaramjogos gratis caça niqueisomissões dolosas das autoridades e dos próprios servidores, admissões fraudulentasjogos gratis caça niqueisfuncionários e incúria administrativa.

Crueldade

Com relação à violência, o documento registra o genocídio dos Cinta-larga, no Mato Grosso, com lançamentojogos gratis caça niqueisexplosivosjogos gratis caça niqueisavião sobre as ocas. Os sobreviventes eram envenenados ou mortos a tirosjogos gratis caça niqueismetralhadora. Entre as cenas mais cruéis relatadas está a morte por facão, quando a pessoa era cortada ao meio.

"Mais recentemente, os Cintas-largas teriam sido exterminados a dinamite atiradajogos gratis caça niqueisavião, e a estricnina (veneno) adicionada ao açúcar enquanto os mateiros os caçam a tirosjogos gratis caça niqueis'pi-ri-pi-pi' (metralhadora) e racham vivos, a facão, do púbis para a cabeça o sobrevivente", relatou Jaderjogos gratis caça niqueisFigueiredo. Esse povo vivia entre o noroeste do Mato Grosso e sudestejogos gratis caça niqueisRondônia.

O caso do extermínio dos Cintas-largas ficou conhecido como o Massacre do Paralelo 11, promovido no Mato Grosso por pistoleiros contratados pela empresa seringalista Arruda Junqueira & Cia,jogos gratis caça niqueis1963. Depoimentojogos gratis caça niqueisRamis Bucair, servidor público, descreve a açãojogos gratis caça niqueispistoleiros chefiados por Chico Luiz, que metralharam um grupo Cinta-larga. Durante a ação, localizaram com vida uma indígena e seu filhojogos gratis caça niqueisseis anos. O menino acabou morto com um tiro na cabeça. A mulher foi pendurada pelos pés, com as pernas abertas, e seu corpo partido ao meio com um golpejogos gratis caça niqueisfacão.

A comissão chefiada por Jaderjogos gratis caça niqueisFigueiredo recebeu das mãos do próprio Ramos Bucair uma fitajogos gratis caça niqueisáudio com a gravação da confissão do crime, com a vozjogos gratis caça niqueisAtaíde Pereira dos Santos.

Também há registro sobre a extinçãojogos gratis caça niqueisum povo localizadojogos gratis caça niqueisItabuna, na Bahia, na reserva Caramuru-Paraguaçu dos Pataxó-Hãhãhãe, utilizando o envenenamento químicojogos gratis caça niqueisdoença. "A serem verdadeiras as acusações, é gravíssimo. Jamais foram apuradas a denúnciajogos gratis caça niqueisque foi inoculado o vírus da varíola nos infelizes indígenas para que se pudessem distribuir suas terras entre figurões do governo".

"É preciso desarmar os mecanismosjogos gratis caça niqueisrepetição da história que existem. A não-repetiçãojogos gratis caça niqueisviolaçõesjogos gratis caça niqueisdireitos humanos pressupõe a criaçãojogos gratis caça niqueismecanismos que modifiquem procedimentos cristalizados na gestão e ação do Estado brasileiro. Estes procedimentos se constituemjogos gratis caça niqueisprática lesiva ao direito indígena, ocorrendo tanto no poder Executivo, como no Legislativo e Judiciário que, quando não são protagonistas, dão sustentação fundamental à repetiçãojogos gratis caça niqueisgraves violaçõesjogos gratis caça niqueisdireitos humanos contra os povos indígenas, como ocorre hoje e ao longojogos gratis caça niqueistodo o governo Bolsonaro, conforme denúnciasjogos gratis caça niqueisgenocídio e crimesjogos gratis caça niqueislesa-humanidadejogos gratis caça niqueisanálise no Tribunal Penal Internacional", afirma Marcelo Zelic.

Relatório da Comissão Nacional da Verdade

Mais recentemente, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) investigou casosjogos gratis caça niqueisviolência envolvendo dez etnias indígenas vítimasjogos gratis caça niqueisgraves violaçõesjogos gratis caça niqueisdireitos humanos, ocorridos no Brasil durante o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985.

No relatório da CNV são apontadas as mortesjogos gratis caça niqueisao menos 8.350 indígenasjogos gratis caça niqueismassacres, esbulhojogos gratis caça niqueisterras, remoções forçadasjogos gratis caça niqueisseus territórios, contágio por doenças infectocontagiosas, prisões, torturas e maus tratos.

No capítulo Violaçõesjogos gratis caça niqueisdireitos humanos dos povos indígenas consta que o maior númerojogos gratis caça niqueismortos está entre os Cinta-larga, com 3.500 casos, seguidos pelos Waimiri-Atroari (AM) - 2.650 mortos; Tapayuna (MT) - 1.180; Yanomami (AM/RR) - 354; Xetá (PR) - 192; Panará (MT) - 176; Parakanã (PA) - 118; Xavante Marãiwatsédé (MT) - 85; Araweté (PA) - 72 e Arara (PA) - 14 mortos.

Atualmente, a população brasileira é composta por aproximadamente 900 mil indígenasjogos gratis caça niqueis305 etnias diferentes, segundo a Funai.

Responsável pela saúde indígena na décadajogos gratis caça niqueis1970, a Funai foi omissa e levou à morte muitos indivíduos acometidos por diversas epidemiasjogos gratis caça niqueisalta letalidade, segundo o relatório. Eram casosjogos gratis caça niqueissarampo, gripe, malária, caxumba, tuberculose, além da contaminação por infecções sexualmente transmissíveis.

O mesmo relatório da CNV denuncia que a abertura do trecho da Perimetral Norte (BR-210), entre o municípiojogos gratis caça niqueisCaracaraí e o limite entre Roraima e Amazonas, também provocou as mortesjogos gratis caça niqueis354 Yanomami e impactou diretamente cercajogos gratis caça niqueis250 pessoas das aldeias desta etnia no rio Ajarani e seus afluentes, alémjogos gratis caça niqueis450 indígenas abrigadosjogos gratis caça niqueismalocas no rio Catrimani na décadajogos gratis caça niqueis70.

'Ciclojogos gratis caça niqueisviolência contra os povos indígenas'

"O Relatório Figueiredo elencava entre 'os crimes contra a pessoa e a propriedade do índio' práticas como, entre outras, 'sevícias, apropriação e desviojogos gratis caça niqueisrecursos oriundos do patrimônio indígena e dilapidação do patrimônio indígena'. Agora, 56 anos depois, acompanhamos o flagelo dos Yanomamijogos gratis caça niqueistempo real e vimos as mesmas práticas, denunciando que o Estado brasileiro repete os mesmos erros, sem terjogos gratis caça niqueisconsideração o reconhecimentojogos gratis caça niqueissua diversidade cultural, conforme consagradojogos gratis caça niqueisnossa Constituição, e colocando o Brasil, novamente, no centrojogos gratis caça niqueisuma crise humanitária", diz Edilene Coffaci, antropóloga, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

E Marcelo Zelic diz: "Os governos agem sob pressão. O Estado age para tirar o problema da frente, mas é uma situação cíclica. Tudo vem acontecendo como sempre. O problema é grave, vai para a imprensa, há uma ação da sociedade. Daqui a pouco tudo some do noticiário e as coisas voltam a ser como eram antes".

Esse ciclojogos gratis caça niqueisviolência contra os povos indígenas não termina porque corresponde a uma culturajogos gratis caça niqueisíndole colonial com a qual o Brasil nunca rompeu, segundo Alfredo Attié, presidente da Academia Paulistajogos gratis caça niqueisDireito.

Attié afirma que os indígenas estão sendo expropriadosjogos gratis caça niqueisseus territórios e violentados desde a chegada europeia, no século 16. "Penso que essa expropriação sempre se deujogos gratis caça niqueismodo ilícito - foram construídas teorias jurídicas especificamente para justificar esse processo, conferindo àqueles que se apropriaram das terras indígenas títulos falsos, validados pela própria constituição do direito moderno, que subsiste até hoje".

Para superar esse ciclo, há necessidadejogos gratis caça niqueismedidas que dizem respeito a políticas públicas, sobretudo asjogos gratis caça niqueisreconhecimento dos territórios ejogos gratis caça niqueissua proteção efetiva contra invasores e exploradores, segundo especialistas.

"Igualmente, há necessidadejogos gratis caça niqueisimpedir que os assassinatos contra líderes indígenas permaneçam. A criaçãojogos gratis caça niqueisum Ministério para os Povos Indígenas significa alçar as políticas da Funai e da Secretaria Especialjogos gratis caça niqueisSaúde Indígena (Sesai) a um patamar mais seguro e eficiente", diz Attié.

"Mas isso não basta, pois há necessidadejogos gratis caça niqueisenfrentar corajosamente a revisão do que significa propriedade e restabelecer a propriedade indígena - são os verdadeiros donos do território brasileiro - e empreender uma política bastante radical na reatribuiçãojogos gratis caça niqueisterras, o que afetará os donos do poder e os donosjogos gratis caça niqueisextensas áreas, detentores ilegítimos do que não lhes pertencejogos gratis caça niqueisdireito", afirma Attié, ao apontar que "talvez auxilie na compreensão dessa política a consciênciajogos gratis caça niqueisque defender indígenas e o que lhes pertence signifique reconstituir o meio ambiente e proteger os biomas brasileiros,jogos gratis caça niqueisque são guardiães."

Fláviojogos gratis caça niqueisLeão Bastos Pereira, coordenador do Núcleo da Memória da Comissãojogos gratis caça niqueisDireitos Humanos da OAB/SP, diz que a Funai repetiu no governo Bolsonaro o que fazia durante a ditadura. Também aponta que "nunca se investigou o Reformatório Krenak, que era um campojogos gratis caça niqueisconcentração, quantas terras indígenas foram invadidas, quantas crianças indígenas foram levadas à forçajogos gratis caça niqueisaviões da FAB para outras regiões do país, quantos Guaranis foram mortos na construção da Usinajogos gratis caça niqueisItaipu, entre outros fatos envolvendo os povos indígenas".

Para garantir o direito e a vida dos povos indígenas, reafirma o professor do Mackenzie, é preciso demarcar as terras desses povos, conforme manda o artigo 231 da Constituição brasileira.

"A terra indígena é ancestral, essencial para a existência dessas culturas. Os povos indígenas não detêm a terra, eles são a própria terra. Também é necessário dar maior protagonismo a esses povos, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presidência da nova Funai com uma indígena, como começou a ser feito agora", diz Bastos.

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