Por que dezenasgloboesporte santosmilharesgloboesporte santosfamílias podem ser despejadas no Brasil a partirgloboesporte santosnovembro:globoesporte santos

Em agosto deste ano, a maioria do plenário do STF prorrogou a suspensão até 31globoesporte santosoutubro - só votaram contra os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Nos últimos dias, partidosgloboesporte santosesquerda e movimentos sociais pediram outra renovação, mas Barroso decidiu nesta segunda-feira liberar as açõesgloboesporte santosdespejo e liberaçãogloboesporte santosposse.

Barroso determinou que Tribunaisgloboesporte santosJustiça (TJ) nos Estados, além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), criem comissõesgloboesporte santosmediaçãogloboesporte santosconflitos fundiários para apoiar os juízes no cumprimentogloboesporte santosordensgloboesporte santosreintegraçãogloboesporte santosposse.

O Ministério Público e a Defensoria terãogloboesporte santosparticipar dessas reuniões.

Na decisão, o ministro também apontou que famílias removidas egloboesporte santossituaçãogloboesporte santosvulnerabilidade social devem ser encaminhadas para abrigos - elas também terãogloboesporte santosser incluídasgloboesporte santosprogramas habitacionais alternativos, como o auxílio-aluguel.

Para Benedito Roberto Barbosa, da União dos Movimentosgloboesporte santosMoradiagloboesporte santosSão Paulo, a decisãogloboesporte santosBarroso é positiva porque "organiza e disciplina a forma como ordensgloboesporte santosreintegração devem ser cumpridas pela Justiça".

"Mas ainda não se sabe qual será o impacto da decisão e como a Justiça, prefeituras e governos estaduais vão se organizar para cumprir as determinações do ministro", disse.

Conflitos

Na prática, a decisãogloboesporte santosBarroso liberou a retomadagloboesporte santosdespejosgloboesporte santosinquilinos individuais.

E também autorizou a retomadagloboesporte santosdesocupações coletivasgloboesporte santosáreas ocupadas por movimentosgloboesporte santosmoradia e que tenham decisões judiciaisgloboesporte santosreintegração - para isso, as desocupações devem ser discutidas nas comissõesgloboesporte santosmediação a serem criadas.

A Campanha Despejo Zero, que reúne organizações e movimentos sociais que atuam contra o despejo forçadogloboesporte santospessoas, compila apenas o númerogloboesporte santosfamíliasgloboesporte santosriscogloboesporte santosdesocupações coletivas - tantogloboesporte santosáreas públicas como particulares.

Despejos individuais não são compilados. Ou seja, o númerogloboesporte santosafetados pela decisãogloboesporte santosBarroso pode ser muito maior do que as 188 mil famílias calculadas pela campanha.

Segundo a estimativa, o Sudeste é a região com maior númerogloboesporte santosfamílias ameaçadas, 80 mil. Depois vem o Nordeste, com 51 mil; Norte, com 49 mil; Centro-Oeste, 29 mil; e Sul, com 18 mil.

O Estadogloboesporte santosSão Paulo, com 64 mil famílias ameaçadasgloboesporte santosdespejo, será o mais afetado pela decisão do Supremo.

Segundo Benedito Roberto Barbosa, que também atua na Campanha Despejo Zero, há 80 ocupações com ordens imediatasgloboesporte santosreintegraçãogloboesporte santospossegloboesporte santosSão Paulo.

Para Raquel Ludermir, da Campanha Despejo Zero, o despejo tem impactos materiais e psicológicos para os membrosgloboesporte santosuma família.

"O despejo é devastador para uma família. Significa não ter um teto, não ter onde colocar suas coisas, não ter para onde voltar no fim do dia", diz Raquel Ludermir, da Campanha Despejo Zero.

"Mas também há um impacto psicológico: o medo e a incertezagloboesporte santostergloboesporte santosacordar no meio da noite e não ter para onde ir. Nós sabemos que as crianças dessas famílias perdem acesso à educação, ao sistemagloboesporte santossaúde egloboesporte santosassistência social", explica.

Segundo Ludermir, com as desapropriações, é bastante provável que cresça também o tamanho da populaçãogloboesporte santossituaçãogloboesporte santosrua nas grandes cidades, como São Paulo.

O último censo da prefeitura apontou que 32 mil pessoas vivem atualmente nas ruas da capital paulista.

O país também sofre com um aumento da fome, o que agrava a vulnerabilidade dos despejados.

Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, 33,1 milhõesgloboesporte santosbrasileiros estão sofrendo com a fome - 15,5% da população brasileira.

Para Felipegloboesporte santosFreitas Moreira, arquiteto, urbanista e pesquisador do Laboratóriogloboesporte santosHabitação e Assentamentos Humanos da USP, o possível despejogloboesporte santosmilharesgloboesporte santospessoas "acontecegloboesporte santosum momentogloboesporte santosque as políticasgloboesporte santoshabitação social estão sendo desmontadas."

No orçamento enviado ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, reduziu para apenas R$ 34,1 milhões o montante destinado ao programa habitacional Casa Verde e Amarelagloboesporte santos2023, quedagloboesporte santos95% do valor deste ano.

"As consequências desses cortes são gravíssimas para a populaçãogloboesporte santosbaixa renda, principalmente para famílias com rendagloboesporte santosaté 3 salários mínimos. É como se não existisse mais um programa nacional que dê contagloboesporte santosatender as famíliasgloboesporte santosestadogloboesporte santosvulnerabilidade", diz.

"A gente tem um desafio muito grande na área habitacional pela frente", afirma.

O Casa Verde e Amarela foi lançado por Bolsonaro para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo PT.

Em seu discurso após a vitória, Lula afirmou que vai retomar o projeto anterior.

"Não podemos aceitar como normal que famílias inteiras sejam obrigadas a dormir nas ruas, expostas ao frio, à chuva e à violência. Por isso, vamos retomar o Minha Casa Minha Vida, com prioridade para as famíliasgloboesporte santosbaixa renda, e trazergloboesporte santosvolta os programasgloboesporte santosinclusão", disse Lula.

Hiperperiferias

Mesmo com a proibição anterior, entre marçogloboesporte santos2020 e setembro deste ano, cercagloboesporte santos35,2 mil famílias foram retiradasgloboesporte santossuas casas à força no país.

Um dos efeitos desses despejos foi a formaçãogloboesporte santos"hiperperiferias"globoesporte santosbairros nos extremosgloboesporte santosSão Paulo e da região metropolitana, conforme mostrou reportagem da BBC News Brasil.

Em suma, esses pontosgloboesporte santosrefúgio para desabrigados ficamgloboesporte santosbairros dos extremos do município, como Grajaú e Campo Limpo, ou da região metropolitana,globoesporte santoscidades como Itapecerica da Serra e Carapicuíba.

Para Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Universidade Federalgloboesporte santosSão Paulo (Unifesp), as hiperperiferias "são núcleosgloboesporte santosocupação recente, mais distantes e mais precários, nas franjas da região metropolitana".

"Elas retomam esse padrãogloboesporte santoscasasgloboesporte santosmadeira, ruagloboesporte santosterra e sem infraestrutura básica. É como se fosse a periferização da periferia", diz o urbanista.

O númerogloboesporte santosocupações irregulares cresceu 136% na cidadegloboesporte santosSão Paulo entre fevereirogloboesporte santos2020 e setembro deste ano. Hoje são 516 ocupaçõesgloboesporte santosmovimentosgloboesporte santoshabitação monitoradas pela prefeitura.

- Este texto foi publicadogloboesporte santoshttp://vesser.net/brasil-63408414

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