Lula discursa no Congresso: 'Assumo o país sobre terríveis ruínas'; leia íntegra:
Crédito, Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou no Congresso após tomar posse neste domingo (1/1). Na fala, ele exaltou a democracia, a "grande vitoriosa" das eleições, e criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), classificado pelo petista com um "projetodestruição nacional".
Lula afirmou que assume o país sob "terríveis ruínas" e com um "desastre orçamentário".
Em uma fala31 minutos, o presidente falou sobre a situação econômica encontrada pelo governotransição. "O diagnóstico que recebemos do gabinete do governotransição é estarrecedor."
"Houve uma destruição do Estadonome supostas liberdades individuais", afirmou.
Lula também reafirmou o objetivocombater a fome. "Nossas primeiras ações visam resgatar da fome 33 milhõesbrasileiros."
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Fim do Matérias recomendadas
Confira abaixo alguns pontos do discurso do petista.
Críticas a Bolsonaro
Lula começou seu discurso com críticas ao governo anterior,Bolsonaro.
"O diagnóstico que recebemos do gabinetetransiçãogoverno é estarrecedor. Esvaziaram os recursos da saúde. Desmontaram a educação, a cultura, ciência e tecnologia. Destruíram a proteção ao meio ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública, a proteção às florestas, a assistência social."
Ele continuou: "Desorganizaram a governança da economia, dos financiamentos públicos, do apoio às empresas, aos empreendedores e ao comércio externo. Dilapidaram as estatais e os bancos públicos; entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do país foram rapinados para saciar a cupidez dos rentistas eacionistas privados das empresas públicas."
"É sobre estas terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasiltodos e para todos."
Crédito, Agência Brasil
Democracia
No início do discurso, Lula afirmou que a democracia foi "grande vitoriosa" das eleições do ano passado.
"Foi a democracia a grande vitoriosa nesta eleição, superando a maior mobilizaçãorecursos públicos e privados que já se viu; as mais violentas ameaças à liberdade do voto, a mais abjeta campanhamentiras eódio tramada para manipular e constranger o eleitorado."
"Nunca os recursos do estado foram tão desvirtuadosproveitoum projeto autoritáriopoder. Nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos. Nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e por mentiras disseminadasescala industrial."
Lula também que seu governo não será "revanchista", mas que "quem errou responderá por seus erros".
"Não carregamos nenhum ânimorevanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros, com direito amplodefesa, dentro do devido processo legal. O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia.", disse.
Crédito, Ag. Senado
Combate à fome
No discurso, o novo presidente afirmou que uma das prioridadesseu terceiro mandato será o combate à fome e à miséria no país.
"Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentei ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do estado para, simplesmente, sobreviver", afirmou.
"Não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome (...)
"Este compromisso começa pela garantiaum programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita. Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhõespessoas e resgatar da pobreza mais100 milhõesbrasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projetodestruição nacional que hoje se encerra."
Revogações
Lula afirmou que vai revogar uma sériepolíticas adotadas nos últimos anos, como o tetogastos e os decretos que flexibilizaram o acesso às armas pela população - medidas que ele chamou"criminosas".
Para falar sobre o tetogastos - regra constitucional que limita o aumento das despesas ao crescimento da inflação -, Lula falou sobre o Sistema ÚnicoSaúde (SUS).
"O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada tetogastos, que haveremosrevogar."
Sobre os decretosflexibilização do acesso às armas:
"Estamos revogando os criminosos decretosampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo", disse.
Lula também citou, mesmo que indiretamente, os decretos assinados por Bolsonaro que colocaram 100 anossigilo sobre algumas açõesseu governo.
"A partirhoje, a LeiAcesso à Informação voltará a ser cumprida, o portal da transparência voltará a cumprir seu papel, os controles republicanos voltarão a ser exercidos para defender o interesse público. Não carregamos nenhum ânimorevanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei", disse.
Leia o discurso na íntegra
Pela terceira vez compareço a este Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro o votoconfiança que recebemos. Renovo o juramentofidelidade à Constituição da República, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros que conosco vão trabalhar pelo Brasil.
Se estamos aqui, hoje, é graças à consciência política da sociedade brasileira e à frente democrática que formamos ao longo desta histórica campanha eleitoral.
Foi a democracia a grande vitoriosa nesta eleição, superando a maior mobilizaçãorecursos públicos e privados que já se viu; as mais violentas ameaças à liberdade do voto, a mais abjeta campanhamentiras eódio tramada para manipular e constranger o eleitorado.
Nunca os recursos do estado foram tão desvirtuadosproveitoum projeto autoritáriopoder. Nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos. Nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e por mentiras disseminadasescala industrial.
Apesartudo, a decisão das urnas prevaleceu, graças a um sistema eleitoral internacionalmente reconhecido poreficácia na captação e apuração dos votos. Foi fundamental a atitude corajosa do Poder Judiciário, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre a violênciaseus detratores.
SENHORAS E SENHORES PARLAMENTARES,
Ao retornar a este plenário da Câmara dos Deputados, onde participei da Assembleia Constituinte1988, recordo com emoção os embates que travamos aqui, democraticamente, para inscrever na Constituição o mais amplo conjuntodireitos sociais, individuais e coletivos,benefício da população e da soberania nacional.
Vinte anos atrás, quando fui eleito presidente pela primeira vez, ao lado do companheiro vice-presidente José Alencar, iniciei o discursoposse com a palavra "mudança". A mudança que pretendíamos era simplesmente concretizar os preceitos constitucionais. A começar pelo direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação.
Crédito, EPA
Disse, naquela ocasião, que a missãominha vida estaria cumprida quando cada brasileiro e brasileira pudesse fazer três refeições por dia.
Terrepetir este compromisso no diahoje - diante do avanço da miséria e do regresso da fome, que havíamos superado - é o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes.
Hoje, nossa mensagem ao Brasil éesperança e reconstrução. O grande edifíciodireitos,soberania edesenvolvimento que esta Nação levantou, a partir1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifíciodireitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços.
SENHORAS E SENHORES,
Em 2002, dizíamos que a esperança tinha vencido o medo, no sentidosuperar os temores diante da inédita eleiçãoum representante da classe trabalhadora para presidir os destinos do país. Em oito anosgoverno deixamos claro que os temores eram infundados. Do contrário, não estaríamos aqui novamente.
Ficou demonstrado que um representante da classe trabalhadora podia, sim, dialogar com a sociedade para promover o crescimento econômicoforma sustentável ebenefíciotodos, especialmente dos mais necessitados. Ficou demonstrado que era possível, sim, governar este país com a mais ampla participação social, incluindo os trabalhadores e os mais pobres no orçamento e nas decisõesgoverno.
Ao longo desta campanha eleitoral vi a esperança brilhar nos olhosum povo sofrido,decorrência da destruiçãopolíticas públicas que promoviam a cidadania, os direitos essenciais, a saúde e a educação. Vi o sonhouma Pátria generosa, que ofereça oportunidades a seus filhos e filhas,que a solidariedade ativa seja mais forte que o individualismo cego.
O diagnóstico que recebemos do GabineteTransiçãoGoverno é estarrecedor. Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública, a proteção às florestas, a assistência social.
Desorganizaram a governança da economia, dos financiamentos públicos, do apoio às empresas, aos empreendedores e ao comércio externo. Dilapidaram as estatais e os bancos públicos; entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do país foram rapinados para saciar a cupidez dos rentistas eacionistas privados das empresas públicas.
É sobre estas terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasiltodos e para todos.
SENHORAS E SENHORES,
Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentei ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do estado para, simplesmente, sobreviver.
Agradeço à Câmara e ao Senado pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro. Registro a atitude extremamente responsável do Supremo Tribunal Federal e do TribunalContas da União frente às situações que distorciam a harmonia dos poderes.
Assim fiz porque não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome.
Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a misériaseu povo.
Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilaresnosso governo.
Este compromisso começa pela garantiaum Programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita. Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhõespessoas e resgatar da pobreza mais100 milhõesbrasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projetodestruição nacional que hoje se encerra.
SENHORAS E SENHORES,
Este processo eleitoral também foi caracterizado pelo contraste entre distintas visõesmundo. A nossa, centrada na solidariedade e na participação política e social para a definição democrática dos destinos do país. A outra, no individualismo, na negação da política, na destruição do estadonomesupostas liberdades individuais.
A liberdade que sempre defendemos é aviver com dignidade, com pleno direitoexpressão, manifestação e organização.
A liberdade que eles pregam é aoprimir o vulnerável, massacrar o oponente e impor a lei do mais forte acima das leis da civilização. O nome disso é barbárie.
Compreendi, desde o início da jornada, que deveria ser candidato por uma frente mais ampla do que o campo políticoque me formei, mantendo o firme compromisso com minhas origens. Esta frente se consolidou para impedir o retorno do autoritarismo ao país.
A partirhoje, a LeiAcesso à Informação voltará a ser cumprida, o Portal da Transparência voltará a cumprir seu papel, os controles republicanos voltarão a ser exercidos para defender o interesse público. Não carregamos nenhum ânimorevanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros, com direito amplodefesa, dentro do devido processo legal. O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia.
Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com a verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências.
Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!
Para confirmar estas palavras, teremosreconstruirbases sólidas a democracianosso país. A democracia será defendida pelo povo na medidaque garantir a todos e a todas os direitos inscritos na Constituição.
SENHORAS E SENHORES,
Hoje mesmo estou assinando medidas para reorganizar as estruturas do Poder Executivo,modo que voltem a permitir o funcionamento do governomaneira racional, republicana e democrática. Para resgatar o papel das instituições do estado, bancos públicos e empresas estatais no desenvolvimento do país. Para planejar os investimentos públicos e privados na direçãoum crescimento econômico sustentável, ambientalmente e socialmente.
Em diálogo com os 27 governadores, vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais14 mil no país. Vamos retomar o Minha Casa, Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer. Buscaremos financiamento e cooperação - nacional e internacional - para o investimento, para dinamizar e expandir o mercado internoconsumo, desenvolver o comércio, exportações, serviços, agricultura e a indústria.
Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo. Ao mesmo tempo, vamos impulsionar as pequenas e médias empresas, potencialmente as maiores geradorasemprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa.
A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo.
Vamos retomar a políticavalorização permanente do salário-mínimo. E estejam certosque vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS, outra injustiça restabelecida nestes temposdestruição. Vamos dialogar,forma tripartite - governo, centrais sindicais e empresariais - sobre uma nova legislação trabalhista. Garantir a liberdadeempreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos temposhoje.
SENHORAS E SENHORES,
O Brasil é grande demais para renunciar a seu potencial produtivo. Não faz sentido importar combustíveis, fertilizantes, plataformaspetróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites. Temos capacitação técnica, capitais e mercadograu suficiente para retomar a industrialização e a ofertaserviçosnível competitivo.
O Brasil pode e deve figurar na primeira linha da economia global.
Caberá ao estado articular a transição digital e trazer a indústria brasileira para o Século XXI, com uma política industrial que apoie a inovação, estimule a cooperação público-privada, fortaleça a ciência e a tecnologia e garanta acesso a financiamentos com custos adequados.
O futuro pertencerá a quem investir na indústria do conhecimento, que será objetouma estratégia nacional, planejadadiálogo com o setor produtivo, centrospesquisa e universidades, junto com o MinistérioCiência, Tecnologia e Inovação, os bancos públicos, estatais e agênciasfomento à pesquisa.
Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental, a partir da criatividade da bioeconomia e dos empreendimentos da socio-biodiversidade. Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde.
Nossa meta é alcançar desmatamento zero na Amazônia e emissão zerogases do efeito estufa na matriz elétrica, alémestimular o reaproveitamentopastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliarestratégica fronteira agrícola.
Incentivaremos, sim, a prosperidade na terra. Liberdade e oportunidadecriar, plantar e colher continuará sendo nosso objetivo. O que não podemos admitir é que seja uma terra sem lei. Não vamos tolerar a violência contra os pequenos, o desmatamento e a degradação do ambiente, que tanto mal já fizeram ao país.
Esta é uma das razões, não a única, da criação do Ministério dos Povos Indígenas. Ninguém conhece melhor nossas florestas nem é mais capazdefendê-las do que os que estavam aqui desde tempos imemoriais. Cada terra demarcada é uma nova áreaproteção ambiental. A estes brasileiros e brasileiras devemos respeito e com eles temos uma dívida histórica.
Vamos revogar todas as injustiças cometidas contra os povos indígenas.
SENHORAS E SENHORES,
Uma nação não se mede apenas por estatísticas, por mais impressionantes que sejam. Assim como um ser humano, uma nação se expressa verdadeiramente pela almaseu povo. A alma do Brasil reside na diversidade inigualável da nossa gente e das nossas manifestações culturais.
Estamos refundando o Ministério da Cultura, com a ambiçãoretomar mais intensamente as políticasincentivo eacesso aos bens culturais, interrompidas pelo obscurantismo nos últimos anos.
Uma política cultural democrática não pode temer a crítica nem eleger favoritos. Que brotem todas as flores e sejam colhidos todos os frutos da nossa criatividade, Que todos possam dela usufruir, sem censura nem discriminações.
Não é admissível que negros e pardos continuem sendo a maioria pobre e oprimidaum país construído com o suor e o sangueseus ascendentes africanos. Criamos o Ministério da Promoção da Igualdade Racial para ampliar a políticacotas nas universidades e no serviço público, alémretomar as políticas voltadas para o povo negro e pardo na saúde, educação e cultura.
É inadmissível que as mulheres recebam menos que os homens, realizando a mesma função. Que não sejam reconhecidasum mundo político machista. Que sejam assediadas impunemente nas ruas e no trabalho. Que sejam vítimas da violência dentro e foracasa. Estamos refundando também o Ministério das Mulheres para demolir este castelo seculardesigualdade e preconceito.
Não existirá verdadeira justiça num paísque um só ser humano seja injustiçado. Caberá ao Ministério dos Direitos Humanos zelar e agir para que cada cidadão e cidadã tenha seus direitos respeitados, no acesso aos serviços públicos e particulares, na proteção frente ao preconceito ou diante da autoridade pública. Cidadania é o outro nome da democracia.
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública atuará para harmonizar os Poderes e entes federados no objetivopromover a paz onde ela é mais urgente: nas comunidades pobres, no seio das famílias vulneráveis ao crime organizado, às milícias e à violência, venha elaonde vier.
Estamos revogando os criminosos decretosampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo.
Sob a proteçãoDeus, inauguro este mandato reafirmando que no Brasil a fé pode estar presentetodas as moradas, nos diversos templos, igrejas e cultos. Neste país todos poderão exercer livrementereligiosidade.
SENHORAS E SENHORES,
O período que se encerra foi marcado por uma das maiores tragédias da história: a pandemiaCovid-19. Em nenhum outro país a quantidadevítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar emergências sanitárias, graças à competência do nosso Sistema ÚnicoSaúde.
Este paradoxo só se explica pela atitude criminosaum governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hãoser apuradas e não devem ficar impunes.
O que nos cabe, no momento, é prestar solidariedade aos familiares, pais, órfãos, irmãos e irmãsquase 700 mil vítimas da pandemia.
O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada TetoGastos, que haveremosrevogar.
Vamos recompor os orçamentos da Saúde para garantir a assistência básica, a Farmácia Popular, promover o acesso à medicina especializada. Vamos recompor os orçamentos da Educação, investirmais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso à internet, na ampliação das creches e no ensino públicotempo integral. Este é o investimento que verdadeiramente levará ao desenvolvimento do país.
O modelo que propomos, aprovado nas urnas, exige, sim, compromisso com a responsabilidade, a credibilidade e a previsibilidade; e disso não vamos abrir mão. Foi com realismo orçamentário, fiscal e monetário, buscando a estabilidade, controlando a inflação e respeitando contratos que governamos este país.
Não podemos fazer diferente. Teremosfazer melhor.
SENHORAS E SENHORES,
Os olhos do mundo estiveram voltados para o Brasil nestas eleições. O mundo espera que o Brasil volte a ser um líder no enfrentamento à crise climática e um exemplopaís social e ambientalmente responsável, capazpromover o crescimento econômico com distribuiçãorenda, combater a fome e a pobreza, dentro do processo democrático.
Nosso protagonismo se concretizará pela retomada da integração sul-americana, a partir do Mercosul, da revitalização da Unasul e demais instânciasarticulação soberana da região. Sobre esta base poderemos reconstruir o diálogo altivo e ativo com os Estados Unidos, a Comunidade Europeia, a China, os países do Oriente e outros atores globais; fortalecendo os BRICS, a cooperação com os países da África e rompendo o isolamento a que o país foi relegado.
O Brasil temser donosi mesmo, donoseu destino. Temvoltar a ser um país soberano. Somos responsáveis pela maior parte da Amazônia e por vastos biomas, grandes aquíferos, jazidasminérios, petróleo e fontesenergia limpa. Com soberania e responsabilidade seremos respeitados para compartilhar essa grandeza com a humanidade - solidariamente, jamais com subordinação.
A relevância da eleição no Brasil refere-se, por fim, às ameaças que o modelo democrático vem enfrentando. Ao redor do planeta, articula-se uma ondaextremismo autoritário que dissemina o ódio e a mentira por meios tecnológicos que não se submetem a controles transparentes.
Defendemos a plena liberdadeexpressão, cientesque é urgente criarmos instâncias democráticasacesso à informação confiável eresponsabilização dos meios pelos quais o veneno do ódio e da mentira são inoculados. Este é um desafio civilizatório, da mesma forma que a superação das guerras, da crise climática, da fome e da desigualdade no planeta.
Reafirmo, para o Brasil e para o mundo, a convicçãoque a Política,seu mais elevado sentido - e apesartodas as suas limitações - é o melhor caminho para o diálogo entre interesses divergentes, para a construção pacíficaconsensos. Negar a política, desvalorizá-la e criminalizá-la é o caminho das tiranias.
Minha mais importante missão, a partirhoje, será honrar a confiança recebida e corresponder às esperançasum povo sofrido, que jamais perdeu a fé no futuro nem emcapacidadesuperar os desafios. Com a força do povo e as bênçãosDeus, haveremos der reconstruir este país.
Viva a democracia!
Viva o povo brasileiro!
Muito obrigado.
