'Desmatamento zero': o que Lula promete mudar na preservação da Amazônia:spaceman pixbet grupo

Mas como todas essas questões serão abordadas na prática? Como o próximo governo, que assume a partirspaceman pixbet grupojaneirospaceman pixbet grupo2023, pode realmente frear o desmatamento e preservar a floresta?

O legado que fica

Lula vai assumir a Presidência num momentospaceman pixbet grupoque a taxaspaceman pixbet grupodesmatamento na Amazônia estáspaceman pixbet grupoalta.

O Instituto Nacionalspaceman pixbet grupoPesquisas Espaciais (Inpe) calcula que os númerosspaceman pixbet grupoárea destruída da floresta aumentaram 73% nos três primeiros anos do governospaceman pixbet grupoJair Bolsonaro (PL) — ainda não há dados consolidados para 2022.

Também não faltam evidências sobre a queda nos investimentosspaceman pixbet grupoinstitutosspaceman pixbet grupomonitoramento e fiscalização ambiental na atual gestão.

O próprio Inpe, citado anteriormente, é um exemplo disso: o então presidente do órgão, o cientista Ricardo Galvão, foi demitidospaceman pixbet grupo2019 depoisspaceman pixbet grupoBolsonaro criticar publicamente a divulgaçãospaceman pixbet grupodados oficiais sobre o desmatamento da Amazônia.

Em entrevistas posteriores, Galvão disse que foi perseguido e teve até o telefone grampeado.

Outros órgãos que sofreram cortes profundos no orçamento foram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendesspaceman pixbet grupoConservação da Biodiversidade (ICMBio).

Um relatório publicadospaceman pixbet grupoagosto pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Universidade Federal do Riospaceman pixbet grupoJaneiro (UFRJ), divulgado pelo InfoAmazônia, revela como o investimento nesses órgãos foi reduzido ano após ano.

O documento aponta que as despesas projetadas com gestão ambiental caíramspaceman pixbet grupoR$ 6 bilhõesspaceman pixbet grupo2018 para 3,7 bilhõesspaceman pixbet grupo2021.

O estudo feito por ISA e UFRJ ainda calcula que, entre 2019 e 2020, foram publicados 57 atos legislativos "que fragilizaram a políticaspaceman pixbet grupopreservação e conservação ambiental no Brasil".

"Durante o mesmo período, houve uma reduçãospaceman pixbet grupo72% na aplicaçãospaceman pixbet grupomultas do Ibama", revela o texto.

Outro fato que marcou o início do atual governo na área ambiental foi o congelamento do Fundo Amazônia.

Gerido pelo Banco Nacionalspaceman pixbet grupoDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo concentra cercaspaceman pixbet grupoR$ 1,4 bilhão doados por Noruega e Alemanha para projetosspaceman pixbet grupoconservação ambiental no Brasil.

Logo após a vitóriaspaceman pixbet grupoLula, o governo da Noruega anunciou que vai reativar o fundo.

Durante a campanhaspaceman pixbet grupo2018 e o período da presidência, Bolsonaro também se notabilizou por uma sériespaceman pixbet grupofrases polêmicas a respeito do meio ambiente, das mudanças climáticas e dos povos originários.

Ele prometeu que não demarcaria novas terras indígenas, estimulou o garimpospaceman pixbet gruporegiões florestais e, durante uma das piores queimadas registradas na região, afirmou que a Amazônia "não pega fogo".

Ricardo Salles, que foi ministro do Meio Ambiente entre janeirospaceman pixbet grupo2019 e junhospaceman pixbet grupo2021 e agora elegeu-se deputado federal por São Paulo, também ficou marcado por propor "passar a boiada" durante uma reunião ministerial.

A ideiaspaceman pixbet grupoSalles era supostamente aproveitar a atenção da imprensa e da opinião pública com a pandemiaspaceman pixbet grupocovid-19 para afrouxar as regulamentações ambientais do país.

As propostas e e discurso

O planospaceman pixbet grupogoverno da chapa Lula e Geraldo Alckmin (PSB) traz uma sériespaceman pixbet grupopropostas para combater o desmatamento e as mudanças climáticas.

O texto cita, por exemplo, o combate ao "uso predatório dos recursos naturais" e o estímulo às "atividades econômicas com menor impacto ecológico".

O documento também promete que o próximo governo vai coibir "o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica" e "cumprir as metas assumidas na Conferênciaspaceman pixbet grupo2015spaceman pixbet grupoParis".

Durante o discurso da vitória, Lula adotou um tom emotivo para abordar esses tópicos.

"O Brasil e o planeta precisamspaceman pixbet grupouma Amazônia viva. Uma árvorespaceman pixbet grupopé vale mais do que toneladasspaceman pixbet grupomadeira extraídas ilegalmente por aqueles que pensam apenas no lucro fácil, às custas da deterioração da vida na Terra."

"Um riospaceman pixbet grupoáguas límpidas vale muito mais do que todo o ouro extraído às custas do mercúrio que mata a fauna e colocaspaceman pixbet gruporisco a vida humana. Quando uma criança indígena morre assassinada pela ganância dos predadores do meio ambiente, uma parte da humanidade morre junto com ela", concluiu.

Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, entende que a vitóriaspaceman pixbet grupoLula é simbólica por significar uma desaprovação ou um basta nas políticas ambientais adotadas atualmente.

"Falamos do desmatamento e dos efeitos dissospaceman pixbet grupocampo, com a violência, os conflitos e as mortesspaceman pixbet grupotantos ativistas nos últimos anos", lista.

"Frear essa destruição, porém, será algo difícilspaceman pixbet grupouma Amazônia tomada por criminosos e milícias", admite a especialista.

Desafios pela frente

A partirspaceman pixbet grupojaneirospaceman pixbet grupo2023, o novo governo terá a tarefaspaceman pixbet grupofrear o desmatamento e reforçar o papel das instituiçõesspaceman pixbet grupomonitoramento e fiscalização — como o Inpe, o Ibama e o ICMBio.

Para a ecóloga Erika Berenguer, pesquisadora do Laboratóriospaceman pixbet grupoEcossistemas da Universidadespaceman pixbet grupoOxford, no Reino Unido, Lula precisará dar logo nos primeiros meses "sinais clarosspaceman pixbet grupoque a Amazônia será uma prioridade".

"O mais importante para o Brasil e para o mundo é a diminuição do desmatamento", resume.

"E isso foi algo que já vimos no governo Lula anterior, responsável pela maior queda no desmatamento da história", classifica.

Segundo o Inpe, ao longo dos dois mandatos do petista (entre 2003 e 2010), a taxaspaceman pixbet grupodesmatamento caiu 67%.

Mas a pesquisadora entende que não bastará ao próximo governo repetirspaceman pixbet grupo2023 as medidas que foram adotadas a partirspaceman pixbet grupo2003 e 2004.

"Não estamos falandospaceman pixbet grupouma mera transferênciaspaceman pixbet grupomedidas, mesmo sabendo que há o conhecimento e a experiênciaspaceman pixbet gruposucesso para diminuir o desmatamento", diz.

Berenguer acredita que o primeiro passospaceman pixbet grupoprol do meio ambiente está justamentespaceman pixbet grupofortalecer as instituições que cuidam do setor.

"Ibama, ICMBio, Fundação Nacional do Índio e Ministério do Meio Ambiente foram sistematicamente desmontados durante o governo Bolsonarospaceman pixbet grupovárias formas, com cortes severos no orçamento e faltaspaceman pixbet grupoconcursos públicos", descreve.

"Atualmente, essas instituições não têm recursos humanos e financeiros nem para funcionar mal, que dirá funcionar bem."

Articulação com o congresso

Mas como isso impacta a habilidade do próximo governospaceman pixbet grupofazer uma mudança nas políticas ambientais?

Unterstell explica que há uma diferença grande entre as "canetadas"spaceman pixbet grupoBolsonaro, que modificaram várias regulamentações do setor, e os projetosspaceman pixbet grupolei que foram apresentados e discutidos no Congresso Nacional.

"Nós identificamos maisspaceman pixbet grupo400 dessas 'canetadas' que precisam ser revertidas no próximo governo. Falamos aquispaceman pixbet grupoum estrago reversível", estima.

Já no poder legislativo, a questão pode ser um pouco mais complicada, embora muitos dos projetosspaceman pixbet grupolei não tenham ido para frente.

A presidente do Instituto Talanoa avalia que o atual governo "não foi competente para fazer essa articulação com o Congresso".

"Dos três pontos mais sensíveis — a regularização fundiáriaspaceman pixbet grupoterras públicas invadidas, o alívio no licenciamento ambientalspaceman pixbet grupoobras e a mineraçãospaceman pixbet grupoterras indígenas — os dois primeiros tiveram projetos aprovados na Câmara dos Deputados e aguardam apreciação no Senado."

"Mas é preciso terspaceman pixbet grupoconta que o novo congresso, que assume a partirspaceman pixbet grupo2023, será bem menos favorável a Lula. Então é possível que os parlamentares consigam levarspaceman pixbet grupofrente essas pautas, a despeitospaceman pixbet grupoBolsonaro não estar mais no poder", complementa Unterstell.

Pontosspaceman pixbet grupoatenção

Lula também foi bastante criticado por ambientalistasspaceman pixbet grupodiversos momentos do seu mandato,spaceman pixbet grupoparticular por supostamente priorizar grandes obrasspaceman pixbet grupoinfraestrutura à preservação ambiental.

Isso é apontado como um dos motivos da saída da então ministra do Meio Ambiente Marina Silva do governo,spaceman pixbet grupo2008.

Silva perdeu diversas batalhas internas dentro do governo — por exemplo, a liberaçãospaceman pixbet grupoáreas para plantiospaceman pixbet gruposoja transgênica ou a pressão para dar o aval a obras do PAC, o Projetospaceman pixbet grupoAceleraçãospaceman pixbet grupoCrescimento, comandado na época pela então ministra Dilma Rousseff.

O episódio apontado como gota d'água para a saída da então ministra foi a entrega da gestão do então Plano Amazônia Sustentável ao Ministériospaceman pixbet grupoAssuntos Estratégicos, e não ao Ministério do Meio Ambiente, o que foi enxergado como um esvaziamento da pasta.

Ainda na campanha do primeiro turno das eleiçõesspaceman pixbet grupo2022, Silva declarou apoio a Lula. À época, ela disse que este era um "momento crucial da nossa história" e que o candidato do PT reunia "as maiores e melhores condições para derrotar Bolsonaro e a semente maléfica do bolsonarismo".

Esses pontos foram temaspaceman pixbet grupocampanha — Bolsonaro lembrou por diversas vezes que Lula registrou os recordesspaceman pixbet grupoárea total desmatada nos dois primeiros anos do governo,spaceman pixbet grupo2003 e 2004.

Entre os vários projetosspaceman pixbet grupoinfraestrutura questionados ao longo dos governos do petista estão as hidrelétricasspaceman pixbet grupoJirau e Santo Antônio, construídas no rio Madeira,spaceman pixbet grupoRondônia. Na época, ambientalistas alertavam para impactos na fauna, na flora e nas comunidades indígenas.

A Usina Hidrelétricaspaceman pixbet grupoBelo Monte, que teve a construção autorizada no governo Lula e foi concluída na gestão Dilma, foi outro ponto que gerou muitas críticas entre ambientalistas.

Unterstell afirma que, no início da campanha das eleiçõesspaceman pixbet grupo2022, viu com reservas os discursosspaceman pixbet grupoLula que chamavam atenção para as grandes obrasspaceman pixbet grupoinfraestrutura e a exploração do petróleo no pré-sal.

"Me pareceu uma visão desatualizada,spaceman pixbet grupodescompasso com o tempo que vivemos hoje. O regime atual não comporta mais esse modelo — a própria usinaspaceman pixbet grupoBelo Monte não é capazspaceman pixbet grupoproduzir o que estava previsto porque o regimespaceman pixbet grupochuvas na região está diferente", exemplifica.

"Mas houve uma evolução significativa do discursospaceman pixbet grupoLula espaceman pixbet grupoGeraldo Alckmin sobre o assunto nos últimos meses", contemporiza.

Diplomacia ambiental

Em contrapartida às críticas, foi no governo Lula que o Brasil consolidou uma posiçãospaceman pixbet grupodestaque nas conferências climáticas internacionais, que visam implementar ações globaisspaceman pixbet grupocontenção do aquecimento global.

Foi num desses encontros que surgiu a proposta do Fundo Amazônia, implementadospaceman pixbet grupo2008 com dinheiro da Noruega e da Alemanha para estimular projetosspaceman pixbet grupocombate ao desmatamento e uso sustentável da floresta.

A cooperação internacional, inclusive, deve ser outro focospaceman pixbet grupoação do próximo governo na horaspaceman pixbet grupopromover as políticas ambientais.

Isso já ficou claro nas mensagensspaceman pixbet grupoparabéns compartilhadas pelos líderes mundiais nas últimas horas e no próprio discursospaceman pixbet grupovitóriaspaceman pixbet grupoLula.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, dissespaceman pixbet grupo"fortalecer a parceria entre os países" e "avançarspaceman pixbet grupoprioridades compartilhadas — como proteger o meio ambiente".

Josep Borrell, chefe da diplomacia da União Europeia, disse que o bloco está comprometidospaceman pixbet grupo"aprofundar e ampliar o relacionamentospaceman pixbet grupotodas as áreasspaceman pixbet grupointeresse mútuo, inclusive no comércio, no meio ambiente, nas mudanças climáticas e na agenda digital".

Rishi Sunak, primeiro-ministro do Reino Unido, falouspaceman pixbet grupo"trabalhar juntos por questões que importam", como "a proteção dos recursos naturais do planeta".

Lula, porspaceman pixbet grupovez, disse no discurso que o país está aberto "à cooperação internacional para preservar a Amazônia, sejaspaceman pixbet grupoformaspaceman pixbet grupoinvestimento ou pesquisa científica, mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania".

Unterstell interpreta que o Brasil é protagonistaspaceman pixbet grupoassuntos ambientais "de qualquer maneira, pelo tamanho do nosso território e o papel da Amazônia".

"Mas ser protagonista não é o mesmo que ser líder. O país precisa agora garantir resultados e dar mostras que é um parceiro confiável", diz.

A especialista entende, porém, que algo que não pode ser ignorado nesse contexto é a questão indígena.

"E essa pode ser a grande novidade desse governo", acredita.

"Quando Lula foi presidente no passado, ainda não se levavaspaceman pixbet grupoconsideração a ideiaspaceman pixbet grupoque os povos indígenas têm lideranças capazesspaceman pixbet grupotraçar seu próprio destino. Isso é algo que foi reconhecido e que precisa ser estimulado a partirspaceman pixbet grupoagora", conclui.

- Este texto foi publicadospaceman pixbet grupohttp://vesser.net/brasil-63462152

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