O relatório que apontava há 56 anos maus-tratos a indígenas e descaso1xbet giriş sitesimilitares:1xbet giriş sitesi

Muito do que se relata hoje sobre abandono, massacre, violência e falta1xbet giriş sitesiassistências a comunidades indígenas no Brasil, como os Yanomami, já estava documentado naquele relatório composto por 26 volumes e 5.492 páginas.

A investigação foi resultante1xbet giriş sitesiuma expedição que percorreu mais1xbet giriş sitesi16 mil quilômetros. Foram entrevistados dezenas1xbet giriş sitesiagentes do SPI, além da visita a mais1xbet giriş sitesi130 postos indígenas.

Foram denunciados 132 militares, outros servidores públicos, cidadãos comuns, homens e mulheres. Houve a recomendação1xbet giriş sitesiprisões, demissões ou a suspensão do trabalho, além1xbet giriş sitesioutras penalidades. O material foi entregue ao Poder Judiciário.

Ocorreu apenas o afastamento do pessoal do SPI e a abertura1xbet giriş sitesiprocessos administrativos. Com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5),1xbet giriş sitesidezembro1xbet giriş sitesi1968, tudo foi esquecido. Parte dos afastados retomou seus postos na nova estrutura que substituiu o SPI, a Funai (Fundação Nacional do Índio, que passou depois a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Ninguém foi preso.

'Estado é autor'

O relatório1xbet giriş sitesi1967 identifica e reconhece as violências cometidas contra os povos indígenas. O Estado brasileiro aparece como autor direto dos crimes, através1xbet giriş sitesiseus servidores, ou1xbet giriş sitesiforma indireta, por omissão diante dos ataques contra essas populações originárias efetuados por fazendeiros, garimpeiros, madeireiros, grileiros, seringueiros que contavam com a conivência1xbet giriş sitesipolíticos locais, estaduais e federais.

"Há repetição permanente desse problema. São 56 anos desde a denúncia do Relatório Figueiredo, e o problema do desrespeito ao direito constitucional indígena às suas terras e ao usufruto1xbet giriş sitesiseus territórios segue inalterado. Os povos são atacados1xbet giriş sitesisuas comunidades e aldeias, sem solução", reclama Marcelo Zelic, membro da Comissão Justiça e Paz1xbet giriş sitesiSão Paulo e coordenador do Armazém Memória, responsável pelo resgate do Relatório Figueiredo nos arquivos do governo federal.

O procurador Jader1xbet giriş sitesiFigueiredo cita dificuldades para desenvolver o trabalho1xbet giriş sitesicampo e chama a situação1xbet giriş sitesi"o maior escândalo administrativo do Brasil".

Na enorme lista1xbet giriş sitesidelitos cometidos, o documento cita crimes contra pessoa e a propriedade do indígena, assassinatos individuais e coletivos, prostituição1xbet giriş sitesiindígenas, sevícias, trabalho escravo, usurpação do trabalho, apropriação e desvio1xbet giriş sitesirecursos oriundos do patrimônio indígena, dilapidação do patrimônio indígena como a venda1xbet giriş sitesigado, arrendamento1xbet giriş sitesiterras, venda1xbet giriş sitesimadeira, exploração1xbet giriş sitesiminérios, venda1xbet giriş sitesicastanha e1xbet giriş sitesioutros produtos1xbet giriş sitesiatividades extrativas e1xbet giriş sitesicolheita, venda1xbet giriş sitesiprodutos1xbet giriş sitesiartesanato, doação criminosa1xbet giriş sitesiterras, venda1xbet giriş sitesiveículos.

Tudo isso, ainda segundo Jader1xbet giriş sitesiFigueiredo, alcançou cifras incalculáveis. Não sendo "possível levantar com exatidão os valores subtraídos aos índios (sic) para exigir ressarcimento".

Nos crimes administrativos, os envolvidos praticaram a adulteração1xbet giriş sitesidocumentos oficiais, fraudaram processos1xbet giriş sitesicomprovação1xbet giriş sitesicontas, desviaram verbas orçamentárias, aplicaram irregularmente dinheiro público. Eles acarretaram1xbet giriş sitesiomissões dolosas das autoridades e dos próprios servidores, admissões fraudulentas1xbet giriş sitesifuncionários e incúria administrativa.

Crueldade

Com relação à violência, o documento registra o genocídio dos Cinta-larga, no Mato Grosso, com lançamento1xbet giriş sitesiexplosivos1xbet giriş sitesiavião sobre as ocas. Os sobreviventes eram envenenados ou mortos a tiros1xbet giriş sitesimetralhadora. Entre as cenas mais cruéis relatadas está a morte por facão, quando a pessoa era cortada ao meio.

"Mais recentemente, os Cintas-largas teriam sido exterminados a dinamite atirada1xbet giriş sitesiavião, e a estricnina (veneno) adicionada ao açúcar enquanto os mateiros os caçam a tiros1xbet giriş sitesi'pi-ri-pi-pi' (metralhadora) e racham vivos, a facão, do púbis para a cabeça o sobrevivente", relatou Jader1xbet giriş sitesiFigueiredo. Esse povo vivia entre o noroeste do Mato Grosso e sudeste1xbet giriş sitesiRondônia.

O caso do extermínio dos Cintas-largas ficou conhecido como o Massacre do Paralelo 11, promovido no Mato Grosso por pistoleiros contratados pela empresa seringalista Arruda Junqueira & Cia,1xbet giriş sitesi1963. Depoimento1xbet giriş sitesiRamis Bucair, servidor público, descreve a ação1xbet giriş sitesipistoleiros chefiados por Chico Luiz, que metralharam um grupo Cinta-larga. Durante a ação, localizaram com vida uma indígena e seu filho1xbet giriş sitesiseis anos. O menino acabou morto com um tiro na cabeça. A mulher foi pendurada pelos pés, com as pernas abertas, e seu corpo partido ao meio com um golpe1xbet giriş sitesifacão.

A comissão chefiada por Jader1xbet giriş sitesiFigueiredo recebeu das mãos do próprio Ramos Bucair uma fita1xbet giriş sitesiáudio com a gravação da confissão do crime, com a voz1xbet giriş sitesiAtaíde Pereira dos Santos.

Também há registro sobre a extinção1xbet giriş sitesium povo localizado1xbet giriş sitesiItabuna, na Bahia, na reserva Caramuru-Paraguaçu dos Pataxó-Hãhãhãe, utilizando o envenenamento químico1xbet giriş sitesidoença. "A serem verdadeiras as acusações, é gravíssimo. Jamais foram apuradas a denúncia1xbet giriş sitesique foi inoculado o vírus da varíola nos infelizes indígenas para que se pudessem distribuir suas terras entre figurões do governo".

"É preciso desarmar os mecanismos1xbet giriş sitesirepetição da história que existem. A não-repetição1xbet giriş sitesiviolações1xbet giriş sitesidireitos humanos pressupõe a criação1xbet giriş sitesimecanismos que modifiquem procedimentos cristalizados na gestão e ação do Estado brasileiro. Estes procedimentos se constituem1xbet giriş sitesiprática lesiva ao direito indígena, ocorrendo tanto no poder Executivo, como no Legislativo e Judiciário que, quando não são protagonistas, dão sustentação fundamental à repetição1xbet giriş sitesigraves violações1xbet giriş sitesidireitos humanos contra os povos indígenas, como ocorre hoje e ao longo1xbet giriş sitesitodo o governo Bolsonaro, conforme denúncias1xbet giriş sitesigenocídio e crimes1xbet giriş sitesilesa-humanidade1xbet giriş sitesianálise no Tribunal Penal Internacional", afirma Marcelo Zelic.

Relatório da Comissão Nacional da Verdade

Mais recentemente, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) investigou casos1xbet giriş sitesiviolência envolvendo dez etnias indígenas vítimas1xbet giriş sitesigraves violações1xbet giriş sitesidireitos humanos, ocorridos no Brasil durante o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985.

No relatório da CNV são apontadas as mortes1xbet giriş sitesiao menos 8.350 indígenas1xbet giriş sitesimassacres, esbulho1xbet giriş sitesiterras, remoções forçadas1xbet giriş sitesiseus territórios, contágio por doenças infectocontagiosas, prisões, torturas e maus tratos.

No capítulo Violações1xbet giriş sitesidireitos humanos dos povos indígenas consta que o maior número1xbet giriş sitesimortos está entre os Cinta-larga, com 3.500 casos, seguidos pelos Waimiri-Atroari (AM) - 2.650 mortos; Tapayuna (MT) - 1.180; Yanomami (AM/RR) - 354; Xetá (PR) - 192; Panará (MT) - 176; Parakanã (PA) - 118; Xavante Marãiwatsédé (MT) - 85; Araweté (PA) - 72 e Arara (PA) - 14 mortos.

Atualmente, a população brasileira é composta por aproximadamente 900 mil indígenas1xbet giriş sitesi305 etnias diferentes, segundo a Funai.

Responsável pela saúde indígena na década1xbet giriş sitesi1970, a Funai foi omissa e levou à morte muitos indivíduos acometidos por diversas epidemias1xbet giriş sitesialta letalidade, segundo o relatório. Eram casos1xbet giriş sitesisarampo, gripe, malária, caxumba, tuberculose, além da contaminação por infecções sexualmente transmissíveis.

O mesmo relatório da CNV denuncia que a abertura do trecho da Perimetral Norte (BR-210), entre o município1xbet giriş sitesiCaracaraí e o limite entre Roraima e Amazonas, também provocou as mortes1xbet giriş sitesi354 Yanomami e impactou diretamente cerca1xbet giriş sitesi250 pessoas das aldeias desta etnia no rio Ajarani e seus afluentes, além1xbet giriş sitesi450 indígenas abrigados1xbet giriş sitesimalocas no rio Catrimani na década1xbet giriş sitesi70.

'Ciclo1xbet giriş sitesiviolência contra os povos indígenas'

"O Relatório Figueiredo elencava entre 'os crimes contra a pessoa e a propriedade do índio' práticas como, entre outras, 'sevícias, apropriação e desvio1xbet giriş sitesirecursos oriundos do patrimônio indígena e dilapidação do patrimônio indígena'. Agora, 56 anos depois, acompanhamos o flagelo dos Yanomami1xbet giriş sitesitempo real e vimos as mesmas práticas, denunciando que o Estado brasileiro repete os mesmos erros, sem ter1xbet giriş sitesiconsideração o reconhecimento1xbet giriş sitesisua diversidade cultural, conforme consagrado1xbet giriş sitesinossa Constituição, e colocando o Brasil, novamente, no centro1xbet giriş sitesiuma crise humanitária", diz Edilene Coffaci, antropóloga, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

E Marcelo Zelic diz: "Os governos agem sob pressão. O Estado age para tirar o problema da frente, mas é uma situação cíclica. Tudo vem acontecendo como sempre. O problema é grave, vai para a imprensa, há uma ação da sociedade. Daqui a pouco tudo some do noticiário e as coisas voltam a ser como eram antes".

Esse ciclo1xbet giriş sitesiviolência contra os povos indígenas não termina porque corresponde a uma cultura1xbet giriş sitesiíndole colonial com a qual o Brasil nunca rompeu, segundo Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista1xbet giriş sitesiDireito.

Attié afirma que os indígenas estão sendo expropriados1xbet giriş sitesiseus territórios e violentados desde a chegada europeia, no século 16. "Penso que essa expropriação sempre se deu1xbet giriş sitesimodo ilícito - foram construídas teorias jurídicas especificamente para justificar esse processo, conferindo àqueles que se apropriaram das terras indígenas títulos falsos, validados pela própria constituição do direito moderno, que subsiste até hoje".

Para superar esse ciclo, há necessidade1xbet giriş sitesimedidas que dizem respeito a políticas públicas, sobretudo as1xbet giriş sitesireconhecimento dos territórios e1xbet giriş sitesisua proteção efetiva contra invasores e exploradores, segundo especialistas.

"Igualmente, há necessidade1xbet giriş sitesiimpedir que os assassinatos contra líderes indígenas permaneçam. A criação1xbet giriş sitesium Ministério para os Povos Indígenas significa alçar as políticas da Funai e da Secretaria Especial1xbet giriş sitesiSaúde Indígena (Sesai) a um patamar mais seguro e eficiente", diz Attié.

"Mas isso não basta, pois há necessidade1xbet giriş sitesienfrentar corajosamente a revisão do que significa propriedade e restabelecer a propriedade indígena - são os verdadeiros donos do território brasileiro - e empreender uma política bastante radical na reatribuição1xbet giriş sitesiterras, o que afetará os donos do poder e os donos1xbet giriş sitesiextensas áreas, detentores ilegítimos do que não lhes pertence1xbet giriş sitesidireito", afirma Attié, ao apontar que "talvez auxilie na compreensão dessa política a consciência1xbet giriş sitesique defender indígenas e o que lhes pertence signifique reconstituir o meio ambiente e proteger os biomas brasileiros,1xbet giriş sitesique são guardiães."

Flávio1xbet giriş sitesiLeão Bastos Pereira, coordenador do Núcleo da Memória da Comissão1xbet giriş sitesiDireitos Humanos da OAB/SP, diz que a Funai repetiu no governo Bolsonaro o que fazia durante a ditadura. Também aponta que "nunca se investigou o Reformatório Krenak, que era um campo1xbet giriş sitesiconcentração, quantas terras indígenas foram invadidas, quantas crianças indígenas foram levadas à força1xbet giriş sitesiaviões da FAB para outras regiões do país, quantos Guaranis foram mortos na construção da Usina1xbet giriş sitesiItaipu, entre outros fatos envolvendo os povos indígenas".

Para garantir o direito e a vida dos povos indígenas, reafirma o professor do Mackenzie, é preciso demarcar as terras desses povos, conforme manda o artigo 231 da Constituição brasileira.

"A terra indígena é ancestral, essencial para a existência dessas culturas. Os povos indígenas não detêm a terra, eles são a própria terra. Também é necessário dar maior protagonismo a esses povos, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presidência da nova Funai com uma indígena, como começou a ser feito agora", diz Bastos.

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